domingo, julho 24, 2005

Justiça rastreia Tourinho

Não são poucos os nós que prendem o presidente do Paysandu, José Arthur Guedes Tourinho, à Justiça. Eles podem ser medidos em números. No sistema de consultas processuais disponível a qualquer cidadão no site da Justiça Federal no Pará - www.pa.trf1.gov.br -, quando se digita o nome completo do cartola bicolor, José Arthur Guedes Tourinho, aparece na tela do computador uma relação de nada menos do que 13 processos.
Todas essas demandas em que Tourinho figura ainda estão em andamento, ou seja, tramitam em alguma das sete varas da Seção Judiciária do Pará. Não se incluem entre os processos, portanto, nem os baixados, nem os suspensos. Processo baixado, segundo explicam advogados, são aqueles que já transitaram em julgado, ou seja, não admitem mais recurso e são mandados para o arquivo, ou são processos que a Justiça Federal remeteu para Seção Judiciária de outro Estado do País. Já os suspensos são os que ainda se encontram em tramitação, mas estão paralisados, porque à espera de julgamento ou procedimento a ser adotado em relação a outro processo com o qual se relacione.
Quando se consideram, entretanto, os processos em andamento, baixados e suspensos, o nome de José Arthur Guedes Tourinho é parte em cerca de 25 que estão em curso apenas na Justiça Federal do Pará. Mas uma busca pormenorizada em outros sites da Justiça Federal no País apontará um número bem superior a esse número, uma vez que o dirigente bicolor é processado em outras seções judiciárias, como as do Tocantins e Mato Grosso, por exemplo, onde correm ações movidas pelo Ministério Público Federal por conta do escândalo da Sudam, no qual Tourinho foi envolvido e, por causa disso, até preso e algemado.
A bem da verdade, convém sublinhar que esse episódio, no qual Tourinho foi preso e algemado, teve os requintes da truculência de inspiração política, da qual emblematicamente foi vítima também o ex-governador e hoje deputado federal Jader Barbalho (PMDB), seu patrono político. Figuras públicas, sem antecedentes criminais e com domicílio certo e sabido, algemá-los fez parte de um show de pirotecnia política e teve a aparente finalidade de servir ao linchamento público, em particular no caso de Jader Barbalho. O que as campanhas eleitorais subseqüentes ao episódio confirmaram, diga-se.
As demandas judiciais a que responde o presidente do Paysandu na esfera federal foram movidas, em sua maioria, pela União, pelo Ministério Público Federal e pelo INSS. São ações de improbidade administrativa, seqüestro de bens e execução fiscal. Dos 13 processos, Tourinho é réu em nove. Em outros quatro, aparece como autor: em dois, é embargante em ações nas quais o INSS o executa, e em outros dois aparece como autor na condição de excipiente, termo técnico que designa a parte que levanta, contra o magistrado que julga o feito, uma exceção - que pode ser de suspeição, incompetência ou impedimento.

TOURINHO E A JUSTIÇA

PROCESSO Nº / NATUREZA / AUTOR

1997.39.00.003037-5 / Crime funcional / Ministério Público Federal
2001.39.00.003629-2 / Improbidade administrativa / Ministério Público Federal
2001.39.00.007645-5 / Execução Fiscal / INSS
2002.39.00.000690-8 / Improbidade administrativa / União Federal
2002.39.00.002075-1 / Seqüestro / União Federal
2002.39.00.004577-0 / Execução Fiscal / INSS
2002.39.00.005165-3 / Execução Fiscal / INSS
2002.39.00.009714-0 / Ação penal / Ministério Público Federal
2002.39.00.010036-1 / Exceção / Arthur Tourinho
2002.39.00.010725-8 / Exceção / Arthur Tourinho
2003.39.00.012441-9 / Embargos à execução / Arthur Tourinho
2004.39.00.000106-3 / Embargos à execução / Arthur Tourinho

1 Comments:

At 2:23 PM, Blogger 23x8 said...

Sómente uma Assembléia desta qualidade não desconfia do número de processos contra o Tourinho.Será que nem entre os membros da oposição,tão combativa e combalida,não há um que tenha a coragem de sugerir um processo de cassação do covarde?Ou também o serão?

 

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