terça-feira, agosto 23, 2005

Omissão de Palocci

Em sua edição desta terça-feira, 23, a "Folha de S. Paulo" (acesso restrito a assinantes do jornal e do UOL, no eletrônico www1.folha.uol.folha.br.fsp/) revela que o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, ao falar sobre contratos da prefeitura de Ribeirão Preto com a empreitera Leão Leão, não citou um, assinado por ele, quando prefeito, de R$ 41.6 milhões. Palocci alegou, em nota oficial, que não foi questionado a respeito, razão de não se reportar ao fato.
Em seguida, a matéria, publicada sob o título "Palocci omitiu contrato de lixo em entrevista:
“O ministro Antonio Palocci Filho omitiu, em sua entrevista de anteontem, ter assinado em 2002, quando era prefeito de Ribeirão Preto, um contrato com a empreiteira Leão Leão, de R$ 41,6 milhões, para manutenção do aterro sanitário da cidade.
“O ministrou, acusado por seu ex-assessor Rogério Buratti de ter recebido propina da Leão Leão, citou apenas dois contratos ao se defender das acusações: um assinado em 1999 pelo então prefeito tucano Luiz Roberto Jábali e que foi considerado irregular pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), em julho de 2004, e outro emergencial, já em sua gestão, para "coleta de galhos" (leia texto nesta página).
“A existência do contrato foi revelada pelo prefeito do Rio, Cesar Maia, em seu "blog" -espécie de diário na internet usado pelo pefelista para comentar notícias e criticar adversários.
“Na tarde de ontem, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda divulgou nota respondendo à acusação de Maia de que Palocci teria "mentido". Segundo a nota, o contrato omitido "não foi objeto de questionamento" na entrevista (leia texto nesta página).
“A nota diz ainda que o contrato assinado pelo antecessor de Palocci é o que está "sendo objeto de discussão na Promotoria local". Segundo o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil, o inquérito que apura formação de quadrilha, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro não tem um contrato específico como alvo, mas o suposto esquema de fraudes em licitações em 16 cidades de São Paulo e Minas Gerais.
“Foi nesse inquérito que Buratti, ex-vice-presidente do grupo Leão Leão e ex-assessor de Palocci na Prefeitura de Ribeirão, acusou o ministro de receber propina de R$ 50 mil mensais, entre 2001 e 2002, e repassar o dinheiro ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
“O contrato que Palocci não citou foi o primeiro aberto pelo Daerp (Departamento de Águas e Esgotos de Ribeirão Preto) em 2001, primeiro ano de seu segundo mandato, mas que só foi concluído em 2002, após questionamento do TCE.O tribunal orientou a prefeitura a mudar o edital, já que ele restringia a participação de empresas em um dos seus itens. A alteração foi feita pela prefeitura e a Leão, que já vinha fazendo o serviço de maneira emergencial, venceu a disputa. Esse contrato, aprovado pelo tribunal, tem validade até fevereiro de 2007.
“Atualmente, o Daerp paga pelos dois contratos à Leão Ambiental (empresa do grupo Leão especializada em limpeza pública) R$ 1,9 milhões mensais (inclusos 10% de reajuste neste ano). Até outubro de 2004, o repasse era maior: R$ 2,4 milhões. Segundo o superintendente do órgão, Darvin José Alves, essa redução de valores ocorreu sem a redução de serviços. "Ela [a ex-superintendente Isabel Bordini] não me explicou o porquê nem eu vou lhe explicar."
“No ano passado, o prefeito era Gilberto Maggioni (PT), vice de Palocci que assumiu o cargo quando o ministro abandonou a Prefeitura de Ribeirão. Maggioni, que não conseguiu se reeleger, também é acusado por Buratti de ter recebido R$ 50 mil mensais da Leão, após a saída de Palocci.
“Maggioni e Bordini não foram localizados ontem para falar sobre o assunto. O ex-prefeito negou na última sexta-feira ter recebido a propina.”