segunda-feira, agosto 29, 2005

Pressão faz andar CPI

"Sob críticas, CPI acelera relatório até sexta-feira" é a manchete de "O Globo" (oglobo.globo.com/jornal/) desta segunda-feira, 29, que remete à matéria que tem por título "Pressão faz CPI se mexer", assinada pelo jornalista Alan Gripp, enviado especial do jornal.
Em seguida, a íntegra da matéria:

“O documento que aponta para um mar de irregularidades em contratos bilionários dos Correios em 2003 e 2004 é, na opinião de integrantes de oposição da CPI que investiga a estatal, a primeira prova material de corrupção na máquina do governo. Os principais pontos da auditoria, revelados ontem pelo GLOBO, serão o carro-chefe de um relatório parcial que deve ser divulgado até sexta-feira pela comissão, bombardeada por críticas de que as investigações pouco produziram até aqui. O relator Osmar Serraglio (PMDB-PR) e os subrelatores correm contra o tempo para agilizar as conclusões e responder às críticas de que a CPI está patinando, sem mostrar conclusões.
“Além da prestação de contas, a CPI trabalhará em duas outras frentes para dar respostas concretas: o avanço na análise dos dados da quebra do sigilo telefônico dos investigados, ainda em ritmo lento, e a votação dos pedidos de abertura de processo de cassação de pelo menos parte dos 18 parlamentares que tiveram seus nomes envolvidos no caso do mensalão.
“A descoberta das fraudes nos Correios é resultado do trabalho de equipes da auditoria interna da estatal, da Secretaria Federal de Controle Interno, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União. Os técnicos se debruçaram sobre 40 departamentos da estatal e encontraram ao todo 525 tipos de irregularidades consideradas graves, classificadas no documento final como de alto riso para os cofres públicos. Algumas dessas suspeitas também vinham sendo investigadas pela CPI.
“Para o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), o relatório derruba a tese de que o escândalo se resume a caixa dois e mensalão:
“— Essa é a primeira prova material, com base em dados e documentos, que atesta a corrupção nos Correios.

Conexão entre casos ainda não é possível

“Embora ainda não seja possível estabelecer uma conexão das fraudes com o esquema do mensalão, a avaliação é de que as revelações jogam uma pá de cal sobre a tese de que a crise está restrita ao Congresso.
“— O relatório comprova que, ao contrário do que afirma o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as provas de corrupção no governo existem para dar e vender — afirma o deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ).
“A CPI vai requisitar hoje o relatório. O documento levanta suspeitas sobre contratos que somam cerca de R$ 7 bilhões. O maior deles, para a implantação do sistema de correspondência eletrônica para grandes clientes, tem fortes indícios de superfaturamento.
“O negócio foi fechado ano passado com o grupo American Bank Note por um valor 400,7% maior do que a previsão inicial, uma “variação injustificada”, afirma o relatório. Em 2002, ano das eleições presidenciais, a implantação do chamado correio híbrido postal estava orçada em R$ 861,4 milhões. A licitação foi suspensa até junho de 2004, quando a operação foi concretizada por R$ 4,3 bilhões.
“— Nesses contratos fica clara (a corrupção). Os valores são muito expressivos, as mudanças são substanciais, num período em que não teve mudança brutal dos indicadores econômicos. Não foi mera coincidência — diz o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), subrelator da CPI.
“A CPI dos Correios constatou outras irregularidades no contrato do correio híbrido postal, destinado principalmente a bancos e operadoras de cartões de crédito. Segundo a comissão, um dos programas de computação custou 60 vezes mais caro do que previa a cotação inicial. Ele foi cotado entre R$ 1.400 e R$ 3.800, mas custou R$ 69.300 por ponto de implantação.
“Para Antonio Carlos Magalhães Neto, a chegada do resultado da auditoria à CPI reforça a necessidade de prestar contas:
“— É fundamental que num prazo muito breve seja apresentado o primeiro relatório preliminar da CPI.”