segunda-feira, setembro 05, 2005

Caminhos possíveis

Matéria de apoio publicada pela "Folha de S. Paulo" (acesso restrito a assinantes do jornal e/ou do UOL, no endereço eletrônico www1.folha.uol.folha.br.fsp/) nesta segunda-feira, 5, no noticiário sobre o imbróglio envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE):

“Existem dois caminhos para a cassação do mandato de um deputado federal, o que inclui até o presidente da Casa. No primeiro, um outro deputado pode pedir a cassação, que tem que ser analisada pela Corregedoria da Câmara. A corregedoria encaminha um parecer à Mesa Diretora e esta vota pelo envio ou não do processo ao Conselho de Ética da Casa.
“Esse caminho seria benéfico para Severino Cavalcanti, tanto que Fernando Gabeira (PV-RJ), que declarou em plenário ser favorável à cassação do presidente da Câmara, optou por não segui-lo. Isso porque o corregedor da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI), é amigo de Severino Cavalcanti.
“Nogueira chegou a ser indicado por Severino para assumir um ministério.
“O segundo caminho, porém, não sofre a interferência do presidente da Câmara: quando um partido político protocola o pedido de cassação de um deputado, este deve ser remetido diretamente ao Conselho de Ética, cabendo à Mesa Diretora apenas numerá-lo.
“O Conselho abre então um inquérito após o qual vota pela cassação ou não do deputado; a decisão deve ser ratificada em plenário pela maioria absoluta (257) dos deputados.
“No Conselho, Severino não tem influência: o presidente do órgão, Ricardo Izar (PTB-SP), entrou em atrito recentemente com ele, que tentou segurar o envio do processo de cassação de José Dirceu (PT-SP).
“Caso Severino seja cassado ou renuncie, como pedem alguns, serão realizadas novas eleições para a Presidência da Câmara. O vice-presidente da Casa, José Thomaz Nonô (PFL-AL), só assumiria caso Severino pedisse licença temporária.”