sexta-feira, setembro 02, 2005

Conselho em peso contra Jefferson

"Cassação de Jefferson avança e CPIs pedem a de outros 17" é a manchete de "O Globo" (oglobo.globo.com/jornal/) desta sexta-feira, 2, e remete para a matéria que tem por título "Conselho vota em peso contra Jefferson", assinada por Evandro Éboli e Maria Lima e que segue abaixo, na íntegra:

“Depois de três meses de uma guerra para tentar ganhar a opinião pública, apesar dos crimes que confessou, com o discurso de que prestou um serviço ao país ao denunciar o suposto esquema do mensalão, o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), isolado, assistiu ontem pela TV ao anúncio do veredito do Conselho de Ética da Câmara, que aprovou por unanimidade, 14 a 0, o pedido de cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar. A aprovação da cassação de Jefferson, que provocou a queda de ministros e dirigentes de estatais com suas denúncias, abriu a temporada de julgamento de políticos sob suspeita. O relatório do Conselho tem que ser aprovado ainda pelo plenário da Câmara, em votação secreta. Jefferson aposta que conseguirá salvar seu mandato.
“A sessão começou tensa, quando o advogado de Jefferson, Luiz Francisco Correa Barbosa, deixou intempestivamente o plenário depois de bater boca com o relator do processo, Jairo Carneiro (PFL-BA). Mas Jefferson não capitulou. No fim do dia seus advogados entraram com recurso na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara alegando cerceamento de defesa. Um outro recurso será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar adiar ao máximo a votação no plenário.
“Pelo trâmite normal, com a chegada do resultado do Conselho à Mesa, hoje, o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), deveria esperar apenas mais duas sessões antes de levá-lo ao plenário, mas o recurso na CCJ pode retardar sua inclusão na pauta, prevista para 14 de setembro.

Para o Conselho, um réu confesso

“Os integrantes do Conselho consideraram Jefferson réu confesso ao ter admitido, em seu depoimento, que recebeu do PT e não declarou R$ 4 milhões para campanha eleitoral e também que montou um esquema de corrupção em estatais.
“Jefferson teve o pedido de cassação aprovado com votos de parlamentares de todos os partidos representados no Conselho: três do PT, três do PMDB, dois do PSDB, dois do PFL, dois do PP, um do PSB e um do PL. Para ele perder o mandato é preciso que 257 deputados, a maioria da Câmara, acompanhem a decisão do Conselho. O voto será secreto, em cédula e numa cabine fechada.
“— Iniciou-se a profilaxia do Congresso — comentou o deputado Edmar Moreira (PL-MG), integrante do conselho, após a sessão.
“O relator irritou os advogados de Jefferson ao afirmar que considerava a defesa feita por eles frágil e inconsistente. Barbosa, então, acusou o Conselho de cercear a defesa de seu cliente e disse que Carneiro agia de forma arbitrária.
“— O senhor está me ofendendo. Tenha limites. Não aceito desaforos — reagiu Carneiro.
“Os advogados decidiram deixar o plenário do Conselho e foram vaiados. Barbosa continuou criticando o Conselho de Ética:
“— É uma decisão fascista. O conselho está agindo com a lógica da polícia argentina, que diz que você tem razão mas vai preso do mesmo jeito.

Só suplente pediu arquivamento

“Na ausência dos advogados, o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), escolheu o deputado José Militão (PTB-MG) para atuar como advogado dativo de Jefferson. Visivelmente constrangido, Militão ainda tentou passar a missão para o colega Marcelo Ortiz (PV-SP), sem sucesso. Na única vez que teve direito de falar em defesa de Jefferson, Militão abriu mão dos dez minutos concedidos a ele por Izar.
”Único aliado de Jefferson no Conselho, mas como suplente (sem direito a voto), o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) apresentou um voto em separado pedindo o arquivamento do processo e a absolvição de Jefferson, sem sucesso.
“— Peço o arquivamento porque todas as CPIs estão confirmando a existência do mensalão — justificou Marquezelli.
“Mas a existência ou não de mensalão não pesou no julgamento de Jefferson, cassado por ter confessado crime eleitoral, tráfico de influência e sonegação fiscal. Para o relator, o mensalão, como denunciou Jefferson, não ficou comprovado, mas ele concluiu que houve pagamento a deputados com dinheiro de caixa dois de campanha.
“Os 14 deputados que votaram a favor são todos titulares do conselho. Até mesmo o corregedor Ciro Nogueira (PP-PI) e Robson Tuma (PFL-SP), que sequer comparecem às sessões do conselho, apareceram ontem, mas apenas no momento de votar. Os dois limitaram-se a dizer sim a favor do parecer, mas evitaram discursar. Ciro e Tuma são os deputados mais próximos de Severino.
“Além dos dois, e do relator, votaram a favor da cassação: Ângela Guadagnin (PT-SP), Chico Alencar (PT-RJ), Orlando Fantazzini (PT-SP), Ann Pontes (PMDB-PA),Benedito de Lira (PP-AL), Edmar Moreira (PL-MG), Gustavo Fruet (PSDB-PR), Josias Quintal (PMDB-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Nelson Trad (PMDB-MS)."