sexta-feira, setembro 09, 2005

Excesso condenado

Sob o título "Humor pesado", complementado pelo subtítulo "TJ paulista condena Ziraldo a indenizar Lulu Librandi", a edição desta sexta-feira, 9, da revista eletrônica "Consultor Jurídico" (www.conjur.com.br) noticia de que o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o cartunista Ziraldo a pagar indenização por danos morais à jornalista Maria Luiza Librandi. O valor foi arbitrado em 50 salários mínimos, com juros de mora a partir da data da publicação da entrevista que motivou a ação.
Em seguida, a matéria, assinada por ernando Porfírio:

“O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o cartunista Ziraldo a pagar indenização por danos morais à jornalista Maria Luiza Librandi. O valor foi arbitrado em 50 salários mínimos, com juros de mora a partir da data da publicação da entrevista que motivou a ação.
“Maria Luiza Librandi acusou Ziraldo de usar palavrões para fazer comentários sobre ela numa entrevista ao jornalista Tão Gomes Pinto. A divergência entre os dois começou quando Ziraldo ocupou a presidência da Funarte e Maria Luiza era diretora executiva da entidade.
““Ocorreu a publicação, a ofensa espalhou-se em dimensão nacional, daí a justa revolta da autora-apelada em ser retratada de uma forma baixa e vulgar. Entende-se assim a repulsa que se viu possuída e sua atitude única a ser tomada, era a de vir a Juízo pedir uma indenização, pois, evidentemente sua moral foi atacada”, entendeu a turma julgadora.
“A decisão, tomada por votação unânime pela 8ª Câmara de Direito Privado, reformou sentença de primeira instância, proferida pelo juiz Marcus Vinícius Rios Gonçalves, da 14ª Vara Cível Central, que havia estabelecido o valor da indenização em 100 salários mínimos.
“O TJ paulista entendeu como “exagerado” o valor fixado anteriormente. Votaram os desembargadores Álvares Lobo (relator), Sílvio Marques Neto (revisor) e Joaquim Garcia (3º juiz).
“Na apelação, os advogados de Ziraldo apontaram irregularidade na sentença alegando que ao fixar o pagamento com base no salário mínimo para a data de liquidação, mas com juros contados da publicação da entrevista, o valor já estaria corrigido. O cartunista alegou, ainda, que não tinha lembrança da entrevista, que tudo ocorreu de forma descontraída em meio a risos.
“Em seu voto, o relator destacou o bom humor do cartunista nas matérias e entrevistas, mas reconheceu que o palavrão foi dito e publicado e que não foi elogio sobre a conduta de Maria Luiza.”