domingo, setembro 04, 2005

Gritos de alerta

Os freqüentes conflitos urbanos nas áreas periféricas da Região Metropolitana de Belém, a exemplo daquele ocorrido esta semana na rodovia Arthur Bernardes, estão deixando à mostra, claramente, um dos mais graves problemas sociais desta cidade: a falta de políticas públicas para a moradia e a conseqüente falta de planejamento urbano.
Por ser uma questão complexa, que exige uma reflexão mais aprofundada, faremos aqui apenas algumas observações gerais em relação a este fenômeno, que vem gerando focos de violência e insegurança no cotidiano da população da Grande Belém.
A evidente e total falta de infra-estrutura nas zonas mais afastadas do que é considerado o “centrão” de Belém, é reflexo do próprio fator que a gerou - a vulnerabilidade de uma camada populacional privada de tudo aquilo que uma cidade estruturada deveria expandir até seus limites, independentemente de qualquer critério político. È o isolamento instituído.
Diante da ausência de políticas púbicas principalmente preventivas, essa efervescência de conflitos tornou-se inevitável. Algo, inclusive, que alguns estudiosos das questões sociais, já na década de 70 do século XX, previram que iria acontecer antes mesmo do inicio do novo milênio. Mas não faz parte da cultura da maioria dos governantes brasileiros planejar suas ações (políticas) levando em consideração as características históricas e sociológicas do lugar. A megalomania, expressa no proselitismo eleitoral, parece sempre o caminho mais fácil.
Alguns destes espaços de moradia não podem nem mesmo ser chamados de bairros. Bairro, na concepção da palavra, significa lugar estruturado com equipamentos coletivos básicos de fácil acessibilidade ao pedestre, além de uma certa autonomia local.
Sob a perspectiva dessa definição, pouquíssimos bairros da RMB dispõem dessa infra-estruturação. Os moradores das localidades formadas a partir do que se costuma chamar de “invasões”, mesmo as mais antigas, só conseguem chamar a atenção do Estado, nos momentos de grande comoção coletiva, como por exemplo numa morte por atropelamento de um dos moradores da comunidade . Nestas ocasiões, usam métodos radicais e acabam entrando em confronto com os policiais que, são sempre os primeiros a chegar, para conter a ira de todos, embora geralmente não estejam preparados para fazê-lo. Ironicamente, muitos deles são vizinhos dos “revoltosos”.
Na maioria dos casos, não existe, nos segmentos abrigados nessas áreas de exclusão, uma visão mais ampliada do que venha a ser cidadania e o conhecimento dos caminhos mais eficazes para pressionar aqueles que deveriam atendê-los, ou seja, as instituições governamentais. Tudo fica parecendo um ritual de ódio ou simples protestos sazonais. Após conseguirem o que querem, seja a lombada na estrada ou o poste de iluminação, esses segmentos se dispersam e só voltam a se reunir num próximo acontecimento trágico. As deliberações, se existem, são frágeis e desprovidas de um poder de pressão mais eficaz.
Essa falta de continuidade e interação os enfraquece, enquanto grupo comunitário, na correlação de forças diante do poder de coerção do Estado. Não conseguem, desse modo, criar vínculos ou um canal de comunicação mais efetivo para pressionar eficazmente as instituições oficializadas através do voto popular, o que, em si, já é uma contradição.
Por conta desse quadro caótico, raramente conseguem fazer valer seus direitos e quando isso ocorre, é sempre pela metade, além de ser inconsistente e descartável. Senão vejamos: o tal posto policial reivindicado é instalado. Daí a algum tempo estará vazio ou sem qualquer condição de atender à população. Essa é a prática comum.
Por outro lado, muitas associações de bairros (que não são bairros), não conseguem ir além do discurso. As preocupações são individualizadas e frequentemente desconectadas da realidade.
Enquanto não se sentirem protagonistas de suas próprias possibilidades de transformação e continuarem a desconhecer o controle social que podem exercer, essas comunidades continuarão as voltas com problemas isolados e crônicos.
Sem vislumbrarem transformações profundas na busca de qualidade de vida coletiva, continuarão reféns de jogos políticos oportunistas. Se nada for realmente feito para mudar essa profusão de conflitos, as conseqüências desastrosas serão ainda mais graves do que parecem ser. (Laura Almeida*)

*LAURA ALMEIDA é assistente social e colaboradora deste blog.

SAIBA MAIS. LEIA:

“A questão urbana”, de Manoel Castells, editora Paz e Terra.

2 Comments:

At 6:19 PM, Blogger Blogcidadao said...

A política, como é exercida no estado do Pará, constitui um dos maiores entraves à melhoria das condições básicas dos amazônidas e imigrantes. Trata-se de uma política extremamente arcaica e de mútua desonestidade, na qual os governos fingem que estão voltados ao desenvolvimento do estado, mas nesse sentido têm atuação pífia. No outro extremo encontra-se a maioria da população, que habituada ao descaso de uma elite de ponto de vistas rasteiríssimos e deslumbrada com a cópia dos mais fúteis simbolos de Status vindos de fora, finge que tem governo. Nesse compasso Belém e o Pará perpetuam-se em locais completamente apartados da realidade cultural, administrativa e política, não apenas nacional como mundial. Aqui muito pouca coisa é vista com seriedade e responsabilidade e, desse modo, recebem atenção apenas apenas por um período curtíssimo até que um novo fato aconteça e então medidas eleitoreiras sejam tomadas, entretanto com as interessantíssimas característias de suprimir as medidas tomadas com respeitos a fatos anteriores. Com isso, desenvolve-se uma terrível e nociva mentalidade cidadã, acustumada a esta prática incompetente e hipócrita da atividade política e restrita à constatação e aceitação do falho, do mal feito, do desonesto. Trata-se de um lastimável espetáculo, que torna uma região rica, aprazebilíssima de ser experimentada, em um circo, que, todavia, apresenta um lamentável espetáculo para os seu passivo público.

 
At 9:54 AM, Blogger paroara said...

O quadro descrito é compatível com o inegável aprofundamento da crise social no Pará, conjugada a superficialidade do executivo estadual. Os tucanos fazem um governo destituído de qualquer impacto sobre os problemas que afligem o empobrecido povo paraense, comprometendo o futuro das próximas gerações.
Mas, é bom pesar a culpa das árvores frívolas e peraltas e se agregue a eles bons companheiros: não é problema de legenda, é de formação ideológica das elites paraenses, que, após um passado de brilho no início da República, vem em persistente declínio, como incapaz de contribuir para o engrandecimento do patrimônio material e moral do Estado. Nesse saco podem ser reunidos em comandita o PMDB, o PSB, o PTB, o PSDB e o camaleônico PPS (nem é esquerda, nem é direita, nem é centro, parece mais um exemplo da Teoria atômica de Heisenberg).
Quanto as esquerdas, vive o PT as agruras da sedução de alguns de seus condestáveis pela sereia do poder, enquanto o PCB e PCdoB são hoje quase curiosidades do museu da política brasileira. Apesar disso, como estruturas partidárias de massas, pela tradição que encarnam, são ainda os que podem dar alguma resposta às agruras da sociedade brasileira.
Não se pode, portanto, deixar de encarar a absoluta necessidade da realização de uma reforma partidária no sistema político brasileiro.

 

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