sábado, setembro 03, 2005

A (in)segurança pública no Pará 1

"Mortes por arma de fogo crescem 11,4% no Pará" é a manchete deste sábado, 3, de "O Liberal" (www.oliberal.com.br), que remete à matéria sob o título "Pará é exceção e crescem 11%", complementado pelo subtítulo “No Brasil, o número de mortes por armas de fogo diminui após 13 anos de ascensão, impulsionado pela campanha do desarmamento. No Estado, no entanto, os casos continuam aumentando."
Abaixo, a matéria, na íntegra:

“Contrariando a tendência da maior parte do Brasil, onde em 18 Estados as mortes por armas de fogo caíram em média 8%, no Pará esse número de morte aumentou 11,4% no ano passado, perdendo apenas para o Estado do Amazonas, onde o percentual de crescimento de mortes por arma de fogo foi de 29% em relação ao ano de 2003.
Os dados são de uma pesquisa divulgada ontem pelo Ministério da Saúde (MS), que cruzou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Sistema Único de Saúde (SUS), com o número de armas recolhidas durante a Campanha do Desarmamento, deflagrada pelo Ministério da Justiça em julho do ano passado. Uma das explicações para a falta de impacto nos números do Pará e outros oito estados está, principalmente, na forma de condução da campanha pelo governo federal, que não levou em consideração peculiaridades regionais e culturais, o que resultou em um baixo rendimento da campanha em relação a outros Estados brasileiros.
“Enquanto a campanha totalizou 443.719 armas de fogo, no Pará foram arrecadadas somente 5.673 armas. De acordo com o advogado Kleverson Rocha, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Pará e coordenador da campanha de desarmamento no Pará, a campanha foi nivelada por Estados como Rio de Janeiro, São Paulo e até o próprio Distrito Federal, sem muitas diversidades geográficas, como as longas distâncias. “Infelizmente nós temos municípios onde não é tão fácil chegar ou levar a informação, mas a campanha não dispunha de recursos financeiros para diárias de viagens e outras despesas que possibilitassem uma ampla divulgação no interior nem condições de formar comitês em todos os municípios, o que nos dá mesmo a impressão de que o Brasil não se conhece. Tem gente que pensa que de Belém para Santarém, por exemplo, dá para ir de ônibus”, avalia Rocha.
“Ele explica ainda que as diversidades culturais também foram decisivas para que a campanha paraense não alcançasse grandes resultados. Nos municípios do interior do Pará, as armas de fogo são utilizadas como ferramentas de subsistência, utilizadas para a caça , que é usada na alimentação, e ainda como instrumento de defesa das famílias, principalmente em locais marcados por conflitos agrários.
“A forma de indenização, segundo Rocha, também não era animadora. Entregar a arma e deixar o número de uma conta corrente para depósito posterior do dinheiro não era exatamente um incentivo para pessoas humildes da zona rural. “Há muitos municípios que não têm sequer agência bancária, onde muitas pessoas não têm nem CPF, imagine o que é para ela ouvir que tem que ter uma conta corrente? É difícil”, argumenta Rocha.
“Apesar dessas dificuldades, o presidente da OAB-PA, Ophir Cavalcante Junior, que preside o Comitê Estadual contra o Desarmamento, afirma que o desempenho do Pará foi um dos melhores na região Norte, que de uma forma geral sofre do mesmo mal, com a situação geográfica de difícil acesso e muitos hábitos arraigados na cultura, como a manutenção das armas para caça e defesa pessoal. Segundo Ophir, a campanha poderia ter alcançado resultados ainda menores se não houvesse contado com o engajamento da sociedade civil organizada. “A comunidade e suas representações organizadas, as entidades, as igrejas e outras instituições sociais foram fundamentais para ampliar a divulgação e dar maior poder de mobilização para a campanha. Sem isso os números teriam sido ainda mais tímidos”, afirmou o presidente do Comitê.
“Ophir destaca ainda que o grande problema da violência no Pará ocorre também pela ausência do Estado de uma forma estrutural, com a questão do desenvolvimento, segurança, educação e outras políticas sociais que são muirto mais difíceis de conduzir no Pará exatamente pelas dimensões territoriais continentais.”