sexta-feira, setembro 30, 2005

PT inviabiliza transparência

"Governo evita abrir sigilo de corretoras" é a manchete da edição desta sexta-feira, 30, da "Folha de S. Paulo" (acesso restrito a assinantes do jornal e/ou do UOL, no endereço eletrônico www1.folha.uol.folha.br.fsp/), que relata, na matéria sob o título "PT impede a quebra de sigilo de corretoras ligadas a fundos", o boicote da base aliada ao governo para impedir, na CPI dos Correios, a quebra do sigilo bancário de 11 corretoras que teriam causado prejuízos a fundos de pensão em operações de compra e venda de títulos públicos. A base aliada esvaziou o plenário da comissão e não houve quórum suficiente para deliberar. Há quinze dias a CPI não vota por falta de parlamentares, acrescenta a notícia da "Folha", abaixo reproduzida:

Governistas boicotam sessão e evitam que comissão tenha quórum suficiente para votar

PT impede a quebra de sigilo de corretoras ligadas a fundos

FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA


O governo impediu ontem, na CPI dos Correios, a quebra do sigilo bancário de 11 corretoras que teriam causado prejuízos a fundos de pensão em operações de compra e venda de títulos públicos. A base aliada esvaziou o plenário da comissão e não houve quórum suficiente para deliberar. Há quinze dias a CPI não vota por falta de parlamentares.
Relatório parcial da comissão contabilizou prejuízo de R$ 9 milhões em negociações de títulos feitas por seis dos 11 fundos de pensão avaliados. Todas essas entidades de previdência são patrocinadas por estatais. Uma das linhas de investigação dos parlamentares é se esse dinheiro financiou o caixa dois do PT.
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) retirou ontem três deputados da sessão da CPI: Nelson Meurer (PP-PR), Maurício Rands (PT-PE) e Carlos Abicalil (PT-MT). O presidente da comissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS), esperou duas horas para conseguir a presença de 17 parlamentares, número mínimo para deliberar. A operação da senadora, no entanto, inviabilizou a votação.
"É lamentável que a bancada do governo não se encontre aqui", disse o presidente, encerrando a sessão. "Essa procrastinação levará a CPI para o ano que vem, porque eu não vou compactuar com esse tipo de manobra." A princípio, a comissão encerra os trabalhos em dezembro, mas esse prazo pode ser prorrogado.
"Toda reunião que fazemos é truncada e não avançamos. Há mais de 20 dias temos dificuldade em relação a coisas mínimas para as investigações", reclamou o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
O processo de votação da quebra de sigilo da corretora Elite estava em andamento quando o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) começou a gritar: "Eu vi a senadora Ideli pedir para o Nelson Meurer ir embora! Eu vi!" Outros parlamentares da oposição fizeram coro: "Cadê o PT?"
A senadora negou que tenha retirado os deputados do plenário. "O Rands tinha [sessão] da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]", disse o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), justificando o desaparecimento do colega. Abicalil também se retirou quando foi anunciada a votação.
A sessão já começou tumultuada e sem acordo. Os governistas queriam votar primeiro os requerimentos em torno dos quais havia acordo, mas a oposição não concordou, já prevendo a estratégia da base aliada.
O deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS) insistia em querer votar também um pedido de convocação dos presidentes da Petrobras e da empresa GDK. O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou indícios de superfaturamento nos contratos da GDK com a estatal. A empresa deu um jipe Land Rover de presente ao ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira.
Mais um sinal de que os trabalhos da CPI dos Correios desandaram é o fato de o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) ter abandonado a sub-relatoria de fundos de pensão. O presidente da comissão indicará outro parlamentar para a função.
ACM Neto acusa Delcídio de não ter dado suporte para o trabalho, com a contratação de uma empresa de auditoria para ajudá-lo. "É impossível, partindo do pressuposto de que a CPI termina em dezembro, fazer um trabalho completo nesse prazo", disse o pefelista. Já Delcídio acusa o PFL de não querer mais investigar os fundos de pensão.