quinta-feira, setembro 08, 2005

A reforma agrária, segundo "O Liberal"

"Fetagri e MST dão as cartas na reforma agrária no Pará" é a manchete da edição desta quinta-feira, 8, de "O Liberal" (www.oliberal.com.br). A manchete remete à matéria sob o título "MST e Fetagri controlam os recursos ", que tem o seguinte subtítulo: "No Pará, as organizações administram mais de R$ 23 milhões repassados pelo governo federal para os projetos de assentamentos no sul e sudeste do Estado".
Em seguida, a matéria publicada por "O Liberal":

“Quando se trata da infra-estrutura dos quase 400 projetos de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nas regiões sul e sudeste do Pará, quem dá as cartas dos recursos a ela repassados pelo governo federal é a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), que ganhou quase tudo o que pediu ao governo Lula. Além das duas superintendências do Incra no Estado, a de Belém e a de Marabá, a Fetagri ganhou este ano o direito de administrar R$ 19,9 milhões dos R$ 29,7 milhões destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para obras de infra-estrutura nos assentamentos localizados nas duas regiões paraenses.
“Outros R$ 6,3 milhões ficaram para a Federação das Centrais e Associações de Trabalhadores Rurais do Pará (Fecap), enquanto R$ 3,4 milhões sobraram para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). O que chama a atenção na distribuição desses recursos através das três entidades é que antes o dinheiro era repassado para as prefeituras da região. Por conta disso, vários prefeitos reclamam que foram marginalizados e estão impossibilitados de fazer as obras nos assentamentos, como implantação e manutenção de estradas e construção de pontes.
“Em governos passados, uma das maiores queixas era quanto ao superfaturamento de obras pelas prefeituras, o que provocava desconfiança por parte dos assentados. Eles reclamavam bastante da qualidade dos serviços. Pelos convênios, o Incra exerceria rigorosa fiscalização, mas isso nem sempre ocorria. Agora, com os recursos sob controle de entidades e movimentos sociais, chegou a vez de os prefeitos levantarem suas suspeitas sobre a correta aplicação do dinheiro.
“Poder - O Incra, por sua vez, promete mais uma vez ser implacável na fiscalização do dinheiro público. Resta aguardar para ver. De acordo com documento obtido por O LIBERAL sobre a distribuição dos custos de infra-estrutura, caberá à Fetagri, Fecap e MST a contratação, em regime de licitação, das empresas que ficarão responsáveis pelas obras. Na implantação de 1.269 quilômetros de estradas vicinais, por exemplo, a Fetagri ficou com 774 quilômetros ao custo total de R$ 14,3 milhões. A Fecap, com 325 quilômetros, no valor de R$ 6,1 milhões, e o MST, com 170 quilômetros e R$ 3,1 milhões.
“O dinheiro seguiu o mesmo critério de distribuição pelo governo federal obedecendo ao maior poder de fogo e mobilização da Fetagri também na recuperação de vicinais hoje esburacadas e intransitáveis. Para melhorar 497 quilômetros, R$ 3,4 milhões foram destinados à Fetagri.
“Outros R$ 209 mil foram para a Fecap recuperar 29 quilômetros. A construção de pontes de acesso a vários assentamentos teve a seguinte destinação: 724 metros ao custo de R$ 2,1 milhões foram repassados à Fetagri, enquanto 84 metros no valor de R$ 252 mil ficaram para o MST.
“Grito - Ganha mais quem grita mais alto. O assentamento que mais recebeu recursos para implantação e melhoria de suas estradas foi o “17 de Abril”, antiga fazenda “Macaxeira”, em Eldorado dos Carajás. É lá que vivem as famílias sobreviventes do massacre no qual 19 sem-terra foram mortos pela Polícia Militar e outros 66 saíram feridos no dia 17 de abril de 1996. O Incra, por meio do MST, liberou R$ 502 mil para construção de 27 quilômetros de estradas no assentamento e mais R$ 252 mil para 84 metros de ponte de madeira.
“Outros dois assentamentos de Eldorado dos Carajás contemplados com verbas para construção de estradas vicinais foram Canudos e Cabanos. Para o Canudos, o valor alcança R$ 465 mil; Cabanos recebeu R$ 353 mil. Em Parauapebas, o assentamento Palmares, também ligado ao MST, terá obras no valor de R$ 409 mil. Em São João do Araguaia, outros R$ 484 mil foram destinados ao assentamento “1º de Março”.”