terça-feira, setembro 20, 2005

A sucessão no TSE (ainda) é uma incógnita

A quem caberá conduzir as eleições gerais de 2006? A dúvida não é menor do que o volume de especulações, informa matéria assinada pelo jornalista Maurício Khalil na versão online da revista “Consultor Jurídico” (www.conjur.com.br). O processo eleitoral no qual serão escolhidos o presidente da República, 27 governadores e senadores, 513 deputados federais e mais de mil deputados estaduais, possui três ministros com grandes chances de presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme a matéria.
O atual presidente do TSE, ministro Carlos Velloso, que tenta conduzir uma reforma política que amenize os efeitos dos escândalos recentes por conta dos financiamentos de campanha via caixa 2, só saberá qual será seu futuro após decisão da Câmara dos Deputados, explica a matéria. Velloso, que completa 70 anos em 19 de janeiro de 2006, poderá até permanecer à frente do TSE se for aprovada a proposta de emenda constitucional que aumenta a idade de aposentadoria compulsória para 75 anos.
Hoje, os ministros, como os demais servidores públicos, se aposentam quando completam 70 anos, observa “Consultor Jurídico”. Neste caso, Velloso, que já se mostrou favorável a algumas propostas que tramitam no Congresso, terá chance de dar prosseguimento ao seu plano de tornar as campanhas eleitorais mais curtas e monótonas, acrescenta a revista.
A matéria observa que, sem a aprovação da emenda dos 75 anos, o presidente do TSE passa a ser o ministro Gilmar Mendes. E aí reside outra dúvida. Em julho de 2006, Gilmar Mendes, pela ordem natural, assume também a vice-presidência do Supremo Tribunal Federal, (STF) quando muda a atual composição da Corte. Como não pode exercer os dois postos ao mesmo tempo, terá de optar entre ser presidente do TSE no ano mais ativo do tribunal ou vice-presidente do Supremo.
A hipótese de Gilmar Mendes aceitar a vice-presidência do STF e abrir mão do TSE é considerada, inclusive, pelo atual presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, de quem é muito próximo, revela a matéria.
Questionado pela revista “Consultor Jurídico”, Jobim considerou que, se a emenda dos 75 anos não for aprovada, a “ordem natural” é que o próximo presidente do TSE seja o ministro Marco Aurélio Mello. “O Velloso terá de se aposentar em janeiro, caso a emenda não seja aprovada. Com isso entra o Gilmar, mas ele assume a vice-presidência do Supremo em julho e então o presidente passa a ser o Marco Aurélio”, explicou.
O presidente do STF sequer avaliou a possibilidade de Gilmar Mendes abrir mão do segundo posto mais importante do Supremo. Preferências? “Não”, responde Jobim. “Não é uma questão de preferências. É a ordem natural”.