quinta-feira, setembro 22, 2005

TCU denuncia estripulias de João Paulo Cunha

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União apontou a responsabilidade do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) em prejuízo de pelo menos R$ 252 mil aos cofres públicos em contrato com a SMPB, agência em que Marcos Valério era sócio, de acordo com notícia publicada na edição desta quinta-feira, 22, da "Folha de S. Paulo" (acesso restrito aos assinantes do jornal e/ou do UOL, no endereço eletrônico www1.folha.uol.folha.br.fsp/). O contrato rendeu R$ 21,9 milhões à SMPB.
Entre as irregularidades indicadas pela auditoria está a contratação de pesquisas mensais de opinião supostamente destinadas a aferir a imagem da instituição, revela a "Folha". A notícia acrescenta que chamaram a atenção duas perguntas que estariam em desacordo com o objetivo do questionário: "Acreditam que José Dirceu tem culpa no cartório no caso Waldomiro ou não?" e "De uma maneira geral, você tem uma opinião positiva ou negativa sobre João Paulo Cunha?".
Abaixo, a transcrição da notícia da "Folha":

Auditoria aponta irregularidade em contrato da Câmara com a SMPB e sugere que dinheiro seja devolvido aos cofres públicos

João Paulo causou dano de R$ 252 mil, vê TCU

MARTA SALOMON

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA


O Tribunal de Contas da União apontou a responsabilidade do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) em prejuízo de pelo menos R$ 252 mil aos cofres públicos em contrato com a SMPB, agência em que Marcos Valério era sócio. O contrato rendeu R$ 21,9 milhões à SMPB.
Entre as irregularidades indicadas pela auditoria está a contratação de pesquisas mensais de opinião supostamente destinadas a aferir a imagem da instituição.
Chamaram a atenção duas perguntas que estariam em desacordo com o objetivo do questionário: "Acreditam que José Dirceu tem culpa no cartório no caso Waldomiro ou não?" e "De uma maneira geral, você tem uma opinião positiva ou negativa sobre João Paulo Cunha?".
O relatório, encaminhado ontem pelo presidente do TCU, Adylson Motta, à CPI dos Correios, complica ainda mais a situação do deputado, que comandou a Câmara em 2003 e 2004.
Sob risco de perder o mandato, João Paulo aparece no relatório das CPIs dos Correios e do Mensalão como beneficiário de R$ 50 mil da conta da SMPB no Banco Rural em Brasília, por intermédio de sua mulher, Márcia Regina.
O relatório sugere que João Paulo e dois diretores da Câmara, junto com a SMPB, devolvam aos cofres públicos R$ 252 mil devidamente corrigidos. Este foi o valor pago pela Câmara pela subcontratação, via SMPB, da empresa IFT (Idéias, Fatos e Texto Ltda.), do jornalista Luís Costa Pinto.
Os auditores procuraram em vão os boletins mensais que a empresa teria se comprometido a produzir. Como esses boletins não existem, os auditores concluíram que os serviços não foram prestados. "Esses fatos levantam a possibilidade de o contrato com a IFT ter sido uma forma de esse jornalista atuar como assessor direto do ex-presidente João Paulo Cunha, com uma remuneração maior do que recebem os cargos em comissão de livre nomeação da Câmara. Isso, se comprovado, seria um ato ilegal e ilegítimo", diz o relatório. Pelos serviços da IFT, a Câmara pagou 12 parcelas de R$ 21 mil em 2004.
Pelas pesquisas de opinião, a empresa Vox Populi, igualmente subcontratada pela SMPB, recebeu R$ 757 mil em 2004. Sobre algumas perguntas incluídas nos questionários, o tribunal afirma que estão "em desacordo com o objeto contratual por estarem revestidas de pessoalidade e desvinculada da imagem da Câmara".A auditoria também concluiu que a SMPB subcontratou 99,9% dos serviços previstos no contrato com a Câmara, outra irregularidade, na avaliação do TCU. Entre as irregularidades listadas, os auditores indicam ainda o uso do contrato com a SMPB para a realização de obras nos estúdios da TV Câmara, que deveriam ter sido objeto de contratação direta.
As irregularidades podem ter começado na escolha da SMPB, na licitação promovida em 2003. A prorrogação do contrato também foi considerada indevida. Entre as determinações sugeridas está a imediata suspensão de nova licitação para contratação de serviços de publicidade pela Câmara.
A auditoria no contrato de publicidade foi pedida em 5 de julho pelo então presidente da Câmara, Severino Cavalcanti.

Outro lado

O ex-diretor da Secretaria de Comunicação da Câmara Márcio Marques de Araújo disse que recebeu notas fiscais da empresa IFT como prova da prestação de serviços. "O fato de os auditores [do TCU] não terem encontrado os relatórios não significa que os serviços não tenham sido prestados, nós cobramos os recibos."
Araújo não quis se manifestar sobre a inclusão da pergunta sobre o envolvimento do então chefe da Casa Civil José Dirceu no caso Waldomiro Diniz. O dono da IFT, Luís Costa Pinto, afirmou que a Câmara "jamais" lhe pediu relatórios dos serviços de consultoria que prestou a João Paulo: "Eu tinha reuniões quase diárias com João Paulo Cunha, eu e ele sozinhos ou com integrantes da mesa, para discutirmos estratégias de comunicação". Ele diz que produzia avaliações mensais sobre a imagem da instituição.
A assessoria de João Paulo Cunha não respondeu à Folha até a conclusão desta edição.