domingo, setembro 04, 2005

Tramóia em curso

"Cassáveis articulam salvação de mandatos com voto secreto" é a matéria de "O Estado de S. Paulo" (www.estadao.com.br) deste domingo, 4, à qual remete a manchete do jornal, "Cassáveis já tentam salvar mandato".
A matéria, que segue abaixo, na íntegra, relata a mobilização de parlamentares que figuram na lista da degola, por falta de decoro:

“Condenados pelo relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), os 18 parlamentares citados por quebra de decoro parlamentar já se articulam para tentar salvar seus mandatos no plenário da Câmara, onde o voto é secreto. Deputados populares na Casa, como João Paulo Cunha (PT-SP) e Professor Luizinho (PT-SP), têm procurado os colegas para explicar sua situação, dizer que são inocentes e pedir voto de apoio.Historicamente, é real a chance de absolvição de alguns parlamentares, mesmo que sejam condenados também pelo Conselho de Ética. Na CPI dos Anões do Orçamento, iniciada em outubro de 1993 e concluída em janeiro de 1994, o deputado Roberto Magalhães pediu a cassação de 18 parlamentares no seu relatório.
“Nada menos do que oito deles foram absolvidos depois na votação em plenário, incluindo pesos pesados da época como Ricardo Fiúza e Aníbal Teixeira, ambos ex-ministros. 'Há esse risco real de absolvição pelo plenário, mas a pressão da opinião pública ajuda a fazer com que os parlamentares pensem duas vezes antes de votar contra a cassação de alguém que tenha participado das irregularidades', avalia o deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ), titular da CPI dos Correios.
“O grupo de parlamentares do PP acusados tem se reunido com freqüência, por exemplo, até na casa do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PE), para discutir estratégia de defesa. O grupo tem quatro deputados entre os acusados: José Janene (PR), Pedro Correa (PE), Pedro Henry (MT) e Vadão Gomes (SP). Todos têm grande influência na legenda e praticamente já asseguram os votos de toda a bancada do PP.
“Já existe também articulação política sendo negociada pelo PP com parlamentares do PL e do PTB para acordo de apoio mútuo. Em troca de votos pela absolvição dos quatro deputados do partido, o PP atuaria em peso contra a cassação dos deputados do PL e PTB que também estão sendo acusados. O PL tem entre os acusados Sandro Mabel (GO) e Vanderval Santos (SP). O PTB tem Roberto Jefferson (RJ) e Romeu Queirós (MG). A única exceção na estratégia seria para o caso de Jefferson, que o PP não admite poupar, por considerá-lo responsável pelas acusações contra seus parlamentares.
“O grupo de acusados petistas também está operando politicamente para tentar escapar das punições. Os integrantes do grupo concordam que a situação mais grave é a do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, por conta da pressão da opinião pública por sua punição. Mas, na quinta-feira, conseguiram que o deputado Osmar Serraglio não incluísse no seu relatório a tipificação de supostos crimes que tivessem cometido.
“Em troca disso, aceitaram não atrapalhar a votação do relatório parcial de Serraglio.
“A grande arma para os parlamentares que tentam fugir à cassação é o sistema de voto secreto no plenário. Se funcionar, não seria a primeira vez em que o espírito de corpo da Casa fala mais alto e garante a sobrevivência política dos acusados.
“Em 1994, sete deputados (Ricardo Fiúza, Ézio Teixeira, Daniel Silva, Paulo Portugal, Aníbal Teixeira, Flávio Derzi e João de Deus Antunes) e um senador (Ronaldo Aragão) foram absolvidos das acusações feitas pela CPI dos Anões do Orçamento.
“Em todas as votações de perda de mandato sempre há deputados que votam para absolver seus colegas, independentemente da acusação. O ex-deputado Hildebrando Pascoal (AC), acusado de supostamente comandar esquadrão da morte no Acre, foi cassado pela Câmara, mas conseguiu que 73 deputados não votassem pela perda de seu mandato. O ex-deputado André Luiz (RJ), também acusado de supostamente ser mandante de assassinatos no Rio de Janeiro, perdeu o mandato, mas teve 140 parlamentares contra sua cassação. 'Eu não vou votar a favor da cassação do João Paulo', avisa o deputado Ronivon Santiago (PP-AC), ele mesmo um veterano de acusações de envolvimento em irregularidades, como a de ter vendido seu voto a favor do projeto que assegurava a possibilidade de reeleição de presidente, governador e prefeito, que fez com que renunciasse ao mandato em 1997, ou a suposta compra de votos na eleição no Acre em 2002, que ameaça hoje seu mandato.
“Antes de os pedidos de cassação chegarem ao plenário terão de passar por votação do Conselho de Ética, onde o sistema de voto é aberto, o que deve garantir a aprovação dos pedidos de cassação. O pedido de cassação do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), por exemplo, foi aprovado por unanimidade. Depois disso, porém, começa uma guerra política, muito mais dura, pela cassação no plenário."