sábado, outubro 08, 2005

TCM/O desdém à ética

O perfil de Lula Chaves, traçado por alguns daqueles que com ele convivem profissionalmente e por seus contemporâneos, dá combustível às denúncias que agora emergem atribuindo-lhe a prática escancarada do nepotismo. Ele é filho do ex-governador, ex-senador e ex-deputado federal Aloysio da Costa Chaves, já morto e que foi ainda presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT) e reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA). Aloysio da Costa Chaves ostentou um dos mais brilhantes currículos já exibidos por um homem público no Pará e pavimentou sua trajetória política sob a égide do regime militar. Cacifado pelo ilustre sobrenome paterno, Lula fez carreira como advogado, revelando-se um profissional reconhecidamente competente.
Na esteira do prestígio do pai, um advogado que foi também catedrático da antiga Faculdade de Direito do Pará, Lula acabou enveredando pela política partidária, inicialmente no Partido Democrático Social, o PDS, legenda de sustentação do regime militar, da qual desembocou posteriormente, a quando da redemocratização, no PMDB. Sempre exibindo uma peculiaridade atribuída a pai, ele cultiva uma postura definida como arrogante, que dizem também permear a personalidade dos demais filhos do ex-governador, sem que nenhum deles, conforme é voz corrente, costume exibir a reconhecida elegância de modos que caracterizava Aloysio da Costa Chaves.

Auto-suficiência

A essa imagem de arrogância que lhe acompanha, Lula Chaves somou uma auto-suficiência que ajuda a alimentar a animosidade natural que cerca os muito poderosos em geral e os arrogantes em particular. E seus rompantes em nada contribuem para desfazer a má impressão que, por vezes, deixa como homem público.
Voluntarioso, conforme já se revelou em distintas circunstâncias, Lula Chaves passa a imagem de desdém em relação à opinião pública e à ética. Quando deputado estadual, por exemplo, ele mantinha as três filhas como assessoras, remuneradas com a verba de gabinete destinada a cada parlamentar, para o custeio de suas atividades.

Conta transferida

Presidente do TCM, ele transferiu a conta do tribunal do Banco do Estado do Pará para o Banco do Brasil, depois que um cheque da sua mulher foi devolvido por insuficiência de fundos. O incidente se deu, obviamente, em conseqüência de uma dessas prosaicas distrações de clientes reconhecidamente probos e/ou inequivocamente ricos, como é o caso do casal Lula Chaves e Analaura Teixeira Chaves, e o funcionário do banco cumpriu com sua obrigação, o que é elogiável. Mas o presidente do TCM tomou como uma afronta pessoal e retaliou o banco como se estivesse movimentado uma conta sua, e não a do tribunal.
Pelo potencial de truculência embutida no gesto, o episódio acabou tendo repercussão nacional. A decisão de Lula Chaves em transferir a conta do TCM do Banpará para o BB, em conseqüência de um problema pessoal, acabou sendo noticiada na coluna do jornalista Ricardo Boechat, publicada no “Jornal do Brasil” e reproduzida em outros jornais do país. Mas isso aparentemente não constrangeu o presidente do TCM, que sucumbiu a uma crise de autoridade própria de tiranete de província.

Autoritarismo

Contam seus contemporâneos de advocacia que até quando é solidário Lula Chaves o é de forma autoritária. Quando advogava, relata um advogado que na época estagiava no seu escritório, Lula decidiu solidarizar-se com o advogado Hamilton Ribamar Gualberto, então um ex-delegado de polícia, defenestrado do serviço público em conseqüência da morte de um detento, pela qual acabou condenado em primeira instância, sob a acusação de lesões corporais graves seguidas de morte.
Gualberto, que se notabilizou pelo perfil atrabiliário e por advogar clientes de conduta ética algo duvidosa, foi trabalhar no escritório de Lula Chaves. Naquela altura, a cada audiência para a qual Gualberto era convocado pela Justiça, por causa do crime que cometera, Lula Chaves mobilizava todos os advogados que com ele trabalhavam para acompanhar, em solidariedade compulsória, o colega de escritório, conforme o relato oferecido pelo ex-estagiário do atual presidente do TCM.
Ao que se sabe, mais tarde, por razões desconhecidas, Lula e seu colega de advocacia romperam os laços profissionais. O processo de Gualberto, pelo que ainda é dado a saber, se arrasta na Justiça, a caminho da prescrição, algo previsível diante de um ordenamento jurídico que privilegia a impunidade.