Irregularidades ameaçam obras no Pará

"Irregularidade ameaça obras no Pará". Essa é a manchete da edição desta sexta-feira, 30, de "O Liberal" (www.oliberal.com.br), que dá destaque à notícia, veiculada pela Agência Estado, de que as eclusas da barragem de Tucuruí e a pavimentação da Transamazônica e da Santarém-Cuiabá estão entre as obras que tiveram irregularidades apontadas.

Em seguida, a transcrição da matéria à qual remete a chamada de "O Liberal":

TCU recomenda paralisação de 73 obras

As eclusas da barragem de Tucuruí e a pavimentação da Transamazônica e da Santarém-Cuiabá estão entre as obras que tiveram irregularidades apontadas

BRASÍLIA (Agência Estado) - Resultado de uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda a paralisação de 73 obras públicas. O TCU identificou nestas obras, que não poderão mais receber recursos da União em 2006, indícios de prática de irregularidades. O relatório foi entregue ontem pelo presidente do TCU, ministro Adylson Motta, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A fiscalização foi feita pelo TCU de março a agosto deste ano. Uma cópia do relatório será encaminhada à comissão mista de Orçamento para que os congressistas sejam informados de que, para estas obras identificadas, não poderão ser destinados recursos públicos. Segundo o TCU, foram auditadas 415 obras no valor total de R$ 19,3 bilhões.
Em 32 empreendimentos o TCU verificou que há fortes indícios de sobrepreço e em outras 17 de superfaturamento. Esse trabalho feito pelo TCU é um acompanhamento exigido pelo Congresso. É uma forma de dar subsídios à elaboração da proposta orçamentária. Desde 1999 esse trabalho é feito.
Entre as obras irregulares estão a ampliação do sistema de transmissão de Tucuruí, a modernização do sistema Furnas, em Minas Gerais, as obras da ponte Brasil-Peru, na BR-317 e a expansão de linhas de transmissão no Mato Grosso.
Irregularidades - Dentre as obras apontadas como irregulares pelo TCU estão incluídas as mais importantes para o desenvolvimento do Pará. As rodovias Transamazônica (BR-230) e Santarém-Cuiabá (BR-163) são apontadas por conterem “irregularidades graves concernentes ao aspecto ambiental”. As irregularidades mais graves, no entanto, referem-se às eclusas de Tucuruí.
No relatório enviado pelo presidente do TCU, ministro Adylson Motta ao presidente do Senado, Renan Calheiros, consta que as obras fluviais de proteção de infra-estrutura das eclusas, incluindo o cais de concreto e a pavimentação da Avenida Beira-Rio, possuem irregularidades graves em relação à administração do contrato e ao descumprimento das deliberações já determinadas anteriormente pelo TCU. Ainda em relação às obras de contenção da margem esquerda do rio Tocantins, na região do sistema de transposição de desnível de Tucuruí, o relatório afirma que houve omissão na prestação de contas e irregularidades na execução orçamentária. Ao todo, o investimento de Tucuruí soma mais de R$ 1,3 bilhão, cujos recursos são provenientes dos cofres da União.
Já em relação às rodovias, as irregularidades ambientais concentram-se nos municípios de Altamira, Marabá e Itaituba. A BR-230 é citada no relatório contendo irregularidades ambientais em três pontos da rodovia. Na construção da obra nos trechos de Altamira e Marabá e ainda na construção do anel viário de Itaituba. O objeto principal de irregularidades é a construção de uma ponte sobre o rio Araguaia, na localidade de Porto Jarbas Passarinho.
Já e relação à BR-163, o relatório do TCU indica “reajustamento irregular” na construção da ponte mista sobre o Riozinho das Arraias, em Santarém. O documento também aponta irregularidades no entroncamento da Santarém-Cuiabá com a Transamazônica.
Por constarem da listagem de irregularidades graves, o Tribunal segure que sejam interrompidas todas as execuções orçamentárias, físicas e financeiras destas obras.
As irregularidades apontadas no Estado seguem a mesma lógica do relatório nacional. O maior número de fiscalizações concentra-se no item Transporte. Em segundo lugar está o item Energia, que, no entanto, representa o maior volume de dinheiro público investido nas obras. De acordo com o relatório assinado pelo ministro Valmir Campelo. O documento cita que a exemplo de 2004, verifica-se que a função Transporte, com destaque para a subfunção Transporte Rodoviário, é a mais expressiva em quantidade de fiscalizações: 45% das auditorias foram realizadas na função “Transporte”, correspondendo a cerca de R$ 4,14 bilhões em dotações. Já a subfunção “Transporte Rodoviário” responde por mais de 40% das fiscalizações, alcançando cerca de R$ 3,7 bilhões em dotações. A função “Energia” situa-se em segundo lugar, com mais de 13% das fiscalizações. No entanto, esse setor apresenta o maior volume de recursos em dotações orçamentárias fiscalizadas em 2005, R$ 11,9 bilhões, resultado da inclusão, pelo terceiro ano consecutivo de projetos especiais detalhados adiante, cujas dotações alcançam R$ 9,5 bilhões.

CPI sepulta a farsa dos mensaleiros

Em chamada da manchete da edição desta sexta-feira, 30, "CPI aponta farsa em empréstimo ao PT ", o Correio Braziliense" (acesso restrito aos assinantes do jornal, no endereço eletrônico www2.correioweb.com.br/cbonline/) revela que os livros contábeis das agências de publicidade SMPB e DNA não registram o repasse ao PT dos R$ 56 milhões que o empresário Marcos Valério diz ter tomado emprestado para o partido. Cai, assim, a versão de Valério e do então tesoureiro petista, Delúbio Soares, para justificar a origem do dinheiro destinado a parlamentares da base aliada, o suposto mensalão. Com isso, o caso se enquadraria como caixa 2, delito punido com pena branda, e não como desvio de dinheiro público por meio de agências de publicidade, como pretende, dentre outros envolvidos, o deputado federal Paulo Rocha, ex-presidente regional do PT no Pará e que chegou a ser o líder do partido na Câmara dos Deputados.

Em seguida, a chamada da manchete do "Correio":

CPI aponta farsa em empréstimo ao PT

Livros contábeis das agências de publicidade SMPB e DNA não registram o repasse ao PT dos R$ 56 milhões que o empresário Marcos Valério diz ter tomado emprestado para o partido. A constatação é da CPI dos Correios. E derruba versão de Valério e do então tesoureiro petista, Delúbio Soares. Eles teriam inventado a tese — batizada, à época, de Operação Paraguai — para justificar a origem do dinheiro destinado a parlamentares da base aliada, o suposto mensalão. Com isso, o caso se enquadraria como caixa 2, delito punido com pena branda, e não como desvio de dinheiro público por meio de agências de publicidade. Agora, a farsa cai por terra. “Podemos enquadrar Marcos Valério e dirigentes do PT em dispositivos da lei penal que vão além de crime eleitoral”, avalia o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), integrante da CPI. Valério nega. Ele afirma que os registros foram feitos na contabilidade das empresas.

PT inviabiliza transparência

"Governo evita abrir sigilo de corretoras" é a manchete da edição desta sexta-feira, 30, da "Folha de S. Paulo" (acesso restrito a assinantes do jornal e/ou do UOL, no endereço eletrônico www1.folha.uol.folha.br.fsp/), que relata, na matéria sob o título "PT impede a quebra de sigilo de corretoras ligadas a fundos", o boicote da base aliada ao governo para impedir, na CPI dos Correios, a quebra do sigilo bancário de 11 corretoras que teriam causado prejuízos a fundos de pensão em operações de compra e venda de títulos públicos. A base aliada esvaziou o plenário da comissão e não houve quórum suficiente para deliberar. Há quinze dias a CPI não vota por falta de parlamentares, acrescenta a notícia da "Folha", abaixo reproduzida:

Governistas boicotam sessão e evitam que comissão tenha quórum suficiente para votar

PT impede a quebra de sigilo de corretoras ligadas a fundos

FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo impediu ontem, na CPI dos Correios, a quebra do sigilo bancário de 11 corretoras que teriam causado prejuízos a fundos de pensão em operações de compra e venda de títulos públicos. A base aliada esvaziou o plenário da comissão e não houve quórum suficiente para deliberar. Há quinze dias a CPI não vota por falta de parlamentares.
Relatório parcial da comissão contabilizou prejuízo de R$ 9 milhões em negociações de títulos feitas por seis dos 11 fundos de pensão avaliados. Todas essas entidades de previdência são patrocinadas por estatais. Uma das linhas de investigação dos parlamentares é se esse dinheiro financiou o caixa dois do PT.
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) retirou ontem três deputados da sessão da CPI: Nelson Meurer (PP-PR), Maurício Rands (PT-PE) e Carlos Abicalil (PT-MT). O presidente da comissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS), esperou duas horas para conseguir a presença de 17 parlamentares, número mínimo para deliberar. A operação da senadora, no entanto, inviabilizou a votação.
"É lamentável que a bancada do governo não se encontre aqui", disse o presidente, encerrando a sessão. "Essa procrastinação levará a CPI para o ano que vem, porque eu não vou compactuar com esse tipo de manobra." A princípio, a comissão encerra os trabalhos em dezembro, mas esse prazo pode ser prorrogado.
"Toda reunião que fazemos é truncada e não avançamos. Há mais de 20 dias temos dificuldade em relação a coisas mínimas para as investigações", reclamou o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
O processo de votação da quebra de sigilo da corretora Elite estava em andamento quando o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) começou a gritar: "Eu vi a senadora Ideli pedir para o Nelson Meurer ir embora! Eu vi!" Outros parlamentares da oposição fizeram coro: "Cadê o PT?"
A senadora negou que tenha retirado os deputados do plenário. "O Rands tinha [sessão] da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]", disse o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), justificando o desaparecimento do colega. Abicalil também se retirou quando foi anunciada a votação.
A sessão já começou tumultuada e sem acordo. Os governistas queriam votar primeiro os requerimentos em torno dos quais havia acordo, mas a oposição não concordou, já prevendo a estratégia da base aliada.
O deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS) insistia em querer votar também um pedido de convocação dos presidentes da Petrobras e da empresa GDK. O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou indícios de superfaturamento nos contratos da GDK com a estatal. A empresa deu um jipe Land Rover de presente ao ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira.
Mais um sinal de que os trabalhos da CPI dos Correios desandaram é o fato de o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) ter abandonado a sub-relatoria de fundos de pensão. O presidente da comissão indicará outro parlamentar para a função.
ACM Neto acusa Delcídio de não ter dado suporte para o trabalho, com a contratação de uma empresa de auditoria para ajudá-lo. "É impossível, partindo do pressuposto de que a CPI termina em dezembro, fazer um trabalho completo nesse prazo", disse o pefelista. Já Delcídio acusa o PFL de não querer mais investigar os fundos de pensão.

José Alencar em parceria com o bispo Macedo

"Vice de Lula muda para o partido do bispo Macedo" é a manchete da edição desta sexta-feira, 30, de "O Globo", (oglobo.globo.com/jornal/), que remete à matéria sob o título "Vice vai se queixar com o bispo", que noticia a fialiação do vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar, ao recém-criado Partido Municipalista Renovador (PMR), fundado pela Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo. "Foi a mudança mais surpreendente num dia de intenso troca-troca partidário. Não bastasse, o novo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), estreou insistindo em tentar adiar o prazo para mudanças na lei eleitoral de hoje para 31 de dezembro, o que é considerado um casuísmo por partidos de oposição no Congresso", acrescenta a notícia de "O Globo", abaixo transcrita:

Vice vai se queixar com o bispo

Adriana Vasconcelos, Gerson Camarotti e Sueli Cotta
BRASÍLIA e BELO HORIZONTE

Na véspera do fim do prazo de filiação partidária para quem vai disputar as eleições do ano que vem, o vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar, se filiou ontem ao recém-criado Partido Municipalista Renovador (PMR), fundado pela Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo. Foi a mudança mais surpreendente num dia de intenso troca-troca partidário. Não bastasse, o novo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), estreou insistindo em tentar adiar o prazo para mudanças na lei eleitoral de hoje para 31 de dezembro, o que é considerado um casuísmo por partidos de oposição no Congresso.
Com a mudança, José Alencar afasta definitivamente a possibilidade de disputar a reeleição na chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao assinar a filiação, o vice disse que não é candidato a nada, mas pode ser candidato a qualquer coisa, de deputado estadual a presidente da República. Para explicar a escolha, disse que o PMR é um partido novo.
O senador e bispo da Universal Marcelo Crivella (RJ), que também trocou o PL pelo PMR, disse que o partido vai se manter na base governista, sob a liderança de Alencar:
— O apoio será por dever de consciência, mas não nos peçam para apoiar a política dos juros altos.
O novo partido conseguiu seu registro definitivo em agosto e poderá mudar de nome, na sua próxima convenção, para Partido Republicano (PR). O senador Aélton Freitas (MG), suplente de Alencar, também foi para o PMR. O partido deve ganhar dois outros filiados de peso: o economista Mangabeira Unger e o ex-ministro Raphael de Almeida Magalhães. Ontem Alencar avisou a Lula da mudança.
— O presidente Lula respeitou a saída dele, embora preferisse que ficasse no PL. Vários partidos convidaram o vice e ele achou que era melhor começar num partido pequeno, que está começando, para não entrar em conflito com outras pessoas — disse o ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner.

Só em setembro, 26 mudanças

A filiação de Mangabeira e de Raphael de Almeida Magalhães seria uma estratégia do PMR para que sua imagem não fique vinculada só à Igreja Universal. Mangabeira foi um dos coordenadores da campanha de Ciro Gomes a presidente em 2002. Professor de direito de Harvard, ele quer ser candidato a presidente no ano que vem, mas Alencar quer o mesmo.
Outra expectativa do dia não se confirmou: assediado pelo PSDB nas últimas semanas, o presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral (MS), decidiu ficar no PT depois de conversar com Lula.
— O presidente me pediu para ficar no PT e eu vou ficar — disse Delcídio a amigos.
O senador Leomar Quintanilha (TO) trocou o PMDB pelo PCdoB do novo presidente da Câmara. A troca foi ironizada pelo líder da bancada peemedebista, Ney Suassuna (PB), ao lembrar que Quintanilha é fazendeiro:
— Ficamos tristes com sua saída. Mas ele vai gostar de ouvir o brado da juventude comunista: Brasil! Araguaia! Queremos a reforma agrária!
A expectativa do PMDB é ganhar dois senadores hoje. Também devem se filiar ao partido os governadores Eduardo Braga (AM) e Paulo Hartung (ES). Ontem, o ex-presidente do STF Maurício Corrêa foi para o PMDB a convite do ex-presidente Itamar Franco.
Na Câmara, até ontem, a Secretaria Geral da Mesa registrara 26 mudanças partidárias em setembro. Chamou a atenção a diminuição da bancada petista, que encolheu de 89 para 83 deputados. Além do deputado Miro Teixeira (RJ), que deixou o PT para voltar ao PDT, outros cinco parlamentares foram para o PSOL.

Vice busca abrigo com bispo Macedo

Em sua edição desta sexta-feira, 30, a "Folha de S. Paulo" (acesso restrito aos assinantes do jornal e/ou do UOL, no endereço eletrônico www1.folha.uol.folha.br.fsp/) também dá destaque à filiação do vice-presidente José Alencar, 73, ao Partido Municipalista Renovador (PMR), que, no fim de outubro, passará a se chamar Partido Republicano (PR). A legenda, segundo suas lideranças, nasceu da articulação de grupos evangélicos, como a Igreja Universal. Mas a direção do novo partido diz que ele será "laico".

Abaixo, a transcrição da matéria da "Folha":

Vice-presidente comete gafe ao mencionar "pacto com diabo" entre evangélicos do PMR

Católico, Alencar entra no partido da Igreja Universal

PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

O vice-presidente José Alencar, 73, assinou ontem em Belo Horizonte a ficha de filiação ao PMR (Partido Municipalista Renovador), que, no fim de outubro, passará a se chamar PR (Partido Republicano). A legenda, segundo suas lideranças, nasceu da articulação de grupos evangélicos, como a Igreja Universal. Mas a direção do novo partido diz que ele será "laico".
Segundo Alencar, o PMR não corre o risco de ser estigmatizado como um partido evangélico. "Quem dera que todos os estigmas fossem esse. Isso aí é uma marca altamente positiva, é uma marca cristã."
Em entrevista, o vice-presidente disse ser católico e freqüentador de missas dominicais, sempre que pode. "Meu pai e minha mãe eram fervorosos, nossa família é católica. Todas as vezes quando vou [à missa], sei rezar o meu padre-nosso e as minhas ave-marias. Sou batizado na Igreja Católica. Portanto sou cristão. E, sendo cristão, sou evangélico, porque evangélico é quem pratica o Evangelho, que é a doutrina cristã."
No ato de filiação, diante de cerca de 700 pessoas, a maioria evangélicas, Alencar causou burburinho ao dizer que o Brasil parece ter feito um "pacto com diabo" -ele se referia ao que considera baixas taxas de crescimento econômico do país.
Recém-saído do PL por causa do envolvimento do partido com as denúncias de corrupção e crítico fervoroso da política econômica do governo Lula, Alencar entrou na nova legenda dizendo não ser candidato a presidente em 2006, embora seja este o desejo dos integrantes do PMR.
"Eu não sou candidato a nada, não quero nada", disse ele, sem, no entanto, descartar totalmente a possibilidade de concorrer. "O dia de amanhã a Deus pertence", disse. Questionado se aceitaria um apelo do partido, respondeu: "A gente não pode falar, a priori, [sobre] um assunto dessa natureza. Se os eleitores quiserem, vão se manifestar, eu não posso passar o carro na frente dos bois".

Base governista

O senador Marcelo Crivella (RJ), bispo da Universal, que também assinou sua filiação, disse que as alianças que o novo partido fará "serão pela esquerda" e que o Partido Republicano (nome que ele já usa) vai apoiar o governo Luiz Inácio Lula da Silva "sob a liderança" de Alencar.
"Se as medidas que o governo enviar para o Congresso forem aquelas que estão de acordo com o nosso pensamento, vamos apoiá-las. E não vamos pedir nada por isso, nem "mensalão" nem cargos. Agora, não nos peça para dar qualquer apoio a uma política de juros altos e recessiva, com superávits primários escorchantes e medidas que podem causar ainda mais desemprego."
Ao discursar, Alencar afirmou que já vinha acompanhando a formação do novo partido, que, para ele, será "grande" em um futuro próximo.
O vice informou que comunicou na semana passada a Lula a sua nova opção partidária. "Dei a notícia em primeira mão a ele."
Alencar acrescentou que o partido "nasce limpo para ser limpo em benefício dos objetivos da nação". E explicou que o termo "limpo" é no sentido de não ter parlamentares, tempo de TV e acesso aos recursos do Fundo Partidário.Indagado se o partido nasce vinculado à base do governo Lula, ele negou. "O partido nasce ao lado do Brasil. Todas as ações do presidente Lula que consultam o elevado interesse nacional, eu não tenho dúvida de que terão um grande apoio do partido."

A alternativa do casal Garotinho

O Partido Social Cristão (PSC), da base do governo Rosinha Garotinho no Rio, faz parte de um plano B para garantir espaço no palanque das eleições presidenciais do ano que vem para o ex-governador Anthony Garotinho. Como principal peça da nova cartada está a governadora Rosinha Garotinho. Convidada pelo PSC, ela tem até a meia-noite de hoje para trocar de legenda e já teria assinado a ficha de filiação. O plano daria espaço nacional ao casal, caso o PMDB decida depois negar a Garotinho a chapa para disputar a Presidência da República.

A informação é de "O Globo" (oglobo.globo.com/jornal/), em sua edição desta sexta-feira, 30. Segundo o jornal, numa reunião em Brasília na terça-feira, 27, a direção nacional do PSC ofereceu a Garotinho a legenda para disputar a Presidência da República. O ex-governador rejeitou. A segunda proposta foi para que Rosinha se tornasse candidata.

Em seguida, a matéria de "O Globo":

O plano B do casal Garotinho

Maiá Menezes

O Partido Social Cristão (PSC), da base do governo Rosinha Garotinho no Rio, faz parte de um plano B para garantir espaço no palanque das eleições presidenciais do ano que vem para o ex-governador Anthony Garotinho. Como principal peça da nova cartada está a governadora Rosinha Garotinho. Convidada pelo PSC, ela tem até a meia-noite de hoje para trocar de legenda e já teria assinado a ficha de filiação. O plano daria espaço nacional ao casal, caso o PMDB decida depois negar a Garotinho a chapa para disputar a Presidência da República.
Numa reunião em Brasília na terça-feira, a direção nacional do PSC ofereceu a Garotinho a legenda para disputar a Presidência da República. O ex-governador rejeitou. A segunda proposta foi para que Rosinha se tornasse candidata.
A governadora confirmou o convite, disse que vai ficar no PMDB, mas lembrou:
— A política é algo muito dinâmico. A gente nunca sabe o dia de amanhã, muito menos para as eleições. Mas no momento estamos travando uma luta interna dentro do PMDB para ele ser candidato — disse a governadora, em entrevista à rádio Tupi.
O plano, porém, pode esbarrar no TRE, que julga nos próximos dias recursos contra a decisão da Justiça Eleitoral em Campos que tornou Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos por crimes eleitorais durante a campanha do ano passado. Se o TRE mantiver a sentença, a situação do casal se complica, mas ainda poderá haver recurso ao TSE.
A direção do PSC foi orientada por Garotinho a fazer o convite pessoalmente à governadora. O presidente regional do PMDB já trabalha com a possibilidade de Rosinha, depois de escolhida candidata, fazer aliança com algum outro partido e ser vice na chapa de algum outro partido, caso ele não consiga a vaga no PMDB.
— Nós fizemos o convite ao Garotinho porque temos certeza de que ele não terá vaga no PMDB. Aí decidimos convidá-la. Estamos contando que ela aceitará — disse o deputado estadual Marco Figueiredo, um dos cinco que disputarão a reeleição pelo PSC na Assembléia.
A ida para o PSC ampliaria os horizontes políticos da governadora, na avaliação de seus aliados. No PMDB, ela teria que passar por uma apertada disputa interna caso decidisse se candidatar ao Senado ou mesmo ao governo do estado, alternativas que estão entre seus planos. Até agora, o presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Picciani, é a aposta do partido para o Senado e o senador Sérgio Cabral Filho, para o governo. A governadora, que já chegou a descartar novos vôos políticos, agora foi "mordida pela mosca azul da política", segundo seus assessores. Seus advogados fizeram consultas informais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar os impedimentos legais a uma reeleição. Segundo a assessoria do estado, ela, pela interpretação de alguns juristas, poderia se candidatar.
A governadora foi voto vencido na defesa para que Garotinho se filiasse ao PSC. Na avaliação dela, a situação do ex-governador tende a ficar complicada, porque o PMDB poderá compor com o governo e desistir de uma candidatura própria à Presidência. Já Garotinho aposta que a ala oposicionista do partido sairá vitoriosa no embate com os governistas e não abre mão da visibilidade e do tempo de televisão do PMDB em 2006. Por isso, garante, não trocará de legenda.
Aliados de primeira hora do casal, como os secretários de Ação Social, Fernando William, e de Agricultura, Cristino Áureo, já mudaram de legenda. William para o PMN e Áureo para o PSC.
A cúpula do PSC — que compõe a base do governo Rosinha no Estado do Rio — é formada por aliados de Garotinho. Entre eles, o pastor Everaldo Dias, ex-secretário de Gabinete Civil do ex-governador e vice-presidente do partido. Os ex-secretários de Justiça Hugo Leal e Sérgio Zveiter (que assinaram a ficha de filiação no último dia 19) e o atual chefe de Polícia Civil, Álvaro Lins, também integram o partido — os três serão candidatos a deputado federal.

Painel

Da coluna "Painel", na edição desta sexta-feira, 30, da "Folha de S. Paulo" (acesso restrito a assinantes do jornal e/ou do UOL, no endereço eletrônico www1.folha.uol.folha.br.fsp/):

Muito à vontade

No primeiro dia da gestão Aldo Rebelo (PC do B-SP), deputados pendurados no Conselho de Ética declaravam ontem para quem quisesse ouvir que agora não há hipótese de seus processos serem concluídos este ano.

Devagar e sempre

Com Aldo, a correlação de forças na Mesa passa a ser de cinco governistas e dois oposicionistas. Cabe a ela ditar o ritmo de remessa dos processos dos deputados ameaçados de degola.

Voto de protesto

Um dos deputados que anularam o voto na eleição para a presidência da Câmara escreveu na cédula: "Lula sabia de tudo".

Salvo-conduto

João Paulo Cunha (PT-SP) anexou à sua defesa na Corregedoria uma declaração em que Delúbio Soares diz ter sido ele quem colocou à disposição do deputado os R$ 50 mil sacados das contas de Marcos Valério. O ex-tesoureiro petista acrescenta que "as fontes não eram do conhecimento" de João Paulo.

Devo, não nego

De José Thomaz Nonô, sobre o resultado na Câmara: "Vou lembrar o velho Darcy Ribeiro: eu não queria estar do lado dos que ganharam. Como vão pagar tantos compromissos?".

Manchetes dos jornais

Manchetes dos jornais desta sexta-feira, 30:

“O Liberal” (PA) – Irregularidade ameaça obras no Pará. (www.oliberal.com.br)

“Diário do Pará” (PA) – Bruna foi morta em ritual de magia negra. (www.diariodopara.com.br)

“O Globo” (RJ) – Vice de Lula muda para o partido do bispo Macedo. (oglobo.globo.com/jornal/)

“Folha de S. Paulo” (SP) – Governo evita abrir sigilo de corretoras. (www1.folha.uol.folha.br.fsp/)

“O Estado de S. Paulo” (SP) – PF pede hoje o indiciamento de 16 por mensalão. (www.estadao.com.br)

“Jornal do Brasil” (RJ) – Aldo negocia o consenso. (jbonline.terra.com.br)

“O Dia” (RJ) – Indisponível no momento. (odia.ig.com.br)

“Correio Brasiliense” (DF) – CPI aponta farsa em empréstimo ao PT. (www2.correioweb.com.br/cbonline/)

“Jornal de Brasília” (DF) – Mais de 50 condomínios na lista do IPTU. (www.jornaldebrasília.com.br/)

PT X PT/A turma do racha

A concluir da relação das lideranças que acompanharam o ex-prefeito de Belém Edmilson Rodrigues, a deputada estadual Araceli Lemos e a vereadora de Belém Marinor Brito na desfiliação do PT, carece de maior musculatura eleitoral a tendência Ação Popular Socialista (APS) , da qual fazem parte os três dissidentes.

A relação dos dissidentes petistas foi publicada por "O Liberal" (www.oliberal.com.br), na edição desta quinta-feira, 29, e vai abaixo transcrita:

Edmilson Rodrigues, ex-prefeito de Belém
David Passos, prefeito de Xinguara.
Araceli Lemos, deputada estadual
Marinor Brito, vereadora de Belém.
Wanterlor Santos, vereador de Parauapebas
Zé Marques, vereador de Xinguara
Cícero do Tanaka, vereador de Xinguara
Rubenixson, vereador de Castanhal
José Nery, vereador de Abaetetuba
Antonio Carlos Barros, coordenador geral do Sintepp
Rosa Olívia Barradas, integrande da coordenação do Sintepp
Conceição Holanda, integrande da coordenação do Sintepp
Tânia Nascimento, coordenadora do Sintepp
Biane Sanches, do Círculo Palmarino (movimento negro)
Alcir Mattos, ex-coordenador nacional do Movimento de Luta Pela Moradia
Edvania Alves, integrante da Executiva Municipal do PT de Belém
Walmir Freire, ex-coordenador geral do Sintepp e integrante da Executiva Estadual do PT
Alan Thomaz, integrante da Juventude da UFPA (coordenador do Enecos)

Moisés Ferreira, da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço)

Antonio Maués, dirigente nacional da Fenasps
Otávio Rodrigues, coordenador da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço)
Marcos Soares, ex-diretor da Fasubra
Mônica Santos, integrante do Sintepp, militante do movimento negro e de mulheres de Altamira
Rosivaldo Soares, candidato a prefeito de Barcarena pelo PT nas últimas eleições
Antonio Cardoso, militante de Bragança
Nerci Silva, integrante do Sintepp de Conceição do Araguaia
Aldemar Ferreira, militante de Conceição do Araguaia
Randel Salles, coordenador regional do Sintepp e ex-presidente do PT de Curralinho
Marcelo Flávio de Almeida, coordenador regional do Sintepp Regional Sul, em Redenção
Professor Fortunato, ex-vereador do PT de Cametá
Hélio Souza, militante de Marituba
Edvaldo Andrade, militante de Ananindeua
Ronaldo Silva, presidente do PT de Tucuruí
José Joaquim de Andrade, militante de Tucuruí
Jurandir Novaes, ex-secretária de Planejamento de Belém
Fernando Maia, ex-secretário de meio ambiente de Belém
Aldenor Araújo Junior, ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Belém
Fernando Carneiro, ex-presidente da Ctbel

PT X PT/Perguntar não ofende

Faltou uma singela pergunta dos jornalistas que cobriram o anúncio da desfiliação do PT do ex-prefeito de Belém Edmilson Rodrigues, da deputada estadual Araceli Lemos e da vereadora de Belém Marinor Brito, todos da tendência Ação Popular Socialista (APS) e que migram do PT para o Partido Socialismo e Liberdade (PSol).

Como perguntar não ofende, registre-se a indagação: ao se desfiliar do PT, o ex-prefeito Edmilson Rodrigues entregou o cargo que, segundo notícias da grande imprensa, ocupava até recentemente no gabinete do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara dos Deputados?

João Paulo Cunha, recorde-se, é um dos deputados petistas beneficiários do propinoduto do empresário Marcos Valério, razão pela qual encontra-se sob o risco de ter seu mandato cassado, por falta de decoro parlamentar.

Blindagem tucana

Para os parlamentares que fazem oposição ao governo Simão Jatene (PSDB) na Assembléia Legislativa ficou clara na quarta-feira, 28, a blindagem do tucanato paraense para tentar proteger o secretário especial de Defesa Social, Manioel Santino Nascimento Júnior, diante dos incidentes ocorridos em Goianésia. Naquele município, cerca de duas mil pessoas, movidas pela ira diante do imobilismo das polícias (Civil e Militar) ante o desaparecimento de uma criança surda e muda, atearam fogo na delegacia, no fórum, na prefeitura e em secretarias municipais, assim como na casa do prefeito e nos veículos encontrados em cada um dos imóveis destruídos.

Os deputados de oposição propuseram que seja formada uma comissão de 10 parlamentares, à qual caberá ouvir in loco, em audiência pública, a própria população de Goianésia sobre os incidentes registrados no município.

A pretexto de que a situação no município ainda é tensa, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Mário Couto (PSDB), desaconselhou a viagem, argumentando que não teria como garantir a segurança dos parlamentares. O que, obviamente, soou contraditório, considerando que, pelas versões oficiais, o governo já restabeleceu a paz em Goianésia.

CÂMARA/Jogo pesado elege Aldo Rebelo

"Negociação com partidos do mensalão elege Aldo" é a manchete desta quinta-feira, 29, de "O Globo" (oglobo.globo.com/jornal/), que relata os bastidores da eleição de Aldo Rebelo (PC do B-SP) para presidente da Câmara dos Deputados, em matéria sob o título "Fundos e mundos elegem Aldo", abaixo transcrita:

Fundos e mundos elegem Aldo

Ilimar Franco, Maria Lima e Isabel Braga
BRASÍLIA

Decidido a eleger Aldo Rebelo (PCdoB-SP) presidente da Câmara a qualquer preço, o governo Luiz Inácio Lula da Silva recorreu a práticas como prometer liberar verbas, distribuir cargos, ceder a projetos do baixo clero e dos evangélicos, além de negociar abertamente com os principais partidos envolvidos no escândalo do mensalão, como o PP do ex-deputado Severino Cavalcanti, o PTB do ex-deputado Roberto Jefferson e o PL do também ex-deputado Valdemar Costa Neto. Com uma votação apertada tanto no primeiro quanto no segundo turnos, o Planalto conseguiu eleger Aldo com uma diferença de apenas 15 votos. Para isso, liberou até emenda apresentada por Valdemar, que, assim como Severino, renunciou ao mandato para fugir da cassação por suspeita de corrupção.
Aldo teve 258 votos contra 243 do candidato da oposição, José Thomaz Nonô (PFL-AL). Com a vitória do candidato oficial, o governo Lula dá um passo importante para tentar conter a crise política que começou justamente com a derrota do PT nas eleições para a presidência da Câmara em 15 de fevereiro e se agravou com o escândalo do mensalão. Severino, eleito há sete meses, renunciou semana passada sob suspeita de receber propina.
O dia foi de muita tensão. Nonô surpreendeu no primeiro turno, quando teve o mesmo número de votos de Aldo, 182. No segundo turno, votaram 509 deputados, sendo seis votos em branco e dois nulos. Quando foi proclamado o resultado, Aldo, até então muito tenso, sentado no meio do plenário, foi carregado pelos governistas.

Valeu tudo na busca pelos votos

Desta vez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não cruzou os braços e se envolveu diretamente na disputa. Ao contrário do que ocorreu em fevereiro, Lula impôs ao PT um candidato e determinou aos ministros que entrassem no corpo-a-corpo para obter os votos. Autorizou a abertura dos cofres para agradar aos aliados e não escondeu os acordos com os líderes do mensalão, tendo inclusive recebido Valdemar Costa Neto no Planalto.
Depois de sete meses com o governo na defensiva, a vitória de Aldo aponta para a reconstrução da base política de Lula. Com o apoio da maioria do PL já no primeiro turno, a vitória no segundo se deveu à ajuda da maioria dos deputados do PP e do PTB.
Nonô teve uma votação acima de sua própria expectativa no primeiro turno, numa demonstração de força dos partidos que fazem oposição ao Planalto. Isso ocorreu porque o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), ao renunciar à sua candidatura, levou cerca de 45 votos para Nonô. A desistência do deputado Francisco Dornelles (PP-RJ) também garantiu ao candidato da oposição mais dez votos.
— Nós temos muito mais votos no PP e no PTB que a oposição. A desistência de Temer é que levou a disputa para este empate — dizia o líder do PT, Henrique Fontana (RS), antes do resultado final.
Os governistas já tinham acertado com os principais dirigentes do PTB e do PP o apoio à candidatura de Aldo no segundo turno. Por isso, não pressionaram para que os candidatos Ciro Nogueira (PP-PI), que teve 76 votos, e Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), com 41, abrissem mão de suas candidaturas.
Durante uma hora e meia, entre o primeiro e o segundo turnos, Aldo e seus aliados foram atrás dos votos que faltaram. Ele foi ao gabinete de Ciro Nogueira e depois ao do líder do PP, José Janene (PR), também envolvido no escândalo do mensalão. Para reforçar o apelo do governo, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, indicação de Severino, participou da reunião. O próprio Severino ligou para correligionários recomendando o voto no candidato do Planalto.
— O Severino me telefonou pedindo para votar no Aldo — contou Benedito Dias (PP-AP).
Após a saída de Aldo e a garantia que receberam do ministro das Relações Institucionais , Jaques Wagner, de que o partido terá liberdade para nomear o segundo escalão do Ministério das Cidades, o PP fechou com o candidato do governo. No PTB coube ao ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, comandar o alinhamento com a candidatura de Aldo. O ministro instalou-se na sala do líder José Múcio (PTB-PE) e participou de uma reunião em que estavam 40 dos 47 deputados da bancada e estes decidiram por 34 votos e seis que dariam apoio ao candidato do governo.

Até projeto sobre aborto é negociado

Antes do início da votação do segundo turno, Aldo conversou por telefone com Severino e participou de uma reunião com cerca de 20 deputados evangélicos, quando disse que lutará para que a execução do Orçamento da União, no que se refere às emendas parlamentares, seja obrigatório pelo Executivo. E o ministro Jaques Wagner assumiu o compromisso de que o governo Lula não porá em votação projeto que descriminaliza o aborto.
Em entrevista após a eleição, Aldo disse que seu primeiro esforço juntamente com os líderes, hoje, será analisar a possibilidade de aprovar até amanhã projetos de mudanças na legislação eleitoral. Mas admitiu que será muito difícil. Ele negou ter participado de qualquer tipo de acordo com os partidos pequenos envolvendo mudanças no percentual da cláusula de barreira. O índice atual exigido dos partidos é o mínimo de 5% dos votos nacionais, mas os pequenos partidos querem a redução para 2%.
— Como eu poderia ter feito acordo? Os partidos pequenos votaram em candidatos diferentes. Ou eu sou ruim de acordo — disse.
Sobre outra reivindicação polêmica dos seus novos liderados — a equiparação dos subsídios dos deputados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal — disse:
— Eu pessoalmente não sou favorável, mas sei que existem aspirações por essa equiparação. Tem que ser uma decisão coletiva e não apenas do presidente da Câmara. Mas este não é um tema que me pareça prioritário.
Aldo disse que a liberação de verbas de emendas parlamentares é algo corriqueiro e que não se deve fazer uma relação entre essas liberações e votações ou acontecimentos na Câmara.

CÂMARA/Vale-tudo petista

Em sua edição desta quinta-feira, 29, a "Folha de S. Paulo" (acesso restrito aos assinantes do jornal e/ou do UOL, no endereço eletrônico www1.folha.uol.folha.br.fsp/) define a eleição de Aldo Rebelo (PC do B-SP) para presidente da Câmara dos Deputados, embora apertada, como o mais significativo trunfo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em vários meses, desde que seu governo foi derrotado na Câmara em fevereiro e, depois, mergulhou na sua mais profunda crise com o escândalo do "mensalão". Com isso, acentua a matéria da "Folha", Lula ganha um aliado estratégico contra eventual tentativa de abertura de processo de impeachment.

Abaixo, a transcrição da matéria da "Folha":

Aldo vence, dá gás a Lula e esperança aos "mensaleiros"

O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), 49, é o novo presidente da Câmara. Ele derrotou ontem, em segundo turno, José Thomaz Nonô (PFL-AL), por 15 votos de diferença -258 a 243. Ambos haviam obtido 182 votos cada um no primeiro turno. Aldo sucede o ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), que renunciou ao cargo e ao mandato após ser envolvido em denúncias de corrupção que são objeto de apuração.
A vitória de Aldo, embora apertada, é o mais significativo trunfo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em vários meses, desde que seu governo foi derrotado na Câmara em fevereiro e, depois, mergulhou na sua mais profunda crise com o escândalo do "mensalão". Lula ganha um aliado estratégico contra eventual tentativa de abertura de processo de impeachment.
O Planalto jogou pesado para afastar o risco de ter o PFL à frente da Câmara. Combinou liberação de verbas para parlamentares, ameaça de retaliação e promessas a aliados. Antes da votação, o novo presidente da Câmara fez um discurso afirmando que teria "coragem e isenção" para defender aqueles que ele considerar inocentes nos processos de cassação. O ex-ministro José Dirceu (PT-SP), ameaçado de perder o mandato, foi um dos que mais comemoraram a vitória do nome do governo.
Aldo já havia exercido o cargo de ministro da Coordenação Política sob Lula. Caiu em julho, arrastado pelo desarranjo político da base governista. Segundo analistas, o resultado é bom para o governo, mas reflete uma maioria frágil, o que dificulta que Aldo lidere sem mais uma "operação abafa" para livrar colegas da cassação.

CÂMARA/Governo garante vitória

Em matéria publicada na edição desta quinta-feira, 29, a "Folha de S. Paulo" (acesso restrito aos assinantes do jornal e/ou do UOL, no endereço eletrônico www1.folha.uol.folha.br.fsp/) relata a mobilização do governo Lula para eleger Aldo Rebelo (PC do B-SP) presidente da Câmara dos Deputados.

Em seguida, a matéria da "Folha":

Intervenção do governo definiu vitória

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após uma disputa acirrada, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), 49, tornou-se o 104º presidente da Câmara dos Deputados ao derrotar o candidato da oposição, José Thomaz Nonô (PFL-AL), por 258 votos a 243.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empenhou-se pessoalmente na disputa como forma de evitar que caísse nas mãos da oposição o terceiro cargo mais importante da República, comandado nos últimos sete meses por Severino Cavalcanti (PP-PE).
O resultado, proclamado às 21h11, foi obtido depois de uma operação de guerra deflagrada na tarde de ontem pelo Planalto, que enviou à Câmara três ministros, ameaçou aliados de retaliação e prometeu atender a diversos pleitos, o principal deles a liberação de verbas para as emendas de parlamentares ao Orçamento.Houve ainda seis votos brancos e dois nulos. Na votação em primeiro turno ocorrida durante a tarde, que envolveu seis candidatos, Aldo e Nonô empataram com 182 votos cada um. O resultado acendeu o sinal amarelo no governo, já que Nonô, alimentado pelo PMDB oposicionista, superara as expectativas.
Apesar de apertada, a vitória do governo é importante: a presidência da Câmara, agora nas mãos de um aliado de Lula, é que define a abertura de processo de impeachment contra o presidente da República.
"A votação de hoje demonstra que essa Casa é uma instituição livre, esse é um espaço independente e pertence ao seu titular maior, o povo brasileiro", afirmou Aldo no discurso da vitória. Horas antes, ele havia dito que teria coragem para condenar os culpados e defender os inocentes, se referindo aos 16 deputados acusados de envolvimento no escândalo do "mensalão".
Com o apoio no segundo turno do PP e do PTB -que tiveram candidatos na primeira votação-, Aldo sofreu, entretanto, um alto índice de rejeição. A soma dos deputados que integram os partidos que o apoiava, mais metade do PMDB, soma 327, 69 a mais do que os votos que ele realmente conseguiu. Minutos antes do segundo turno, o Planalto avaliava que venceria a eleição, descontadas as traições, com uma margem de 30 votos, mas a diferença final acabou sendo a metade do previsto.
O comunista comandará a Câmara por um ano, quatro meses e dois dias -até 31 de janeiro de 2007. O orçamento anual da Casa é de R$ 2,5 bilhões, o que supera o da maioria dos Estados e cidades brasileiras, separadamente.
Outros quatro candidatos foram eliminados na disputa em primeiro turno. Ciro Nogueira (PP-PI), herdeiro político de Severino, teve apenas 76 votos, o que mostra como ele foi prejudicado pelo governo, que anteontem minou sua candidatura. Luiz Antônio Fleury (PTB-SP) ficou com 41 votos, Alceu Collares (PDT-RS) recebeu 18 e Jair Bolsonaro (PP-RJ) não saiu do zero -tendo lançado a candidatura apenas para espinafrar o PT, ele afirmou que votaria em Ciro.
Para retomar o controle da Câmara, Lula entrou diretamente na articulação pró-Aldo, seu ex-ministro da Articulação Política e ex-líder do governo na Câmara. Estiveram na Câmara na tarde de ontem Márcio Fortes (Cidades, ligado ao PP), Walfrido dos Mares Guia (Turismo, PTB) e Alfredo Nascimento (Transportes, PL).
O PP de Ciro inclinou-se pela candidatura governista após receber garantias do Palácio de que seu ministro ganharia prestígio e verbas. O PTB de Fleury também fechou com Aldo diante da ameaça do ministro Walfrido de que renunciaria caso o partido abandonasse o candidato oficial.
O maior temor do Planalto era que as traições causassem a repetição do que considera "o desastre de fevereiro". Naquele mês, o "azarão" Severino derrotou o candidato governista, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), por 300 votos a 195 no segundo turno.
Depois de uma gestão-relâmpago de pouco mais de sete meses, Severino renunciou, acusado de receber propina de um concessionário de restaurantes da Câmara. Diante disso, o governo estabeleceu como prioridade retomar o comando da Casa, posto importante na correlação de forças para as eleições do ano que vem.
Aldo negou que o Planalto tenha usado a máquina para cabalar votos a seu favor. "Todos os votos do Nonô foram frutos da livre consciência de cada deputado. Reivindico esse mesmo princípio para meus votos."
Apesar de ter renunciado sob acusação de corrupção, Severino, que tem ascendência sobre o "baixo clero" -grupo de deputados de pouca expressão política-, foi citado tanto por Aldo como por Nonô. O pefelista disse que sempre foi solidário ao ex-presidente da Câmara. Aldo leu uma citação de Frei Caneca (1779-1825), frade carmelita fuzilado em 1825 por sua atuação em movimentos separatistas e republicanos, lembrando que Severino é autor de projeto de anistia do frade.
Dois secretários municipais do prefeito tucano José Serra -Walter Feldmann (PSDB) e Dr. Pinotti (PFL)- reassumiram seus cargos de deputado para votar em Nonô.
(RANIER BRAGON, FÁBIO ZANINI, ADRIANO CEOLIN, CHICO DE GOIS, LUIZ FRANCISCO, SILVIO NAVARRO E KENNEDY ALENCAR)

CÂMARA/O custo da vitória

Comentário do deputado Alberto Goldman (PSDB-SP), sobre a o rolo compressor do governo para eleger Aldo Rebelo (PC do B-SP) presidente da Câmara, segundo a seção "Tiroteio" da coluna "Painel", na edição desta quinta-feira, 29, da "Fiolha de S. Paulo" (acesso restrito a assinantes do jornal e/ou do UOL, no endereço eletrônico www1.folha.uol.folha.br.fsp/):

TIROTEIO

Do líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (PSDB-SP), sobre a o rolo compressor do governo para eleger Aldo:
- Para o governo, fazer de seu coordenar político o presidente da Câmara saiu mais caro do que pagar o "mensalão".

CÂMARA/Lula torna-se refém das barganhas

Lula elege Aldo Rebelo para presidir a Câmara, mas continua refém de barganhas. É dessa forma que em sua edição desta quinta-feira, 29, do "Jornal do Brasil" (jbonline.terra.com.br) comenta a vitória do governo na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, em matéria abaixo transcrita:

Uma vitória por 15 votos

Lula elege Aldo Rebelo para presidir a Câmara, mas continua refém de barganhas

Sérgio Prado

BRASÍLIA - Mesmo com seu charme ofuscado pela crise política, a caneta do Executivo conseguiu a duras penas ontem retomar o controle da Câmara, ao eleger um aliado do Palácio do Planalto como presidente. A disputa foi palmo a palmo entre a base do governo e a oposição. Após a apuração emocionante no segundo turno, pouco depois das 21 horas, o painel apontou a vitória de Aldo Rebelo (PCdoB) contra José Thomaz Nonô (PFL-AL) por 258 a 243 votos.
– Não presidirei facções, não serei líder de bancada, de governo nem de oposição – discursou Aldo Rebelo, na tentativa de mostrar independência. O governo fez tudo para mostrar seu poder de convencimento e abriu o cofre nas últimas horas com a liberação de emendas de parlamentares. Mais de R$ 1 bilhão foram destinados a obras e projetos de interesse de integrantes de partidos aliados de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas o desenrolar da disputa mostrou que só isso não basta. O governo daqui para a frente ficará refém de negociações caso a caso. Afinal, com a pouco diferença de votos, mostrou que sua maioria na Casa é diminuta e precisará ser montada a cada votação.
Além do próprio Lula, vários ministros participaram de um duro mutirão para levantar Aldo Rebelo. Inclusive Walfrido Mares Guia e Márcio Fortes, representantes respectivamente do PTB e do PP, foram na tarde de ontem à Câmara reforçar a busca por apoio. O concorrente oficial contou ainda com um auxílio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele foi o principal responsável por detonar a candidatura do deputado Michel Temer (PMDB-SP) que bateu duro no comandante do Senado.
Mas só abocanhar parte do PMDB não seria suficiente, para a vitória. Por isso, o PT voltou a negociar no balcão com PP, PL e PTB, os partidos envolvidos no escândalo do mensalão, denunciado por Roberto Jefferson. Este fato, jogou a Câmara numa crise profunda, que afetou em cheio a gestão de Lula.
Pois a missão de ajudar a contornar a crise é o mais urgente desafio de Aldo, que encontrará ainda em seu gabinete a demanda de reconstruir a imagem da Câmara. O primeiro passo será tocar o processo de cassação de 16 deputados, acusados como beneficiários do esquema de corrupção.
Está também sob a batuta do novo presidente da Casa a tarefa de desobstruir a pauta de votações, travada pelo desentendimento entre as bancadas. Várias propostas são prioritárias, como as reformas política e eleitoral.
Além disso, um presidente da Câmara é peça-chave na construção de uma candidatura à Presidência da República. Como tudo leva a crer que Lula tentará outro mandato, ter um aliado nesta cadeira é vital. As cartas estão na mesa.

CÂMARA/A ajuda dos partidos do mensalão

De acordo com matéria publicada na edição desta quinta-feira, 29, do "Jornal do Brasil" (jbonline.terra.com.br), PP, PTB e PL, acusados de serem beneficiários do mensalão (o propinoduto que garantia a fidelidade dos parlamentares dessas legendas ao governo Lula), foram decisivos para a vitória de Aldo Rebelo (PC do B-SP) na disputa pela presidência da Câmara.

Em seguida, a transcrição da matéria do JB:

Partidos do mensalão ajudaram Aldo

PP, PTB e PL, acusados de serem beneficiários do esquema, foram decisivos para a conquista da presidência da Câmara

Paulo de Tarso Lyra, Sérgio Pardellas, Fernando Exman e Renata Mour

BRASÍLIA - O governo abriu os cofres para emendas parlamentares, negociou com os partidos acusados de participar do esquema do mensalão, trocou de candidato às vésperas da eleição para ter um nome mais palatável e conseguiu eleger Aldo Rebelo (PCdoB-SP) como presidente da Câmara até fevereiro de 2007. Em uma votação dramática, onde os aliados comemoraram, tensos, voto a voto, como numa partida de futebol, Aldo recebeu 258 votos contra 243 do pefelista José Thomaz Nonô (AL).
– Este espaço é independente. Tenho o compromisso de restabelecer a confiança da sociedade na instituição - prometeu Aldo, em discurso já como presidente eleito.
Os governistas calculavam que o placar poderia chegar a 30 votos de diferença. A oposição apostava em uma margem menor, 20 votos. Mas o que se viu foi uma disputa acirrada. A maior margem de votos chegou a pouco mais de 15 votos. Em certos momentos, a diferença chegou a um voto. Quando a contagem chegou a 213, os dois candidatos estavam rigorosamente empatados. Neste instante, os petistas ameaçados de cassação – João Paulo Cunha (PT-SP), José Mentor (PT-SP), Professor Luizinho (PT-SP) e José Dirceu (PT-SP) – surgiram no Plenário, para acompanhar o fim da apuração.
Aldo, que afirmou em seu discurso que teria a coragem para condenar quem tem culpa e isentar quem não tem, venceu com a ajuda dos partidos acusados de serem beneficiários do mensalão – PP, PTB e PL. O governo cooptou os votos do PL ainda no primeiro turno das eleições de ontem na Casa e correu para fechar os apoios do próprio PTB e do PP assim que foi confirmada, em segundo turno, a disputa entre Aldo Rebelo e o pefelista José Thomaz Nono (AL). Após reuniões de bancadas, as duas legendas decidiram encaminhar o voto a favor do candidato do Planalto.
– Segundo turno é momento para agregar forças. Primeiro turno é disputa ideológica. No segundo, é hora de juntar tudo o que der – declarou o líder do PSB na Câmara, Renato Casagrande (ES).
Um dos principais articuladores da vitória de Aldo, o deputado Eduardo Campos (PSB-PE) afirmou que o único momento em que o governo agiu de maneira pesada foi na negociação com o PL, na qual foi prometida a liberação de emendas parlamentares para o Ministério dos Transportes.
– A negociação política foi no limite, costurando, ganhando voto a voto – afirmou Campos.
Os ministros do PP e PTB foram fundamentais na vitória de Aldo. O ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia e das Cidades, Márcio Fortes, foram ao Congresso conversar com suas bancadas. Ciro Nogueira, do PP, levou 76 votos em primeiro turno, contra 41 do petebista Luiz Antônio Fleury Filho (SP).
– Respeitamos as posições divergentes dos companheiros, mas o PP optou, por maciça maioria, em apoiar Aldo Rebelo – confirmou o líder do PP na Casa, José Janene (PR).
A vitória de Aldo é simbólica. Pela primeira vez, um comunista comanda a Câmara dos Deputados. Vice-líder do governo na Casa, Beto Albuquerque (RS) ironizou:
– A sociedade está evoluindo. Temos um comunista eleito pelos evangélicos - numa alusão a um dos acordos que Aldo fez entre o primeiro e o segundo turno. O primeiro registrou um empate histórico de 182 votos para Aldo e Nonô.
No segundo turno, o resultado, apertado, mostra que o Planalto terá muito o que negociar. Desde que perdeu o comando da Câmara para o PP de Severino Cavalcanti (PE), o Executivo nunca mais teve sossego. De lá para cá, já foram instaladas três CPIs, quase 20 deputados estão sob ameaça de cassação e o governo Lula vem sendo acusado de comandar o maior esquema de corrupção dos últimos tempos.

Manchetes dos jornais

Manchetes dos jornais desta quinta-feira, 29:

“O Liberal” (PA) – Planalto joga pesado e elege Rebelo presidente da Câmara. (www.oliberal.com.br)

“Diário do Pará” (PA) – Aldo Rebelo é o novo presidente da Câmara. (www.diariodopara.com.br)

“O Globo” (RJ) – Negociação com partidos do mensalão elege Aldo. (oglobo.globo.com/jornal/)

“Folha de S. Paulo” (SP) – “Rolo compressor” de Lula dá vitória a Aldo na Câmara. (www1.folha.uol.folha.br.fsp/)

“O Estado de S. Paulo” (SP) – Governo abre o cofre e elege Aldo por 15 votos. (www.estadao.com.br)

“Jornal do Brasil” (RJ) – Rebelo afirma que não negociou cargos em troca de votos. (jbonline.terra.com.br)

“O Dia” (RJ) – Escândalo: funk do mal ensina a roubar carro. (odia.ig.com.br)

“Correio Brasiliense” (DF) – Lula elege Aldo, mas no sufoco. (www2.correioweb.com.br/cbonline/)

“Jornal de Brasília” (DF) – Aldo Rebelo eleito presidente da Câmara dos Deputados. (www.jornaldebrasília.com.br/)

Manobra tenta driblar cassação

Do jornalista Ricardo Noblat, em seu (excelente) blog (noblat.ultimosegundo.ig.com.br/noblat/), citando notícia da edição desta quarta-feira, 28, do "Jornal do Brasil" (jbonline.terra.com.br/):

Vejam só o que está sendo tramado

Do Jornal do Brasil, hoje:

"Três dos cinco deputados da comissão de sindicância da Corregedoria da Câmara pretendem defender a produção de relatórios separados para os congressistas acusados de participar do esquema do mensalão. Ontem houve uma nova rodada de depoimentos.
Se houver a produção de relatórios diferentes, a conclusão da investigação deverá ser prorrogada por tempo indeterminado porque os deputados terão direito a pedir, por exemplo, convocação de testemunhas para cada caso.

O relator da comissão Robson Tuma (PFL-SP) e o corregedor Ciro Nogueira (PP-PI) já se posicionaram contrariamente à realização de relatórios distintos. Ciro defendeu que poderá haver, no máximo, a criação de capítulos para explicar cada caso mas em ''um único relatório''. Givaldo Carimbão (PSB-AL), Odair Cunha (PT-SP) e Mussa Demes (PFL-PI) são os que defendem relatórios diferenciados.

- Vamos discutir isso internamente, mas acho que os casos têm de ser separados - afirmou Mussa Demes.

Os petistas que integram a Corregedoria argumentam que a integração dos documentos dá garantias jurídicas.

- Relatório coletivo é coisa de tribunal de exceção - disse Professor Luizinho (PT-SP).

A produção de relatórios separados é um das principais reivindicações dos congressistas investigados por causa do esquema do mensalão."

Porta-voz

O deputado federal Anivaldo Vale (PSDB), que segundo a coluna “Repórter 70”, de “O Liberal”, postula disputar um cargo majoritário nas eleições de 2006, ganhou, por vias indiretas, um espaço nobre na grande imprensa, através de um profissional da melhor qualidade, que a ele assessora.
Diante do evidente conflito de interesses, é inevitável a constatação: o parlamentar tucano ganhou; o jornalismo com aquele mínimo necessário de independência, perdeu.

Paulo Rocha na mira da Receita Federal

O deputado federal Paulo Rocha (PT-PA), que figura na lista dos parlamentares beneficiados pelo valerioduto e por isso está sob ameaça de ter o seu mandato cassado por falta de decoro parlamentar, também está na mira da Receita Federal diante dos indícios de sonegação de impostos de 2002 a 2004. A exemplo de outro quatro deputados e dois ex-parlamentares, ele teve movimentação de recursos muito superior à renda declarada.

A informação é da "Folha de São Paulo" (acesso restrito a assinantes do jornal e/ou do UOL, no endereço eletrônico www1.folha.uol.folha.br.fsp/), em sua edição desta quarta-feira, 28.

Segue, abaixo, a transcrição da matéria publicada pela "Folha":

Segundo a Receita, contas de acusados de receber "mensalão" tiveram movimentação de recursos muito superior à renda declarada

Cinco deputados são suspeitos de sonegação

LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pelo menos cinco parlamentares e dois ex-deputados ligados ao escândalo do "mensalão" estão na mira da Receita Federal por indícios de sonegação de impostos de 2002 a 2004.
Apontados pelo empresário Marcos Valério de Souza como beneficiários de recursos de campanha não contabilizados, os deputados Romeu Queiroz (PTB-MG), Josias Gomes (PT-BA), Vadão Gomes (PP-SP), José Janene (PP-PR) e Paulo Rocha (PT-BA) tiveram movimentação financeira aparentemente incompatível com a renda declarada.
O mesmo ocorre com Bispo Rodrigues e Valdemar Costa Neto, que renunciaram a seus mandatos na Câmara pelo PL após as denúncias feitas pelo deputado cassado Roberto Jefferson (PTB).
O mineiro Romeu Queiroz, por exemplo, declarou renda em 2004 de R$ 420 mil, mas movimentou como pessoa física R$ 4,38 milhões -ou seja, dez vezes mais do que os rendimentos informados ao fisco.
Os parlamentares integram a lista com mais de 100 nomes relacionados ao esquema de caixa dois montado pelo PT, entre pessoas físicas, jurídicas e partidos políticos, contra os quais a Receita iniciou procedimento fiscal.
No levantamento, ao qual a Folha teve acesso, estão também ex-dirigentes do PT (Delúbio Soares e Silvio Pereira), os publicitários Duda Mendonça e Marcos Valério (e seus sócios), o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas e empresas suspeitas de terem sido usadas para lavagem de dinheiro, como a Guaranhuns e a Bônus-Banval.
O petista Josias Gomes, que sacou R$ 100 mil na agência do Banco Rural em Brasília (onde o "mensalão" era distribuído), declarou renda de R$ 33 mil em 2002. Mas movimentou naquele ano R$ 170 mil (cinco vezes mais).
Os auditores repararam também em uma forte mudança nos valores que trafegaram pelas contas do deputado. Em 2003, início do "mensalão", foram R$ 697 mil. No ano passado, R$ 678 mil. Nos dois casos, quatro vezes mais do que o parlamentar movimentou em 2002.
Ao assumir seu primeiro mandato na Câmara em 2003, a renda de Gomes aumentou, mas ainda assim bem abaixo dos valores que transitaram por suas contas.
A movimentação financeira é calculada pela Receita de acordo com o pagamento de CPMF pelo contribuinte. Em casos de escândalo financeiro -em que já há indícios prévios de sonegação- basta que trafeguem pelas contas dos contribuintes analisados valores duas vezes maiores do que a renda declarada para que a luz amarela acenda e, assim, os auditores aprofundem a investigação. Segundo a Folha apurou, se a razão movimentação financeira/ renda é superior a oito, a sonegação é praticamente certa.
Alguns dos deputados dão explicações para a grande movimentação financeira, como Vadão Gomes (proprietário de frigorífico) e o fazendeiro Romeu Queiroz (leia texto nesta página).
Já os petistas Josias Gomes e Paulo Rocha, procurados pela reportagem desde a sexta-feira passada, não ligaram de volta. Paulo Rocha teria recebido R$ 920 mil de recursos de campanha não contabilizados.
O sub-relator de movimentação financeira da CPI dos Correios, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), lembrou que a CPI aprovou o compartilhamento de informações com a Receita Federal, o TCU (Tribunal de Contas da União), a Polícia Federal e o Ministério Público.
"Para a Receita, não adianta dizer que o dinheiro era para o pagamento de dívida de campanha. As pessoas, mesmo os parlamentares, têm de explicar a origem e o destino do dinheiro. A Receita quer saber se esses contribuintes sonegaram ou não impostos."
Os ex-deputados Bispo Rodrigues e Valdemar Costa Neto tiveram forte movimentação financeira em 2002 (ano em que se reelegeram para a Câmara), bem acima dos rendimentos informados à Receita. Rodrigues movimentou R$ 1,859 milhão (para uma renda declarada de R$ 446 mil). Transitaram pelas contas de Costa Neto naquele ano R$ 827 mil, ante renda de R$ 293 mil. Como presidente do PL, teria recebido R$ 6,5 milhões do esquema de caixa dois do PT para supostamente pagar dívidas de campanha.
Além das 100 pessoas físicas e jurídicas já sob fiscalização, Fruet disse que será requisitada a análise de pelo menos mais cinqüenta nomes.

Rolo compressor petista 1

"Ação do Planalto racha ‘baixo clero’" é a manchete da edição desta quarta-feira, 28, da "Folha de S. Paulo" (acesso restrito a assinantes do jornal e/ou do UOL, no endereço eletrônico www1.folha.uol.folha.br.fsp/), que remete à matéria sob o título "Lula racha centrão na Câmara e libera verba para pasta do PL ", na qual é relatada a mobilização do Palácio do Planalto pela eleição de Aldo Rebelo (PC do B-SP) para presidente da Câmara dos Deputados.

Em seguida, a transcrição da matéria da "Folha":

Governo usa rolo compressor a favor de Aldo Rebelo; presidente da Casa será escolhido hoje

Lula racha centrão na Câmara e libera verba para pasta do PL

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DO ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

Na véspera da eleição do 104º presidente da Câmara dos Deputados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva operou um rolo compressor para minar a candidatura de Ciro Nogueira (PP-PI), rachando o "centrão" idealizado pelos representantes do chamado baixo clero, que reuniria PL, PTB e dissidentes de outras legendas.
O resultado mais favorável veio das negociações com o PL. Lula obteve o apoio do partido a Aldo Rebelo (PC do B-SP), esvaziando a articulação do alagoano João Caldas (PL), que pretendia retirar a candidatura em favor de Ciro.
A adesão do PL foi influenciada pelo anúncio, feito ontem, de que o ministro Alfredo Nascimento (Transportes), integrante do partido, terá um reforço de R$ 680 milhões para aplicar em obras.
Congressistas do PL ouvidos pela Folha disseram ainda que o Palácio do Planalto sinalizou que a sigla poderia receber mais um ministério se desse apoio em peso a Aldo.Com o reforço, a coalizão oficial, que reúne PT, PC do B e PSB, ganhou cerca de 40 votos (a bancada do PL tem 45 deputados).
Alfredo Nascimento foi pessoalmente comunicar a Aldo a adesão do PL. Ele foi um dos responsáveis em convencer Inocêncio Oliveira (PL-PE), que tentava se viabilizar como candidato do partido, a desistir. Também participaram da articulação o líder do PL na Câmara, Sandro Mabel (GO), e o presidente nacional da legenda, o ex-deputado Valdemar da Costa Neto, ambos envolvidos no escândalo do "mensalão".
Já em relação ao PTB, a estratégia foi diferente. Em audiência no Palácio do Planalto, pela manhã, Lula e o ministro petebista Walfrido Mares Guia (Turismo) pediram a Luiz Antônio Fleury (PTB-SP) que mantivesse a candidatura, em vez de apoiar Ciro Nogueira. E foram atendidos. "Minha candidatura cresceu muito de ontem para hoje. Vou até o fim", afirmou Fleury após o encontro, ao justificar o recuo na intenção de se unir a Ciro e a Caldas em uma candidatura de "centro".
Ciro e Fleury têm penetração no mesmo eleitorado. Com candidaturas pulverizadas, é mais provável que nenhum dos dois atinja votos para ir ao segundo turno. Nesse caso, a disputa deve ficar restrita a Aldo e ao oposicionista José Thomaz Nonô, considerado pelos governistas um adversário mais fácil de ser superado. Isso porque acredita-se que partidos envolvidos no escândalo do "mensalão", como PP, PTB e PL, não apoiariam um oposicionista.
No final da noite, Ciro Nogueira deu sinais de que sentira o golpe: "O Palácio operou direitinho", afirmou, em tom irritado. Aliados admitiam o naufrágio de sua candidatura: "Hoje o governo jogou certo. Foram profissionais", disse Nilton Capixaba (PTB-RO).João Caldas, abandonado por sua legenda, sinalizava que desistiria de concorrer. "O governo está usando o Diário Oficial, está tirando a eqüidade da eleição. Estão fazendo tudo o que não fizeram na eleição do Severino. É muito grave", queixou-se.

Projeções

Nas contas do governo, Aldo deve chegar ao segundo turno com algo entre 180 votos e 200 votos. A oposição calcula que Nonô terá entre 120 e 145 votos.
Ao longo do dia, fracassou uma tentativa de ressurreição da candidatura de Michel Temer (PMDB-SP). Peemedebistas disseram ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) que Nonô perderia no segundo turno e que só uma união em torno de Temer daria mais chance de vitória contra Aldo. Os tucanos preferiram manter o apoio ao PFL para pavimentar aliança nas eleições do ano que vem.
A ação de Lula destoa da ocorrida em fevereiro, quando o governo sofreu sua pior derrota no Congresso, com a eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE), egresso do "baixo clero", que derrotou de forma surpreendente o candidato do Planalto, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). Na ocasião, Lula evitou se envolver diretamente na operação política.
O ministro Jaques Wagner (Relações Institucionais) confirmou que houve forte atuação dos ministros, mas negou que pastas tenham sido ofertadas em troca de apoio a Aldo. "Conversei com os ministros de partidos aliados ao governo e pedi que buscassem votos em suas bancadas para Aldo. É um governo de aliança pedindo votos para o candidato da aliança. Não tem nada de imoral", disse Wagner.
Segundo ele, "se o governo tivesse ficado distante, seria criticado por omissão, como resolveu atuar para valer, é criticado por intromissão". Ou seja, "ia apanhar de qualquer jeito".
Acusado de receber propina de um concessionário de restaurante da Câmara, Severino renunciou depois de uma gestão-relâmpago de pouco mais de sete meses, como forma de fugir de eventual cassação.
Até ontem à noite, estavam inscritos dez candidatos -alguns podiam desistir até as 9h de hoje.
Vence a disputa hoje aquele que conseguir metade mais um dos votos válidos (que se dão pela exclusão dos nulos), com quórum mínimo de 257 presentes. Caso isso não ocorra, dá-se o segundo turno entre os dois mais bem votados.
A eleição está marcada para as 10h. Se ocorrer, a votação em segundo turno deve começar às 18h, e o resultado deve sair depois da meia-noite.
Outros candidatos que estavam na disputa, mas com pouca chance, são: Francisco Dornelles (PP-RJ), Alceu Collares (PDT-RS), Vanderlei Assis (PP-SP) e Jair Bolsonaro (PP-RJ).
(RANIER BRAGON, FÁBIO ZANINI, CHICO DE GOIS E KENNEDY ALENCAR)

Rolo compressor petista 2

"Máquina do governo entra na luta por Aldo" é a manchete da edição desta quarta-feira, 28, de "O Globo" (oglobo.globo.com/jornal/), que relata os bastidores da mobilização do Palácio do Planalto para eleger Aldo Rebelo (PC do B-SP) presidente da Câmara dos Deputados.

A manchete remete à matéria sob o título "Mundos e fundos por Aldo", abaixo transcrita:

Mundos e fundos por Aldo

Gerson Camarotti, Isabel Braga e Cristiane Jungblut
BRASÍLIA

A véspera da eleição de hoje para escolher o presidente da Câmara foi marcada por manobras pesadas do Palácio do Planalto em favor da candidatura do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderou pessoalmente a ofensiva para tentar garantir votos para Aldo, se reunindo logo de manhã com o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia (PTB), e com o candidato do PTB ao comando da Câmara, Luiz Antonio Fleury Filho (SP). Quase ao mesmo tempo, no quarto andar do Planalto, o ministro de Relações Institucionais, Jaques Wagner, recebia a cúpula do PL, que pediu, em troca do apoio a Aldo, maior volume de liberação de recursos do orçamento do Ministério dos Transportes, cujo titular é Alfredo Nascimento (PL).
Participaram do encontro com Wagner o presidente do PL, o ex-deputado Valdemar Costa Neto, o líder da bancada, Sandro Mabel (GO), e o ministro. Em reunião com a bancada do PL os três anunciaram a promessa do governo de “destrancar” o orçamento do Ministério dos Transportes para operações tapa-buracos e pequenas obras em rodovias. Reservadamente, os dirigentes disseram que a promessa era de liberação, ainda em outubro, de R$ 1 bilhão em duas parcelas.
— Precisamos liberar dinheiro para o ministério de qualquer jeito — disse Mabel.

PL cogitou negociar segundo ministério

O PL chegou a tentar negociar um segundo ministério, no caso o da Educação, em troca do apoio a Aldo, mas avaliou que não ficaria bem para a imagem da legenda barganhar nova pasta. Com o crescimento de boatos em torno da notícia, Jaques Wagner reagiu:
— Não tinha, não tem e não terá ministério nessa negociação. Estamos tratando do fortalecimento da base aliada. Essa é a argumentação que está sendo usada nas conversas com os partidos.
Surpreendido com a ação de seu partido, o candidato do PL, João Caldas (AL), partiu para o ataque, acusando o governo de usar a máquina para interferir na eleição:
— O governo está tirando a eqüidade do pleito. A Casa perde autonomia quando o governo age desse jeito. Isso é ruim para a democracia — protestou Caldas, abatido, para, no fim do dia, desistir da candidatura.
Nas conversas com ministros, o presidente Lula tem cobrado o empenho de todos por Aldo. Em fevereiro, quando Severino foi eleito, Lula se mantivera distante da disputa e, mais tarde, reconheceu que tinha errado.
De manhã, com a percepção do crescimento da candidatura do deputado Ciro Nogueira (PP-PI), o governo resolveu agir. A estratégia foi pulverizar os votos mantendo o maior número de candidaturas possíveis. Até as 20h50m de ontem, dez candidaturas estavam registradas. No fim da noite, além de Caldas, o deputado Francisco Dornelles (PP-RJ) também desistiu.
— Com dez candidatos na disputa fica claro que a Câmara perdeu qualquer centro de poder. Vai se construir uma maioria fluida para eleger Aldo ou Nonô e no dia seguinte já estará dissolvida — analisou o deputado Paulo Delgado (PT-MG).
O maior temor do governo era a ida de Ciro Nogueira para o segundo turno, que poderia motivar a repetição do efeito que levou à eleição de Severino, quando o baixo clero se uniu, com apoio da oposição e de petistas, para derrotar Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). Apesar das vitórias de ontem, o governo estava em alerta até o fim da noite de ontem monitorando votos em todas as legendas.
Depois de acordar com um cenário negativo, o governo foi tendo vitórias ao longo do dia em favor de Aldo. A primeira mudança no cenário da eleição teve a interferência pessoal de Lula. Depois de um apelo do presidente, o candidato do PTB, Luiz Antonio Fleury Filho (SP), decidiu quebrar o acordo que havia com Ciro e João Caldas (AL) e anunciar que levaria sua candidatura até o fim.
O governo contou até com o apoio do petista Virgílio Guimarães (MG) — candidato dissidente em fevereiro — para levar o grupo de deputados do Câmara Forte a avalizar a candidatura do petebista. Com Fleury na disputa, a expectativa do governo é tirar de Ciro Nogueira pelo menos 20 votos.

Divisão também beneficia Nonô

Embora sem o apoio da parcela do PMDB que irá votar em Michel Temer (SP), tanto quanto Aldo, Nonô acabou beneficiado pela pulverização dos votos do baixo clero. A esperança do grupo é que, divididos, eles não consigam levar Ciro Nogueira ao segundo turno. Temer chegou à reta final da campanha enfraquecido.
Pelos cálculos do governo, a ofensiva já tinha dado resultado, com mais de 200 votos em favor de Aldo. A avaliação era de que ele estava com vaga garantida no segundo turno. Fleury, ao ser perguntado sobre o encontro, disse que avisou que sua candidatura estava mantida.

— Ontem (anteontem), o presidente Lula me ligou e eu fui lá hoje (ontem) com o ministro Walfrido. Tivemos uma conversa muito boa. Nossa candidatura está crescendo, ganhamos o apoio do Câmara Forte — disse Fleury, referindo-se ao grupo suprapartidário que, em fevereiro, apoiou Virgílio Guimarães (MG).

COLABORARAM Ilimar Franco e Maria Lima

O rompimento de Bicudo com o PT, segundo Gaspari

Em seu artigo desta quarta-feira, 28, publicado em "O Globo" (oglobo.globo.com/jornal/), dentre outros jornais, o jornalista Elio Gaspari comenta o significado do rompimento de Hélio Bicudo com o PT.

Em seguida, a transcrição do comentário de Gaspari:

Bicudo foi-se embora do PT

ELIO GASPARI

Com 83 anos de idade, 62 de serviço público e 25 de militância, Hélio Bicudo foi-se embora do PT. O cangaço o derrotou. Logo a ele, um promotor miúdo e obstinado, espécie de Antonio das Mortes da moralidade administrativa.
Nos anos 50 caçou malfeitorias do governador paulista Adhemar de Barros, aquele do “rouba mas faz”. Nos 60, foi chefe de gabinete do ministro da Fazenda (Carvalho Pinto) e não teve que depor em CPI. Nos 70, saiu atrás do Esquadrão da Morte e levou à cadeia o delegado Sérgio Fleury, paradigma da moralidade do porão da ditadura militar. Nos 80, filiado ao PT, foi candidato a vice-governador de São Paulo na chapa de Lula. Viajavam em carros emprestados e descansavam atrás dos balcões de restaurantes. Elegeu-se duas vezes deputado e em 1989 assinou, com “Nosso Guia”, o primeiro pedido de impedimento de Fernando Collor. Até 2004 foi vice-prefeito de São Paulo.
Esse é o lado bonito, o do brilho da estrela de um partido de gente boa, gente como Bicudo.
O outro lado é feio. É o do PT das sombras do mensalão. Em 1989, aliado à Convergência Socialista, José Dirceu derrubou Bicudo da presidência do diretório municipal de São Paulo. Em 1991, desfenestraram-no da vice-presidência nacional do partido e no seu lugar puseram o estrategista Luiz Gushiken. Em 1997, Bicudo integrou a comissão de sindicância que apurou as denúncias feitas contra as empresas de Roberto Teixeira, compadre e senhorio de Lula.
O benfeitor do companheiro era acusado de ter montado um aparelho de consultorias tributárias nas prefeituras petistas. Segundo a comissão, a empresa de Teixeira se conduziu “de forma ilegal, imoral e criminosa”.
Para quem acha que a encrenca petista com fornecedores e recursos de campanha é coisa nova, eis um trecho do relatório da Comissão de 1997: “É importante observar que, segundo apurado nesta investigação, Paulo Okamoto após 1992 não exerceu qualquer cargo, ou parece ter recebido qualquer delegação da direção do PT para atuar na obtenção de recursos financeiros, em especial para manter contatos com prefeitos na busca de listas de fornecedores para captação de recursos para o partido.” (Okamoto é o amigo de Lula que em 2003 quitou, com dinheiro vivo, a dívida de R$ 29 mil que o PT lhe atribuiu.)
Bicudo tem um livro de memórias pronto. Chama-se “Nossa História, minhas memórias”. Tomara que saia logo, com alguns capítulos adicionais. Olhando-se a vida desse servidor público, fica uma dúvida: ele perdeu seu tempo, foi usado, ou de tudo aconteceu um pouco? A maior vitória de Bicudo, contra o Esquadrão da Morte, deu-se antes de sua militância petista. Sua atuação parlamentar em defesa dos direitos humanos foi memorável, mas rendeu ralos resultados. Em boa medida, Bicudo foi mais uma das grandes tapeçarias que enfeitaram e aqueceram o castelo petista. Tornou-se anacrônico. Para a turma do Campo Majoritário, verdadeiro estorvo.
Há cerca de um mês, Bicudo se sentou com Apolônio de Carvalho durante um almoço na casa do cônsul francês em São Paulo. Eram quatro mesas, cada uma com o nome de uma cidade libertada dos alemães com alguma ajuda de Apolônio. Quando perguntaram ao velho “maquisard” o que achava da crise, ele respondeu com a benevolência e o charme que encantaram três mundos: “Não devemos confundir a parte com o todo.”
O tempo levou Apolônio. Bicudo preferiu ser um pedaço da parte de fora do que um enfeite do todo de dentro.

ELIO GASPARI é jornalista.

Pacto pela impunidade

Da coluna "Painel", na edição desta quarta-feira, 28, da "Folha de S. Paulo (acesso restrito a assinantes do jornal e/ou do UOL, no endereço eletrônico www1.folha.uol.folha.br.fsp/):

Causa comum

Um café da manhã na casa do líder da bancada do PP, José Janene (PR), reuniu deputados desse partido e do PL em torno de um pacto: se Ciro Nogueira não for ao 2º turno, as duas siglas mais relacionadas ao "mensalão" fecharão questão a favor de Aldo Rebelo e contra o pefelista José Thomaz Nonô (AL).

A arrogância de José Dirceu

Da coluna "Painel", na edição desta quarta-feira, 28, da "Folha de S. Paulo" (acesso restrito a assinantes do jornal e/ou do UOL, no endereço www1.folha.uol.folha.br.fsp/):

Ato falho

"São decisões que eu tenho de tomar." "Eu sou o responsável por essa sala de investimentos." Chama a atenção, nas menções de José Dirceu a seu passado de ministro, o uso freqüente dos verbos no tempo presente.

Manchetes dos jornais

Manchetes dos jornais desta quarta-feira, 28:

“O Liberal” (PA) – STJD vai investigar 11 jogos da máfia do apito. (www.oliberal.com.br)

“Diário do Pará” (PA) – Proibido nepotismo em tribunais. (www.diariodopara.com.br)

“O Globo” (RJ) – Máquina do governo entra na luta por Aldo. (oglobo.globo.com/jornal/)

“Folha de S. Paulo” (SP) – Ação do Planalto racha ‘baixo clero’. (www1.folha.uol.folha.br.fsp/)

“O Estado de S. Paulo” (SP) – Governo promete mais R$ 1 bi para eleger Aldo. (www.estadao.com.br)

“Jornal do Brasil” (RJ) – Lula veste a faixa e vai à luta. (jbonline.terra.com.br)

“O Dia” (RJ) – Mensalão do apito pode causar rombo de R$ 1,5 bilhão à CBF. (odia.ig.com.br)

“Correio Brasiliense” (DF) – O golpe de Lula para dividir o baixo clero. (www2.correioweb.com.br/cbonline/)

“Jornal de Brasília” (DF) – Roriz convida Arruda para entrar no PMDB. (www.jornaldebrasília.com.br/)

Meteorologia política

O tempo anda fechado no município de Augusto Corrêa.
Com direito a ranger de dentes e faniquitos de indignação de um ex-prefeito, que acalenta o sonho de vir a ser também prefeito do vizinho município de Bragança, no qual passou a juventude e do qual diz guardar boas lembranças da sua juventude. Boas e inconfessáveis, acrescentam, por conta e risco, os maledicentes.

Preferência

A juventude de um jovem repórter deixou extasiado um secretário de Estado tucano, ao qual se atribui preferências nada ortodoxas.
Ao ser apresentado ao jornalista, o tucano, que não dissimula seu apreço às pompas e circunstâncias, mandou o pudor às favas e não conteve seu entusiasmo. “Você é um moreno muito formoso”, disparou o secretário, com inocultável excitação.

Por uma questão de justiça, cabe a ressalva: o entusiasmo do secretário não foi correspondido.

Mensalinho no Pará

Está prestes a se tornar do domínio público uma denúncia acerca de uma espécie de mensalinho supostamente pago a uma deputada da base de sustentação do governo Simão Jatene (PSDB) na Assembléia Legislativa do Pará.
No caso, o mensalinho supostamente embolsado pela parlamentar seria uma contrapartida do dono de um hospital privado, em retribuição aos esforços da deputada para conseguir consideráveis volumes de autorizações de internações hospitalares, as famosas AIHs, fornecidas pela Secretaria Executiva de Saúde Pública (Sespa).
O hospital localiza-se no município que é o principal reduto eleitoral da deputada.
O dono do hospital revela-se disposto a denunciar publicamente a maracutaia, depois que entrou em rota de colisão com a parlamentar.

Debandada petista 1

A vereadora Marinor Brito, a exemplo da deputada estadual Araceli Lemos e, dizem, do ex-prefeito Edmilson Rodrigues, também está de saída do PT, para desembarcar de malas e cuia no Partido Socialismo e Liberdade, o PSOL, a legenda criada pelos dissidentes petistas.
O PSOL tem como expoentes a senadora Heloísa Helena (AL) e os deputados federais Luciana Genro (RS) e Babá (PA). Os três foram expulsos do PT por votarem contra o governo Lula.

No Senado, além de Heloisa Helena, o PSOL já conta com Geraldo Mesquita Júnior (AC).

Debandada petista 2

A debandada petista mereceu destaque na edição desta terça-feira, 27, da “Folha de S. Paulo” (acesso restrito aos assinantes do jornal e/ou do UOL, no endereço eletrônico www1.folha.uol.folha.br.fsp/), cuja manchete foi: “Deputados saem e PT já não é o maior da Câmara”.
Em seguida, a matéria da “Folha” sobre o assunto:

Com saída de pelo menos dois representantes na Câmara, partido deixará de ter a maior bancada; PSOL vai abrigar maioria dos dissidentes

Plínio, Bicudo e deputados deixam o PT

CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL

Dois deputados federais -Ivan Valente (SP) e Orlando Fantazzini (SP)- e quatro estaduais, além de militantes históricos como Plínio de Arruda Sampaio e Hélio Bicudo, anunciaram ontem sua saída do PT. À exceção de Bicudo, eles se filiarão ao PSOL, legenda criada por petistas que foram expulsos do partido por votar, em 2003, contra projetos do governo.
Com as desfiliações anunciadas, o PT deixa de ter a maior bancada na Câmara dos Deputados, perdendo a primazia para o PMDB. Até ontem, havia 88 deputados petistas e 87 peemedebistas.Outros deputados da chamada esquerda petista, como Chico Alencar (RJ) e Maninha (DF), devem anunciar a saída hoje -para concorrer nas eleições de outubro de 2006, os candidatos devem estar filiados a uma legenda pelo menos um ano antes.
Ontem à noite, representantes da esquerda petista se reuniram para tentar convencer os deputados a permanecer no partido. A reunião terminou sem que os parlamentares mudassem de idéia.
A dissidência ocorre depois da realização do primeiro turno das eleições internas do partido.
Mesmo com um candidato da esquerda no segundo turno -provavelmente Raul Pont-, os dissidentes afirmam que a direção não será renovada, já que o Campo Majoritário, tendência que controla atualmente a legenda, mesmo tendo perdido a maioria no Diretório Nacional, terá condições de compor com outras correntes e manter o comando das decisões.

Esgotamento

"O PT esgotou seu papel como instrumento de transformação da realidade brasileira", diz a nota divulgada por Plínio de Arruda Sampaio, que concorreu à presidência petista, mas não tem mais chances de ir ao segundo turno, e pelo deputado Ivan Valente.
"Nossa saída não se deve apenas ao prazo, mas ao esgotamento de um modelo que não realizou mudanças sociais, de uma política de alianças espúrias e à manutenção do controle do Campo Majoritário", disse Valente.
O deputado afirmou que, no PSOL, os novos integrantes terão liberdade em relação a resoluções do partido, até que seja "testada a afinidade prática".
No domingo, um grupo de sindicalistas e ativistas de movimentos sociais também anunciaram sua saída do PT.
Ressaltando se tratar de uma decisão "unilateral", o presidente interino do partido, Tarso Genro, afirmou que, apesar das baixas, o partido continuará "buscando resgatar o desejo de mudança e de justiça social".
"Desejamos aos companheiros que estão buscando outra sigla para sua militância que realizem o seu desejo de contribuir de uma forma mais eficaz para a construção de um país melhor", informa a nota assinada pelo presidente interino Tarso Genro.

Equívoco

Raul Pont afirmou que a decisão de desfiliação, neste momento, é um equívoco. "Cheguei a falar com o Plínio [de Arruda Sampaio] pelo telefone. Acho que foi um equívoco. É uma dispersão do campo de esquerda que não ajuda em nada", afirmou o candidato.
"O resultado das eleições, para mim ou para o Plínio, que teve votação grande, aumentou o nosso compromisso com a base partidária, com os milhares de eleitores que acreditaram que dava para mudar", disse Pont.
O PT deve anunciar hoje quem irá disputar o segundo turno petista com Ricardo Berzoini, do Campo Majoritário.

Debandada petista 3

O esquartejamento do PT também foi destaque na edição desta terça-feira, 27, de “O Globo” (oglobo.globo.com/jornal/), cuja manchete foi: “PT perde fundadores e já não é o maior da Câmara”.
Em seguida, a transcrição da matéria à qual remete a manchete do jornal:

Petistas batem em retirada

Ricardo Galhardo e Isabel Braga

SÃO PAULO e BRASÍLIA

A debandada no PT começou antes mesmo da divulgação do resultado oficial das eleições internas, prevista para hoje. Ontem, o ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio, fundador do partido e ex-candidato à presidência nacional, e o deputado federal Ivan Valente (SP) anunciaram que estão indo para o PSOL. Também o ex-vice-prefeito de São Paulo Helio Bicudo, outro fundador, decidiu sair, mas ainda não escolheu o novo partido. Com isso, o PT deixou de ser a maior bancada da Câmara: até anteontem tinha 88 deputados contra 87 do PMDB. Com a saída dos paulistas Ivan Valente e Orlando Fantazzini (SP), passou a ter 86 dois dias antes da eleição que escolherá o sucessor de Severino Cavalcanti (PP-PE), que renunciou semana passada sob suspeita de corrupção.
Além de ter sido obrigado a tirar dos cargos seu presidente (José Genoino), o tesoureiro (Delúbio Soares) e o secretário-geral (Sílvio Pereira) por causa das denúncias de corrupção e caixa dois, o PT sofrerá debandada ainda maior do que a anunciada ontem. Deputados do grupo de esquerda reuniram-se ontem à noite em Brasília e, dos 21 integrantes, seis ou sete devem mudar de legenda até sexta-feira, prazo final de filiação para quem vai disputar a eleição ano que vem. Além dos dois paulistas, hoje outros dois petistas devem formalizar a mudança: os deputados Chico Alencar (RJ) e Maninha (DF).

Plínio: militantes em currais eleitorais

Plínio disse que as eleições internas serviram para comprovar ser impossível tentar mudar o PT por dentro.
— Apesar da crise e de toda a vigilância da imprensa, o que nós vimos foi a repetição dos métodos que transformaram o PT em uma máquina eleitoral. Os militantes foram tratados como rebanhos em verdadeiros currais eleitorais. O Campo Majoritário continua com a maioria do diretório nacional.
Juntamente com os deputados federais que saem, vão dezenas de vereadores, deputados estaduais e líderes sindicais ligados à corrente Ação Popular Socialista. Segundo Plínio e Valente, a opção pelo PSOL é provisória e tem o objetivo de garantir a legenda para os candidatos às eleições do ano que vem.
— O PSOL deixou claro que tanto o programa como o manifesto são provisórios. Eles tomaram esta decisão para tornar mais fácil o ingresso de pessoas que ainda querem discutir mais profundamente esta nova agremiação — disse Plínio.
Também deixam o PT cinco integrantes do diretório nacional do partido e três membros do bloco petista na executiva nacional da CUT. Para Valente, os líderes do PSOL foram generosos em aceitar os ex-petistas desgarrados.
— É uma generosidade dos companheiros do PSOL que tiveram o mérito de legalizar esta legenda. É uma legenda que trataremos neste primeiro momento de uma forma que não signifique perda de liberdade para as partes — disse o deputado.

Tarso Genro lamenta as saídas

O presidente interino do PT, Tarso Genro, divulgou nota na qual não lamenta as saídas: “A decisão de saída de um partido político é um ato de consciência, logo, uma tomada de posição unilateral. Desejamos aos companheiros que estão buscando outra sigla que realizem o seu desejo de contribuir de uma forma mais eficaz para a construção de um país melhor”. Semana passada, o deputado João Alfredo já se havia desfiliado do PT. No domingo foi a vez de 400 militantes dissidentes da CUT e das tendências Articulação de Esquerda e Democracia Socialista anunciarem a saída do PT.

Debandada petista 4

A crise do PT e do governo Lula é tema do artigo do jornalista Augusto Nunes desta terça-feira, 27, no "Jornal do Brasil" (jbonline.terra.com.br), sob o título “Os bandidos é que não passarão”.
Em seguida, a transcrição do artigo:

Os bandidos é que não passarão

AUGUSTO NUNES

Uma conjunção de truques e acasos concedeu a criaturas do pântano a trégua que pediram ao demônio no tenebroso inverno de 2005. Graças a um truque jurídico, por exemplo, corruptos recolhidos ao corredor da morte política puderam suspender o desfile na avenida do cadafalso. Recuperaram parte da energia, sugere a desconcertante nota oficial divulgada pela executiva do PT. No documento, o bandido quer prender o mocinho. Só no Brasil.
No faroeste brasileiro, a cavalaria avança não para socorrer famílias decentes entrincheiradas no círculo de carroções, mas para ajudar os índios dispostos a tirar-lhes o escalpo. Neste país pelo avesso, soou recentemente o clarim do deputado Ricardo Izar, presidente da Comissão de Ética da Câmara. Contra todas as provas e evidências, essa flor do PTB paulista declarou que alguns dos 18 do Cofre merecem a absolvição por falta de provas. Ricardo Izar: guardem o nome.
A drenagem do lamaçal mal começou. Ainda é desconhecida a extensão da roubalheira, ainda se ignora a procedência do dinheiro, ainda não se sabe como foi consumido. A montanha de documentos juntados pelo Congresso abriga esplêndidas jazidas de informação, que sepultarão a falácia segundo a qual só ocorreram crimes eleitorais. É só devassar a papelada.
O problema é que os integrantes da CPI, além de avessos a tarefas que a TV não transmite, tiveram de interromper o trabalho depois da excomunhão do cardeal Severino, pastor do baixo clero. Forçado a renunciar à presidência da Câmara por ter recebido propinas de um dono de restaurante, Severino Cavalcanti deixou vago um cargo cujo ocupante se transforma no nº2 da fila da sucessão presidencial.
A disputa, iniciada antes ainda da queda do velho voraz, virou briga de foice no momento em que Lula voltou da Lua para outro pouso desastrado no Brasil real. A sensatez recomendava que Lula deixasse a escolha confinada ao Legislativo. Como nunca perde a chance de errar, decidiu lançar a candidatura de Aldo Rebelo, do PCdoB.
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, deveria incorporar um manicômio político à fieira de presídios que promete construir. Nesse hospício, o candidato e seu grande eleitor seriam trancafiados na ala dos reincidentes patológicos.
Rebelo era ministro da Articulação Política de Lula quando o Planalto julgou ter descoberto a fórmula para garantir a vitória, sem sobressaltos, do petista Luiz Eduardo Greenhalgh: distribuir verbas reivindicadas por esquivos parceiros da "base aliada". O triunfo de Severino comprovou que a idéia não funcionara. Pois acaba de ser ressuscitada pelo Ministério do Planejamento, que autorizou a vergonhosa distribuição de mensalões por atacado.
É cedo para dizer quem será o próximo presidente da Câmara. Só se sabe que Rebelo não será. Lula somará mais um fiasco à coleção acumulada desde a posse. Melhor assim. À frente do Legislativo, Rebelo nada faria para neutralizar tentativas de livrar do castigo os patifes de estimação.
Eles ainda controlam o PT e influenciam o governo. É essencial negar-lhes o acesso, pessoalmente ou por intermediários, a cargos com poderes para atrapalhar investigações ainda incipientes. O país quer ver desvendado o desmoralizante assalto à Polícia Federal no Rio. Quer cadeia para a máfia do futebol, denunciada pela revista Veja em brilhante reportagem de Thaís Oyama e André Rizek. Mas não vai baixar a guarda no Congresso. Em liberdade, ladrões de carteirinha gastam os milhões roubados, examinam rotas de fuga e sonham com a impunidade. Lula discursa e viaja. O povo espera o fim das investigações e a punição de todos os culpados. Todos.
Desta vez, os corruptos não passarão.

Dívida hospitalar

Oficialmente, o hospital se recusa a comentar o assunto e até desmente a versão.
Apesar disso, corre como rastilho de pólvora a versão segundo a qual o Hospital Belém está cobrando de Saulo Castro Costa, sobrinho do prefeito Duciomar Costa, o pagamento de uma internação de 28 dias.
Além de sobrinho do prefeito de Belém, Saulo Castro Costa ganhou notoriedade por sua turbulenta passagem pelo Instituto de Metrologia do Pará.

CHACINA DE ELDORADO/Um coronel a solta

Em notícia que serviu de manchete para a edição de sábado, 24, do jornal, “O Liberal” noticiou com destaque a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em mandar soltar o coronel Mário Colares Pantoja, comandante da tropa de Marabá da Polícia Militar que, em 17 de abril de 1996, entrou em confronto com manifestantes que obstruíam o tráfego na PA-275, que liga a PA-150 a Carajás, interrompido em um protesto dos manifestantes contra a demora do governo federal em assentar suas famílias. A desobstrução da rodovia pela PM deixou um saldo de 19 sem-terra mortos e 45 feridos.
Em conseqüência da chacina, ocorrida no primeiro mandato de Almir Gabriel (PSDB) como governador do Pará (1995-1998), Pantoja foi condenado em 2002 a cumprir pena de 228 anos de prisão, enquanto o major José Maria Oliveira a 158 anos. Outros 145 policias militares foram absolvidos pelo Tribunal do Júri, no segundo julgamento do caso.
Almir Gabriel, de quem presumivelmente partiu a ordem para a PM desobstruir a rodovia ocupada pelos sem-terra, eximiu-se de qualquer responsabilidade pelo massacre.
Pela regra da decisão proferida pelo ministro Cezar Peluzo, o coronel deverá ficar em liberdade até o julgamento do mérito do recurso. Pantoja poderá voltar para cadeia se a decisão lhe for desfavorável. O militar é réu primário e têm bons antecedentes, o que justificou o pedido de Lauria, atendido pelo STF. Pantoja está há mais de dois anos preso, juntamente com o major José Maria Oliveira.
Segundo “O Liberal”, os advogados de Oliveira aguardavam a soltura de Pantoja para requerer ao STF a extensão do benefício. Ou seja, que ele seja libertado para cumprir a sentença em liberdade até que o mérito seja julgado.

CHACINA DE ELDORADO/Entenda como ocorreu o massacre

Um episódio de selvageria, que evidencia o despreparo e a truculência que costumam pontuar as ações da Polícia Militar do Pará em situações limites. Em resumo, assim pode ser definida a chacina de Eldorado dos Carajás, com os 19 cadáveres de sem-terras mortos em confronto com a Polícia Militar em 17 de abril de 1996, na operação de desobstrução do tráfego da na PA-275, que liga a PA-150 a Carajás, interrompido em um protesto dos manifestantes contra a demora do governo federal em assentar suas famílias. A chacina ocorreu no primeiro mandato de Almir Gabriel (PSDB) como governador do Pará (1995-1998).
Mesmo que Almir Gabriel esteja livre das eventuais conseqüências penais do episódio, a chacina de Eldorado dos Carajás, com os 19 cadáveres de sem-terras mortos em confronto com a Polícia Militar em 17 de abril de 1996, é uma nódoa indelével na biografia política do ex-governador tucano. Pelo próprio passado de Almir não é honesto supor que ele deliberadamente tenha ordenado que os policiais agissem com violência contra os manifestantes. Mas a imprudência que cercou a operação de desobstrução da estrada, por responsabilidade direta do ex-governador, justificam a conclusão de que ele acabou por coonestar a selvageria cometida pela Polícia Militar.
O episódio ganhou repercussão internacional, tanto mais porque os números desautorizam a versão inicial de um mero confronto. A operação que mobilizou 265 policiais, acionados para desalojar cerca de 1.500 sem-terras, deixou um saldo de 19 mortos e 45 feridos entre os lavradores, contra seis feridos entre os PMs. As imagens de tevê, feitas ao vivo, mostram que se os lavradores investiram contra um grupo de PMs – atirando paus, pedras, foices e machados, e fazendo ainda disparos com armas de fogo -, os policiais reagiram com uma selvageria acima da razão e dos limites, mesmo quando a massa de sem-terras já estava passível de ser dominada.

CHACINA DE ELDORADO/As marcas da violência

A brutalidade dos PMs era atestada pelo exame, mesmo superficial, dos corpos das vítimas mortas, como verificaram os jornalistas deslocados para Marabá, em cujo Instituto Médico-Legal ficaram os corpos. “Manchas roxas informam que tomaram chutes e pontapés, enormes buracos de bala e manchas de pólvora comprovavam que foram dados tiros à queima-roupa, membros mutilados e cabeças arrebentadas denunciam uma selvageria”, descreveu a revista “Veja”, em sua edição de 24 de abril de 1996, cuja matéria de capa foi justamente sobre o massacre de Eldorado dos Carajás.
De acordo com a mesma edição da “Veja”, uma perícia realizada pelo legista Nelson Massini, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), revela que nem todos os 19 mortos perderam a vida no confronto. Na avaliação do perito, pelo menos 10 – mais da metade das vítimas –foram chacinadas. Três morreram com balas na cabeça, em tiros a curta distância, prova inequívoca de que houve execução. Outros sete tiveram seus corpos retalhados a golpes de foice, segundo o mesmo perito, que registrou esmagamento de crânio, costas abertas e braços quebrados, indícios de que as vítimas foram liquidadas quando já estavam dominadas, sem condições de se defender ou reagir.

CHACINA DE ELDORADO/Imprudência de Almir

Com a credibilidade de quem é reconhecidamente uma das maiores autoridades em matéria de Amazônia, no número 138 do seu “Jornal Pessoal”, a mais longeva publicação da imprensa alternativa brasileira, o jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto resumiu a imprudência de Almir Gabriel no episódio da chacina de Eldorado dos Carajás. “Os erros de comando cometidos pelo governador, entretanto, revelam cristalinamente sua forma de agir”, observa Lúcio Flávio, acrescentando que Almir Gabriel se limitou a reunir o secretário estadual de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, o comandante da Polícia Militar, coronel Fabiano Lopes, e o advogado Ronaldo Barata, presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), para formar seu juízo sobre a desobstrução da estrada. O jornalista sublinhou ainda que a ordem para a Polícia Militar desobstruir a estrada sequer passou pelo Estado Maior da PM, “onde poderiam ser introduzidos questionamentos técnicos”, e foi reforçada no fatídico dia 17 de abril de 1996, “com ênfase perigosa”, depois que a determinação foi procrastinada em 24 horas.
Se a operação foi imprudente e seus resultados trágicos, a postura de Almir Gabriel foi patética, para ser ameno. Caberia a ele, na condição de governador, assumir o ônus da desastrosa ação, ao invés de negar ter dado a ordem e ao mesmo tempo manter nos seus cargos o secretário de Segurança e o comandante da PM.
Convém recordar, a propósito, a postura assumida pelo então governador Hélio Gueiros, em 1987, quando a Polícia Militar, agindo com selvageria, desalojou um contingente calculado entre 1.500 e 2 mil garimpeiros de Serra Pelada, que interditavam a ponte rodoferroviária sobre o rio Tocantins. O episódio chocou a opinião pública, repercutindo nacional e internacionalmente, falando-se de 26 a 33 mortos, embora oficialmente apenas dois cadáveres fossem identificados. Hélio Gueiros teve a dignidade de assumir o ônus da operação, arcando com a responsabilidade que impõe a condição de governador.

Manchetes dos jornais

Manchetes dos jornais desta terça-feira, 27:

“O Liberal” (PA) – Lei Kandir impõe dívida de R$ 590 milhões ao Pará. (www.oliberal.com.br)

“Diário do Pará” (PA) – 450 mil sem ônibus em Ananindeua e Marituba. (www.diariodopara.com.br)

“O Globo” (RJ) – PT perde fundadores e já não é o maior da Câmara. (oglobo.globo.com/jornal/)

“Folha de S. Paulo” (SP) – Deputados saem e PT já não é o maior da Câmara. (www1.folha.uol.folha.br.fsp/)

“O Estado de S. Paulo” (SP) – Crise faz PT perder esquerda histórica e maioria na Câmara. (www.estadao.com.br)

“Jornal do Brasil” (RJ) – Apito atrapalha ataque da CPI. (jbonline.terra.com.br)

“O Dia” (RJ) – Indisponível no momento. (odia.ig.com.br)

“Correio Brasiliense” (DF) – Servidores vão ter reajuste de pelo menos 29%. (www2.correioweb.com.br/cbonline/)

“Jornal de Brasília” (DF) – PF pede a Edmar explicações sobre incitação a invasões. (www.jornaldebrasília.com.br/)

Blog atualizado

Problemas no micro no qual trabalho, somados à falta de disponibilidade do suporte técnico, impediram-me de atualizar o blog neste fim de semana. Essa situação perdurou ao longo desta última segunda-feira, 26.
A partir desta terça-feira, 27, porém, o Pautalivre.com volta a estar, devidamente atualizado, à disposição dos internautas que eventualmente desejem acessá-lo.

Major denuncia maracutaias na PM

Em denúncia formalizada ao próprio governador Simão Jatene (PSDB) e ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Mário Couto (PSDB), o major PM Walber Wolgrand Menezes Marques acusa o comando da Polícia Militar do Pará e a Comissão de Promoção de Oficiais (CPO) da corporação de patrocinarem irregularmente promoções de oficiais e praças. Em sua denúncia, Wolgrand, como é conhecido o major, relata que o comando geral e a CPO da PM não publicaram os quadros de acesso por antiguidade e merecimento, nem a apuração das vagas para as promoções, contrariando a lei que normatiza as promoções e seu regulamento.
As denúncias feitas por Wolgrand ecoaram na Assembléia Legislativa do Pará, através da deputada Sandra Batista (PC do B). Nenhum dos dois maiores jornais diários de Belém – “O Liberal” e “Diário do Pará” – repercutiram as denúncias da parlamentar.

Perfil do major

Graduado e licenciado pleno em filosofia pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e graduado em direito pela Universidade da Amazônia (Unama), Wolgrand é também especialista em saúde mental e justiça pela Universidade de São Paulo (USP) e pela UFPA. Ele é ainda professor de filosofia do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet).
Wolgrand foi reformado por ato do governador Simão Jatene, a pretexto de que a lei veda ao policial militar manter atividades paralelas as exercidas na PM.

Retaliação

Wolgrand atribui ter sido despachado para a reserva a uma retaliação política. Ele recorda que a 22 de setembro de 2004 denunciou as irregularidades patrocinadas pelo comando geral e pela CPO no processo de promoções ocorridas em setembro daquele ano. A denúncia formulada ao governador Simão Jatene foi feita em ofício devidamente protocolado, cuja cópia é exibida pelo major. Também em ofício devidamente protocolado, e cuja cópia é também por ele exibida, Wolgrand levou as denúncias ao deputado Mário Couto, presidente da Assembléia.
Citando a lei no 5230, de 18 de julho de 1985, Wolgrand relata que a legislação que disciplina a fixação de efetivo da PM prevê para esta um efetivo de 7.114 policiais. Hoje, segundo o major, o efetivo da PM estaria em torno de 12 mil homens. Isso permite concluir, de acordo com Wolgrand, que “a apuração de vagas para promoções não passa de uma simulação”.

Mau gosto

Parece coisa de bicheiro, tanto e tamanho é o mau gosto: no acesso às galerias e plenário da Assembléia Legislativa, as flores naturais, que ornamentavam as jardineiras, foram substituídas por flores de plástico.

Comissão vota parecer sobre regras para 2006

A proposta de reforma eleitoral aprovada no Senado em agosto pode sofrer hoje importantes modificações na Câmara. A relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ), deputada Iriny Lopes (PT-ES), suprimiu três das principais modificações sugeridas pelo projeto de lei. Em seu parecer, ela suprimiu a proibição de imagens externas e efeitos especiais nos programas televisivos dos candidatos, a redução de 90 para 60 dias no tempo da campanha e a vedação à propaganda eleitoral no dia das eleições.
A informação está na edição desta quinta-feira, 22, da "Folha de S. Paulo" (acesso restrito aos assinantes do jornal e/ou do UOL, no endereço eletrônico www1.folha.uol.folha.br.fsp/). O parecer, de acordo com a matéria publicada, deve ser votado hoje na CCJ. Ontem a comissão também decidiu que o projeto tem que ser votado no plenário da Câmara, o que contraria a interpretação de alguns partidos de que bastava a aprovação na CCJ para que entrasse em vigor.

Em seguida, a transcrição da matéria publicada pela "Folha":

Parecer deve ser votado hoje

Relatora na CCJ elimina mudanças em proposta de reforma eleitoral

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A proposta de reforma eleitoral aprovada no Senado em agosto pode sofrer hoje importantes modificações na Câmara. A relatora da proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), deputada Iriny Lopes (PT-ES), divulgou ontem parecer em que suprime três das principais modificações sugeridas pelo projeto de lei.
A relatora, segundo seu parecer, suprimiu a proibição de imagens externas e efeitos especiais nos programas televisivos dos candidatos, a redução de 90 para 60 dias no tempo da campanha e a vedação à propaganda eleitoral no dia das eleições.
O parecer deve ser votado hoje na CCJ. Ontem a comissão também decidiu que o projeto tem que ser votado no plenário da Câmara, o que contraria a interpretação de alguns partidos de que bastava a aprovação na CCJ para que entrasse em vigor.
A votação em plenário dificulta a aprovação das mudanças até 30 de setembro, prazo limite para que elas entrem em vigor nas eleições de 2006. O Senado articula a prorrogação desse prazo para 31 de dezembro, mas para isso a Constituição tem que ser alterada.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) está colhendo assinaturas para apresentar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nesse sentido. A proposta exclui, porém, a legislação sobre filiação partidária e domicílio eleitoral. Assim, o prazo para a troca de legenda de quem quer disputar as próximas eleições continuaria sendo 30 de setembro.
O projeto de reforma eleitoral surgiu depois do escândalo do "mensalão" e tem o objetivo de dificultar a prática de caixa dois eleitoral e baratear as eleições por meio da redução do tempo de campanha e das opções materiais para propaganda política.
"A proposta em exame (...) tem alguns pontos dirigidos para o alvo errado, correndo-se o risco de restringir autoritariamente o debate político e a participação dos cidadãos. (...)", diz a deputada em seu relatório.
E conclui: "Apesar de aperfeiçoar pontos específicos, barateando as campanhas e estabelecendo mecanismos para a transparência das contas eleitorais, não ataca as causas que determinam o encarecimento das campanhas nem permite reduzir o tráfico de influência entre empresas e candidatos".
(RANIER BRAGON)

TCU denuncia estripulias de João Paulo Cunha

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União apontou a responsabilidade do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) em prejuízo de pelo menos R$ 252 mil aos cofres públicos em contrato com a SMPB, agência em que Marcos Valério era sócio, de acordo com notícia publicada na edição desta quinta-feira, 22, da "Folha de S. Paulo" (acesso restrito aos assinantes do jornal e/ou do UOL, no endereço eletrônico www1.folha.uol.folha.br.fsp/). O contrato rendeu R$ 21,9 milhões à SMPB.
Entre as irregularidades indicadas pela auditoria está a contratação de pesquisas mensais de opinião supostamente destinadas a aferir a imagem da instituição, revela a "Folha". A notícia acrescenta que chamaram a atenção duas perguntas que estariam em desacordo com o objetivo do questionário: "Acreditam que José Dirceu tem culpa no cartório no caso Waldomiro ou não?" e "De uma maneira geral, você tem uma opinião positiva ou negativa sobre João Paulo Cunha?".

Abaixo, a transcrição da notícia da "Folha":

Auditoria aponta irregularidade em contrato da Câmara com a SMPB e sugere que dinheiro seja devolvido aos cofres públicos

João Paulo causou dano de R$ 252 mil, vê TCU

MARTA SALOMON

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Tribunal de Contas da União apontou a responsabilidade do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) em prejuízo de pelo menos R$ 252 mil aos cofres públicos em contrato com a SMPB, agência em que Marcos Valério era sócio. O contrato rendeu R$ 21,9 milhões à SMPB.
Entre as irregularidades indicadas pela auditoria está a contratação de pesquisas mensais de opinião supostamente destinadas a aferir a imagem da instituição.
Chamaram a atenção duas perguntas que estariam em desacordo com o objetivo do questionário: "Acreditam que José Dirceu tem culpa no cartório no caso Waldomiro ou não?" e "De uma maneira geral, você tem uma opinião positiva ou negativa sobre João Paulo Cunha?".
O relatório, encaminhado ontem pelo presidente do TCU, Adylson Motta, à CPI dos Correios, complica ainda mais a situação do deputado, que comandou a Câmara em 2003 e 2004.
Sob risco de perder o mandato, João Paulo aparece no relatório das CPIs dos Correios e do Mensalão como beneficiário de R$ 50 mil da conta da SMPB no Banco Rural em Brasília, por intermédio de sua mulher, Márcia Regina.
O relatório sugere que João Paulo e dois diretores da Câmara, junto com a SMPB, devolvam aos cofres públicos R$ 252 mil devidamente corrigidos. Este foi o valor pago pela Câmara pela subcontratação, via SMPB, da empresa IFT (Idéias, Fatos e Texto Ltda.), do jornalista Luís Costa Pinto.
Os auditores procuraram em vão os boletins mensais que a empresa teria se comprometido a produzir. Como esses boletins não existem, os auditores concluíram que os serviços não foram prestados. "Esses fatos levantam a possibilidade de o contrato com a IFT ter sido uma forma de esse jornalista atuar como assessor direto do ex-presidente João Paulo Cunha, com uma remuneração maior do que recebem os cargos em comissão de livre nomeação da Câmara. Isso, se comprovado, seria um ato ilegal e ilegítimo", diz o relatório. Pelos serviços da IFT, a Câmara pagou 12 parcelas de R$ 21 mil em 2004.
Pelas pesquisas de opinião, a empresa Vox Populi, igualmente subcontratada pela SMPB, recebeu R$ 757 mil em 2004. Sobre algumas perguntas incluídas nos questionários, o tribunal afirma que estão "em desacordo com o objeto contratual por estarem revestidas de pessoalidade e desvinculada da imagem da Câmara".A auditoria também concluiu que a SMPB subcontratou 99,9% dos serviços previstos no contrato com a Câmara, outra irregularidade, na avaliação do TCU. Entre as irregularidades listadas, os auditores indicam ainda o uso do contrato com a SMPB para a realização de obras nos estúdios da TV Câmara, que deveriam ter sido objeto de contratação direta.
As irregularidades podem ter começado na escolha da SMPB, na licitação promovida em 2003. A prorrogação do contrato também foi considerada indevida. Entre as determinações sugeridas está a imediata suspensão de nova licitação para contratação de serviços de publicidade pela Câmara.
A auditoria no contrato de publicidade foi pedida em 5 de julho pelo então presidente da Câmara, Severino Cavalcanti.

Outro lado

O ex-diretor da Secretaria de Comunicação da Câmara Márcio Marques de Araújo disse que recebeu notas fiscais da empresa IFT como prova da prestação de serviços. "O fato de os auditores [do TCU] não terem encontrado os relatórios não significa que os serviços não tenham sido prestados, nós cobramos os recibos."
Araújo não quis se manifestar sobre a inclusão da pergunta sobre o envolvimento do então chefe da Casa Civil José Dirceu no caso Waldomiro Diniz. O dono da IFT, Luís Costa Pinto, afirmou que a Câmara "jamais" lhe pediu relatórios dos serviços de consultoria que prestou a João Paulo: "Eu tinha reuniões quase diárias com João Paulo Cunha, eu e ele sozinhos ou com integrantes da mesa, para discutirmos estratégias de comunicação". Ele diz que produzia avaliações mensais sobre a imagem da instituição.
A assessoria de João Paulo Cunha não respondeu à Folha até a conclusão desta edição.

Baixarias nas CPIs

Governistas e membros da oposição gastaram parte da sessão de ontem das CPIs dos Correios e do Mensalão se atacando, inclusive com tapas e empurrões. O momento de maior descontrole foi quando a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) e os deputados João Fontes (PDT-SE) e Eduardo Valverde (PT-RO) deixaram o debate de lado e partiram para a agressão física. A sessão foi suspensa por cerca de 15 minutos, conforme relata matéria na edição desta quinta-feira, 22, da "Folha de S. Paulo" (acesso restrito a assinantes do jornal e/ou do UOL, no endereço eletrônico www1.folha.uol.folha.br.fsp/).

Em seguida, a transcrição da matéria da "Folha":

PT e oposição partem para briga na sessão conjunta

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em vez de se concentrarem na obtenção de informações do banqueiro Daniel Dantas, governistas e membros da oposição gastaram parte da sessão de ontem das CPIs dos Correios e do Mensalão se atacando, inclusive com tapas e empurrões.
O momento de maior descontrole foi quando a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) e os deputados João Fontes (PDT-SE) e Eduardo Valverde (PT-RO) deixaram o debate de lado e partiram para a agressão física. A sessão foi suspensa por cerca de 15 minutos.
Valverde pedia a palavra para rebater acusações feitas pelo deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ) contra o governo. Fontes, que estava de pé ao seu lado, achava que ele não tinha esse direito e começou a gritar: "Cala a boca! Ladrão! Partido de corruptos!".
O petista rebateu dizendo que Fontes ocupou cargo de confiança no governo de Sergipe, indicado pela "oligarquia". Ele foi presidente da Companhia Energética de Sergipe durante governo do PFL. Heloísa Helena saiu em defesa do colega, chamando Valverde de "cabra safado" aos berros.
O deputado afirmou que ela e Fontes mereceram ser expulsos do PT. Para desabonar a senadora, Valverde disse que Heloísa Helena votou contra a cassação do senador Luís Estevão (DF). "Seu adversário ACM disse, na época, que foi porque transou com ele [Estevão]!", disse Valverde.
Nesse momento a senadora partiu para cima do deputado e apontou uma caneta para seu rosto. "Se é para falar de sexualidade dizem que o senhor é envolvido com rede de prostituição, pedofilia e gasta dinheiro roubado em esquema de transporte nas festas da Jeany Mary Corner [apontada como agenciadora de garotas de programa]", disse ela.Valverde, que estava sentado, deu um empurrão em Heloísa Helena. Ela partiu para cima dele e chegou a dar um tapa, mas foi contida pela deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), que pedia calma enquanto a imobilizava. Em socorro da senadora, João Fontes partiu para cima de Valverde e foi contido pelos parlamentares.
Procurado ontem à noite por telefone, Luiz Estevão disse que esse não era um assunto sobre o qual poderia se manifestar. Também classificou de "rasteiro" o argumento usado na discussão durante a CPI. "Não tenho nada a ver com isso. É uma briga entre duas pessoas na qual foi usado um recurso rasteiro, grosseiro", disse.
O tom subiu novamente quando o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) disse que o governo petista é o mais corrupto da história. "A família ACM entende de corrupção, pode falar de cátedra", interrompeu o deputado Fernando Ferro (PT-PE). "Além de se descolarem da realidade, eles se tornaram histéricos", rebateu ACM Neto.
Nesses momentos Dantas assumia um papel de espectador e ria. O banqueiro chegou a gargalhar quando a deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP) fez um comentário sobre seu timbre de voz.
"Já vi que o senhor Daniel Dantas, como todo rico, fala baixo. Eu tenho que ficar mais rica para falar mais baixo. Pobre é uma desgraça, fala muito alto", disse ela. (FK, LS e RV)

Manchetes dos jornais

Manchetes dos jornais desta quinta-feira, 22:

“O Liberal” (PA) – Gasolina vai subir em outubro. (www.oliberal.com.br)

“Diário do Pará” (PA) – Aposentados receberão atrasados. (www.diariodopara.com.br)

“O Globo” (RJ) – O fim da breve era Severino. (oglobo.globo.com/jornal/)

“Folha de S. Paulo” (SP) – Severino renuncia e diz que vai voltar. (www1.folha.uol.folha.br.fsp/)

“O Estado de S. Paulo” (SP) – Renúncia não absolve Severino. (www.estadao.com.br)

“Jornal do Brasil” (RJ) – Lula acelera sucessão. (jbonline.terra.com.br)

“O Dia” (RJ) – Severino cai e CPI acaba em luta livre. (odia.ig.com.br)

“Correio Brasiliense” (DF) – Começa guerra da sucessão. (www2.correioweb.com.br/cbonline/)

“Jornal de Brasília” (DF) – Polícia Federal abre inquérito e vai investigar José Edmar. (www.jornaldebrasília.com.br/)

Oportunismo tucano

O uso do cachimbo deixa a boca torta, ensina um antigo ditado popular, que cai como uma luva no PSDB do Pará, no qual é prática corrente lançar mão de pequenos partidos, para transformá-los em legendas de aluguel. Tal qual ocorre com o PV paraense, do qual é presidente o ex-deputado estadual pelo PT José Carlos Lima, chefe do Gabinete Civil do governo Simão Jatene, no qual desembocou após um passado recente de puro arrivismo, por ele ardentemente cultivado depois de não ter conseguido reeleger-se para a Assembléia Legislativa.

E se dúvidas houvesse quanto a isso, ela teriam sido dissipadas nesta última quarta-feira, 21, quando o deputado estadual Deley Santos anunciou que estava abandonando o PSDB para buscar abrigo no PV, onde mais facilmente conseguirá reeleger-se nas eleições de 2006, conforme disse com todas as letras.

A cândida explicação do parlamentar tucano para justificar a migração do PSDB para o PV só tem um mérito, que é evidenciar a necessidade da instituição da cláusula de barreira, destinada a riscar do mapa eleitoral a proliferação de legendas de aluguel, que potencializam a falta de credibilidade da classe política. Do qual o PV, no Pará, é um exemplo eloqüente.

Severino dribla a cassação com renúncia

O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), fez um discurso no plenário anunciando sua decisão de renunciar ao mandato de deputado federal. Severino argumentou que não teve opção, já que a oposição havia lhe condenado de maneira antecipada. Ele também antecipou que pretende se candidatar a deputado federal na eleição do ano que vem. "Voltarei! O povo me absolverá", disse, segundo notícia divulgada no iG, no link Último Segundo (ultimosegundo.ig.com.br/matérias/brasil).

Em seguida, a matéria veiculada pelo Último Segundo:

Severino afirma que renuncia por falta de alternativas

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), fez um discurso no plenário anunciando sua decisão de renunciar ao mandato de deputado federal. Severino argumentou que não teve opção, já que a oposição havia lhe condenado de maneira antecipada.
"Minha culpabilidade foi declarada, sem apelação, antes das provas e do processo. Minha condenação veio antes de qualquer sentença, veio por aqueles interessados em tornar vaga, o mais rapidamente possível, a cadeira de presidente da Câmara”, disse Severino.
Ele também adiantou que pretende se candidatar a deputado federal na eleição do ano que vem. "Todos seremos muito em breve julgados pelo povo. Esse é o julgamento. Voltarei! O povo me absolverá", disse.
Severino, em seu discurso, reafirmou sua inocência das acusações de ter extorquido o empresário Sebastião Buani para que ele continuasse com a concessão de restaurante na Câmara. “Vou provar minha inocência. Vou demonstrar que as acusações contra mim são calúnias sem fundamentos. Vou tornar evidente que aqueles que hoje me apontam o dedo em riste, aqueles que me atiram as primeiras pedras, não estão preocupados em apurar a verdade, mas em sangrar uma vítima”.´
Ao término de seu discurso, houve uma manifestação de estudantes nas galerias da Câmara e o vice-presidente da Câmara, José Thomaz Nonô (PFL), interrompeu a sessão para a retirada dos manifestantes.

Popularidade de Lula despenca nas pesquisas

Lula perdeu 50% dos eleitores que votaram nele em 2002. Essa é uma das revelações feitas pela pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta quarta-feira, 21, pela Confederação Nacional da Indústria. A pesquisa revela ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegaria a um empate técnico com o prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), nas próximas eleições. Lula teria 33% das intenções de votos e Serra, 30%. O presidente perdeu 5 pontos porcentuais em relação à última pesquisa, feita em junho.

Pela primeira vez na série de levantamentos trimestrais realizados pelo Instituto Ibope, sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria, o número de pessoas que consideram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ruim ou péssimo (32%) superou aqueles que avaliam o governo como ótimo ou bom (29%), conforme notícia sobre a pesquisa veiculada pelo site Ibest (www.ibest.com.br):

CNI/Ibope mostra empate técnico entre Lula e Serra


A pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta quarta-feira, 21, pela Confederação Nacional da Indústria, revela que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegaria a um empate técnico com o prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), nas próximas eleições. Lula teria 33% das intenções de votos e Serra, 30%. O presidente perdeu 5 pontos porcentuais em relação à última pesquisa, feita em junho. Segundo a pesquisa divulgada hoje, Serra se distingue dos demais nomes da oposição no confronto com Lula, pelo desempenho alcançado exatamente nas regiões em que Lula ainda mantém as maiores taxas de aprovação a seu governo (interior do País e municípios com até 20 mil eleitores). Em relação à ultima pesquisa, Serra ganhou apenas 1 ponto porcentual.
Também o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PMDB) cresceu um ponto, passando de 9% para 10% nas intenções de voto, enquanto o atual prefeito do Rio de Janeiro, César Maia (PFL), manteve os 4% de intenções de votos. Já a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) subiu de 3% em junho para 5% em setembro. O porcentual de brancos e nulos e dos que não sabem a quem escolher chegou a 19%.
A pesquisa revela, ainda, que Lula perdeu 50% dos eleitores que votaram nele em 2002. O levantamento mostra, também, que 47% dos entrevistados acreditam que Lula deveria disputar a reeleição, enquanto 49% opinaram que não deveria disputar o pleito de 2006.
Entre a população com mais escolaridade, a opinião de que acham que o presidente não deveria disputar a eleição do ano que vem supera em 11 pontos porcentuais a daqueles que acreditam que o presidente deveria concorrer, sim. Essa pergunta, segundo a CNI, foi feita somente aos entrevistados que disseram ter tomado conhecimento das denúncias envolvendo o governo.
Em outro cenário, no qual o candidato do PSDB seria o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o presidente Lula se manteria na frente, com 35% das intenções de voto. No entanto, esse porcentual é 5 pontos abaixo do registrado na pesquisa de junho. O governador Alckmin (14% das intenções de voto), que estava empatado em segundo lugar com Garotinho, passou para terceiro lugar, com uma diferença de apenas um ponto porcentual a menos que Garotinho (15%). O prefeito do Rio, César Maia (PFL), caiu de 7% para 5% no período, enquanto a senadora Heloísa Helena cresceu de 4% para 6% nas intenções de voto.
A pesquisa mostrou que apenas Heloísa Helena vem apresentando um movimento constante de crescimento nas pesquisas de intenção de votos.
Os números brancos e nulos e dos que não sabem em quem votar, no cenário com o candidato Alckmin, ficou em 25%.

Lula, segundo Elio Gaspari

Do jornalista Elio Gaspari, em sua coluna desta quarta-feira, 21, em "O Globo" (oglobo.globo.com/jornal/), em um comentário feito sob o título "O mau humor de Lula Figueiredo" e abaixo transcrito:

O mau humor de Lula Figueiredo

"Não votei porque não votei", essa foi a resposta de Lula quando lhe perguntaram porque não apareceu na eleição do PT que ajudou a fundar, cuja militância levou-o à Presidência da República. Dias antes, quando lhe pediram que explicasse o uso de dinheiro do partido para custear seis passagens aéreas usadas por sua família numa viagem a Brasília, disse assim: "Eu estranharia se fosse o PSDB ou o PFL que tivesse pagado a minha passagem, mas o PT tinha mais era obrigação de pagar".
Lula continua assemelhando-se ao general João Figueiredo (1979-1984). Têm em comum o gosto pela Granja do Torto, o recurso a palavrões em audiências institucionais e a paixão pelos improvisos delirantes.
Nada a ver com a viagem de Napoleão à China ou a descoberta de afrodescendentes na Nigéria. As duas respostas dos últimos dias são um exemplo de uma confusa mistura de humor simplório a serviço de evasivas grosseiras.
O "não votei porque não votei" ecoa Jânio Quadros explicando porque bebia uísque: "Bebo porque é líquido. Se fosse sólido, come-lo-ia". Trata-se de desprezar a curiosidade da audiência. No mesmo dia em que Lula não votou porque não votou, 272 mil petistas votaram porque votaram.
Lula poderia ter dito qualquer coisa, menos fazer gracinha com um partido que está na lona muito mais por sua causa do que por culpa da militância anônima da estrelinha.
Por mais que se estranhe a ausência de Lula, bem como sua explicação, o episódio envolve um petista e seu partido e pode-se argumentar que os estranhos não têm nada a ver com isso. Já a segunda resposta, relacionada com as passagens, é diferente. Se o PT pagasse as viagens da família Lula da Silva (inclusive das namoradas de dois de seus filhos) com reais arrecadados na militância, tudo bem. A boca livre foi paga pelo Fundo Partidário, arca alimentada pelos impostos cobrados aos trabalhadores. Dinheiro público. A legislação não permite o uso desses recursos para cobrir gastos de familiares. A resposta brincalhona do "nosso guia" mistura humor de segunda com prepotência de primeira. Se o PSDB ou o PFL quiserem pagar contas dos Lula da Silva sem recorrer ao dinheiro do Fundo Partidário, podem fazê-lo, mas não podem avançar sobre o Fundo Partidário.
Gritos de guerra como "ninguém neste país tem mais autoridade moral e ética do que eu" parecem-se com o brado de Figueiredo ameaçando os adversários da redemocratização: "Prendo e arrebento". Na manhã de 1º de maio de 1981, o general foi informado de que explodira uma bomba dentro do carro de um capitão do DOI, estraçalhando um sargento. O tigrão miou. Figueiredo julgou-se traído pelas pessoas que armaram a bomba do Riocentro. Pode-se acreditar que não teve nada a ver com aquilo, mas ele soube direitinho o que aconteceu naquela noite.Ademais, sabia quem botava bombas em bancas de jornais. Em agosto passado, Lula disse o seguinte: "Quero dizer a vocês, com toda a franqueza, eu me sinto traído. Traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tive conhecimento". Práticas não traem. Quem trai são pessoas. Figueiredo nunca disse os nomes de quem o traiu.

Manchetes dos jornais

Manchetes dos jornais desta quarta-feira, 21:

“O Liberal” (PA) – Dois taxistas e um bandido são mortos durante assalto. (www.oliberal.com.br)

“Diário do Pará” (PA) – Ritual pagão é pista para crime. (www.diariodopara.com.br)

“O Globo” (RJ) – Ladrões arrombaram 6 portas até chegar ao dinheiro na PF. (oglobo.globo.com/jornal/)

“Folha de S. Paulo” (SP) – Doleiro afirma que operou para o PT. (www1.folha.uol.folha.br.fsp/)

“O Estado de S. Paulo” (SP) – Doleiro diz que dinheiro de lavagem abasteceu PT. (www.estadao.com.br)

“Jornal do Brasil” (RJ) – Crise política derruba popularidade do governo Lula. (jbonline.terra.com.br)

“O Dia” (RJ) – PM do Leblon admite que tem medo de menores assaltantes. (odia.ig.com.br)

“Correio Brasiliense” (DF) – Fui. (www2.correioweb.com.br/cbonline/)

“Jornal de Brasília” (DF) – MPE acionará José Edmar por ameaçar invadir terras. (www.jornaldebrasília.com.br/)

O forte do “Diário”, segundo o Ibope

Esporte e polícia estão tonificando a vendagem do “Diário do Pará”, cujo crescimento teria esfarinhado a liderança absoluta até recentemente exibida por “O Liberal”, segundo pesquisa encomendada ao Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope).
A informação, feita em off, é de um jornalista de reconhecida credibilidade e que teve acesso aos números da pesquisa do Ibope. O instituto foi contratado para avaliar o desempenho dos jornais de grande circulação no Pará na disputa pelo mercado.
A pesquisa, revela também o mesmo jornalista, teria sido bancada em conjunto por “O Liberal” e pelo “Diário do Pará”, como forma de reduzir custos para os dois jornais.

Cadê o Procon???!!!

O que falta para o Procon agir com rigor, como órgão de defesa do consumidor?
Essa é fatalmente a indagação que emerge, diante da manchete da edição desta terça-feira, 20, de “O Liberal” (www.oliberal.com.br), de acordo com a qual o Pará é estado que mais vende combustível adulterado. A notícia é baseada no boletim da Agência Nacional de Petróleo (ANP), segundo a qual a maior parte das gasolinas irregulares são comercializadas com preços mais baixos do que os preços médios do produto.
A matéria à qual remete a manchete revela que o Pará é o campeão na adulteração de álcool e gasolina. Com relação à gasolina, o estado ocupa o segundo lugar no ranking dos que mais adulteram, perdendo apenas para o Rio de Janeiro. Quanto ao álcool, ficou constatado que em nenhum outro lugar no País se altera mais o combustível como no Pará.
A notícia acrescenta que os resultados das análises mensais feitas pela ANP mostram que a média de gasolina irregular no Brasil foi de 3%, porcentagem que subiu para 7,5% no Pará.. No caso do álcool, salienta a matéria de “O Liberal”, os índices de não conformidade são ainda mais alarmantes: enquanto a média brasileira foi de 7,4%, o Pará contabilizou nada menos do que 23%, o pior índice do país neste ano.

De saída, Severino garante emprego de cinco parentes

Na edição desta terça-feira, 20, “O Estado de S. Paulo” (www.estadao.com.br) revela que o deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) vai renunciar ao mandato de presidente da Câmara, mas não deixará os parentes na mão. Ele garantiu a permanência de quatro familiares na Câmara e do filho em órgão público de Pernambuco.
Severino negociou a permanência na Câmara de quatro parentes diretos que ocupam cargos de confiança: a nora Olga Maria, a filha Catharina Amélia, a irmã Marlene Cavalcanti e a neta Rafaella, que têm salários entre R$ 1,6 mil e R$ 7,5 mil. Ele também garantiu a permanência do filho José Maurício Valadão Cavalcanti na delegacia regional do Ministério da Agricultura de Pernambuco. José Maurício é marido de Olga e pai de Rafaella. Só depois que o presidente Lula nomeou José Maurício, que trabalhava no gabinete do pai, Severino anunciou que passaria a integrar, com toda fidelidade, a base de apoio ao governo. Prometeu e cumpriu.
Também está assegurada a permanência do ministro das Cidades, Márcio Fortes, da cota de Severino e do PP. Todos os secretários de programas da pasta serão mantidos.
Auxiliares do presidente Lula informaram ontem que a decisão de manter no cargo tanto Márcio Fortes quanto José Maurício deve-se, principalmente, ao fato de que o governo trabalha para que o PP permaneça na sua base de sustentação no Congresso e não quer abrir nova crise. Além do mais, disse um auxiliar de Lula, Fortes tem demonstrado competência para servir ao governo desde que era secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento.
Quanto a José Maurício, a informação no Palácio do Planalto é de que o presidente Lula gosta do trabalho que ele faz. O Planalto pretende manter todo o pessoal do PP na administração federal, para mostrar que a queda do presidente da Câmara não vai abalar a sua base de sustentação.
Quem ainda não está com a situação definida é Gabriela Kênia Martins, secretária de Severino. Foi ela quem descontou o cheque de R$ 7,5 mil emitido por Sebastião Buani, dono do Restaurante Fiorella, que acusa Severino de ter-lhe cobrado propina para prorrogar a concessão do serviço. À PF Kênia disse que o cheque fora uma contribuição para a campanha de Severino Júnior a deputado estadual em 2002. Júnior morreu em acidente de carro antes da eleição. Kênia ocupa um cargo de natureza especial no gabinete da presidência da Câmara.

Pupilo no TCU

"O Estado de S. Paulo" acrescenta, na notícia, que o deputado Augusto Nardes (PP-RS), pupilo de Severino, toma posse hoje no cargo vitalício de ministro do Tribunal de Contas da União. O presidente do TCU, Adylson Motta, comandará o ato. Motta havia pedido ao presidente Lula - depois de fazer a comunicação a Nardes - que não assinasse o ato de nomeação até que fossem esclarecidas as suspeitas sobre o envolvimento do novo ministro no esquema do mensalão. Uma lista apócrifa que circulou pela CPI dos Correios incluiu Nardes entre aqueles que supostamente receberiam uma mesada para votar a favor de projetos de interesse do Palácio do Planalto. Como não se confirmou a suspeita, Lula nomeou Nardes na semana passada.
Nardes se despediu ontem de seus colegas de Câmara. "Combati o bom combate, cumpri a carreira, guardei a fé", disse ele, repetindo o apóstolo Paulo (Segunda Carta a Timóteo, capítulo 4, versículos 7-8).

A sucessão no TSE (ainda) é uma incógnita

A quem caberá conduzir as eleições gerais de 2006? A dúvida não é menor do que o volume de especulações, informa matéria assinada pelo jornalista Maurício Khalil na versão online da revista “Consultor Jurídico” (www.conjur.com.br). O processo eleitoral no qual serão escolhidos o presidente da República, 27 governadores e senadores, 513 deputados federais e mais de mil deputados estaduais, possui três ministros com grandes chances de presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme a matéria.
O atual presidente do TSE, ministro Carlos Velloso, que tenta conduzir uma reforma política que amenize os efeitos dos escândalos recentes por conta dos financiamentos de campanha via caixa 2, só saberá qual será seu futuro após decisão da Câmara dos Deputados, explica a matéria. Velloso, que completa 70 anos em 19 de janeiro de 2006, poderá até permanecer à frente do TSE se for aprovada a proposta de emenda constitucional que aumenta a idade de aposentadoria compulsória para 75 anos.
Hoje, os ministros, como os demais servidores públicos, se aposentam quando completam 70 anos, observa “Consultor Jurídico”. Neste caso, Velloso, que já se mostrou favorável a algumas propostas que tramitam no Congresso, terá chance de dar prosseguimento ao seu plano de tornar as campanhas eleitorais mais curtas e monótonas, acrescenta a revista.
A matéria observa que, sem a aprovação da emenda dos 75 anos, o presidente do TSE passa a ser o ministro Gilmar Mendes. E aí reside outra dúvida. Em julho de 2006, Gilmar Mendes, pela ordem natural, assume também a vice-presidência do Supremo Tribunal Federal, (STF) quando muda a atual composição da Corte. Como não pode exercer os dois postos ao mesmo tempo, terá de optar entre ser presidente do TSE no ano mais ativo do tribunal ou vice-presidente do Supremo.
A hipótese de Gilmar Mendes aceitar a vice-presidência do STF e abrir mão do TSE é considerada, inclusive, pelo atual presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, de quem é muito próximo, revela a matéria.
Questionado pela revista “Consultor Jurídico”, Jobim considerou que, se a emenda dos 75 anos não for aprovada, a “ordem natural” é que o próximo presidente do TSE seja o ministro Marco Aurélio Mello. “O Velloso terá de se aposentar em janeiro, caso a emenda não seja aprovada. Com isso entra o Gilmar, mas ele assume a vice-presidência do Supremo em julho e então o presidente passa a ser o Marco Aurélio”, explicou.
O presidente do STF sequer avaliou a possibilidade de Gilmar Mendes abrir mão do segundo posto mais importante do Supremo. Preferências? “Não”, responde Jobim. “Não é uma questão de preferências. É a ordem natural”.

Sem rodeios

Da seção “Tiroteio” da coluna “Painel”, na edição desta terça-feira, 20, da “Folha de S. Paulo” (acesso restrito a assinantes do jornal e/ou do UOL, no endereço eletrônico www1.folha.uol.folha.br.fsp/):

“Do deputado federal Onyx Lorenzoni (PFL-RS), sobre José Dirceu, segundo quem "foi um erro trocar a governabilidade social, com o povo, pela governabilidade institucional, montando alianças no Congresso":
“- Esse pessoal recorre a toda espécie de fantasia para encobrir a verdade, que é uma só: o PT quis roubar sozinho, e isso não foi tolerado nem por quem rejeita o roubo nem por quem queria roubar junto.”

Judiciário quer reajuste que vai custar R$ 4,5 bilhões por ano

Segundo matéria veiculada pela versão online da revista “Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), assinada pelo jornalista Ribamar Oliveira, um projeto de lei que reestrutura as carreiras e corrige os valores das gratificações dos servidores do Poder Judiciário prevê aumentos das remunerações que variam de 40% a 154%. De acordo com a justificativa que acompanha o projeto, o custo anual bruto dessa medida é estimado em R$ 4,59 bilhões. Com isso, a folha de salários do Judiciário será elevada dos R$ 11,28 bilhões previstos este ano para R$ 15,87 bilhões em 2006 - um aumento de 41%.
A notícia acrescenta que o projeto de lei foi encaminhado ao Congresso no dia 31 de agosto pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Velloso, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala, do Superior Tribunal Militar (STM), Max Hoertel, e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, José Jeronymo Bezerra de Souza. O projeto já está em discussão na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados.
Como ainda não foi aprovado, acentua a notícia, o custo do projeto não consta da proposta orçamentária para 2006, encaminhada pelo governo ao Congresso justamente no dia 31 de agosto. Caso seja aprovada da forma como foi enviada, a reestruturação das carreiras do Judiciário abrirá, portanto, um "rombo" de R$ 4,59 bilhões no orçamento do ano que vem. Os parlamentares terão que encontrar receitas que cubram a nova despesa.
A matéria da revista “Consultor Jurídico” explica que na justificativa do projeto os presidentes dos tribunais superiores informam que os vencimentos propostos para os cargos da carreira judiciária tomaram como paradigma os valores constantes das tabelas salariais de carreiras dos poderes Executivo e Legislativo e do Tribunal de Contas da União. Eles lembram que as mudanças feitas até agora, principalmente por meio da lei 10.475/2002, não afastaram as distorções salariais existentes.
Para eles, relata a notícia, "a questão central refere-se à notória defasagem das tabelas remuneratórias vigentes no Poder Judiciário quando confrontadas com a remuneração das carreiras de nível superior e intermediário dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como quando cotejadas com os salários dos empregados terceirizados que prestam serviços ao Poder Judiciário, fato que vem ocasionando crescente evasão de servidores recém-nomeados e desestimulando os mais antigos".
Os presidentes propõem também reajustes dos valores pagos para os ocupantes de cargos em comissão e as funções comissionadas, "que tem valores referenciados ainda à situação vigente em 1996". Na opinião deles, "a evasão de servidores e a dificuldade de provimento dos cargos em comissão são fatores preocupantes, notadamente nos tribunais, em razão da baixa atratividade financeira frente aos padrões de qualificação profissional exigidos de seus ocupantes".
Com a reestruturação proposta e o aumento das gratificações, a maior remuneração mensal do cargo de analista do Judiciário passa para R$ 15,6 mil e a menor para R$ 6,5 mil. A maior remuneração do cargo de técnico passa para R$ 12,49 mil e a menor para R$ 3,99 mil. A maior remuneração de auxiliar passa para R$ 10,49 mil e a menor para R$ 1,98 mil.

Manchetes dos jornais

Manchetes dos jornais desta terça-feira, 20:

“O Liberal” (PA) – Pará é o que mais vende combustível adulterado. (www.oliberal.com.br)

“Diário do Pará” (PA) – Novo prazo para quitar IPTU. (www.diariodopara.com.br)

“O Globo” (RJ) – Dinheiro que PF confiscou do tráfico é roubado na PF. (oglobo.globo.com/jornal/)

“Folha de S. Paulo” (SP) – Lula mantém apadrinhado de Severino. (www1.folha.uol.folha.br.fsp/)

“O Estado de S. Paulo” (SP) – Aumento de até 154% na Justiça vai custar R$ 4 bi. (www.estadao.com.br)

“Jornal do Brasil” (RJ) – Severino anuncia renúncia, PT denuncia conspiração. (jbonline.terra.com.br)

“O Dia” (RJ) – Deu ladrão na Federal. (odia.ig.com.br)

“Correio Brasiliense” (DF) – Afundado na lama, o PT atira para todos os lados. (www2.correioweb.com.br/cbonline/)

“Jornal de Brasília” (DF) – PF e GDF investigam invasões. (www.jornaldebrasília.com.br/)

Jader vai disputar o governo

Jader Barbalho bateu o martelo e vai, mesmo, sair candidato ao governo do Pará nas eleições de 2006.
A informação é de uma fonte fidedigna, com acesso privilegiado ao ex-governador, hoje deputado federal pelo PMDB, do qual é presidente regional no Pará.
A definição dos nomes dos candidatos a vice-governador e ao Senado na chapa de Jader, acrescenta a mesma fonte, fica em aberto, à espera do desfecho das composições políticas costuradas pelo ex-governador.

Tira-teima eleitoral

Se assim for, a disputa promete ser abrasiva, confirmada a notícia, já divulgada, de que pelo PSDB o ex-governador Almir Gabriel sairia candidato ao governo, cabendo ao governador Simão Jatene concorrer à única vaga para o Senado.
Nesse caso, convém lembrar, o governador Simão Jatene precisará se desincompatibilizar e entregar o governo à vice, Valéria Vinagre Pires Franco, mulher do deputado federal Vic Pires Franco Neto, ambos do PFL. Uma idéia, diga-se, que provoca urticária em amplos setores da tucanagem, que vêem com reservas Vic, a quem (nos bastidores) acusam de inconfiável, porque supostamente fisiológico. Essa desconfiança alimenta os temores tucanos de que Valéria, com a máquina administrativa nas mãos, possa ser contaminada politicamente pelo marido e acabe refém dele, sem a garantia de que os interesses de Vic sejam, necessariamente, os do PSDB.
Se concretizado esse quadro, seria a oportunidade de um verdadeiro tira-teima eleitoral, depois da disputa travada em 1998, quando Almir, então candidato à reeleição e com uma das campanhas mais ricas da história recente da política paraense, venceu Jader por uma diferença mínima de votos e sob uma avalanche de denúncias de uso da máquina administrativa do Estado.

Curiosidade política

Confirmada a versão de que Almir será candidato ao governo e Jatene ao Senado, nos bastidores políticos a curiosidade é saber qual o papel que caberá na campanha tucana a Sérgio Leão, o todo-poderoso secretário especial de Governo.
De acordo com inconfidências vazadas do ninho tucano, Almir, a mulher deste, dona Socorro Gabriel, e mais todos os filhos do casal, romperam com Leão, que é homem da mais absoluta confiança de Jatene.

As preferências dos leitores de jornais

Pesquisas espontâneas, até aqui guardadas a sete chaves pelo grupo de comunicação da família Barbalho, revelam as preferências dos leitores dos jornais de domingo, em Belém.
Segundo essas pesquisas, feitas ainda na semana passada, as preferências aos domingos (quantitativamente expressivas) são hoje, em ordem decrescente, pelo noticiário esportivo, pelos classificados, pela coluna “Repórter 70”, de “O Liberal”, pelo caderno “Cartaz”, também de “O Liberal”, e pelo caderno “Negócios”, do “Diário do Pará” e cujo carro-chefe é a (excelente) coluna do jornalista Mauro Bonna.

Goianésia: sinal de alerta

A revolta popular ocorrida sábado, 17, em Goianésia, onde mais de duas mil pessoas destruíram a delegacia de polícia, o fórum, secretarias municipais e a casa do prefeito, além de veículos, nos quais atearam fogo em protesto contra o desaparecimento de uma menina de cinco anos, surda e muda, soa como uma advertência ao poder público. A hipótese de que a revolta possa ter sido insuflada por adversários do prefeito não exclui a constatação que o terreno é fértil, diante do abandono em que vivem as populações do interior do Pará.
O tradicional imobilismo das administrações municipais, o desaparelhamento das polícias Civil e Militar e a ação lenta e parcimoniosa da Justiça, quando somados, constituem-se em nitroglicerina pura. Logo, não é difícil que a ira popular, em situações limites, se alastre como fogo em capim seco. A realidade do Pará nada tem a ver com a fantasia da publicidade oficial, que vende a imagem de um Estado próspero e de um povo satisfeito com o governo.

Espera-se que o episódio de Goianésia sirva para acionar o sinal de alerta às autoridades em geral e ao governo do Pará, em especial.

Transparência na Justiça

Segundo notícia veiculada na versão online da revista "Consultor Jurídico" (www.conjur.com.br), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) realizou quinta-feira, 15, a primeira sessão para promoção de juiz do trabalho em sessão pública, com voto aberto e fundamentado, conforme a resolução 6 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que deliberou sobre a matéria, e o disposto no artigo 93, inciso X, da Constituição Federal.
Na sessão, acrescenta a notícia do “Consultor Jurídico”, foi discutida a promoção por merecimento para a 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes (RJ). Os desembargadores do Tribunal Pleno escolheram, para compor a lista tríplice de merecimento, os juízes substitutos Luciana Gonçalves Pereira das Neves, que ocupou o primeiro lugar, Eliane Zahar e Enéas Mendes da Silva. Nos próximos dias, a direção do tribunal deverá indicar quem assumirá a titularidade.
Informa também a versão online do “Consultor Jurídico” que, na sessão, 44 desembargadores votaram abertamente, fundamentando suas escolhas. Segundo o tribunal, foi a primeira vez que isso ocorreu na Justiça do Trabalho desde a promulgação da emenda constitucional 45/2004, conhecida como Reforma do Judiciário, e após a resolução do CNJ ter sido publicada.
No dia 30 de agosto passado, por 12 votos a dois, o CNJ determinou que a promoção de juízes por merecimento passasse a ser feita por meio de voto aberto e fundamentado. Votaram contra o requerimento os conselheiros Vantuil Abdala e Marcus Faver.

Manchetes dos jornais

Manchetes dos jornais desta segunda-feira, 19:

“O Liberal” (PA) – Destruição em Goianésia. (www.oliberal.com.br)

“Diário do Pará” (PA) – Leão e Papão alegram torcida. (www.diariodopara.com.br)

“O Globo” (RJ) – Lula falta a eleições no PT, marcadas por denúncias. (oglobo.globo.com/jornal/)

“Folha de S. Paulo” (SP) – Severino prepara renúncia para quarta. (www1.folha.uol.folha.br.fsp/)

“O Estado de S. Paulo” (SP) – Lula não vota na eleição do PT. (www.estadao.com.br)

“Jornal do Brasil” (RJ) – PT: Berzoini lidera apuração parcial. (jbonline.terra.com.br)

“O Dia” (RJ) – Nas barbas da PM. (odia.ig.com.br)

“Correio Brasiliense” (DF) – Severino marca o dia da renúncia. (www2.correioweb.com.br/cbonline/)

“Jornal de Brasília” (DF) – Sem-teto ameaçam com onda de invasões no DF. (www.jornaldebrasília.com.br/)

ENTREVISTA/AUGUSTO NUNES: “O país vai sofrer mudanças profundas, para melhor”

“O país vai sofrer mudanças profundas, para melhor. Os brasileiros estão descobrindo que quem paga a conta é o povo. Serão mais cuidadosos na escolha dos parlamentares e dos governantes. O Congresso será agudamente renovado em 2006. Quanto ao governo Lula, acabou. Resta ao presidente tocar o barco como for possível. A antiga aura sumiu, a esperança foi estilhaçada.”
Essa é a leitura feita pelo jornalista Augusto Nunes sobre as conseqüências da atual crise política. Esse paulista de Taquaritinga, às vésperas de completar 56 anos (que comemora no próximo domingo, 25), fala com a autoridade de quem acumula uma milhagem de 40 anos de jornalismo. Profissional de competência e experiência comprovadas, com passagens em alguns dos mais importantes jornais e revistas da imprensa brasileira, ele foi redator-chefe da revista “Veja”, diretor de redação dos jornais “O Estado de S. Paulo” e “Zero Hora”, de Porto Alegre, e da revista “Época”, além de vice-presidente editorial do “Jornal do Brasil”. Atualmente escreve artigos para o JB às terças e quintas e aos domingos a coluna “Sete Dias”, publicada também em vários outros jornais do país, incluindo “O Liberal”, em Belém. E ainda assinada toda segunda-feira um artigo no site “NoMínimo”.
Augusto Nunes é também o responsável pela organização e edição de textos de “Minha Razão de viver”, a autobiografia de Samuel Wainer, na qual o lendário jornalista faz relatos picantes sobre os porões da política e da imprensa brasileira. O livro, que é um clássico do memorialismo político e cuja primeira edição foi da editora Record, ganhou agora uma edição definitiva, da editora Planeta (R$59,00), enriquecida por uma farta documentação e revelações inéditas, cessado o embargo dos 25 anos após a morte de Samuel Wainer, por ele mesmo imposto ao dar seu depoimento como testemunha privilegiada e protagonista de relevo de um período de efervescência da História do Brasil, que desembocou no golpe militar de 1964. Isso faz da edição definitiva de “Minha Razão de Viver” um dos mais importantes lançamentos editoriais do ano e torna o livro um dos destaques da IX Feira Pan-Amazônica de Livro, realizada em Belém de 16 a 25 de setembro, das 10 às 22 horas, com entrada franca, no centro de eventos Júlio César, na avenida Almirante Barroso com avenida Júlio César.
Em seguida, a entrevista de Augusto Nunes.


PAUTALIVRE.COM - Qual a sua avaliação sobre o papel desempenhado pela imprensa na atual crise política? A mídia está dando o tom da crise, como já foi dito?

AUGUSTO NUNES - Acho que a imprensa, de modo geral, tem tratado a crise com competência. Mas é preciso ressalvar que fomos lenientes, ou pouco atentos, durante dois anos e meio. Se tivéssemos tratado o PT como um partido normal, não como o aglomerado dos salvadores da pátria, ao menos algumas bandalheiras teriam sido descobertas mais cedo. O grande pauteiro desse episódio foi Roberto Jefferson. É o Brasil.

PAUTALIVRE.COM - No seu entender, quais as eventuais repercussões desta crise no governo do presidente Lula e no próprio Congresso?

AUGUSTO NUNES - O país vai sofrer mudanças profundas, para melhor. Os brasileiros estão descobrindo que quem paga a conta é o povo. Serão mais cuidadosos na escolha dos parlamentares e dos governantes. O Congresso será agudamente renovado em 2006. Quanto ao governo Lula, acabou. Resta ao presidente tocar o barco como for possível. A antiga aura sumiu, a esperança foi estilhaçada.


“Lula é reconhecidamente
um centralizador. Só agora
posa de distraído. Parece-lhe
mais conveniente a imagem
de inepto que a de corrupto”


PAUTALIVRE.COM - Soa-lhe possível que o presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu pudessem desconhecer pelo menos parte dessa avalanche de corrupção com a qual se depara o país, na esteira das denúncias sobre o mensalão?

AUGUSTO NUNES - Ambos sabiam de tudo, não tenho dúvida. As prefeituras administradas pelo PT serviram desde sempre como laboratório para o grande assalto ao Estado. Lula é, reconhecidamente, um centralizador. Só agora posa de distraído. Parece-lhe mais conveniente a imagem de inepto que a de corrupto.

PAUTALIVRE.COM - O que justificou o presidente ter permanecido blindado e conservar sua popularidade durante um bom período, diante de toda essa crise?

AUGUSTO NUNES - O medo causado pelos eventuais sucessores. Um Lula consegue ser melhor que um José Alencar. Um Alencar consegue ser melhor que um Severino (agora riscado da lista). Mas a crise está com as rédeas nos dentes. Não há blindagem que resista às descobertas que logo serão divulgadas. Teremos, repito, um presidente-zumbi.


“Todos sairão desgastados
(da crise), mas o país ficará
melhor. Os partidos terão
que apresentar programas
e planos de governo”


PAUTALIVRE.COM - E o Congresso, a classe política, os partidos em geral, e o PT em particular, como sairão de todo esse imbróglio?

AUGUSTO NUNES - Todos sairão muito desgastados, mas o país ficará melhor. Acho que o Congresso sofrerá uma renovação profunda. Os partidos terão de apresentar programas e planos de governo. E o PT terá de voltar às origens. Isso só será possível com a expulsão dos corruptos. Se não forem punidos, o partido se dividirá em várias siglas.

PAUTALIVRE.COM - Diante desse tsunami de corrupção, é inevitável a reforma política?

AUGUSTO NUNES - É inevitável e urgentíssima. O prazo é curto, mas algumas mudanças essenciais precisam ser aplicadas já às eleições de 2006.


“É preemente a obediência à fidelidade
partidária, a fixação de regras
decentes para o financiamento de
campanhas, a institucionalização da
cláusula de barreira e o voto distrital”


PAUTALIVRE.COM - Quais seriam os pressupostos desejáveis de uma reforma política?

AUGUSTO NUNES - Menciono alguns mais prementes: a rigorosa obediência à fidelidade partidária, o fim dos programas espetaculosos no horário eleitoral, a fixação de regras decentes para o financiamento de campanhas, o acompanhamento estreito dos gastos dos candidatos e partidos, a institucionalização da cláusula de barreira (que acabará com as legendas de aluguel) e a introdução do voto distrital.

PAUTALIVRE.COM - Esta crise pode fortalecer as instituições e por conseqüência a democracia, ou, ao contrário, corre-se o risco de fragilizá-las?

AUGUSTO NUNES - Como diz a deputada Denize Frossard, nenhuma crise é boa para nenhum país. Mas estou convencido de que, desta vez, o Brasil mudará sensivelmente. Para melhor, insisto.


“Jorge Serpa, ainda vivo, fez
o papel agora reprisado pela
dupla Delúbio-Valério. Em
escala menor. O Brasil de 64
parece menos acafajestado”


PAUTALIVRE.COM - Quanto ao livro do Samuel Wainer, o que esta nova edição acrescenta de novo à edição anterior?

AUGUSTO NUNES - Na edição definitiva, o Samuel confessa ter nascido na Bessarábia (uma foto inédita mostra o embarque dos Wainer no porto de Gênova. Samuel aparece, com sete anos de idade). Também é revelado o nome do homem de mala de João Goulart: o advogado e empresário Jorge Serpa, ainda vivo, fez o papel agora reprisado pela dupla Delúbio-Valério. Em escala menor, claro. O Brasil de 64 parece menos acafajestado.

PAUTALIVRE.COM - Cotejando as negociatas narradas por Samuel Wainer com o que agora se vê, a que conclusões se pode chegar?

AUGUSTO NUNES - O ovo da serpente sempre foi chocado no Executivo. Nos governos Jango e JK, as propinas e favores irregulares eram patrocinados por empresas estatais, pelo Banco do Brasil e pelos empreiteiros. Com a Era Collor, a quadrilha federal ampliou o raio de ação, mas o número de integrantes era bem menor que o atual. No governo Lula, juntaram-se às velhas fontes da roubalheira os beneficiários da privatização (com Daniel Dantas na comissão de frente), os fundos de pensão, as verbas publicitárias federais e bancos amigos, como o BMG e o Rural.

PAUTALIVRE.COM - Não lhe parece que o relato de Samuel Wainer suscita uma questão vital, convenientemente esquecida pela mídia, que é o fato desta costumar ser implacável quando identifica conflitos de interesses na esfera pública, mas ser omissa ou leniente com seus tropeços na matéria?

AUGUSTO NUNES - Concordo inteiramente com você. A mídia vive contemplando o umbigo, mas evita examinar as próprias vísceras.

A cilada das cotas

A celeuma sobre a implantação do sistema de cotas sugere uma reflexão em torno do assunto. O sistema, relembrando, reserva 50% das vagas das universidades para candidatos que cursaram o nível médio integralmente em escolas públicas, e deste percentual de 50% destinado à alunos da escola pública, 40% serão destinadas exclusivamente a quem se declarar negro ou pardo. Tudo muito bonito, tudo politicamente correto.
Tomando para efeito de raciocínio (e apenas para efeito de raciocínio!) que se trata de algo justo, cabe, creio, ponderar sobre certos aspectos, em respeito ao saudável princípio do contraditório. Princípio que, no caso da implantação do sistema de cotas, certamente foi negligenciado pela subserviência de instâncias de poder mais preocupadas com a popularidade que comprometidas com as obrigações e deveres inerentes à administração pública. O que sinaliza para o preocupante viés da universidade continuar vendo-se como um ente apartado da sociedade, que por conta de uma suposta excelência se sobrepõe a esta. O que a faz tratar questões que afetam o conjunto da população sob a ótica dos guetos, campo fértil para sábios desconectados da realidade (porque circunscritos ao conhecimento livresco) e, particularmente, para sabidos (cujo único compromisso é com o arrivismo).

Aspectos perversos

O sistema de cotas, que aparentemente torna a universidade mais acessível àquele contingente penalizado pelas desigualdades sociais, embute aspectos perversos e dramáticos. Primeiramente, contribui para perpetuar o sucateamento do ensino fundamental, iniciado a partir do golpe militar de 1964. O poder público desobriga-se, convenientemente, de garantir uma formação decente aos alunos das escolas públicas, o que é um dever constitucional acintosamente desrespeitado e para a qual é pago pelos contribuintes.
Depois, na esteira disso, institui, fatalmente, o profissional de segunda categoria, aquele que vai chegar ao mercado de trabalho estigmatizado como beneficiário de um paternalismo hediondo, porque, como a caridade, fixa a vítima da penúria à sua condição de carente, ao invés de contribuir para libertá-la da adversidade. Mesmo porque, com todas as suas históricas deficiências, o ensino superior brasileiro não vai suprir sequer a médio prazo as lacunas herdadas de um ensino fundamental que prima pela indigência, para ser ameno, sem falar que este não é o seu papel. Logo, estaremos condenado, possivelmente, a produzirmos levas de profissionais com a qualificação presumível de um “doutor” Duciomar, capazes de se confundir com duas idéias concomitantes.

A divisão em raças

Em entrevista à revista “Veja” de 18 de maio deste ano, o escritor João Ubaldo Ribeiro, intelectual que é uma das maiores expressões da literatura brasileira contemporânea, adverte para o nível de miscigenação da nação brasileira e denuncia a tentativa em dividir o país em linhas raciais embutida no sistema de cotas. “Eu vejo essa idéia com profunda desconfiança e muito desagrado. Em minha opinião, ela representa um esforço para dividir este país, pela primeira vez, em linhas raciais. Tenho amigos diretores e donos de colégios que estão sendo obrigados a classificar os alunos por raça. Que retrocesso é esse? Já me chamaram e me chamam de vez em quando de negro. Eu me recuso a ser chamado de negro. Não porque tenha vergonha. Eu sou filho de uma família portuguesa pelo lado da mãe, neto de um português pelo lado do pai. A mulher do meu avô paterno era uma mulata acaboclada. O que significa que eu tenho sangue negro. Mas eu me recuso a usar o critério americano que diz que é negro todo mundo que tem uma gota de sangue negro. Ou seja, se o sujeito é filho de um zulu com uma sueca, por que a metade zulu tem de prevalecer? E aí vem o governo com essa bobagem de que não se pode usar a palavra "mulato" porque vem de mula. Vou dizer algo politicamente incorreto: Lula é mulato. Se bem me lembro, o cabelo dele era crespo, encarapinhado, no tempo em que era líder metalúrgico. Já hoje, presidente da República, ele tem cabelos sedosos”, assinala João Ubaldo Ribeiro, com uma coragem moral rara em tempos politicamente correto.
Na mesma entrevista, e de forma igualmente corajosa, João Ubaldo Ribeiro pondera que ao longo da história, os escravos sempre foram os vencidos, e não necessariamente os negros. “Na maior parte das civilizações, os escravos eram brancos. Os hebreus foram escravos dos egípcios, por exemplo”, ilustra.

Contradições da proposta

Em torno da implantação do sistema de cotas, João Ubaldo Ribeiro, que é baiano, expõe didaticamente as contradições da proposta, valendo-se da verve que lhe é própria. “Eu acho muito complicado classificar as pessoas por raças no Brasil. Eu não vejo TV, posso estar dizendo alguma bobagem, mas eu me lembro de que a Xuxa só aceitava loirinhas para paquitas. Suponhamos que baixassem no Brasil um decreto específico, dizendo: "Xuxa Meneghel é obrigada a reservar 50% das vagas de paquitas para afro-descendentes". Apareceriam no dia seguinte 20.000 loiras de olhos azuis mostrando o retrato de um vovô negão. Carla Perez, minha conterrânea, é uma loira artificial. Ela é mulata, filha de mulato, sem deixar de ser loira. Essa idéia das cotas embute, no fundo, uma visão equivocada: aquela que enxerga a questão da escravidão como um problema de origem racial”, acrescenta.
Logo, como aqueles que se opõem ao sistema de cotas não estão em má companhia, convém abrir o debate a respeito do assunto, sem as amarras do politicamente correto e da intimidação intelectual e/ou moral, tão a gosto das patrulhas ideológicas, para ressuscitar o termo cunhado por Cacá Diegues para denunciar a intolerância de esquerda. Imoral é a subserviência, que quando não depõe contra currículos e biografias, diz tudo sobre eles.

A história (omitida) das feiras do livro em Belém

Em um país onde é lugar-comum se afirmar que o povo não tem memória, não seria fora de propósito supor que do mesmo mal padecem os seus sábios e sabidos.
A pertinente observação, feita pela jornalista Dora Karmer ao comentar os lapsos de memória determinados pelas conveniências dos poderosos de plantão, vem a propósito da omissão dos organizadores da Feira Pan-Amazônica do Livro em reverenciar aqueles que figuram na gênese do evento. A realização da feira, que a propaganda oficial apresenta como a quarta maior do Brasil, merece elogios, naturalmente, e deve ser motivo de orgulho para todos nós, paraenses.

O reconhecimento que falta

Mas é oportuno lembrar, como reconhecimento aos pioneiros de um passado sequer remoto, aquelas feiras que lhe foram precursoras, inclusive quando desafiavam o status quo consagrado pela ditadura militar, para que os jovens de agora não desconheçam a importância da oportunidade que lhes é oferecida. Tanto quanto é oportuno reconhecer aqueles que contribuíram em viabilizar as primeiras feiras do livro realizadas com apoio oficial, das quais participavam – ontem como hoje - nomes de expressão nacional da literatura brasileira.
E os nomes desses pioneiros não são tantos, assim, que custe lembrar. Os pioneiros em investir na realização das feiras foram Raimundo Antônio Jinkings e Neiro Rodarte, livreiros que marcaram época em Belém. Jinkings é morto e Neiro abandonou o ramo. Os governos estaduais tornaram-se sensíveis à pregação deles a partir da redemocratização, cujo marco é a eleição direta de Jader Barbalho, do PMDB, como governador, em 1982. A partir daí sucederam-se as feiras dos livros, nem sempre com a regularidade desejada, por conta do vaivém da gangorra do poder.

Os pioneiros das feiras

As novas gerações de leitores não têm obrigação de saber, pois são parcos os registros a respeito. Por isso convém revelar-lhes os primórdios desse suntuoso evento no qual se transformou a Feira Pan-Amazônica do Livro. E conhecer os personagens da saga que foi realizar as primeiras feiras do livro em Belém.
Em pleno auge da ditadura militar, no início dos anos 70, os chamados anos de chumbo, quando - subvertendo o princípio jurídico da inocência presumida - qualquer suspeito era culpado até prova em contrário, Raimundo Antônio Jinkings, livreiro e lendário comunista de Belém, aproveitava o vazio do Grande Hotel, já à espera da demolição para a construção do modernoso Hilton, para realizar, no cômodo térreo localizado na esquina da rua Carlos Gomes, uma incipiente feira, com os livros vendidos a preços populares e dispostos desordenadamente.

Os perigos do saber

Com os direitos políticos cassados e singrando a atividade de livreiro, após ter sido obrigado a ser feirante para sustentar a família, Jinkings, até o golpe de 1964 um bancário do Banco da Amazônia (do qual foi demitido pela ditadura militar e a ele reintegrado com a anistia, em 1989), deixava a sala de visita de sua casa na rua dos Mundurucus, onde funcionava então, precariamente, aquela que viria a ser a Livraria Jinkinks, para se expor publicamente. Sim, porque particularmente no seu caso, vender o saber, uma mercadoria vista sempre com suspeita pelo regime dos generais, implicava riscos imprevisíveis.
Juntamente com ele, participava da empreitada o advogado e jornalista João Marques, o combativo presidente do Sindicato dos Jornalistas do Pará, em uma época em que não havia espaço para posturas dúbias. O dualismo da época, se pensarmos bem, compele ao reconhecimento da dignidade de João Marques, cujas eventuais contradições políticas não obscurecem o mérito de ter tido a coragem se manter sempre, como presidente do sindicato da categoria, à disposição de todo e qualquer jornalista molestado por qualquer tipo de violência e/ou constrangimento. Um triste contraponto ao (patético) presente, vamos combinar!

Tempos sombrios

Tempos sombrios eram também aqueles, de 1981. Naquela altura, a linha-dura do regime militar fustigava o governo do general-presidente João Figueiredo, resistindo à abertura política e ameaçando, com seus atos terroristas e manifestações de intolerâncias, a redemocratização do país. Aqui, o governo Alacid Nunes, cujo secretário de Cultura era um comerciante que em suas origens havia sido representante de laboratório, mostrava-se um terreno infértil para a idéia de dar apoio oficial a feiras do livro
Foi sob esse cenário que um grupo de livreiros, à frente Raimundo Antônio Jinkings e Neiro Rodarte, decidiu realizar a primeira Feira do Livro de Belém, que acabaria empastelada pela Polícia Federal, então a serviço da repressão da ditadura militar. Feita sem nenhum apoio oficial e montada em plena praça da República, a feira seria realizada em um fim de semana, utilizando barracas de campanha ironicamente cedidas pelo Exército. Essa inusitada parceria com o Exército talvez encontre explicação na participação de Neiro Rodarte, politicamente um liberal, no melhor sentido do termo, que seduz pela elegância de um típico lorde inglês, com uma lanheza incomum por esses agrestes trópicos.

Polícia na feira

Como encontraram vagões de trem, deixados pelo 1º Comando Aéreo Regional, que acabara de realizar uma exposição na praça da República e ainda não removera-os, alguns livreiros decidiram também utilizá-los para abrigar seus livros. Com tudo pronto, alguns (poucos) livreiros aproveitaram para incluir, no vasto elenco de livros expostos, alguns títulos que estavam censurados e com a venda proibida. Foi a senha para o dedo-duro que inviabilizou a feira, ao denunciar e venda de livros proibidos.
A denúncia foi feita ao comandante do 1º Comar, que acionou à Polícia Federal. Esta empastelou a feira, apreendeu livros e esfarinhou os planos de Raimundo Antônio Jinkings e Neiro Rodarte. O dedo-duro teria sido um modesto livreiro, com representações de editoras sem grande expressão e por isso incomodado com aqueles que dispunham de catálogos mais alentados. No caso, a miséria humana, na forma da inveja e do arrivismo, serviu de combustível para fazer recrudescer a intolerância.


Ventos liberalizantes

Foram os ventos liberazantes da redemocratização que tornou os inquilinos do poder no Pará sensíveis à idéia dos livreiros de uma parceria da iniciativa privada com a administração pública para viabilizar as feiras. E o marco dessa liberalização foi o primeiro governo Jader Barbalho (1983-1987). A partir daí a idéia floresceu e se disseminou pelas administrações subseqüentes.
Essa é a história. Não convém pretender esquecê-la, desconhecê-la ou enterrá-la como indigente. Nem a vaidade de contornos patológicos justifica a usurpação da memória histórica.

Temor de dengue em área nobre

Coisas de Belém: na travessa 14 de Abril, entre as avenidas Magalhães Barata e Gentil Bittencourt, um perímetro residencial, em área comercialmente nobre da cidade, prospera um foco em potencial de dengue, ao lado de uma escola.
Na luxuosa casa de número 1529, fechada desde julho, a água da piscina desde então não é renovada e há algum tempo apresenta uma cor descrita como algo parecido com verde-musgo, sugerindo putrefação.
Resumindo: um cenário propício à proliferação do mosquito da dengue.
O imóvel, ao que consta, seria de propriedade do empresário Augusto Teixeira, um ex-vereador de Belém e proprietário da Lótus, empresa que administra condomínios.

Camelôs: a lassidão moral

Governar, levando em conta unicamente a opinião pública, é fraqueza moral, é sucumbir ao mais mesquinho oportunismo. O eleito, quando administra ou legisla, tem compromissos com ela, claro, mas também com as leis, com equilíbrio, com o senso de justiça e com os direitos inalienáveis do contribuinte.
Por isso o temor que inspiram as eventuais conseqüências da pesquisa feita pela Secretaria Municipal de Economia de Belém (Secon), que serve de manchete a “O Liberal” deste domingo, 18, e revela que 76% dos ambulantes (sic) não querem sair do centro de Belém. Abstraindo-se os questionamentos sobre a metodologia da pesquisa e a credibilidade de quem a fez, é uma informação inquietante, sabendo-se a truculência com que os camelôs (que vem a ser o termo exato para designar o mercador que vende sua mercadoria nas ruas, geralmente nas calçadas e praças) impõem sua presença e sua vontade, sem nenhum respeito às conveniências e direitos do restante da população, a pretexto do drama social do desemprego.

O risco do oportunismo

Mais preocupante ainda é o risco dos números da pesquisa alimentarem o imobilismo da administração do prefeito Duciomar Costa (PTB), sobrepondo o oportunismo eleitoral a necessidade da prefeitura procurar compatibilizar, de forma mais equânime, o socialmente justo com os interesses do conjunto da sociedade. O perfil populista do atual prefeito e a inoperância que até aqui é a marca de sua gestão justificam o temor.
Depois de instalarem-se no centro comercial, institucionalizando o caos, os camelôs tomaram de assalto a avenida Presidente Vargas, ocupando sua calçada à direita com filas duplas, espraiando a balbúrdia que os acompanha. O passo seguinte, com a leniência dolosa da prefeitura, em sucessivas gestões, foi eles chegaram à praça da República, também na calçada à direita, estendendo a uma das mais belas áreas de Belém o camelódromo no qual ficou reduzido o centro da cidade, sem um mínimo de racionalidade.
Não seria mal um pouco de coragem moral para poupar o conjunto da população de Belém dos transtornos provocados pela lassidão com a qual tem sido tratada a questão dos camelôs. Se não for demais, naturalmente, esperar tanto do “doutor” Duciomar.

Zenaldo, Nilson e Zeca na pauta do TSE

Entra em pauta nesta terça-feira, 20, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedido de cassação dos mandatos dos deputados federais Zenaldo Coutinho e Nilson Pinto e do deputado estadual Zeca Araújo, todos do PSDB. Os três são acusados de uso do avião oficial na campanha eleitoral de 2002 e o relator do processo é o ministro Luís Madeira.
A notícia é do jornalista Mauro Bonna, em sua coluna deste domingo, 18, no “Diário do Pará” (www.diariodopara.com.br)

E o falsário, é assessor de Zeca Araújo?

E já que se falou do deputado estadual Zeca Araújo: afinal, Jéferson Rocha Oliveira - preso em flagrante por estelionato e falsidade ideológica, juntamente com Wagner Bentes Elesbão – é ou não é assessor do parlamentar do PSDB?
Essa é a pergunta que não quer calar. E que o ilustre tucano insiste em desconhecer.

Má companhia

Na falta de um pronunciamento do deputado a respeito, prevalecerá a suspeita de que o parlamentar não prima pelo rigor ético no seu trabalho político, ainda que não se possa responsabilizá-lo pelas transgressões de terceiros, mesmo que estes lhe sejam (perigosamente) próximos.
A presença de um delinqüente na sua assessoria certamente não recomenda quem tem a perspectiva de chegar a conselheiro de Tribunal de Contas, como se diz ser o caso de Zeca Araújo.

O golpe

Jéferson Rocha Oliveira e Wagner Bentes Elesbão, segundo a polícia e de acordo com notícia de “O Liberal”, mantinham um fictício Instituto de Atendimento Popular, que nada mais seria que uma agência de empregos, anunciada nos classificados do “Diário do Pará” e cujo número de contato era 9613-9394.
Eles prometiam aos candidatos a emprego colocá-los no mercado de trabalho – nas áreas de administração, contabilidade e enfermagem – em até no máximo cinco dias, a partir do preenchimento de um cadastro e do pagamento de uma taxa de R$ 5,00.

A prisão

Sem endereço revelado, o tal Instituto de Atendimento Popular atendia a domicílio, a cada contato feito pelo celular de número 9613-9394, a pretexto de que o suposto funcionário estaria fazendo atendimento externo.
Presos em flagrante pela Divisão de Investigação e Operações Especiais (DIOE) da Polícia Civil, Jéferson Rocha Oliveira e Wagner Bentes Elesbão estão sujeitos a penas que variam de um a cinco anos.

Cartão de visita

Na polícia, Jéferson Rocha Oliveira se identificou como assessor do deputado estadual Zeca Araújo e se disse também presidente de uma organização não-governamental chamada Associação Ecológica Planeta Sadio.
Na casa de Jéferson Rocha Oliveira, que vinha sendo investigado pela DIOE há cerca de dois meses, os policiais encontraram mais de 200 cadastrados de vítimas do golpe dos falsários.

Vida boa

Nada como mordomias bancadas com o dinheiro do contribuinte.

Isso é o que se conclui das notícias publicadas na edição deste domingo, 18, na coluna "Repórter Diário", no "Diário do Pará" (www.diariodopara.com.br), abaixo reproduzidas:

“Caniço e samburá

“Nada como governar Estado rico com povo pobre. O governo estadual fretou jatinho de São Paulo para apanhar o governador Simão Jatene em Belém e levá-lo até Oriximiná, às 8h de ontem, para uma grande pescaria, reunindo familiares e amigos mais chegados. Antes, às 4h, levantou vôo o avião turbo-hélice do Estado levando para Oriximiná todos os apetrechos de pesca do governador.

“Novo Pará

“Um segundo avião decolou às 11h, conduzindo outra leva de convidados, além de iguarias e bebidas especiais para atender a mordomia governamental, afinal ninguém é de ferro. Vale dizer que o jatinho fretado em São Paulo contabiliza horas de vôo desde a saída até o retorno à capital paulista. Algo em torno de R$ 180 mil. Tudo por conta do contribuinte.”

Destaques

Outros destaques da coluna do jornalista Mauro Bonna, publicada na edição deste domingo, 18, do "Diário do Pará (www.diariodopara.com.br):

"PAPO FURADO

"Lembra daquela briguinha de Simão com a Vale, com cenas teatrais, porque a companhia preferiu investir em São Luís?
Lembra do acordo de paz? O Exército construiria 30 mil casas no Pará, com financiamento da Vale, via Caixa?
Pois é, o tempo passou e o papo furado murchou. Agora os criativos assessores de Simão tentam de mansinho retomar a história.

"FORO

"Agora vem para o Ministério Público Federal, no Pará, a ação do caso Simão – Cerpa. Pior, a lei autoriza o afastamento da autoridade no período de instrução do processo.

"VICE

Para pleitear a vice, Luís Otávio deverá deixar o PMDB até o dia 30. Gerson trabalha para atraí-lo novamente ao PP.

"AREIA

A adesão de Bel Mesquita ao PMDB - furo deste espaço - jogou areia no relacionamento Simão - Almir. Um culpa o outro pelo prejuízo."

Jader em alta

A concluir de notícia da coluna "Painel", da edição deste domingo da "Folha de S. Paulo" (acesso restrito a assinantes do jornal e/ou do UOL, no endereço eletrônico www1.folha.uol.folha.br.fsp/), são animadoras as perspectivas do deputado federal Jader Barbalho, que é também o presidente regional do PMDB no Pará:

"Pantagruel

"O PMDB quer aproveitar a crise para - surpresa!- ganhar mais espaço no governo. A atual meta do partido, já comunicada aos ministros Dilma Rousseff e Jaques Wagner, é ocupar totalmente a Funasa e ampliar a presença no setor elétrico."

Jader é também notícia na coluna do jornalista Mauro Bonna, na edição deste domingo, 18, do “Diário do Pará” (www.diariodopara.com.br), em nota abaixo transcrita:

"URNA

"Elcione anunciou sua candidatura à Câmara Federal. Isso significa que Jader não será candidato à reeleição."

PF investiga elo entre PT e doleiro de Collor

"PF busca elo entre doleiro de Collor e PT" é a manchete da edição deste domingo, 18, da "Folha de S. Paulo" (acesso restrito a assinantes do jornal e/ou do UOL, no endereço eletrônico www1.folha.uol.folha.br.fsp/). A manchete remete à matéria sob o título "PF investiga elo entre PT e doleiro da Operação Uruguai", acompanhada da sub-retranca "Nome de Turner já foi associado a vários escândalos", ambas abaixo reproduzidas integralmente:

PF investiga elo entre PT e doleiro da Operação Uruguai

JANAÍNA LEITE
MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Polícia Federal investiga se o doleiro que se tornou símbolo do desespero final do ex-presidente Fernando Collor, o uruguaio Najun Turner, atuou no esquema que o empresário Marcos Valério de Souza criou para alimentar o caixa dois do PT. O elo entre Turner e Valério seria uma empresa de Florianópolis, a Natimar, que opera no mercado de ouro e de dólar e foi usada para fazer pagamentos a deputados do PL.
A Polícia Federal tem indícios de que o doleiro pode ser o verdadeiro dono da Natimar. A mulher de Turner, Deusa Maria da Costa Silva, aparece em uma lista de pessoas que receberam dinheiro da Natimar, apresentada à CPI dos Correios pela corretora Bônus-Banval. O filho do doleiro, Uri Flato, também consta da relação. Deusa Maria recebeu R$ 117,8 mil na conta que mantém na agência do Banco Itaú no Itaim Bibi, zona oeste de São Paulo. Flato recebeu R$ 6 mil da Natimar.
A Bônus-Banval foi a corretora que fez pagamentos do PT ao PL.
Turner está preso desde 31 de março deste ano, após ser condenado a dez anos de prisão por crimes contra o sistema financeiro. Ficou conhecido em 1992, quando participou da montagem da Operação Uruguai, que tentava livrar o então presidente Fernando Collor do impeachment. Assessores do ex-presidente inventaram um empréstimo US$ 3,7 milhões para tentar acobertar o dinheiro do esquema PC.
Os registros da Natimar na Junta Comercial de Santa Catarina apontam o argentino Carlos Alberto Quaglia e a brasileira Nathalie Quaglia Ibanes como sócios-administradores da empresa. A PF desconfia que sejam laranjas.
Quaglia já foi condenado pela Justiça Federal a cinco anos de prisão pelo envio ilegal de US$ 990.319 e recorreu da sentença. Responde, também, a outros quatro processos, todos por remessa ilegal de dólares para o exterior.
Num dos processos, de 2001, Quaglia é co-réu junto com Najun Turner e Simon Azario Flato Turner. Os Turner são acusados pela remessa ilegal de R$ 165,2 milhões em apenas cinco meses de 2000.
Eles conseguiram enviar o dinheiro depois de uma sentença do juiz João Carlos da Rocha Mattos, que foi anulada posteriormente por suspeita de que a decisão fora obtida mediante pagamento.
Em depoimento à polícia, Enivaldo Quadrado, sócio da Bônus-Banval, contou que Marcos Valério usava a Natimar para investir em ouro e na BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros).
Contratada pela Bônus-Banval para uma auditoria nas contas da corretora, a Bordin Consultores identificou que duas empresas de Valério (Tolentino e Mello e 2S Participações) depositaram R$ 6,5 milhões na contacorrente que a Natimar mantinha na Bônus-Banval. O dinheiro, dividido em nove depósitos, feitos entre 26 de abril e 24 de maio de 2004, era destinado a aplicações em ouro físico e na BM&F.
O investimento era realizado em nome da Natimar. Quando o dinheiro voltava da BM&F, ia para a contacorrente da empresa catarinense na Bônus-Banval. Segundo Quadrado, o sócio-diretor da Natimar emitia cartas pedindo que fossem realizadas transferências em favor de terceiros, indicados por Marcos Valério. Esses extratos foram entregues à PF.
O volume de recursos movimentado pela Natimar é grande -Quaglia reconhece ter recebido US$ 14 milhões em empréstimos do exterior. A empresa, no entanto, avisou ao BC (Banco Central) que poderia receber US$ 49,4 milhões (cerca de R$ 113 milhões).Foram sete registros entre fevereiro de 2003 e abril de 2005. Segundo o BC, o dinheiro vinha de duas offshores -a Discovery, do Paraguai, e a Arcoman Trading, do Uruguai.O registro funciona como uma autorização prévia do BC. A diferença entre os US$ 49,4 milhões registrados no BC e os US$ 14 milhões reconhecidos pelo argentino tem uma explicação simples -algumas operações autorizadas podem não ter se concretizado.
O problema é que a sede da Natimar não combina com a de uma empresa que recebe seja US$ 14 milhões ou US$ 49,4 milhões. A empresa funciona numa casa de classe média baixa no bairro do Rio Vermelho, em Florianópolis, que o próprio dono da empresa define como "modesta".Além disso, Quaglia é o único funcionário da Natimar e não tem telefone celular. A filial em São Paulo funciona num prédio que abriga empresas virtuais na região da avenida Nove de Julho. O aluguel de um conjunto custa cerca de R$ 1.500. É comum que os sócios da Natimar fiquem até três meses sem aparecer por lá.
Colaborou SHEILA D'AMORIM, da Sucursal de Brasília


Nome de Turner já foi associado a vários escândalos


DA REPORTAGEM LOCAL

Najun Turner saltou do anonimato do mercado negro de dólar para o noticiário sobre corrupção em 1992, na derrocada do governo do então presidente Fernando Collor de Mello. Desde então seu nome já foi associado a vários escândalos, entre os quais o dos precatórios e o de venda de sentenças judiciais.
Turner virou personagem dos últimos dias de Collor por uma farsa montada para tentar justificar os recursos que ele recebera do esquema montado por Paulo César Farias, seu tesoureiro de campanha. Assessores de Collor inventaram um empréstimo de US$ 3,7 milhões, vindos do Uruguai -daí o nome Operação Uruguai. O dinheiro, na farsa inventada, havia servido para comprar 318 kg de ouro de Turner.
O doleiro confirmou a história, cujo objetivo era provar que as despesas de Collor não eram bancadas por PC Farias. Mas a farsa foi desmontada.
A condenação de Turner, em abril de 2004, não tem relações com a Operação Uruguai. A sentença resultou de uma investigação do Ministério Público Federal em torno de decisões do juiz João Carlos da Rocha Mattos, apontado na Operação Anaconda como integrante de um esquema de venda de sentenças.
Rocha Mattos havia anulado uma decisão judicial que bloqueara uma CC-5 do doleiro -tipo de conta que permite a remessa de divisas para o exterior. Após reaver o direito de usar a conta, Turner remeteu US$ 12 milhões para paraísos fiscais. Nas gravações feitas pela Polícia Federal, Rocha Mattos mostra ter relações com Turner, a ponto de o doleiro levar o filho do juiz para assistir jogos de basquete.
A primeira vez que o nome de Turner apareceu ligado ao PT foi em setembro de 1994. Em entrevista à revista "IstoÉ", ele confirmou ter feito depósitos na conta do PT. O dinheiro fora obtido, segundo ele, com dólares que trocara para a CUT (Central Única dos Trabalhadores) no mercado negro.
Alguns desses depósitos feitos por Turner foram endossados pelo então tesoureiro da CUT, Delúbio Soares. Turner, posteriormente, negou as declarações. Com isso, o PT obteve direito de resposta. (JL e MCC)

Manchetes dos jornais

Manchetes dos jornais deste domingo, 18:

“O Liberal” (PA) – Mais de 76% dos camelôs não querem sair do Centro. (www.oliberal.com.br)

“Diário do Pará” (PA) – Assessora de Ana Júlia movimentou R$ 1,5 milhão. (www.diariodopara.com.br)

“O Globo” (RJ) – Baixo claro perde o poder com fracasso de Severino. (oglobo.globo.com/jornal/)

“Folha de S. Paulo” (SP) – PF busca elo entre doleiro de Collor e PT. (www1.folha.uol.folha.br.fsp/)

“O Estado de S. Paulo” (SP) – Contas mostram farra do PT com o Fundo Partidário. (www.estadao.com.br)

“Jornal do Brasil” (RJ) – PT vai às urnas sob suspeita de fraude. (jbonline.terra.com.br)

“O Dia” (RJ) – INSS livra do recadastramento três milhões de aposentados. (odia.ig.com.br)

“Correio Brasiliense” (DF) – Maioria da Câmara quer cassar Severino. (www2.correioweb.com.br/cbonline/)

“Jornal de Brasília” (DF) – União paga atrasado de servidores em novembro. (www.jornaldebrasília.com.br/)

UFPA volta atrás no sistema de cotas

Faltando apenas dois meses e dez dias para as provas das duas primeiras etapas do Processo Seletivo Seriado (PSS), a Universidade Federal do Pará (UFPA) mudou as regras do sistema de cotas, que agora só valerá para quem estiver iniciando o processo seletivo neste ano - assim, o primeiro aluno beneficiado pelas cotas só entrará na UFPA em 2008. O sistema de cotas prevê a reserva de 50% das vagas para candidatos que cursaram o nível médio integralmente em escolas públicas, e deste percentual de 50% destinado à alunos da escola pública, 40% serão destinadas exclusivamente a quem se declarar negro ou pardo.

A notícia foi manchete de "O Liberal" (www.oliberal.com.br) e chamada de primeira página no "Diário do Pará" (www.diariodopara.com.br), destacando a mudança, anunciada na manhã de sexta-feira, 16, pelo pró-reitor de Ensino e Graduação, Licurgo Peixoto Brito, durante o debate “Expansão do ensino superior ou cotas?”, promovido pela Associação de Docentes da UFPA (Adufpa), no ginásio do campus universitário do Guamá.

Segundo sugere informação liberada pela Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal, a decisão da UFPA resulta exatamente de recomendação do MPF. Segundo o MPF informou, através de sua Assessoria de Imprensa, já tinha emitido recomendação à UFPA para que a universidade fizesse correções no sistema de reserva de vagas para negros, pardos e alunos oriundos de escolas públicas. A principal solicitação do MPF era justamente que a UFPA alterasse o edital do concurso vestibular para que a reserva não interfirisse nas vagas ofertadas para 2006. Assim, as cotas seriam válidas apenas para as vagas do ano de 2008. Outra conseqüência esperada da recomendação é de que seja reaberto o prazo para inscrição dos alunos.

PT paga defesa de Delúbio e Silvinho

Na contramão definitiva do seu discurso ético, esfarinhado pela sucessão de escândalos que atingem a legenda e o governo Lula, o PT fechou um contrato de R$ 300 mil com alguns dos melhores advogados do país para a defesa do ex-tesoureiro, Delúbio Soares, e do ex-secretário Sílvio Pereira, no escândalo do "mensalão", segundo revela um documento obtido pelo Jornal Hoje, da TV Globo. O documento prova o acordo feito entre o Partido dos Trabalhadores e o escritório de advocacia Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal, e também com o Vilardi Advogados Associados. Inicialmente, o presidente do PT, Tarso Genro, negou que o partido tivesse feito qualquer contrato.

O contrato vale até o dia 20 de setembro e foi assinado pelo então presidente do PT, José Genoíno, e por Delúbio Soares, no dia 1º de julho de 2005. Quatro dias depois, Delúbio Soares deixou o cargo de tesoureiro. Mas o contrato foi mantido. Nessa semana em mais um interrogatório na comissão de ética do PT, em São Paulo, o ex-tesoureiro saiu da sede do partido no carro de um dos advogados.

A notícia sobre a revelação feita pelo Jornal Hoje está no plantão do iG Último Segundo (ultimosegundo.ig.com.br/materias/brasil/) e é reproduzida abaixo:

PT fechou contrato de R$ 300 mil para a defesa de Delúbio e Silvinho

Da Redação (editorultimosegundo@ig.com.br)

O PT fechou um contrato de R$ 300 mil com alguns dos melhores advogados do País para a defesa do ex-tesoureiro, Delúbio Soares, e do ex-secretário Sílvio Pereira, no escândalo do "mensalão". Um documento obtido pelo Jornal Hoje prova o acordo feito entre o Partido dos Trabalhadores e o escritório de advocacia Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal, e também com o Vilardi Advogados Associados. Inicialmente, o presidente do PT, Tarso Genro, negou que o partido tivesse feito qualquer contrato.
O contrato vale até o dia vinte de setembro e foi assinado pelo então presidente do PT, José Genoíno, e por Delúbio Soares, no dia 1º primeiro de julho de 2005. Quatro dias depois, Delúbio Soares deixou o cargo de tesoureiro. Mas o contrato foi mantido. Nessa semana em mais um interrogatório na comissão de ética do PT, em São Paulo, o ex-tesoureiro saiu da sede do partido no carro de um dos advogados.
No depoimento de Delúbio à CPI dos Correios, os advogados estavam presentes. Na ocasião, Delúbio disse que quem estava pagando o seu advogado era o PT.
Na época, o presidente interino do partido, Tarso Genro, negou o pagamento. Mas agora Tarso Genro reconheceu. Disse que logo após tomar posse na presidência do partido, no dia 9 de julho, pediu que o acordo com os advogados fosse analisado porque tinha intenção de rescindir o contrato, mas afirmou que isso não foi possível porque o documento tinha prazo definido e os serviços estavam sendo prestados.
Tarso Genro disse em nota, porém, que o contrato não vai ser renovado e que o partido não fez nenhum pagamento aos advogados.
Os advogados confirmam que até agora não receberam nada pelos serviços prestados e esperam que o partido faça o pagamento até o dia vinte de setembro, data de validade do contrato. Caso contrário, se necessário, vão recorrer à justiça para receber os 300 mil reais.

Sucessão de Severino já tem 15 pretendentes

Segundo o plantão do iG Último Segundo (ultimosegundo.ig.com.br/materias/brasil/), a sucessão de Severino Cavalcanti (PP-PE) na presidência da Câmara dos Deputados traz todos os elementos para se tornar um processo tumultuado. A corrida já envolve pelo menos 15 parlamentares, que tentam se cacifar como candidatos de seus partidos e obter apoio nas demais legendas. Na avaliação de líderes partidários, é necessário o apoio de pelos menos 200 deputados para a eleição.

Abaixo, a matéria sobre a mobilização para a sucessão de Severino Cavalcanti:

Vaga de Severino já tem pelo menos 15 concorrentes

Dada como inevitável, a sucessão de Severino Cavalcanti (PP-PE) na presidência da Câmara dos Deputados traz todos os elementos para se tornar um processo tumultuado. A corrida já envolve pelo menos 15 parlamentares, que tentam se cacifar como candidatos de seus partidos e obter apoio nas demais legendas. Na avaliação de líderes partidários, é necessário o apoio de pelos menos 200 deputados para a eleição.
Na disputa, o deputado Michel Temer (PMDB-SP), que já presidiu a Câmara duas vezes, saiu na frente. Mas ele enfrenta resistências, que afloraram inclusive em seu próprio partido, onde emergiu também a candidatura de Osmar Serraglio (PR), o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios.
Temer não só enfrenta resistências internas, como assusta ao PFL. Os pefelistas entendem que a decisão fortaleceria demasiadamente o PMDB, que já conta com a Presidência do Senado e com um licenciado de sua bandeira, Nelson Jobim, na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ou seja, já existem peemedebistas em dois outros postos da linha de sucessão do presidente da República. Adversário afiado de Lula, Temer tenderia a ser menos sensível a apelos governistas se chegar à sua mesa, na Presidência da Câmara, um processo de impeachment.
No jogo intrincado, o PT ressurge com pelo menos quatro candidatos - José Eduardo Cardozo (SP), Paulo Delgado (MG), Sigmaringa Seixas (DF) e Arlindo Chinaglia (SP). A escolha, que deverá ocorrer apenas cinco dias úteis depois da possível renúncia de Severino à Presidência - embora ele ainda insinue que poderá apenas se licenciar do cargo - é tumultuada ainda pelo fato de que cabe ao presidente da Câmara a decisão de engavetar ou de levar adiante os processos de impeachment contra os presidentes da República.
Embora nenhum processo esteja em elaboração, essa hipótese não chega a ser completamente descartada e dependerá do rumo das três CPIs (Correios, Bingos e Mensalão) que investigam atos de corrupção de integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e de seu partido.
O PSDB e o PFL pretendem trabalhar juntos e buscar uma fatia do PMDB. Essa aliança poderia garantir a eleição de um nome que não tivesse grande resistência nas demais bancadas. Mas esses mesmos partidos, até o momento, não conseguiram unidade interna sobre o tema.
Entre pefelistas, uma corrente prefere dar ao PT a Presidência da Câmara, sob o argumento de cumprir com a regra da proporcionalidade - a tradição de conceder ao partido com maior representação o direito de indicar o presidente. Para tanto, o partido de Lula teria de elaborar uma lista de nomes e submetê-la à negociação com os demais partidos. Apesar de buscarem essa solução de consenso, os líderes partidários sabem que há o risco de a disputa se dar voto a voto, no plenário.

Atualização precária

Por força de compromissos profissionais, fui obrigado a manter de forma precária a atualização deste blog nesta sexta-feira, 16, o que deverá se repetir neste sábado, 17. Pelo que peço desculpas aos internautas que eventualmente acessem o Pautalivre.com, aos quais antecipo que deverei retomar a edição normal do blog a partir deste próximo domingo, 18.

"IstoÉ" revela o "mensalaço de Janene"

De acordo com o "Último Segundo" (ultimosegundo.ig.com.br/materias/brasil/),citando denúncia da revista "IstoÉ", um levantamento do Ministério Público (MP) paranaense mostrou que o líder do PP José Janene teria montado um esquema de favorecimento de empresas que resultou em um "mensalaço" de R$ 7,784 milhões entre o final de 1997 e o início de 1999. O esquema de propina teria sido arquitetado em parceria com o ex-prefeito de Londrina, Antônio Belinati, cassado e preso no final de seu mandato, em 2002.
Segundo a reportagem da "IstoÉ", acrescenta a notícia do Último Segundo, o "janenoduto" envolveu empresas que prestavam serviços fictícios para a administração municipal, como Tâmara Serviços Técnicos S/C Ltda. e Principal Vigilância S/C Ltda. A relação era feita por meio de órgãos públicos, como a Autarquia Municipal do Ambiente (AMA) e, principalmente, a Companhia Municipal de Urbanização (Comurb).

Abaixo, a matéria do Último Segundo:

MP apura "mensalaço" montado por líder do PP

Um levantamento do Ministério Público (MP) paranaense mostrou que o líder do PP José Janene teria montado um esquema de favorecimento de empresas que resultou em um "mensalaço" de R$ 7,784 milhões entre o final de 1997 e o início de 1999, segundo denúncia publicada hoje pela revista IstoÉ. O esquema de propina teria sido arquitetado em parceria com o ex-prefeito de Londrina, Antônio Belinati, cassado e preso no final de seu mandato, em 2002.
Segundo a reportagem, o "janenoduto" envolveu empresas que prestavam serviços fictícios para a administração municipal, como Tâmara Serviços Técnicos S/C Ltda. e Principal Vigilância S/C Ltda. A relação era feita por meio de órgãos públicos, como a Autarquia Municipal do Ambiente (AMA) e, principalmente, a Companhia Municipal de Urbanização (Comurb).
Parte dos recursos retornavam para o grupo responsável pelo esquema, por meio de cheques emitidos por esses fornecedores. A mulher de Janene, Stael Fernanda Rodrigues Lima Janene, também teria participado da rede, tendo recebido R$ 393 mil, numa conta que mantinha no Bradesco.
Promotores do MP do Paraná (PR) disseram à revista que as investigações provam que a Comurb foi alvo de uma grande quadrilha montada para "assaltar os cofres públicos" e que os recursos arrecadados "deram e dariam" suporte aos interesses pessoais de Janene e Belinati, especialmente no financiamento de campanhas eleitorais.
As provas contra Janene foram mandadas ao Conselho de Ética da Câmara e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os promotores pedem a devolução do dinheiro, o bloqueio dos bens e a suspensão dos direitos políticos do líder do PP e de Belinati por oito anos.

PF desqualifica versão de Severino

A Polícia Federal encontrou informações que fragilizam a versão apresentada pela defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), para o cheque de R$ 7,5 mil do empresário Sebastião Buani, sacado pela secretária do deputado, Gabriela Kenia Martins.

A informação é da Folha Online (www.folha.uol.com.br), de acordo com a qual a Polícia Federal encaminharia hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) o inquérito. Severino, por ser parlamentar, tem foro privilegiado e só pode ser julgado pelo STF.
Nos autos, a PF aponta que há "indícios veementes de crime praticado por parlamentar". As investigações apontam para um possível crime de corrupção passiva cometido por Severino.

Abaixo, a matéria da Folha Online:

PF desqualifica versão de Severino para cheque de Buani


FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

A Polícia Federal encontrou hoje informações que fragilizam a versão apresentada pela defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), para o cheque de R$ 7,5 mil do empresário Sebastião Buani, sacado pela secretária do deputado, Gabriela Kenia Martins.
A Polícia Federal encaminha hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) o inquérito. Severino, por ser parlamentar, tem foro privilegiado e só pode ser julgado pelo STF.
Nos autos, a PF aponta que há "indícios veementes de crime praticado por parlamentar". As investigações apontam para um possível crime de corrupção passiva cometido por Severino.
De acordo com o empresário, os recursos seriam parte da propina paga a Severino, quando ocupava o cargo de primeiro secretário da Câmara, para que o restaurante Fiorella que funciona no anexo 4 da Câmara continuasse funcionando.

Versões

No segundo depoimento que prestou à PF, a secretária disse que os recursos tinham como destino à campanha de Severino Cavalcanti Júnior, filho do presidente da Câmara, em Pernambuco. No entanto, as supostas despesas feitas numa gráfica de Brasília não constam da prestação de contas de campanha de Severino Júnior no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A PF concluiu, portanto, de que a defesa apresentada pelos advogados de Severino é mentirosa ou houve crime eleitoral pelo filho do deputado. De acordo com as informações do TSE, Júnior arrecadou apenas R$ 1.000 para a sua campanha e gastou somente R$ 33,12, nenhum centavo gasto em gráficas, ao contrário do que afirmou a secretária de Severino.
Mais: as informações do TSE mostram que Severino Cavalcanti e sua filha Ana Cavalcanti, que também concorreu em Pernambuco, fizeram todas as despesas de campanha no Estado. Seria de estranhar, na avaliação da PF, que apenas Júnior tivesse gastos em Brasília, como afirmou a secretária de Severino.
Diante das novas informações, o depoimento de Gabriela Kenia, que era considerado pouco robusto, agora tornou-se "muito pálido" na avaliação da Polícia Federal. E a secretária, seja verdadeira a versão de caixa dois, seja verdadeira a versão de pagamento de propina, será responsabilizada pelos crimes realmente cometidos.
Para continuar as investigações, a PF sugere ao STF a quebra dos sigilos bancário e telefônico de Severino e Buani, novos depoimentos de Gisele Buani, a tesoureira da empresa do pai, a gerente do banco onde o empresário tinha conta, Jane Albuquerque, e José Carlos Albuquerque, assessor de Severino que soube da existência de um dossiê contra o deputado.

Deputados não conseguem liminar

De acordo com informação so site Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações à Câmara dos Deputados antes de decidir se concede ou não o pedido de liminar em mandado de segurança feito por cinco deputados — quatro do PP e um do PMDB — que, a exemplo dos petistas, queriam suspender a tramitação dos processos disciplinares a que respondem na Câmara.

O mandado de segurança foi impetrado pelos deputados Vadão Gomes, José Janene, Pedro Corrêa e Pedro Henry, do PP, e José Borba, do PMDB. O pedido queria impedir o encaminhamento para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de representação contra os parlamentares. Os deputados alegam que a instauração desse procedimento contrariou os princípios da ampla defesa, do devido processo legal e da presunção de inocência.

Em seguida, a matéria do Consultor Jurídico, assinada por Alexandre Machado:

Segue o processo

Ministro pede informações antes de decidir sobre liminar

por Alexandre Machado

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações à Câmara dos Deputados antes de decidir se concede ou não o pedido de liminar em Mandado de Segurança feito por cinco deputados — quatro do PP e um do PMDB — que, a exemplo dos petistas, queriam suspender a tramitação dos processos disciplinares a que respondem na Câmara.
O Mandado de Segurança foi impetrado pelos deputados Vadão Gomes, José Janene, Pedro Corrêa e Pedro Henry, do PP, e José Borba, do PMDB. O pedido queria impedir o encaminhamento para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de representação contra os parlamentares. Os deputados alegam que a instauração desse procedimento contrariou os princípios da ampla defesa, do devido processo legal e da presunção de inocência.
Britto pediu informações no prazo de dez dias. Enquanto isso, os processos contra os parlamentares seguem o curso regular na Câmara. A ministra Ellen Gracie também recebeu um pedido para suspender a tramitação de processo disciplinar na Câmara, mas decidiu como Britto. Primeiro quer informações, para depois julgar a liminar.
As decisões divergem da do presidente do STF, ministro Nelson Jobim, que determinou nesta quarta-feira (15/9) a suspensão dos processos contra seis deputados do PT. Diferentemente do presidente da Corte, os ministros não viram urgência nos pedidos.
Nesta quinta-feira (16/9), o ministro Carlos Velloso também concedeu ao deputado José Dirceu (PT-SP) a extensão dos efeitos da liminar dada por Jobim. Velloso também pediu informações à Câmara para decidir o mérito da questão.

Decisão de Jobim fere regimento

De acordo com o site Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), em matéria ssinada por Alexandre Machado, a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal de conceder uma liminar a um grupo de parlamentares do PT nesta quarta-feira (14/9) foi tomada sem qualquer base no Regime Interno do STF. De acordo com o inciso VIII do artigo 13 do RISTF, que trata das atribuições do presidente da Corte, cabe a ele decidir apenas “nos períodos de recesso ou de férias” pedido de medida cautelar.

Em seguida, a matéria do "Consultor Jurídico":

Falta de competência

Decisão de Jobim sobre petistas fere regimento do STF

por Alexandre Machado

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal de conceder uma liminar a um grupo de parlamentares do PT nesta quarta-feira (14/9) foi tomada sem qualquer base no Regime Interno do STF. De acordo com o inciso VIII do artigo 13 do RISTF, que trata das atribuições do presidente da Corte, cabe a ele decidir apenas “nos períodos de recesso ou de férias” pedido de medida cautelar.
Além disso, o artigo 66, que trata da distribuição de processos, determina que o “presidente fará a distribuição em audiência pública, mediante sorteio, obrigatória e alternada, em cada classe de processo, ressalvadas as exceções previstas neste Regimento”. As exceções, claro, são os períodos de férias e recesso, mas podem ser incluídos aí os finais de semana. O que não parece ser o caso desta quarta, já que Jobim recebeu o pedido de liminar pela manhã e nenhum ato urgente estaria para ocorrer. E, ainda que estivesse, a informática do STF dispõe de tecnologia suficiente para possibilitar o sorteio na própria residência dos ministros.
Cabe a ressalva de que, apesar de esse tipo de concessão não ser prevista no Regimento Interno, os ministros do Supremo chegaram a um entendimento de que, diante de um caso de urgência, é possível que o presidente decida de imediato — em razão da impossibilidade de encontrar algum dos outros ministros ou em razão da necessidade de se tomar uma medida que evite um dano irreversível.
Mas, ainda que se equipare o intervalo de um dia para outro como o de 1 mês de recesso, a decisão do presidente do Supremo é frágil em outro aspecto: detectado um vício procedimental, o papel do juiz deve ser o de mandar corrigir o erro e não suspender o processo até o julgamento de mérito do pedido. Ou seja: bastaria determinar que os acusados fossem ouvidos para que o processo retomasse seu curso. Essa conduta é especialmente importante em cortes onde um pedido de vista ou matéria a ser relatada levam meses ou anos até que sejam chamadas para apreciação coletiva.
A exceção admitida para que o presidente avoque o poder de decisão fora da previsão literal do regimento já ocorreu antes, quando da liminar concedida pelo próprio Jobim em um Mandado de Segurança impetrado contra o ministro Carlos Britto. No caso, Britto, como relator da ADI 3.273, havia concedido liminar requerida pelo governador do Paraná para suspender a eficácia dos artigo 26 da Lei Federal nº 9.478/97, a lei do Petróleo, que garante aos concessionários a propriedade do óleo extraído.
Apesar de atuar de forma excepcional, no caso da ADI 3.273, Jobim justificou sua atitude para suspender a liminar na eminência de um leilão que ocorreria naquele dia. “Despachei neste feito diante da impossibilidade de proceder sua distribuição em tempo hábil”, apontou o presidente do STF. Contudo, em nenhum momento, na decisão desta quarta, Jobim aponta fato urgente ou situação que impossibilite a distribuição do pedido de liminar.
Segundo a assessoria de imprensa do STF, Jobim teria recebido o pedido dos deputados petistas na noite de terça-feira e, por isso, coube a ele decidir sobre a liminar. A seção de notícias do site do Supremo Tribunal Federal, contudo, informa que o Mandado de Segurança foi impetrado na manhã de quarta.

TRF nega habeas corpus a Maluf e seu filho

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo, negou os pedidos de liminar em habeas corpus que tinham sido solicitados pela defesa do ex-prefeito Paulo Maluf (PP) e de seu filho Flávio, conforme informa o site "Última Instância" (ultimainstancia.ig.com.br/). A decisão , acrescenta a notícia, foi tomada por volta das 19h40 desta quinta-feira, 15, pelo juiz federal Luciano Godoy, que substitui a desembargadora Vesna Kolmar, da 1ª Turma do TRF-3, em férias. O site também revela que os advogados de Paulo e Flávio Maluf também tiveram negado nesta quinta-feira um pedido para que seus clientes tivessem direito a cumprir a preventiva em prisão domiciliar.
Paulo Maluf e Flávio estão em prisão preventiva na Superintedência da Polícia Federal em São Paulo desde sábado. Maluf se entregou à 0h25, e Flávio, às 8h20. Os dois são acusados dos crimes de evasão de divisas, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A denúncia do MPF (Ministério Público Federal) foi recebida na sexta-feira passada, 9, pela juíza Silvia Maria Rocha, da 2ª Vara Criminal Federal em São Paulo. Na denúncia feita pelo MPF, a partir de inquérito conduzido pelo delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, foi pedida a prisão preventiva de Paulo e Flávio Maluf, decretada no momento em que a juíza recebeu a ação.
As investigações, segundo o Ministério Público, recolheram provas de que o esquema em que Paulo Maluf e o filho estariam envolvidos teria desviado U$ 161 milhões dos cofres da Prefeitura de São Paulo. Entretanto, a partir das provas coletadas, o Ministério Público do Estado de São Paulo calcula um movimento de R$ 444 milhões somente das obras da avenida Roberto Marinho (antiga Águas Espraiadas) e do túnel Ayrton Senna.

Palocci faz ameaça para blindar o irmão

Segundo revela o jornalista Ricardo Noblat em seu blog (noblat.ultimosegundo.ig.com.br/noblat/), o ministro Antônio Palocci simplesmente brindou seu irmão, Adhemar Palocci, com a ameaça de sair do governo. Adhemar Palocci é diretor de planejamento e engenharia da Eletronorte e foi alvo de pesadas acusações, em uma série de reportagens do Jornal Nacional. Segundo Noblat, o ministro da Fazenda foi incisivo. "Largarei tudo se começarem a tentar envolver minha família", disse Palocci a vários deputados do PT, nesta quinta-feira, 15.

"A ameaça funcionou - pelo menos, por enquanto. No meio da tarde, a CPI dos Correios rejeitou por 14 votos a 5 a convocação do irmão do ministro, requerida pelo deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL/BA)", relata Noblat. E acrescenta: "Mas nada impede que, mais adiante, a convocação de Adhemar Palocci seja novamente proposta."

Severino: renúncia depende da aposentadoria

Segundo Tiago Pariz, repórter iG em Brasília (www.ig.com.br), o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), está decidido a renunciar e só não divulgou oficialmente sua definição por uma pendência jurídica em relação à sua aposentadoria. O anúncio da sua renúncia, informa o jornalista, deve ficar para meados da próxima semana.

A matéria do iG revela que a assessoria jurídica de Severino informou que caso renuncie ele pode perder o direito de aposentadoria de seus 28 anos como deputado estadual em Pernambuco, restando apenas o soldo referente aos cinco mandatos na Câmara. “Ele reluta em jogar fora essa parte da vida dele”, afirmou um parlamentar próximo de Severino, que pediu para não ser identificado. Segundo seus assessores, o salário de R$ 12.720 é sua única fonte de renda.
A matéria acrescenta que Severino pode renunciar até que o Conselho de Ética abra o processo contra ele. O deputado Ricardo Izar (PTB-SP) disse que abrirá o processo na segunda-feira, mas para que isso ocorra a mesa diretora da Câmara, da qual o deputado do PP faz parte, precisa remeter o pedido. Há um acordo para que isso seja protelado até que Severino anuncie sua renúncia.

O deputado do PP está reunido com seus familiares e parlamentares mais próximos, revela o Ig. A notícia acrescenta que todos o aconselham a renunciar ao mandato para preservar os direitos políticos e retornar à Câmara na eleição do ano que vem. Severino não teria, segundo políticos próximos, condições para enfrentar um processo arrastado de cassação. Partidos de oposição pediram a cassação do presidente da Câmara.
Severino é acusado pelo empresário Sebastião Buani de ter cobrado propina para que fosse garantida sua concessão do uso de restaurantes na Câmara. Buani teria pago R$ 40 mil e parcelas mensais de R$ 10 mil entre 2002 e 2003 por essa “facilidade”. Para tentar comprovar suas denúncias, o empresário mostrou um documento assinado por Severino e um cheque de R$ 7.500 dado a uma de suas secretárias em julho de 2002.

GLOBO ONLINE CONFIRMA INFORMAÇÃO - Notícia do Globo Online (oglobo.globo.com/online/), que confirma a informação do iG, revela que depois de encontro com o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, o vice-presidente José Thomaz Nonô (PFL-AL) disse nesta quinta, 15, que até quarta-feira Severino decide seu futuro, se renuncia ou não à presidência da Câmara e ao mandato. Segundo Nonô, Severino está tenso e vai analisar a situação com sua base em Pernambuco. Indagado se tinha dado algum conselho a Severino, já que é um maiores interessados no assunto, Nonô respondeu que "se conselho fosse bem, era vendido".

Se Severino renunciar à presidência, será realizada uma nova eleição em cinco sessões. Caso ele peça licenciamento do cargo, Nonô assume enquanto durar o afastamento. O governo não quer saber da hipótese de ter um pefelista na presidência da Câmara.

Severino: “Hoje, eu digo que não renuncio”

“Hoje, hoje, eu digo: não renuncio, vou lutar pelo meu mandato até o fim. Se eu enfrentar o processo de cassação, eu ganho no plenário. Tem gente que acha que não devo correr esse risco e que o melhor é eu disputar novas eleições no ano que vem. Mas repito: mesmo se estivesse sozinho, abandonado, coisa que não estou, eu iria enfrentar tudo isso. Se dependesse de mim, eu teria ido ontem presidir a sessão da cassação de Roberto Jefferson. Mas tenho que ouvir outras pessoas, muita gente, minha família, meus amigos, meus assessores, meus advogados e, principalmente, meus eleitores.”
A declaração é do presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), em entrevista concedida nesta quinta-feira, 15, ao blog do jornalista Jorge Bastos Moreno, no Globo Online (oglobo.globo.com/online/), e abaixo reproduzida. Nela, Severino insiste na inocência e dispara sua metralhadora giratória contra aqueles que identifica como seus algozes:

RENÚNCIA – “Hoje, hoje, eu digo: não renuncio, vou lutar pelo meu mandato até o fim. Se eu enfrentar o processo de cassação, eu ganho no plenário. Tem gente que acha que não devo correr esse risco e que o melhor é eu disputar novas eleições no ano que vem. Mas repito: mesmo se estivesse sozinho, abandonado, coisa que não estou, eu iria enfrentar tudo isso. Se dependesse de mim, eu teria ido ontem presidir a sessão da cassação de Roberto Jefferson. Mas tenho que ouvir outras pessoas, muita gente, minha família, meus amigos, meus assessores, meus advogados e, principalmente, meus eleitores. Em João Alfredo, a igreja católica e as igrejas evangélicas se uniram em preces por mim. Deus me iluminará. Estou passando por um tipo de provação. Algum coisa eu fiz para passar por esse tipo de provação. É a vontade de Deus. Eu tenho 74 anos. Meus pais morreram com mais de 95 anos. Eu não bebo, não fumo e não jogo. O jogo traz ansiedade e muitas emoções. Poderei ter mais alguns anos de vida pública. Se eu me reeleger, volto para a Mesa? Acho que não. Passei todos esses anos na Mesa. Como 1º secretário, 2º vice-presidente, Corregedor, sempre tive mais votos que os presidentes da Câmara. Se eu enfrentar a cassação, terei muitos votos. Mas não sei se devo exigir esse sacrifício dos meus amigos. Não sei se devo correr esse risco. O diacho é que se eu renunciar vão dizer que estou confessando uma culpa que não tenho. Eu quero ter a oportunidade de provar minha inocência. Mas há gente querendo que eu me eleja de novo para dar uma surra no Roberto Freire e no Raul Jungmann.

MOTIVAÇÕES - “Estou sendo vítima de uma disputa de poder. Tudo começou por causa daquela minha entrevista à Folha de S. Paulo, quando eu tive a coragem de dizer o que eu achava desse processo todo, defendendo punições diferenciadas. O que falei lá agora está sendo repetido pelos relatores. Foi o mote para que voltassem os olhos contra mim. Aí teve aquele aparte do Gabeira. Se tenho raiva do Gabeira? Não, ele cumpriu seu papel de oposição à minha administração. A disputa de poder é tão evidente que as articulações primeiras foram para ver quem ia me substituir. Aí começaram até a brigar. Há muito interesse contrariado. Eu assumi contestando acordos. Queriam me impor um contrato com Marcos Valério. Eu recusei. Queriam botar gente para fazer marketing aqui dentro com salário de 30 mil que não seriam pagos pela Câmara. Eu recusei. Comecei contraiando forças terríveis. Com isso, já economizei quase 200 milhões de reais para a Câmara,, ou seja, para o contribuinte. Eu lido com dois milhões de reais. Basta ver o apartamento que eu moro em Recife, que nem meu é. É da minha filha. A imprensa deveria vasculhar meu patrimônio e mostrar para a opinião pública. Aí veriam que não tenho nada. Sou um homem de dívidas, um devedor. Se eu estivesse em qualquer esquema, não vivia aí tomando dinheiro emprestado. Então, não estou no tal do mensalinho nem no mensalão e nem em esquema nenhum. Por isso é que penso: se eu renunciar, vão dizer que eu era culpado. Mas se eu me defender, provar minha inocência e me cassarem, o povo vai ver que é uma cassação política. Lá em João Alfredo, quando viram o cheque com o desconto de juros no verso, a população logo entendeu que aquilo não era propina. Eu só não falei antes porque não sabia, desconhecia esse cheque. Meu filho é que cuidava das finanças. Eu confiava nele como continuaria a confiar se ele estivesse vivo. Meu filho não era desonesto. Ele fez empréstimos para a s nossas campanhas. Tanto que se não tivesse morrido teria uma enorme votação, tal era a confiança e a credibilidade que ele tinha. Sua irmã o substituiu na campanha e foi eleita.

ALGOZES - “Eu sinceramente não sei que forças, além do PFL e PSDB, estão por trás disso. Sei que meus algozes principais não têm moral para pedir minha cassação. Vejam o Roberto Freire. O PPS recebeu 300 mil de Marcos Valério para a campanha do Ciro Gomes. Quem era responsável? O presidente do PPS. Quem é o presidente do PPS? Roberto Freire. O PP vai entrar com representação contra ele pedindo sua cassação. E o Jungmann? Fez tudo bonitinho, não fez? Sua prestação de contas na internet é transparente, não é? Ele se gaba muito disso, já foi elogiado por isso. Acho até que merece. Mas ele se gaba da forma, não do conteúdo. Um dos principais doadores dele é uma empresa que prestyava serviço para o ministério dele quando ele foi ministro. Ele deveria se sentir constrangido com isso. Se ele fosse esse vestal todo teria recusado alegando que não seria ético ele receber doações de empresas que prestaaram serviços para ele. Mas eles são oposição a mim, então podem fazer esse jogo. Tem uma frase do dr. Ulysses sobre ingratidão que se aplica muito a um outro caso que não vou falar porque não sou mesquinho. (O blog insiste em Severino acaba falando) Eu não queria dizer, mas toda hora está aí na televisão o Severiano Alves (PDT-BA) exigindo minha cassação. Eu fico triste e decepcionado. Esse homem vivia no meu gabinete. Chegou aqui endividado de campanha. Eu o ajudei. Procurei a direção de um banco particular e pedi empréstimo para ele, pra ele pagar até o fim do mandato. O banco não podia fazer isso. Tiveram que modificar as normas internas para poder dar esse empréstimo ao Severiano. Por isso é que ele está aí, agora mais calmo, mais tranqüilo, pedindo a minha cassação. Nestas horas é que a gente vê como são as pessoas. Veja o caso do Dornelles. Esse homem não deve nada para mim, mas está tendo a dignidade de vir à minha casa. Agora, estou esperando ele aqui para o café da manhã. Poderia até ser bom para ele ficar longe do Severino agora. Eu não poderia nem me queixar dele. Mas não. Esse é um homem digno. Tenho recebido solidariedade de muita gente. O governador Aécio Neves me telefonou, quis saber o que estava acontecendo. Foi gentil. Também não me deve nada. São justamente essas pessoas que aparecem nessas horas. E ainda vem o Pedro Correia dizer que tropeçou na entrevista, que caiu na casca de banada dos repórteres e, por isso, defendeu minha renúncia. Eu vou acreditar nisso? Eu vou acreditar que um homem com a sua experiência tropece em entrevista? Deveria asssumir que pediu. Tem tanta gente, amiga minha, pedindo, sugerindo isso. Eu não vou ficar com raiva do Pedro Correia sugerir isso. Gabeira? Repito, está no direito dele. Ele tem discordância comigo e acho bom. Eu nunca vou fazer as coisas que ele faz. Não é da minha índole, da minha formação cristã. Mas ele está brigando comigo no campo político. Ele pelo menos assumiu que quer me derrubar. Acho que ele está sendo injusto comigo, mas pelo menos não esconde que quer me derrubar. E os outros que estão aí amotinados, escondidos, de olho no cargo de presidente?"

Versão de Buani é mais consistente, diz PF

Segundo o noticiário da Folha Online (www.folha.uol.com.br), Depois de ouvir por cerca sete horas a secretária Gabriela Kenia Martins, a Polícia Federal avaliou que a versão apresentada pelo empresário Sebastião Buani tem mais materialidade do que a defesa do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE).
A apresentação do cheque de R$ 7,5 mil com a assinatura de Gabriela pesa em favor de Buani. Segundo o empresário, o dinheiro seria a garantia para o funcionamento por mais três anos do restaurante Fiorella, no 10º andar do anexo 4 da Câmara.

Em seguida, a notícia veiculada pela Folha Online:

Para PF, versão de Buani é mais consistente que defesa de Severino

FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

Depois de ouvir por cerca sete horas a secretária Gabriela Kenia Martins, a Polícia Federal avaliou que a versão apresentada pelo empresário Sebastião Buani tem mais materialidade do que a defesa do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE).
A apresentação do cheque de R$ 7,5 mil com a assinatura de Gabriela pesa em favor de Buani. Segundo o empresário, o dinheiro seria a garantia para o funcionamento por mais três anos do restaurante Fiorella, no 10º andar do anexo 4 da Câmara.
Por outro lado, a argumentação de que o dinheiro seria usado para pagar gastos de campanha do filho do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti Júnior, morto em 2002, não foi suficiente para convencer a PF.
À PF, Gabriela confirmou a versão de que o dinheiro seria usado para a campanha de Júnior. Ela disse que viu Buani preencher o cheque e depois foi até uma agência do Bradesco em Brasília que já estava fechada e foi atendida pessoalmente pela gerente, Jane Albuquerque. A secretaria disse que recebeu por volta de R$ 6,8 mil em um envelope, mas não explicou o que foi feito com o restante do recurso.
Segundo a versão da secretária, o dinheiro foi entregue ao filho de Severino no gabinete da primeira-secretaria da Câmara, cargo que Severino ocupava na época.
A PF considerou que Gabriela entrou em contradição quando afirmou inicialmente que a operação havia sido o único serviço prestado à campanha de Júnior. Depois, ela relatou que outra secretária de Severino sabia que ela fazia pequenos trabalhos para Júnior.
No depoimento, ela disse ainda que o dinheiro foi usado para comprar material de campanha e citou o nome de uma gráfica, cujo nome não foi divulgado.
A Polícia Federal vai agora voltar a ouvir Buani para saber o motivo pelo qual ele afirmou inicialmente que o pagamento foi feito em 2003 --a data do cheque é de 31 de julho de 2002.
Jane também deverá prestar outro depoimento, já que ela disse à PF não se lembrar de ter compensado o cheque por tratar-se de uma operação corriqueira. Com as declarações de Gabriela, a operação foi considerada atípica por ter sido feita depois do expediente bancário.
Gisele Buani, filha de Buani e responsável pelo setor financeiro da empresa, também deverá falar à PF.
Depois de concluírem os depoimentos, o delegado Sergio Menezes, responsável pelo inquérito, irá preparar um relatório parcial e encaminhar para o STF (Supremo Tribunal Federal) com a sugestão da quebra do sigilo bancário de Buani.
Como Severino, que tem foro privilegiado por ser deputado, passou da condição de acusador para investigado, o inquérito deverá passar para o Supremo.

Liberados reajustes dos planos de saúde

Segundo notícia veiculado pelo Globo Online (oglobo.globo.com/online/), nesta quinta-feira, 15, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, cassou a liminar que suspendia o reajuste autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) às empresas de plano de saúde Bradesco (25,80%), Sul América (26,10%), Amil (20,7%) e Golden Cross (19,23%) para os planos antigos, antes de janeiro de 1999.
De acordo com o Globo Online, a liminar havia sido concedida em julho pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região. O TRF havia limitado o reajuste dos contratos antigos a 11,69%, mesmo percentual aplicados aos chamados planos novos, que obedecem à legislação do setor, em vigor há pouco mais de seis anos.
A liminar tinha validade em todo o Brasil e atendeu a um agravo de instrumento impetrado pela Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde do Estado de Pernambuco (Aduseps) e pela Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adecon), acrescenta a notíocia.
A decisão obrigava a ANS a notificar todas as 1.700 operadoras de saúde do país de que não poderiam poderiam aumentar as mensalidades acima dos 11,69%. Mas, na verdade, a decisão só afetou diretamente Bradesco Saúde, Sul América, Amil e Golden Cross. Isso porque, em junho, a ANS autorizou essas operadoras a reajustarem suas mensalidades em até 26,10%.
Por causa das liminar, as empresas estavam enviando aos consumidores dois boletos, um com o reajuste de 11,69% na mensalidade e outro com corrigido em 26,10%. A idéia, autorizada pela ANS, era dar ao consumidor a opção de escolher qual valor pagar, uma vez que a questão ainda está sendo discutida na Justiça e, quem optar pelo valor mais baixo, terá que pagar as diferenças depois, caso as empresas saiam vitoriosas do processo.
A decisão do STJ restitui o direito das empresas cobrarem o valor mais alto, mas não põe fim ao impasse. Na prática, a liminar fica suspensa até que o processo tenha o julgamento final pelo TRF da 5ª Região, que abrange os seis estados da Região Nordeste - Pernambuco, Sergipe, Piauí, Ceará, Alagoas e Rio Grande do Norte.

Repulsa ao grevismo

A repulsa ao grevismo acabou exoplodindo de vez na Universidade do Estado do Pará (UEPA), cujos alunos de medicina foram às ruas, nesta última quarta-feira, 14, tumultuando o trânsito, para chamar a atenção das autoridades e da própria sociedade para o drama a que estão expostos, eles e suas famílias. O protesto, conforme deixaram claram os estudantes, não embute qualquer endosso à política salarial do governo, mas uma advertência contra a banalização das paralisações, cujos ônus mais significativos acabam recaindo sobre alunos.

Em seguida, a matéria publicada na edição desta quinta-feira, 15, de "O Liberal" (www.oliberal.com.br) sobre o protesto dos alunos de medicina da UEPA:

Alunos da Uepa pedem o fim da greve

Estudantes de Medicina da Universidade do Estado do Pará (Uepa) paralisaram por uma hora e meia o trânsito da avenida Almirante Barroso, no início da noite de ontem, em protesto pela greve dos professores da instituição, que já dura quase duas semanas. O protesto começou às 18h30, com o fechamento da pista em frente ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), no sentido Entroncamento, e causou ainda mais confusão no trânsito do local. Os ônibus e carros de passeio foram obrigados a se deslocar para a avenida João Paulo II acessada pela travessa Perebebuí. O caos se refletiu nas outras pistas da avenida e nas ruas adjacentes. De acordo com as lideranças estudantis, o formato radical do protesto foi o jeito encontrado para chamar a atenção do governo e da sociedade para a gravidade da interrupção nas aulas.
Em coro de “queremos aula”, os cerca de 100 estudantes aglomerados na pista disseram-se a favor das reivindicações dos professores e servidores em relação ao reajuste salarial e benefícios, porém, consideram que a paralisação das aulas ocorreu sem que fossem esgotadas todas as tentativas de negociação. “Nós entendemos a situação dos professores, achamos justas as reivindicações e queremos ajudar a sensibilizar o governador Simão Jatene para atendê-las, mas não podemos ficar sem aulas. Mesmo quando se fala em reposição, nós sabemos que o conteúdo programático nunca é reposto na totalidade e isso prejudica a nossa formação”, disse o estudante Willie Kléber Teles, do segundo ano de Medicina.

Fim de linha para Severino

O aparecimento de um cheque de R$ 7.500, endossado por sua secretária particular, Gabriela Kênia e entregue à Polícia Federal, prova o que o presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti, vinha negando com veemência: o recebimento de propina para renovar a concessão de um restaurante da Casa e sela o seu destino político, conforme relata "O Globo" (oglobo.globo.com/jornal/), em sua edição desta quinta-feira, 15, cuja manchete resume o assunto: "Severino: renúncia ou cassação".

Em seguida, a matéria de "O Globo" sobre esta quarta-feira histórica no Congresso:

Um dia para ficar na história do Congresso

Deputado de João Alfredo (PE), rei do baixo clero que chegou à presidência da Câmara exatos sete meses atrás, Severino Cavalcanti (PP) perdeu ontem as condições de continuar presidindo a Casa, na avaliação de partidos governistas e de oposição. Menos de uma semana depois de repetir três vezes “É mentira, é mentira, é mentira”, se entrincheirou na residência oficial, deixando de presidir a sessão de cassação do mandato do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), por causa do aparecimento de um cheque de R$ 7.500 endossado por sua secretária particular, Gabriela Kênia. O documento, entregue à Polícia Federal, provaria o que Severino vinha negando com veemência: o recebimento de propina para renovar a concessão de um restaurante da Casa.
O presidente da Câmara está agora entre a renúncia e a cassação, a primeira defendida por diversos partidos e a segunda já pedida ao Conselho de Ética da Câmara. Acuado, Severino pediu um prazo de até 72 horas para anunciar sua decisão. O PT e o PMDB, que até ontem resistiam a assinar o requerimento contra o presidente da Câmara, voltaram atrás e também pediram sua saída.
É um fato inédito o pedido de cassação de um presidente da Câmara no exercício do cargo, e ele acontece em meio à maior crise da história do Congresso, crise que derrubou também a imagem do governo Luiz Inácio Lula da Silva e do PT. Até se recolher ontem à residência oficial, Severino recorreu a um expediente escancaradamente usado pelos envolvidos nos escândalos do mensalinho, do mensalão, da corrupção nas estatais e do caixa dois de Marcos Valério: a negativa, mesmo frente a evidências, testemunhos e até provas.
Primeiro foi a acusação do ex-gerente do restaurante Fiorella, e Severino negou. Depois o dono do restaurante, Sebastião Buani, confirmou o pagamento de propina, e Severino mais uma vez negou. Em seguida, o documento que mostrava a renovação irregular do contrato por três anos, também contestado pelo presidente da Câmara. E ainda um extrato bancário que mostrava o saque de R$ 40 mil em dinheiro por Buani para, segundo ele, pagar propina a Severino. Mais uma vez, negativas. Até o cheque de ontem, que deu um xeque-mate em Severino. Desta vez, ele preferiu ficar em casa.
O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), não mediu as palavras:
— Severino não tem mais condições de presidir a Câmara, tem que se licenciar e responder a processo no Conselho de Ética.
Até então contrário à cassação, o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), ontem já dizia:
— Neste momento ele não tem condições de continuar na presidência da Câmara, mas deve ter direito a ampla defesa.
— A alma já foi, agora só ficou o corpo -— afirmou o líder da Minoria, José Carlos Aleluia (PFL-BA).

Jefferson perde o mandato por 313 a 156

Foi um dia histórico também porque o plenário da Câmara cassou o primeiro envolvido na crise política, o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Ao se despedir da Casa, já admitindo que perderia o mandato, o ex-presidente do PTB fez duras críticas ao Planalto, dizendo que o governo Lula é o mais corruptos de todos com os quais conviveu em seus 23 anos de vida pública e acusando o presidente de omissão. Às 21h34m, o primeiro-secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira, declarou Jefferson cassado e com os direitos políticos suspensos por oito anos.
Em seu sexto mandato de deputado federal, o ex-líder da tropa de choque do ex-presidente Fernando Collor foi cassado por 313 votos sim — 56 a mais do que o necessário. Votaram contra a cassação 156 deputados, cinco optaram por anular ou votar em branco e houve 13 abstenções. Jefferson fica inelegível por oito anos contados a partir do término da atual legislatura. Como ela só termina em 2006, ele não poderá participar das eleições de 2006 nem das de 2010, só podendo tentar voltar à vida pública na eleição de 2015.

A cassação de Jefferson

Aparentemente sintonizado com as vozes das ruas, por 313 votos favoráveis, 156 contrários, 13 abstenções, cinco votos em branco e dois nulos, a Câmara dos Deputados cassou ontem o mandato de Roberto Jefferson (RJ), ex-presidente do PTB. O deputado, acusado de montar um esquema de arrecadação de dinheiro em estatais comandadas por seu partido, foi o autor da denúncia do mensalão, que já provocou a renúncia de dois deputados, mandou outros 17 para a fila de cassações, derrubou a cúpula do PT, ministros e dirigentes de estatais. Jefferson ficará fora da vida pública até 2015.

Em seguida, a matéria de "O Globo" (oglobo.globo.com/jornal/) sobre a sessão de cassação de Jefferson:

Jefferson perde o mandato e direitos políticos

Maria Lima e Evandro Éboli

BRASÍLIA. Com 313 votos favoráveis, 156 contrários, 13 abstenções, cinco votos em branco e dois nulos, a Câmara dos Deputados cassou ontem o mandato de Roberto Jefferson (RJ), ex-presidente do PTB. O deputado, acusado de montar um esquema de arrecadação de dinheiro em estatais comandadas por seu partido, foi o autor da denúncia do mensalão, que já provocou a renúncia de dois deputados, mandou outros 17 para a fila de cassações, derrubou a cúpula do PT, ministros e dirigentes de estatais. Jefferson ficará fora da vida pública até 2015.
O plenário não comemorou quando foi anunciado o 257 voto pela aprovação do parecer do relator Jairo Carneiro (PFL-BA). Jefferson obteve o apoio de 32% dos 489 deputados presentes.
A sessão começou com a leitura do relatório de Jairo Carneiro, que defendeu a cassação do mandato. O deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL) abriu a sessão dizendo que não era um dia bom para ninguém. Por volta das 21h30, o primeiro-secretário Inocêncio Oliveira (PMDB-PE) decretou a perda do mandato.
Jefferson disse em seu discurso que nada foi provado contra sua honra e dignidade. O deputado afirmou que não muda nada do que disse e que conseguiu mostrar ao país o que é o governo Lula.
— Tirei a roupa do rei! Mostrei ao Brasil quem são esses fariseus, o que é o governo Lula e o Campo Majoritário do PT!
Jefferson atacou o governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado José Dirceu (PT-SP) e dirigentes do PT. Chamou Lula de preguiçoso e integrantes do governo de rufiões e proxenetas. O ponto alto do pronunciamento foi quando ele disse que era preciso atravessar a rua e investigar, do outro lado da Praça dos Três Poderes, a origem da corrupção que lançou o Congresso em uma sangrenta luta fratricida.
— Cumpri minha missão. Não arredo uma vírgula do que disse, não mudo uma palavra do que já falei. Saio de cabeça erguida. Com o sentimento da missão cumprida.
Jefferson foi aplaudido pela claque que ocupou as galerias e por parte do plenário. Mas nenhuma acusação nova foi feita contra Lula ou o governo. Em gestos teatrais, ele encerrou o discurso do alto da tribuna:
Jefferson disse que o governo Lula é o mais corrupto que conheceu:
— Estamos numa guerra fatricida, sanguinária, entre nós, quando a corrupção está na praça do lado de lá. De lá (do Palácio do Planalto) partiu a corrupção — atacou o deputado, interrompido por aplausos vindos das galerias e do plenário.
Ao falar de Lula, disse que ele não é desonesto, mas que lavou as mãos em relação à corrupção. Disse que o presidente, se não cometeu o crime de ação, cometeu o de omissão. Comparou Lula ao ex-presidente do PT José Genoíno, que negou conhecer o esquema de Delúbio Soares e Marcos Valério.
— O presidente Lula é uma espécie de Genoino na Presidência da República: não sabe o que lê, não sabe o que assina, não sabe o que faz. Ele é o Genoino do Planalto. E confiou a mãos erradas, ao Gushiken e ao José Dirceu, a confiança que o povo do Brasil depositou nele. Errou.
Levando o plenário e as galerias às gargalhadas, acusou Lula de pregiçoso.
— O meu conceito do presidente Lula é que ele é malandro, é preguiçoso... Não sei se já chegou da Guatemala. O negócio dele é passear de avião. Governar, que é bom, ele não gosta.

Críticas contra as Organizações Globo

Da edição desta quinta-feira, 15, da "Folha de S. Paulo" (acesso restrito aos assinantes do jornal e/ou do UOL, no endereço eletrônico www1.folha.uol.folha.br.fsp/), sobre os ataques às Organizações Globo feitos pelo deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), em seu discurso na tribuna do Congresso:

Organizações Globo são criticadas por deputado

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BRASÍLIA

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Roberto Jefferson usou parte de seu discurso na tribuna do Congresso para fazer duros ataques ao jornal "O Globo", a quem acusou de ser "politicamente amoral". O deputado ainda acusou as Organizações Globo de terem dívidas previdenciárias e de terem sido beneficiadas por empréstimos do BNDES. Tanto a Globo como o BNDES refutaram as acusações.
Jefferson acusou o governo de ficar "à espera de elogios no Jornal Nacional" e disse que ""O Globo" vende a manchete de política, do caderno econômico e tenta nos calar aqui no Congresso".
As críticas ocorreram ao final da introdução, quando ele concluía os agradecimentos e citou seu avô Ibrahim, já morto, imigrante do Líbano. Disse que o avô, quando lia o jornal, dizia: "Meu neto, atrás de toda manchetona escandalosa tem um interesse maior. O jornal que vive de manchete escandalosa quer acertar sempre com o governo. Quanto mais panfletarem a manchete, maior o cheque que vão sacar no banco oficial".
E na seqüência disparou: "Eu me refiro ao "Globo". Na área econômica, cultural, de esportes, não tenho nada a falar, mas politicamente é um jornal amoral, falido, que se enfiou sempre nos cofres públicos e nas contas do povo do Brasil. O povo do Brasil paga as contas do "Globo'".
Jefferson prosseguiu suas críticas afirmando que o jornal fluminense detém facilidades do governo para obter recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e perdão de dívidas com o INSS. Usou como contra-exemplo a prisão dos donos da Schincariol.
"Vi lá o empresário da Schincariol ser preso por R$ 1,2 bilhão, algemado, a imprensa arrombar a casa e [sic] botar uma bomba na porta, mas só de INSS "O Globo" deve mais de R$ 1,2 bilhão, está lá na Superintendência da Polícia Federal o processo por apropriação indébita. Por que a Polícia Federal não prende ninguém de lá? Na Schincariol [sic] mete algema, mas "O Globo", o rabo entre as pernas. [...] R$ 2,8 bilhões já levou do BNDES às custas do Brasil para não fechar. Mas que [sic] catou US$ 2 bilhões, na época do governo Fernando Henrique, quando o dólar era parelho, e hoje não pode pagar." Em outro momento da fala, Jefferson repetiu ainda a afirmação que teria ouvido do deputado José Dirceu (PT-SP), então ministro da Casa Civil, que "falava por cima" no jornal, sugerindo interferência para barrar o noticiário contra governistas. Disse, entretanto, que "hoje está vendo o Zé ser escanteado pelo jornal porque não tem mais poder".

O substituto

Da edição desta quinta-feira, 15, da "Folha de S. Paulo" (acesso restrito a assinantes do jornal e/ou do UOL, no endereço eletrônico www1.folha.uol.folha.br.fsp/), ao traçar o perfil do substituto do deputado federal Roberto Jefferson (PTB/RJ):

Fernando Gonçalves foi condenado por irregularidade em hospital

Suplente de Jefferson foi acusado de fraude

SERGIO TORRES
DA SUCURSAL DO RIO

Caso a Câmara decida pela cassação de Roberto Jefferson (PTB-RJ), receberá como deputado outro petebista com problemas na Justiça. O suplente de Jefferson é o médico Fernando Gonçalves, que foi processado sob a acusação de ter fraudado o SUS (Sistema Único de Saúde) quando atuava no Hospital Escola São José, em Mesquita (município na região metropolitana do Estado do Rio).
A Justiça Federal em São João de Meriti (cidade vizinha a Mesquita) chegou a condená-lo em agosto de 2004 a um ano e oito meses de prisão, pena revertida para a prestação de serviços comunitários e multa. Só que o crime já havia prescrito, a sentença perdeu o valor e a ação foi arquivada.
A assessoria de Gonçalves informou que ele nem chegou a apresentar recurso contra a sentença, mas negou também que ele tenha cometido o crime pelo qual foi processado.Caso assuma na Câmara a vaga de Roberto Jefferson, de quem é amigo, Fernando Antônio Folgado Gonçalves, 49, irá para seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados. Em 2002, ele não conseguiu se reeleger; Jefferson foi o único eleito pelo PTB no Rio.
No ano passado, Gonçalves concorreu pelo PTB, ao qual é filiado desde 1989, à Prefeitura de Nova Iguaçu (Baixada Fluminense), cidade em que nasceu e onde tem seu reduto eleitoral.
Ele foi derrotado no primeiro turno pelos candidatos Lindbergh Faria (PT) e Mário Marques (PMDB). Votaram nele 44.800 eleitores, o equivalente a 11,9% dos votos válidos do município.
No segundo turno, Gonçalves apoiou o petista, que acabou eleito. Ele fez campanha e foi para as ruas acompanhado de Lindbergh, mas lideranças municipais do PTB não aceitaram aderir ao PT e fizeram campanha para Marques.
Gonçalves esteve ontem em Brasília acompanhando de perto a sessão da Câmara que poderia decidir pela cassação de Jefferson. Até o fechamento desta edição, ele não havia falado à Folha sobre planos para o possível mandato.
Gonçalves exerceu um mandato de deputado estadual, de 1991 a 1994, quando se elegeu para a Câmara dos Deputados.
Ele foi reeleito em 1998. Na eleição de 2002, não se reelegeu, apesar de ter obtido 39.456 votos. Sua condição de suplente permitiu que exercesse o mandato de deputado de 3 de fevereiro de 2003 a 23 de janeiro de 2004.

Manchetes dos jornais

Manchetes dos jornais desta quinta-feira-feira, 15:

“O Liberal” (PA) – Jafferson perde mandato, Severino vira bola da vez. (www.oliberal.com.br)

“Diário do Pará” (PA) – Jefferson é cassado. (www.diariodopara.com.br)

“O Globo” (RJ) – Severino: renúncia ou cassação. (oglobo.globo.com/jornal/)

“Folha de S. Paulo” (SP) – Roberto Jefferson é cassado. (www1.folha.uol.folha.br.fsp/)

“O Estado de S. Paulo” (SP) – Jafferson é cassado. (www.estadao.com.br)

“Jornal do Brasil” (RJ) – Jefferson perde o mandato atacando Lula. (jbonline.terra.com.br)

“O Dia” (RJ) – Jefferson é cassado. (odia.ig.com.br)

“Correio Brasiliense” (DF) – Jefferson cai...Severino recebe o xeque-mate. (www2.correioweb.com.br/cbonline/)

“Jornal de Brasília” (DF) – Jefferson cassado e Severino em xeque. (www.jornaldebrasília.com.br/)

Severino: a prova que condena

De acordo com o "Globo Online"(oglobo.globo.com/online/), o empresário Sebastião Augusto Buani, dono do restaurante Fiorella, apresentou nesta quarta feira, 14, um cheque de R$ 7.500 endossado por Gabriela Quênia S.S. Martins, recepcionista no gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti(PP-PE). Segundo Buani, o cheque, sacado no Bradesco no dia 30 de julho de 2002, foi usado para pagar uma parcela da propina que teria sido exigida por Severino, então primeiro secretário da Câmara, para garantir a renovação do contrato do restaurante.
- Isso mostra que o mensalinho começou em 2002 - disse o empresário.
A Polícia Federal pretende pedir a prisão de Gabriela, assim que encontrá-la, por ter dado falso testemunho em depoimento na sexta-feira passada. No depoimento, Gabriela negou que tivesse recebido dinheiro de Buani.

A entrada do gabinete de Severino está tomada por seguranças e a imprensa não pode entrar, mas desde terça-feira Gabriela não tem sido vista na Câmara. Diante da apresentação do cheque, há dúvida se Severino vai mesmo presidir a sessão em que será votada a cassação do mandato do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), marcada para a tarde desta quarta-feira.

Em seguida, a matéria veiculada em o "Globo Online", na íntegra:

Recepcionista do gabinete de Severino sacou cheque de Buani no banco

Jailton de Carvalho e Evandro Éboli - O Globo
Globo Online

BRASÍLIA - O empresário Sebastião Augusto Buani, dono do restaurante Fiorella, apresentou nesta quarta feira um cheque de R$ 7.500 endossado por Gabriela Quênia S.S. Martins, recepcionista no gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti(PP-PE). Segundo Buani, o cheque, sacado no Bradesco no dia 30 de julho de 2002, foi usado para pagar uma parcela da propina que teria sido exigida por Severino, então primeiro secretário da Câmara, para garantir a renovação do contrato do restaurante.
- Isso mostra que o mensalinho começou em 2002 - disse o empresário.
A Polícia Federal pretende pedir a prisão de Gabriela, assim que encontrá-la, por ter dado falso testemunho em depoimento na sexta-feira passada. No depoimento, Gabriela negou que tivesse recebido dinheiro de Buani.
O empresário mostrou o cheque numa entrevista coletiva transmitida ao vivo em Brasília. Na entrevista, Buani disse que a "musa do mensalinho não é sua mulher Diana nem sua filha Gisele, e sim, Gabriela".
A entrada do gabinete de Severino está tomada por seguranças e a imprensa não pode entrar, mas desde terça-feira Gabriela não tem sido vista na Câmara. Diante da apresentação do cheque, há dúvida se Severino vai mesmo presidir a sessão em que será votada a cassação do mandato do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), marcada para a tarde desta quarta-feira.
Ainda na entrevista coletiva, Buani reiterou que, além dos pagamentos mensais, pagou outros R$ 40 mil pela renovação do contrato de concessão do restaurante, que fica no 10ª andar do Anexo IV da Câmara. Na quinta-feira da semana passada, Buani disse que pagou aproximadamente R$ 128 mil em propina entre 2002 e 2003 em troca da prorrogação do contrato da rede de restaurante Fiorella com a Câmara. Sebastião Coelho, advogado de Buani, insinuou que seu cliente teria recebido uma proposta de suborno para ficar calado, mas não disse de quem teria partido a oferta.
No início de sua entrevista, Buani disse que estão tentando desqualificá-lo e contestou as afirmações de que estaria falido e quebrado. No entanto, seu advogado não perdeu a oportunidade de pedir doações para que seu cliente consiga pagar suas dívidas. Numa cena insólita, Buani levantou-se da mesa e fez uma oração pedindo paz ao país. Em seguida, apresentou o cheque:
Nesta manhã, antes da entrevista coletiva, o empresário disse à rádio CBN estar com a consciência tranqüila porque está contando uma história verdadeira:
- Estou muito feliz, dormi como um anjo e estou me sentindo em paz com a vida porque eu sempre disse a verdade, desde o primeiro momento. Você não vai pegar uma mentira, uma contradição.
Sobre as declarações de Severino de que ele é mentiroso, Buani desafiou o deputado a provar que os documentos que apresentou são falsos.
- Eles (a defesa de Severino) não conseguiram desmontar nada, desmentir nada. A única estratégia que Severino tem é tentar dizer que eu sou mentiroso. Agora, quero ver quem é que vai dizer que aqueles documentos (os que já foram apresentados) são falsos. Quero que um perito sério, uma pessoa competente diga isso. Quero que digam que esse cheque que eu vou apresentar hoje ao Brasil todo é mentiroso. A resposta que eu tenho para dar a ele é que vá na televisão hoje e diga que sou mentiroso mediante esta prova. Vai ser duro desmontar a verdade - declarou.

Manchetes dos jornais

Manchetes dos jornais desta quarta-feira-feira, 14:

“O Liberal” (PA) – Empresário entrega prova que faltava contra Severino. (www.oliberal.com.br)

“Diário do Pará” (PA) – Pedida a cassação de Severino. (www.diariodopara.com.br)

“O Globo” (RJ) – Pedida cassação de Severino; Jefferson vai ser julgado hoje. (oglobo.globo.com/jornal/)

“Folha de S. Paulo” (SP) – Cinco partidos pedem a cassação de Severino. (www1.folha.uol.folha.br.fsp/)

“O Estado de S. Paulo” (SP) – Crise derruba aprovação e imagem de Lula. (www.estadao.com.br)

“Jornal do Brasil” (RJ) – Crise atinge até a economia. (jbonline.terra.com.br)

“O Dia” (RJ) – Mensalão no Mengão: Saques somam R$ 86 mil. (odia.ig.com.br)

“Correio Brasiliense” (DF) – Cassações na ordem do dia. (www2.correioweb.com.br/cbonline/)

“Jornal de Brasília” (DF) – Oposição formaliza pedido de cassação de Severino. (www.jornaldebrasília.com.br/)

Gestão da floresta em debate

Durante audiência pública, senadores defenderam a aprovação urgente do projeto de lei complementar que regula concessão de terras para a produção sustentável, segundo informa matéria publicada na edição desta quarta-feira, 14, de "O Liberal" (www.oliberal.com.br), abaixo reproduzida:

Senado debate a gestão de florestas

Senadores defendem, durante audiência pública, a aprovação urgente do projeto de lei complementar que regula concessão de terras para a produção sustentável

RAQUEL ELTERMANN (Da Sucursal de Brasília) - A audiência pública que discutiu o projeto de gestão de florestas públicas, ocorrida ontem no Senado, teve como consenso a necessidade de aprovação urgente do Projeto de Lei Complementar 62/005, que trata da concessão de terras para a produção sustentável, institui o Serviço Florestal Brasileiro e cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.
O projeto prevê três formas definidas de gestão das florestas públicas: a criação de unidades de conservação que permitem a produção florestal sustentável, como as florestas nacionais; a destinação para uso comunitário, como assentamentos florestais, reservas extrativistas, áreas quilombolas e outros; e as concessões florestais pagas, baseadas em processo de licitação pública. “Nós tivemos a constatação que a maior parte das terras na Amazônia, sobretudo nos Estados que têm uma grande base florestal, como o Pará, é de terras públicas. E havia a necessidade de um marco legal que permitisse a utilização de florestas públicas para o modelo sustentável a partir de critérios que estabelecessem o uso com cobrança para os grandes manejadores e a concessão para os pequenos. A partir daí nós começamos a trabalhar a idéia de um projeto de lei que estabelecesse esse marco legal, além da criação de mecanismos de fomento e principalmente a criação do Serviço Florestal Brasileiro”, argumentou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A audiência pública reuniu os membros de quatro comissões do Senado. A de Assuntos Econômicos, presidida pelo paraense Luiz Otávio Campos (PMDB), a do Meio Ambiente, cuja relatora é a senadora Ana Julia Carepa (PT), além das Comissões de Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Constituição, Cidadania e Justiça. Já aprovado na Câmara dos Deputados, o então Projeto de lei 4.776 (conhecido como Gestão de Florestas Públicas) foi convertido no PLC 62/05 que tramita em regime de urgência no Senado.
Retirada - Para que a votação não corresse risco de atraso para a implantação imediata das medidas propostas pelo governo federal, o senador paraense Fernando Flexa Ribeiro (PSDB) concordou em retirar as 16 emendas que havia apresentado ao texto original. Flexa Ribeiro disse ainda que vai esperar para fazer os ajustes quando o projeto já estiver em aplicação, conforme vem pedindo o governo federal, com o intuito de agilizar a aprovação. Durante a reunião, Flexa Ribeiro ainda solicitou que fosse apurada a informação de que 80% dos cargos de assessoramento superior dos Institutos Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) são ocupados por representantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) e de ONGs. “Precisamos saber quem vai gerir o desenvolvimento da Amazônia?”, questionou o senador tucano.
O parlamentar explicou ainda que o foco do projeto está na Amazônia, região de cobiça internacional. E que é preciso esclarecer que as dificuldades atuais da região não serão resolvidas a curto e médio prazos. “Não é verdade que vamos resolver, imediatamente, os problemas do setor madeireiro”, salientou.
O diretor da Comissão Temática de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) e vice-presidente da União das Entidades Florestais do Estado do Pará (Uniflor), Justiniano de Queiroz Netto, ressaltou que apesar do Brasil ocupar a sétima colocação entre os países exportadores de produtos florestais, não consegue ser um dos maiores produtores florestais do mundo, já que não tem conhecimento para utilizar esses recursos para seu próprio desenvolvimento.
Defesa - O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, defendeu o projeto e ressaltou que ele não é de concessão de florestas, e sim, de gestão, o que não significa apenas diferença semântica. Segundo Capobianco, o projeto estimula o uso de vários outros recursos, não madeireiros, com o objetivo de preservar a floresta.
Já o advogado do Instituto Socioambiental e representante do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente, André Lima, afirmou na reunião que há somente 40 engenheiros florestais para trabalhar na Amazônia Legal. Lima também se mostrou preocupado e espera que o Congresso libere recursos para que haja controle social e ambiental na gestão das florestas públicas.
O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) fez questão de lembrar a Lima que o orçamento é “autorizativo” e que é preciso que o Executivo estabeleça os recursos necessários para a implementação do projeto na Amazônia. “Não estou atacando o governo porque a questão é histórica”, disse Tebet. Na próxima semana, haverá uma nova reunião em conjunto das comissões.
A senadora Ana Julia Carepa destacou em seu relatório que a aprovação do PLC 62/05 não depende das emendas apresentadas pelo tucano Flexa Ribeiro.
“O substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados sanou deficiências que tinham sido objeto de críticas durante a tramitação da matéria”, argumentou a senadora. Como exemplo, Ana Júlia citou que “foram neutralizadas as alegações de risco de desnacionalização de espaços territoriais, ao determinar-se que apenas pessoas jurídicas constituídas em conformidade com as leis brasileiras e com sede no País poderão habilitar-se às concessões; ficou afastado qualquer risco de perenização da ocupação de grandes áreas, ao se reduzir para 40 anos o prazo máximo dos contratos”.
Favorável à aprovação do texto da forma que está, a senadora petista enfatizou que “entendemos que elas (as emendas) devem ser rejeitadas, por introduzirem alterações que sacrificam a coerência entre os diversos dispositivos do projeto, comprometendo a estrutura e o alcance do modelo de gestão de florestas públicas definido pela proposição em análise”.

Subprograma prevê implantação de Flona em Santarém

De acordo com a proposta de Pró-manejo, sugerida no projeto de Gestão de Florestas Públicas, a primeira Floresta Nacional (Flona) será implantada na cidade de Santarém. A ser iniciado ainda em outubro deste ano, o manejo madeireiro será feito em grande escala pelas populações residentes no município do Baixo Amazonas.
O Pró-manejo é um subprograma do Programa Piloto de Proteção das Florestas Tropicais Brasileiras (PPG7), criado a partir da ECO-92 e mantido com verba da cooperação internacional e sob a coordenação-geral do Ministério do Meio Ambiente. O projeto ainda prevê a regularização do uso sustentável de florestas públicas brasileiras e cria o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF). Apresentado pela primeira vez há cerca de dois anos, o processo passou por cerca de 20 revisões.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) projeta que, a partir da implantação do projeto de Gestão de Florestas, devam ser recolhidos aos cofres públicos cerca de R$ 1,9 bilhões anuais em impostos. A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, avalia também que o processo de grilagem de áreas públicas poderá ser totalmente estancado. “O zoneamento é importante, mas o projeto é fundamental, é uma ferramenta que pode destinar áreas para o manejo sustentável. Já está prevista uma fase de transição até que se crie o Serviço Florestal, até que se possa fazer o plano de outorga, até que se possa estabelecer o regime de concessões públicas, exatamente para que se tenha um período em que vamos fornecer o suprimento de madeira adequado para o setor produtivo”, defende.

Ibama é acusado de imobilismo

Segundo informa a edição desta quarta-feira, 14, de "O Liberal" (www.oliberal.com.br), as mudanças administrativas feitas na Gerência Executiva do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) no oeste do Pará, com sede em Santarém, não surtiram qualquer efeito na crise que afeta o setor florestal na região. Mais de 15 dias depois de Huyghens Caetano da Fonseca tomar posse como novo gerente do órgão na região, acrescenta o noticiário do jornal, os projetos de manejo florestal sustentável sequer começaram a ser analisados pelos técnicos do órgão e a maioria das serrarias da região continua sem matéria-prima. A situação gera desemprego e a insatisfação do setor produtivo.

Em seguida, a matéria de "O Liberal" sobre o assunto:

Ibama não analisa projetos de manejo

Santarém (Agência Amazônia) - As mudanças administrativas feitas na Gerência Executiva do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) no oeste do Pará, com sede em Santarém, não surtiram qualquer efeito na crise que afeta o setor florestal na região. Mais de 15 dias depois de Huyghens Caetano da Fonseca tomar posse como novo gerente do órgão na região, os projetos de manejo florestal sustentável sequer começaram a ser analisados pelos técnicos do órgão e a maioria das serrarias da região continua sem matéria-prima. A situação gera desemprego e a insatisfação do setor produtivo.
O martírio de centenas de empresários e mais de 30 mil trabalhadores do setor madeireiro da região começou em dezembro do ano passado, desde quando a gerência do Ibama em Santarém não libera nenhum projeto de manejo florestal sustentável. O motivo foi a polêmica Portaria Conjunta nº 10, assinada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e que inibiu o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) de todas as propriedades com mais de 100 hectares. O documento é uma exigência do Ibama para liberar os projetos e só deve ser expedido pelo Incra de o próprio órgão fazer o georreferenciamento da área, mas o Incra não tem estrutura para isso.
A decisão deixou na gaveta do Ibama em Santarém mais de 170 projetos de manejo que deveriam fornecer matéria-prima legal para as serrarias. Entre estes projetos, muitos são comunitários, em áreas de até 100 hectares. O engessamento da economia regional aumentou quanto o diretor de Florestas do Ibama, Marcos Antonio Hummel, recomendou ao então gerente regional do Ibama de Santarém, Paulo Maier, que suspendesse mais de vinte projetos de manejo em áreas acima de 100 hectares e que já que estavam em andamento. A medida causou o fechamento de muitas serrarias e a demissão de milhares de trabalhadores, segundo dados do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Madeireiras de Santarém.
A maior reclamação dos empresários do setor é que Paulo Maier foi o único gerente em toda a região amazônica a atender a recomendação de Hummel. A decisão motivou protestos do setor produtivo, de políticos e de lideranças da região. Com a pressão, o gerente autorizou a retomada de apenas três projetos de manejo que estavam suspensos, mas logo depois suspendeu um desses, alegando problemas na situação fundiária. O maior problema é que o Incra, responsável pela regularização fundiária na região, não tem estrutura para promover o ordenamento e atender as exigências feitas pela Portaria Conjunta número 10.
A conseqüência do desentendimento entre Incra e Ibama na região foi a derrocada da economia e uma crise nunca antes vista no setor madeireiro, se estendendo para diversos outros setores da economia. Centenas de indústrias fecharam as portas e demitiram milhares de trabalhadores. Só em Santarém, conforme dados fornecidos pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Madeireiras de Santarém, Ronaldo Araújo, de janeiro até hoje mais de 420 trabalhadores com mais de um ano de empresa foram demitidos. Ronaldo informou que existem milhares de desempregados da indústria madeireira com menos de um ano de empresa cuja rescisão não passa pelo sindicato. O sindicalista considera que esses números do desemprego no setor são alarmantes e preocupantes, pois é o primeiro ano que isso acontece.
A crise provocou a mobilização de lideranças empresariais, políticos e prefeitos da região, mas os projetos suspensos em dezembro passado ainda não foram retomados. Como o entrave entre o Incra e o Ibama não é resolvido, a liberação dos projetos está condicionada à assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que continua em análise na Procuradoria Geral da República, em Brasília. Além de pedir a liberação dos projetos de manejo, as lideranças pressionaram pela saída do gerente Paulo Maier. Ele foi transferido para a gerência regional do Mato Grosso. Em seu lugar assumiu o cargo Huyghens Caetano da Fonseca, dia 25 de agosto passado.
No discurso de posse, Caetano disse que iria trabalhar em parceria com o setor madeireiro e deixou os empresários com a esperança de que os projetos de manejo finalmente seriam liberados. Mas até hoje isso não aconteceu. 'Ao contrário do que se pensava, o senhor Caetano não veio para liberar projetos de manejo, mas para continuar enrolando. Pelo menos é o que se percebe depois de 15 dias no cargo', diz um empresário do setor. Até agora o gerente não liberou nenhum projeto de manejo, pois alega que precisa de uma senha para entrar no sistema. Essa senha teria que ser liberada pela presidência do órgão, em Brasília.
Viagens - Apesar de estar há 15 dias à frente do órgão, Caetano pouco trabalhou. Três dias depois de ser empossado, o gerente, que é mineiro, viajou para Brasília, onde passou quase uma semana. Ao retornar manteve reuniões com representantes de várias entidades, garantindo que tudo o que estivesse dentro da lei seria liberado por ele. Nesta segunda-feira, 12, depois de despachar por apenas uma semana, interrompida pelo feriado de 7 de setembro, o gerente viajou para Belém, de onde só deve retornar no próximo sábado.
Segundo dados do setor madeireiro da região, muitas empresas já fecharam as portas, demitindo ou dando férias coletivas aos empregados. Em Santarém, pelo menos cinco empresas estão paradas, enquanto outras operam no limite, com número mínimo de empregados. A empresa Maflops, que faz manejo florestal comunitário na região da Gleba Moju, uma das maiores fornecedoras de matéria-prima para várias indústrias de Santarém, aguarda a liberação de diversos projetos de manejo que dependem de pequenos detalhes na análise.

Severino a caminho da degola

No mesmo momento em que o deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) presidia reunião da Mesa da Câmara que decidia o destino do mandato de 17 parlamentares, nesta última terça-feira, 13, cinco partidos da oposição protocolaram no Conselho de Ética da Câmara representação pedindo a abertura de processo para cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. O PT e aliados do governo Lula não aderiram.

A representação conclui que Severino incorreu em crime de improbidade administrativa consistente em enriquecimento ilícito, concussão (exigir vantagem indevida) e crimes licitatórios. Além dos cinco partidos de oposição, assinaram informalmente o bloco de esquerda do PT, representantes do PSOL — que por ainda não ter registro não pode subscrever representações — e parlamentares do PMDB.

Em seguida, a matéria de "O Globo" (oglobo.globo.com/jornal/) sobre o imbróglio que pode levar à cassação de Severino Cavalcanti:

Severino a caminho de virar réu

Maria Lima e Isabel Braga
BRASÍLIA

Às 16h31m de ontem, no mesmo momento em que Severino Cavalcanti (PP-PE) presidia reunião da Mesa da Câmara que decidia o destino do mandato de 17 parlamentares, cinco partidos da oposição protocolaram no Conselho de Ética da Câmara representação pedindo a abertura de processo para cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. O PT e aliados do governo Lula não aderiram.
Depois de muita polêmica sobre a conveniência de se esperar mais provas, assinaram a representação os presidentes do PPS, Roberto Freire (PE); do PFL, Jorge Bornhausen (SC); do PDT, Carlos Lupi; do PV, José Luiz Pena; e, pelo PSDB, o advogado Rodolfo Machado Moura, procurador do presidente Eduardo Azeredo (MG).
De manhã surgiu o rumor de que o PSDB poderia recuar e não assinar a representação por causa do envolvimento de Azeredo com recursos de Marcos Valério na campanha de 1998. No fim do dia, depois de reunião da bancada e da executiva, decidiram que o advogado assinaria com procuração do PSDB. O líder tucano, Alberto Goldman (SP), negou que seu partido tivesse pensado em recuar. Segundo ele, Azeredo só não assinou porque estava naquele momento presidindo reunião da executiva.
— O PSDB não ficou num vai-não-vai. Fizemos apenas um reparo ao texto, para tirar a frase sobre a inaceitabilidade de Severino continuar na presidência, pois teríamos que entrar em obstrução — disse.

Representação na Mesa ainda hoje

Depois de receber a representação oficialmente, o presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), prometeu encaminhá-la ainda hoje à Mesa. Quando voltar ao Conselho, será nomeado o relator e aí Severino não poderá mais renunciar para garantir seus direitos políticos.
— Se a Mesa segurar a representação depois de duas sessões, começo o processo aqui, com a nomeação do relator — avisou Izar.
A representação conclui que Severino incorreu em crime de improbidade administrativa consistente em enriquecimento ilícito, concussão (exigir vantagem indevida) e crimes licitatórios. Além dos cinco partidos de oposição, assinaram informalmente o bloco de esquerda do PT, representantes do PSOL — que por ainda não ter registro não pode subscrever representações — e parlamentares do PMDB.
Por volta das 15h, quando conseguiram todas as assinaturas, os líderes e presidentes seguiram em marcha até o plenário, onde estava havendo sessão do Conselho. Formou-se grande tumulto que interrompeu o depoimento do deputado Eduardo Campos (PSB-PE), testemunha no processo de José Dirceu (PT-SP). Roberto Freire fez o discurso, dizendo ser incrível que o Brasil esteja assistindo a tal situação:
— Não nos restou alternativa que não criar um fato inédito na política brasileira... este é um momento histórico. Uma crise que era do Executivo agora atinge diretamente a Casa e exige pronta resposta — disse Freire.
No texto, de 14 páginas, os cinco partidos fazem um relato das denúncias de Buani, da apuração da Polícia Federal, e reproduziram entrevista de Severino em que defendeu punição branda para parlamentares investigados no escândalo.
Na conclusão, pedem a abertura do processo com base em sete pontos: assinatura do documento sem validade dando a Buani monopólio na concessão do restaurante; exigência de recebimento de vantagens pecuniárias indevidas; concussão praticada contra Buani; ameaças a parlamentares que pediram sua cassação; abuso das prerrogativas de presidente, defesa do PP na versão de uso dos recursos de Marcos Valério para pagamento de um advogado; e parcialidade no encaminhamento dos processos de Dirceu e Sandro Mabel ao Conselho.
O líder do PP na Câmara, José Janene (PR), disse que a representação contra Severino pode acabar se virando contra seus desafetos.
— Vamos entrar contra eles no Conselho de Ética. Se comprovar que o documento em que se baseiam é fraudulento, vão ter que responder por quebra de decoro — disse Janene.
O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) respondeu a Janene:
— Severino não pode presidir a sessão do mensalão se é acusado de receber o mensalinho.

COLABOROU Adriano Ceolin, do Globo Online

www.oglobo.com.br/pais

Elio Gaspari

Do jornalista Elio Gaspari, na edição desta quarta-feira, 14, de "O Globo" (oglobo.globo.com/jornal/):

O Estado jogou uma geração no ralo

ELIO GASPARI

Quem quiser medir o tamanho da ruína imposta a Pindorama pelos sábios que administraram o país nos últimos 24 anos pode fazer a seguinte conta: se entre 1900 e 2004 a renda per capita dos nativos tivesse crescido à taxa do período que foi de 1980 a 2004 (0,43% ao ano), o Brasil seria hoje um dos 15 países mais pobres do mundo, com a renda per capita , medida em poder de compra, no mesmo patamar do Quênia, inferior à média d’África.
Nesses 24 anos houve de tudo — general do SNI, professor laureado e sindicalista monoglota. Cada um teve sua ekipekonômica maledicente do passado, prometendo um grande futuro a partir do ano que vem Para dois terços dos brasileiros a idéia de progresso é uma reminiscência histórica ou, na melhor da hipóteses, puro Casimiro de Abreu:

Oh! Que saudades que tenho
Da aurora da minha vida
Da minha infância querida
Que os anos não trazem mais!

Entre 1900 e 1980 a taxa média de crescimento da economia nacional foi de 3,04%. Mantida, teria deixado o Brasil com 35% da renda dos Estados Unidos (tem 20%). Entre 1950 e 1980 o crescimento nacional médio foi de 4,39%. Nesse período a economia brasileira estava entre as dez mais dinâmicas do mundo. Hoje aproxima-se do grupo onde estão as vinte com pior desempenho.
Todas essas contas estão no estudo “Dissecando a Integral do Erro”, que o empresário Paulo Cunha, do grupo Ultra, apresentou há dias no II Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Seu diagnóstico aponta para uma perda de dinamismo que incorporou, “de forma persistente ao cenário brasileiro, (...) políticas econômicas antagônicas ao crescimento”. Mais: “O tema da estagnação econômica brasileira dos últimos 25 anos não integra a Agenda permanente e prioritária da classe política nacional, nem da Mídia que influi fortemente nessa Agenda.”
Cunha identifica o Estado como o principal vilão da geração perdida.
Entre 1970 e 2001 o gasto público e a tributação cresceram na média a taxas equivalentes ao dobro da taxa do PIB. Ele diz: “De qualquer maneira que se olhe, a postura fiscal brasileira (?) nos últimos 25 anos é insustentável, pelos impactos negativos que ela traz para o crescimento econômico do país. Ela terá que ser corrigida e duas são as opções: um ato decisório voluntário e soberano, ou o ‘default’ (calote, para a patuléia). E não tenhamos medo de palavras, pois o que já é a enorme sonegação brasileira senão uma forma de ‘default’?”
A banca pode dormir em paz, não se trata de proposta de calote, mas de busca do “ato soberano” pelo redirecionamento da Agenda na busca do crescimento.
O Estado brasileiro gasta 26,76% do PIB em previdência, saúde e educação. O coreano gasta 10,4% e não há um bípede capaz de sustentar que os brasileiros têm melhor amparo, escolas e hospitais que os coreanos. Foi na terra das palmeiras que nos últimos 15 anos criaram-se 11 ministérios e 1.600 municípios. Não há país democrático que gaste o que os governos brasileiros torram em publicidade oficial.
Esse Estado arrecada muito, gasta demais, investe pouco e manda no que não deve. O investimento fixo do setor público entre 1990 e 2003 ficou em 7,7%. Entre 1970 e 1980 estava em 15%.
Cunha lembra dois milagres do século passado (Japão e Alemanha) e menciona cinco “velocistas” dos dias de hoje (China, Coréia, Taiwan, Irlanda e México). Todos têm em comum o câmbio desvalorizado e os juros baixos. Cultivando a “integral do erro”, o atual governo faz como todos os seus antecessores desde 1980 e promete que o progresso chega no ano que vem. Quer fazer isso pelo avesso, com câmbio valorizado e juros altos.

ELIO GASPARI é jornalista.

PT X PT/Campo Majoritário sofre defecções

Depois de anunciar que não apoiará a candidatura do deputado Ricardo Berzoini (SP) à presidência do PT, um grupo de políticos ligados à ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) pretende agora criar uma nova corrente interna no partido, a Novo Rumo. A dissidência do Campo Majoritário, corrente que controla a legenda, ocorre a menos de uma semana das eleições que escolherão o novo comando petista, neste próximo domingo, 18. Um dos motivos da saída é a discordância com o discurso crítico de Berzoini, candidato do Campo Majoritário, em relação à política econômica adotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo também não concorda com a idéia de "refundação do PT", propagada pelo presidente interino do partido, Tarso Genro, e encampada por Berzoini.

A informação está na edição desta quarta-feira, 14, da "Folha de S. Paulo" (acesso restrito a assinantes do jornal e/ou do UOL, no endereço eletrônico www1.folha.uol.folha.br.fsp/), em matéria abaixo reproduzida:

Dissidência libera votos contra Berzoini e pretende criar nova tendência no partido

Campo perde apoio em SP e candidatos no RS e no DF

CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL

SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA

Depois de anunciar que não apoiará a candidatura do deputado Ricardo Berzoini (SP) à presidência do PT, um grupo de políticos ligados à ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) pretende agora criar uma nova corrente interna no partido, a Novo Rumo.
A dissidência do Campo Majoritário, corrente que controla a legenda, ocorre a menos de uma semana das eleições que escolherão o novo comando petista, no domingo. Um dos motivos da saída é a discordância com o discurso crítico de Berzoini, candidato do "Campo", em relação à política econômica adotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo também não concorda com a idéia de "refundação do PT", propagada pelo presidente interino do partido, Tarso Genro, e encampada por Berzoini.
O grupo liberou os petistas aos quais são ligados a votarem em qualquer candidato à presidência nacional da legenda, mas ainda recomenda voto no Campo Majoritário para a formação da chapa do Diretório Nacional.
São oito deputados estaduais, entre eles Italo Cardoso, presidente do PT municipal, vereadores, como João Antonio, ex-líder de Marta na Câmara Municipal, e colaboradores da ex-prefeita, como os ex-secretários municipais Rui Falcão e Valdemir Garreta.
Também integra o grupo o deputado federal José Mentor (SP), que também foi líder de Marta quando era vereador e hoje está na lista de parlamentares que podem perder o mandato por suposto envolvimento com o esquema do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza.
Reunidos na noite de anteontem para discutir a formação da corrente, decidiram que, após as eleições de domingo, vão apresentar teses políticas próprias nos encontros da legenda.

Problemas nos Estados

No Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, candidatos à presidência estadual do PT deixaram a disputa depois de terem seus nomes envolvidos nos saques nas contas de Valério.
O vice-presidente do PT-DF, Raimundo Júnior, era candidato à presidência do diretório com apoio do Campo Majoritário -principal corrente interna do PT. Quando Valério o citou como beneficiário de R$ 370 mil do esquema, Raimundo desistiu da candidatura, mas foi mantido na chapa. O atual presidente do PT-DF, Vilmar Lacerda, citado como beneficiário de R$ 235 mil, integra a chapa nacional do Campo.
"Raimundo Júnior desistiu da candidatura por não se achar mais em condições", disse o secretário de Organização do PT-DF, Hélio José, do Campo.
No Rio Grande do Sul, o ex-secretário de Finanças do PT Marcelino Pies desistiu da candidatura à presidência do diretório para apoiar Olívio Dutra, da Democracia Socialista. Pies disse ter recebido R$ 150 mil das contas do publicitário. Pela lista de Valério, o PT gaúcho teria recebido R$ 1,2 milhão, sendo Pies o beneficiário. Ele foi tesoureiro da campanha de Tarso Genro em 2002.
Ontem, a Comissão Eleitoral Nacional se reuniu em São Paulo para definir detalhes da eleição de domingo. A expectativa é que filiados de 4.200 municípios votem nos mais de 80 mil candidatos.
O processo eleitoral foi prejudicado pela crise. Sem verba para bancar viagens, por exemplo, a direção propôs que os candidatos gastassem do próprio dinheiro para ser reembolsados no futuro.

PT X PT/Atual direção define destino de Delúbio

Depois de fechar acordo com Delúbio Soares, a Comissão de Ética do PT encerrou ontem, pela segunda vez, a fase de depoimentos de testemunhas de defesa do ex-tesoureiro e promete entregar em 1º de outubro novo relatório sobre o caso à Executiva, segundo matéria publicada na edição desta quarta-feira, 14, da "Folha de S. Paulo" (acesso restrito a assinantes do jornal e/ou do UOL, no endereço eletrônico www1.folha.uol.folha.br.fsp/), abaixo reproduzida:

Atual direção do PT deve decidir futuro de Delúbio

DA REPORTAGEM LOCAL

Depois de fechar acordo com Delúbio Soares, a Comissão de Ética do PT encerrou ontem, pela segunda vez, a fase de depoimentos de testemunhas de defesa do ex-tesoureiro e promete entregar em 1º de outubro novo relatório sobre o caso à Executiva.
Segundo nota da comissão, a intenção é finalizar os trabalhos antes da posse dos novos dirigentes do partido, que começarão a ser escolhidos em eleição interna no próximo domingo. Assim, ao contrário do que vinha sendo considerado mais provável, o atual Diretório Nacional, dominado pelo Campo Majoritário, corrente de Delúbio, e não o que emergiria da eleição, poderia decidir o futuro do ex-tesoureiro. Para isso, bastaria que fosse convocado pela Executiva.
Delúbio confessou ter operado esquema de financiamento irregular milionário de petistas e da base aliada. O primeiro relatório da comissão recomendava a cassação dele e foi contestado na Justiça pelo ex-tesoureiro, que concedeu liminar impedindo que fosse votado pelo diretório do partido, reunido no início do mês. A alegação é que Delúbio não teve amplo direito de defesa por não ter acompanhado o depoimento de testemunhas em 19 de agosto.
O PT recorreu da liminar, mas resolveu reconvocar para ontem nova rodada de depoimentos e fazer novo relatório sobre Delúbio. Das cinco testemunhas chamadas, só uma apareceu. Convocado, o secretário-geral e candidato a presidente pelo Campo Majoritário, Ricardo Berzoini, não compareceu porque estava em campanha em Mato Grosso do Sul.
Apesar das ausências, a comissão e Delúbio deram por encerrada a audição de testemunhas. Delúbio tem até sexta para contestar algum dado ou documento levantado pela comissão. A partir daí, tem dez dias para entregar suas considerações finais de defesa. (FLÁVIA MARREIRO)

Suspeita de maracutaia petista

Da edição desta quarta-feira, 14, da "Folha de S. Paulo" (acesso restrito a assinantes do jornal e/ou do UOL, no endereço eletrônico www1.folha.uol.folha.br.fsp/), sobre as reportagem da TV Globo revelando que a seguradora Interbrasil, investigada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público de dois Estados e pelo Ministério Público Federal, pode estar envolvida em um esquema de caixa 2 do PT de Goiânia. O suposto esquema envolveria, além da Interbrasil, Ademar Palocci, irmão do ministro Antonio Palocci, da Fazenda, e que é ex-secretário de Finanças da Prefeitura de Goiânia e atual diretor de engenharia e planejamento da Eletronorte.

Em seguida, a matéria publicada pela "Folha":

Seguradora pode ter contribuído com caixa 2

DA REDAÇÃO

A seguradora Interbrasil, investigada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público de dois Estados e pelo Ministério Público Federal, pode estar envolvida em um esquema de caixa 2 do PT de Goiânia, segundo reportagem exibida ontem pelo "Jornal Nacional".
A empresa, que tinha estatais como clientes, teria feito contribuições não registradas para a campanha de Pedro Wilson, candidato petista à prefeitura de Goiânia em 2004, segundo a reportagem. Entre os clientes da seguradora, registrada na Junta Comercial de São Paulo em 2002, estavam as usinas nucleares Angra 1 e 2 (cobertura de R$ 2,5 bilhões), a Companhia Energética do Paraná (R$ 1,2 bilhão) e a Companhia Energética de Goiás (R$ 1 bilhão).
O suposto esquema envolveria, além da Interbrasil, Ademar Palocci, irmão do ministro Antonio Palocci (Fazenda), ex-secretário de Finanças da Prefeitura de Goiânia e atual diretor de engenharia e planejamento da Eletronorte.
André Marques da Silva, presidente da seguradora, disse na reportagem que se encontrava com Ademar Palocci para tentar obter dicas sobre onde poderia investir. "Ele me falou: "Na área do Norte, os investimentos são mais focados no Tocantins"." E continuou: "A gente procurava estar inserido [...] para sair à frente para poder buscar nosso mercado".
Questionado se teria financiado campanhas políticas, Silva negou, para logo depois voltar atrás e afirmar ter contribuído com a campanha de Pedro Wilson. Segundo a reportagem, porém, nem o nome de Silva nem o de sua empresa aparecem na prestação de contas de campanha do PT.
Em 2004, a Interbrasil foi acusada pelo IRB (Instituto de Resseguros do Brasil) de assegurar contratos usando documento falso e de emitir apólices irregulares para a Companhia Energética de Goiás. Em 18 de agosto deste ano, a Susep (Superintendência de Seguros Privados, do Ministério da Fazenda) liquidou a empresa, depois de receber denúncias de irregularidades.
O empresário Wellington José Jorge, de Goiânia, disse que a empresa lhe deve R$ 225 mil por serviços prestados à campanha de Pedro Wilson. A reportagem mostra ainda uma troca de e-mails entre o dono da Interbrasil e seu irmão, Claudio, proprietário de uma gráfica em Goiânia. Nas mensagens, Claudio pede ao irmão que pague Jorge e diz que o pedido foi feito por Palocci -o irmão do ministro.

Bastidores

Da coluna "Painel", na edição desta quarta-feira, 14, da "Folha de S. Paulo" (acesso restrito a assinantes do jornal e/ou do UOL, no endereço eletrônico www1.folha.uol.folha.br.fsp/):

Porta aberta

Até ontem, a disposição do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) era a de fazer hoje, no plenário da Câmara, um discurso de temperatura elevada, porém não exatamente incendiário. Um discurso de quem ainda não considera tudo perdido.

Tese e antítese

Jefferson passou os últimos dias silencioso além de seu costume. Mais ouviu do que falou. Um recolhimento que o deputado, advogado criminalista, descreve como "estado de júri".

Rede protetora

A TV Câmara não quer saber de encrenca com José Janene (PP-PR), expoente do "mensalão" e dono de grande influência sobre Severino Cavalcanti (PP-PE). Não foram ao ar na emissora as referências do doleiro Toninho da Barcelona ao deputado em seu depoimento à CPI.

Sem-tela

Já Fernando Gabeira (PV-RJ) entrou para o índex da TV Câmara. Algoz de Severino, só ganha algum espaço na emissora nos raros cochilos da assessoria do presidente da Casa.

Resenha crítica

Na fila de embarque Brasília-SP, os pefelistas Everardo Maciel e Guilherme Afif comentavam a ida do coronel que prendeu José Genoino no Araguaia ao depoimento do petista ontem na Câmara. Afif: "Esse coronel é mesmo um incompetente. Não fez o serviço direito lá atrás".

No cabresto 1

Zeca do PT fez almoço em Campo Grande para pedir que prefeitos, vereadores, deputados e ocupantes de cargos de confiança do governo apóiem Ricardo Berzoini, candidato "oficial" à presidência do PT, e Mariano Cabrera, seu nome preferido para a direção estadual.

No cabresto 2

Segundo participantes do encontro, foi claro o constrangimento para que os ocupantes de cargos comissionados trabalhem pela chapa do governador.

Estopim

O principal opositor de Cabrera é Saulo Monteiro, candidato de Delcídio Amaral. Se perder a eleição deste fim de semana, o senador deve romper definitivamente com Zeca e deixar o PT ainda antes do fim do mês.

Muy amigo 1

O PT continua cheio de amor para dar a Antonio Palocci. Revelada a festa da distribuição de passagens aéreas, Tarso Genro correu a dizer que Lula, mais uma vez, de nada sabia. Nenhuma palavra sobre o ministro, igualmente beneficiado com a cortesia do fundo partidário.

Muy amigo 2

O tucano Bresser Pereira, que ao convidar Palocci para fazer palestra na FGV concordou em que o ministro não daria entrevista, sem prejuízo de responder perguntas de jornalistas na platéia, "entregou" o petista à imprensa tão logo este chegou ao local. E ficou ao lado, de guarda.

Discurso 2006

Geraldo Alckmin anuncia amanhã nova rodada de redução de ICMS em São Paulo. Desta vez, micro e pequenas empresas serão as mais beneficiadas. Na festa, não faltarão referências à "fúria arrecadadora" federal.

Filho pródigo

José Alencar enviou sinais ao PMDB de que gostaria de voltar para o partido, ao qual era filiado até 2001, quando foi para o PL, do qual acaba de desembarcar. Não é unânime entre peemedebistas o entusiasmo com a idéia de abrigar o vice de Lula.

Xô, Severino!

Chegou ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira, 13, a representação contra o presidente Severino Cavalcanti (PP-PE), acusado de corrupção.
A informação é do jornalista Ricardo Noblat, no seu blog (noblat.ultimosegundo.ig.com.br/noblat/). O jornalista acrescenta que assinaram a representação, que pode levar à cassação do mandato de Severino, PPS, PSDB, PDT, PV e PFL.

Recusado recurso de Jefferson

Segundo também revela o jornalista Ricardo Noblat, em seu blog (noblat.ultimosegundo.ig.com.br/noblat/), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) rejeitou o recurso apresentado pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética que pediu a cassação de seu mandato.
Noblat acrescenta que em seu recurso Jefferson alegou não ter tido o direito de defesa. O relator do recurso, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), entendeu que foi dado amplo direito de defesa a Jefferson. Com isso, a cassação de seu mandato deve ser votado no plenário da Câmara nesta próxima quarta-feira, 14.

Pelos jornais

Segundo informações não confirmadas, o jornalista Adenirson Lage estaria migrando para o “Amazônia Jornal”, juntamente com sua coluna, que há mais de 10 anos é publicada em “O Liberal”.
A transferência de Adenirson Lage faria parte da estratégia das Organizações Romulo Maiorana em investir no “Amazônia Jornal”, para melhor qualificá-lo e torná-lo mais atraentes para um segmento de leitores de maior poder aquisitivo.

Formado em odontologia, que chegou a exercer em um período da sua vida profissional, até deixar-se absorver pelo colunismo, Adenirson Lage é também chefe do Cerimonial da Assembléia Legislativa, cargo que ocupa desde 1995, quando foi nomeado pelo então presidente da AL, deputado Zenaldo Coutinho (PTB, depois PSDB), hoje deputado federal.

Felicidade realista

Texto de Mário Quintana, enviado ao editor deste blog, que repassa aos internautas que eventualmente acessam o Pautalivre.com, com os quais compartilha a leitura de “Felicidade realista”.
Gaúcho de Alegrete, Mário Quintana já foi definido como o poeta das coisas simples. Ele certa vez se disse despreocupado com a crítica, embora sendo reverenciado pela mesma.
Em seguida, o texto:

Felicidade realista


Mário Quintana


A princípio bastaria ter saúde, dinheiro e amor, o que já é um pacote louvável, mas nossos desejos são ainda mais complexos. Não basta que a gente esteja sem febre: queremos, além de saúde, ser magérrimos, sarados, irresistíveis.
Dinheiro? Não basta termos para pagar o aluguel, a comida e o cinema: queremos a piscina olímpica e uma temporada num spa cinco estrelas.
E quanto ao amor? Ah, o amor... não basta termos alguém com quem podemos conversar, dividir uma pizza e fazer sexo de vez em quando. Isso é pensar pequeno: queremos AMOR, todinho maiúsculo. Queremos estar visceralmente apaixonados, queremos ser surpreendidos por declarações e presentes inesperados, queremos jantar a luz de velas de segunda a domingo, queremos sexo selvagem e diário, queremos ser felizes assim e não de outro jeito.
É o que dá ver tanta televisão. Simplesmente esquecemos de tentar ser felizes de uma forma mais realista.
Ter um parceiro constante pode ou não, ser sinônimo de felicidade. Você pode ser feliz solteiro, feliz com uns romances ocasionais, feliz com um parceiro, feliz sem nenhum. Não existe amor minúsculo, principalmente quando se trata de amor-próprio.
Dinheiro é uma benção. Quem tem, precisa aproveitá-lo, gastá-lo, usufruí-lo. Não perder tempo juntando, juntando, juntando. Apenas o suficiente para se sentir seguro, mas não aprisionado. E se a gente tem pouco, é com este pouco que vai tentar segurar a onda, buscando coisas que saiam de graça, como um pouco de humor, um pouco de fé e um pouco de criatividade.
Ser feliz de uma forma realista é fazer o possível e aceitar o improvável. Fazer exercícios sem almejar passarelas, trabalhar sem almejar o estrelato, amar sem almejar o eterno. Olhe para o relógio: hora de acordar.
É importante pensar-se ao extremo, buscar lá dentro o que nos mobiliza, instiga e conduz, mas sem exigir-se desumanamente. A vida não é um jogo onde só quem testa seus limites é que leva o prêmio. Não sejamos vítimas ingênuas desta tal competitividade. Se a meta está alta demais, reduza-a. Se você não está de acordo com as regras, demita-se. Invente seu próprio jogo. Faça o que for necessário para ser feliz.
Mas não se esqueça que a felicidade é um sentimento simples, você pode encontrá-la e deixá-la ir embora por não perceber sua simplicidade. Ela transmite paz e não sentimentos fortes, que nos atormentam e provocam inquietude no nosso coração. Isso pode ser alegria, paixão, entusiasmo, mas não felicidade.

Queda livre: avaliação de Lula cai 9,9 pontos em três meses

A avaliação do governo e o desempenho pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuam em queda, segundo revela pesquisa do Instituto Sensus, encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes, divulgada nesta terça-feira, 13. De acordo com a 78 ª pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta terça-feira, a avaliação positiva do governo, que era de 40,3% em julho, caiu para 35,8% em setembro, uma queda de 4,5 pontos percentuais. A avaliação negativa, que era de 20%, subiu para 24%, e a regular subiu de 31,1% para 38,2%.
Essa informação acaba de ser divulgada pelo “Globo Online” (oglobo.globo.com/). Citando a pesquisa CNT/Sensus, a notícia acrescenta que,quanto ao desempenho pessoal do presidente Lula, a queda foi de 9,9 pontos percentuais. A aprovação, que era de 59,9% em julho, caiu para 50% em setembro, enquanto a desaprovação, que era de 30,2%, subiu para 39,4% em setembro.
Além disso, informa ainda o “Globo Online”, a confiança dos entrevistados na condução da política econômica piorou de julho para setembro. Na pesquisa de julho, 40,2% achavam que a política econômica estava no rumo certo. Agora, só 34,9% mostraram confiança na condução econômica. Para 50,1% dos entrevistados, a política econômica está no rumo inadequado. Em julho, o percentual era de 46,1%.

A pesquisa ouviu duas mil pessoas entre os dias 6 e 8 de setembro e a margem de erro é de três pontos para mais ou para menos.

Lula e a corrupção

Em seu (excelente) blog (noblat.ultimosegundo.ig.com.br/noblat/), o jornalista Ricardo Noblat adianta – com exclusividade – que, de acordo com a pesquisa CNT/Sensus, o suposto mensalão e os casos de corrupção no País eram do conhecimento do Presidente Lula para 49,5%. Em julho de 2005, 33,6% acreditavam que o presidente da República tinha conhecimento desses fatos. Para 38,0%, o presidente não tinha qualquer tipo de conhecimento desses fatos; em julho de 2005, esse índice era de 45,7%.
Noblat acrescenta que, de acordo com a pesquisa, o Partido dos Trabalhadores, o PT, é, para 39,1%, o principal responsável pelos casos de corrupção; para 24,2% os responsáveis são os senadores e os deputados; 13,5% atribuem a corrupção ao presidente Lula e 10,7% ao governo federal.
Frente às denúncias de corrupção, 44,8% acreditam que o presidente tem agido adequadamente, contra 45,1% que acham que Lula não tem agido de maneira adequada frente às denúncias.

Discursos de Lula

Noblat também adianta que, ainda segundo a pesquisa, 38,9% não acreditam nos discursos do presidente Lula. Já 31,0% dizem acreditar na fala do presidente.

Manchetes dos jornais

Manchetes dos jornais desta terça-feira, 13:

“O Liberal” (PA) – Pará concede anistia fiscal de 70% a 100%. (www.oliberal.com.br)

“Diário do Pará” (PA) – Perueiros ganham a 1ª batalha após protesto. (www.diariodopara.com.br)

“O Globo” (RJ) – PT nega apoio para pedido de cassação de Severino. (oglobo.globo.com/jornal/)

“Folha de S. Paulo” (SP) – Oposição desiste de boicotar Severino, mas pede cassação. (www1.folha.uol.folha.br.fsp/)

“O Estado de S. Paulo” (SP) – Empresário apresenta extrato e Severino deve ser investigado. (www.estadao.com.br)

“Jornal do Brasil” (RJ) – Jefferson salva Severino. (jbonline.terra.com.br)

“O Dia” (RJ) – PM mata três e fecha feirão do pó. (odia.ig.com.br)

“Correio Brasiliense” (DF) – PF vê indícios da culpa de Severino. (www2.correioweb.com.br/cbonline/)

“Jornal de Brasília” (DF) – Buani promete entregar hoje cheque que incrimina Severino. (www.jornaldebrasília.com.br/)

O imbróglio dos perueiros

A celeuma em torno da regulamentação do transporte alternativo em Belém, onde as vans estão proibidas de circular por decisão judicial, é o destaque da edição desta terça-feira, 13, do "Diário do Pará" (www.diariodopara.com.br), cuja manchete foi "Perueiros ganham a 1ª batalha após protesto". A manchete reporta o leitor à matéria sob o título "Perueiro se empareda e consegue um acordo", abaixo reproduzida, juntamente com as sub-retrancas "Ivanildo Alves diz que a única saída é cumprir a lei" e "Taxistas e rodoviários reagem hoje":

PROTESTO

Márcio Oliveira, presidente da cooperativa do transporte alternativo, amanheceu em uma caixa de concreto em frente à Câmara de Belém

Perueiro se empareda e consegue um acordo

Eduardo Mendes

O presidente da Cooperativa de Transporte Alternativo da Região Metropolitana de Belém, Márcio Oliveira, 31, amanheceu ontem dentro de uma caixa de concreto em frente ao prédio da Câmara de Belém. Com ele chegaram mais de 100 veículos e centenas de cooperados e logo a travessa São Pedro, entre a Almirante Tamandaré e a rua Veiga Cabral, foi interditada.
O protesto era pela regulamentação do transporte alternativo em Belém, cujas vans estão proibidas de circular por decisão judicial. Somente no último final de semana, mais de 40 veículos foram apreendidos pela CTBel. Márcio entrou na caixa de concreto às 22h de sábado e a situação dos perueiros consumiu toda a sessão da Câmara ontem. Preocupados com a possibilidade de Márcio morrer emparedado, os líderes de partidos, à frente o presidente Raimundo Castro, receberam os manifestantes.
Depois de quase uma hora de reunião, da qual também participou a deputada estadual Elza Miranda (PSDB), representando a Assembléia Legislativa, foi firmado acordo para que uma comissão de vereadores e perueiros fosse à CTBel solicitar a liberação dos veículos apreendidos e permissão provisória para que cerca de 300 motoristas, todos cooperados, possam atuar sem repressão (leia matéria nesta página). O acordo prevê ainda uma visita ao gabinete do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), desembargador Milton Nobre, para pedir a revogação da liminar que proíbe o tráfego dos alternativos.
BOMBEIROS - Selado o acordo, os perueiros foram até Márcio informar sobre o resultado do encontro. Depois de muita relutância, ele foi convencido pelos companheiros a sair da enorme caixa de concreto e os bombeiros entraram em ação. Por 45 minutos, eles usaram picaretas, alavancas e uma serra elétrica para retirá-lo e em seguida foi levado por para-médicos do 192 para o Hospital da Aeronáutica. O acordo prevê também que na sessão de hoje da Câmara entrará na pauta o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, da vereadora Marinor Brito (PT), que permite a regularização do transporte alternativo. Parecer contrário da Comissão de Transportes arquivara o projeto.
Quando conversou com os jornalistas e com os vereadores que foram até ele, Márcio explicou que decidiu se emparedar porque a categoria não suporta mais a “perseguição da CTBel contra a gente” e afirmou que estava disposto a resolver a questão “de uma vez por todas”. Garantiu que estava disposto a morrer e só sairia dali se o prefeito autorizasse uma permissão provisória para que eles pudessem trabalhar. “Se a autorização sair e a CTBel fizer vista grossa como faz com os ônibus eu saio daqui”, disse ele ao coronel Marco Antônio Souza Machado, comandante da Guarda Municipal.
PV e PSDB - Alguns vereadores foram contra o acordo firmado com os perueiros. O líder do PV e presidente da Comissão de Transportes, Orlando Reis, disse que Márcio deveria protestar em frente ao TJE e que os vereadores sequer deveriam participar da decisão de retirá-lo do concreto. “Isso é problema das autoridades de segurança”, disse ele. Mais tarde, reunião acabada, ele disse a um colega que “não podemos fazer cavalo de batalha em cima de um cadáver”.
Já o vereador Amaro Klautau, líder do PSDB, classificou o protesto como “um crime doloso e culposo” e que, além do próprio Márcio, todos os membros da comissão de manifestantes seriam responsabilizados caso ele viesse a morrer. “Enquanto este rapaz estiver nesta condição aí em frente, o PSDB não participa de nenhuma discussão sobre o caso”, disse Klautau, retirando-se da reunião. Todos os demais líderes de partidos tentaram encontrar uma solução para o protesto radical do perueiro.

Ivanildo Alves diz que a única saída é cumprir a lei

Edna Nunes

Uma reunião marcada para hoje, às 9h, na Companhia de Transportes de Belém (CTBel), discutirá a liberação dos 43 veículos alternativos apreendidos pelos agentes de trânsito da CTBel no último final de semana. O encontro marca o início de um diálogo entre perueiros e a Prefeitura de Belém para resolver o problema do transporte alternativo em Belém, mas o presidente da CTBel, Ivanildo Alves, deixou claro que há muito pouco a ser feito fora do que estabelece a lei. Ele avalia que está “no meio de um tiroteio cruzado”. De um lado, 600 perueiros e do outro três classes cobrando a retirada do transporte alternativo das ruas: “cerca de 5 mil taxistas, que comunicaram via Sindicato que fecharão hoje as ruas de Belém; uma média de 7 mil rodoviários, que também declararam que vão paralisar ônibus nas ruas em protesto, cobrando providências; e o Poder Judiciário”. A única solução para o problema dos alternativos, ressaltou ele, “é a Lei”, disse Alves após a reunião com a comissão de vereadores, deputados e perueiros, que exigem a legalização dos alternativos na capital.
PREVARICAÇÃO - A idéia de conseguir de imediato uma forma de impedir a apreensão dos alternativos, assim como a permissão provisória, não foi acatada pela CTBel. Ivanildo Alves foi incisivo: “Independente da liminar determinada pelo Judiciário, que proíbe o tráfego de alternativos em Belém, não posso atender porque o Código Brasileiro de Trânsito proíbe o tráfego de transporte de veículos sem a autorização do poder público. Então, o não cumprimento disso implica em prevaricação, ou seja, crime de uma autoridade quando não respeita um dever que lhe é imposto por Lei”.
A reunião se iniciou às 15h e só se encerrou cerca de duas horas, após muita discussão. A proprietária de Van, Fátima Santos, disse que foi vítima de perseguição no sábado passado, à noite, na rodovia Augusto Montenegro, por guardas da CTBel, quando nem transportava passageiros. Fátima garantiu a Ivanildo Alves que eram guardas da Companhia, em um carro particular. Segundo Fátima, ao constatarem que o veículo que dirigia não estava com passageiros, deixaram de persegui-la.

Taxistas e rodoviários reagem hoje

José Clemente Schwartz

Os taxistas de Belém e Ananindeua fazem assembléia a partir das 8h de hoje em frente à Câmara de Belém, uma reação contra o transporte clandestino e aos prejuízos para os que trabalham dentro da lei. Para os taxistas, o transporte alternativo é nocivo à sociedade por causa da falta de segurança a que submetem os usuários.
Os taxistas de Icoaraci e das áreas que circundam a rodovia Augusto Montenegro se concentrarão às 7h em frente ao Mangueirão. Os das demais áreas de Belém e os de Ananindeua vão diretamente para a frente da Câmara de Belém, onde os sindicatos dos Taxistas de Belém e de Ananindeua realizarão assembléia para discutir a situação do transporte clandestino na Grande Belém. Hoje, uma reunião na CTBel entre uma comissão de vereadores, perueiros e deputados discute a liberação de 43 veículos do transporte alternativo apreendidos durante o último final de semana, enquanto os vereadores debatem o projeto de emenda à Lei Orgânica que abriria espaço à regulamentação, no âmbito do município, para a atividade de vans e kombis no transporte de passageiros.
RODOVIÁRIOS - “Essa situação está prejudicando muita gente. Tanto nós, taxistas, que cumprimos nossas obrigações, como a própria população que acaba por utilizar esse tipo de transporte sem segurança”, argumentou o presidente do Sindicato dos Taxistas de Ananindeua, Raimundo Nonato.
Segundo ele, a assembléia dos taxistas em frente à Câmara de Belém reunirá em média dois mil taxistas, que decidirão durante a discussão se vão até a Prefeitura de Belém em busca de apoio ainda hoje. Segundo informações do presidente do Sindicato dos Rodoviários de Belém, Natalino Farias, os rodoviários também programam manifestações para hoje contra o transporte alternativo. O sindicalista não quis fornecer detalhes a respeito das manifestações previstas para hoje.

Descontos sob suspeita

Em matéria publicada na edição desta terça-feira, 13, o "Diário do Pará" (www.diariodopara.com.br) noticia que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Estado do Pará (Sintepp) denunciou a Secretaria Executiva de Educação (Seduc) ao Ministério Público do Estado por apropriação indébita de valores descontados dos contracheques de servidores, prática que, segundo o sindicato, ocorre há cerca de dois anos e meio sem justificativa convincente. “Os apelos e denúncias não surtiram efeito. Agora partiremos para a Justiça”, afirma Antônio Carlos Barros, coordenador do Sintepp.

Abaixo, as matérias sobre a denúncia feita ao Ministério Público e a versão oferecida pela Seduc:

SEDUC

Comissão de professores de vários municípios quer a intervenção da Justiça para que cessem ataques aos contracheques

Sintepp denuncia descontos ao MP

Luiz Flávio

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Estado do Pará (Sintepp) denunciou a Secretaria Executiva de Educação (Seduc) ao Ministério Público do Estado por apropriação indébita de valores descontados dos contracheques de servidores, prática que, segundo o sindicato, ocorre há cerca de dois anos e meio sem justificativa convincente. “Os apelos e denúncias não surtiram efeito. Agora partiremos para a Justiça”, afirma Antônio Carlos Barros, coordenador do Sintepp.
A promotora de Direitos Constitucionais Agar Jurema recebeu uma comissão de seis professores na tarde de ontem e informou que já apura denúncias em Santarém. “Os próprios professores avaliam que a Seduc pratica um caixa dois com o dinheiro que é descontado. Estou sendo processado por afirmar isso, mas não há outra explicação”, diz o sindicalista. Ontem, cerca de 30 professores que participaram do Encontro do Conselho de Representantes do Sintepp, no último final de semana em Belém, estiveram na Seduc. “Desde o início de agosto solicitamos audiência para debater a questão e nunca nos atendem. Ontem decidirmos ir na marra e a muito custo fomos recebidos. Até polícia chamaram para nos intimidar”, diz Tânia Nascimento, da coordenação do Sindicato.
Uma comissão foi recebida por uma assessora jurídica. Além dos descontos abusivos, o Sintepp reiterou a falta de professores em vários municípios, como Abaetetuba, Barcarena, Itaituba, Altamira e Marabá.
“Existem escolas em alguns municípios que não possuem professores de Química, Física e Biologia desde o início do ano letivo, e já estamos em setembro”, afirma Tânia. Em Belém, o fato se repete em escolas como “Deodoro de Mendonça”, que possui laboratórios sem professores para as disciplinas.
A falta de professores ainda no final do ano letivo, segundo Tânia, fere um direito constitucional dos alunos, que estão sem aulas, tendo seu aprendizado prejudicado.
“Quando fazíamos greve a Seduc nos acusava de prejudicar o ano letivo, mas na verdade é a própria secretaria que faz isso com esse descaso com professores e alunos”, diz.

Seduc informa que está descontando dívidas

A Seduc informa que os servidores terão as respostas em um prazo de dez dias”, garantiu Conceição Cei, assessora jurídica. O ponto prioritário foram os descontos em contracheque. Conceição Cei explicou aos presentes que alguns servidores tiveram a sua carga horária reduzida. No entanto, eles continuaram a receber o mesmo salário. “Por conta disso, eles receberam a mais, contraindo uma dívida com o órgão. Automaticamente, a Seduc, aos poucos, está descontando esse excedente no contracheque”, esclareceu.
Outro ponto foi em relação à municipalização do ensino. Eles reclamaram que algumas prefeituras do interior não estão repassando as gratificações que são de direito aos professores que foram municipalizados. A coordenadora de descen