PAUTALIVRE.COM

Estripulia de Dudu

2005-12-16T13:27:00.000-05:00

Por suas origens e trajetória, em se tratando de bom gosto não há como conceder sequer o benefício da dúvida ao "doutor" Duciomar Costa (PTB), prefeito de Belém.

Mas Dudu exagerou na dose com o simulacro de decoração natalina com o qual ornamentou Belém, que parece ter sido confiada a algum decorador neófito, certamente apaniguado do prefeito ou de algum preposto deste, de tanto que deixa a desejar - seja em termos de beleza, seja pela parca qualidade do material utilizado, como evidenciou a razia provocada pelas chuvas que castigaram a cidade nos últimos dias.

O imperdoável é que a estripulia de Dudu tem um custo para o erário público (e sabe-se lá o valor desase custo!) .

Zente zem-vergonha

2005-12-16T00:48:00.000-05:00

Não fosse o Procon no Pará o mais arrematado exemplo de inépcia em matéria de serviço público e certamente o grupo Y.Yamada não permaneceria impune diante da tramóia mediante a qual ludibria os clientes que têm o cartão da empresa.
Sem qualquer consulta prévia, o Y.Yamada impinge unilateralmente o pagamento de uma taxa de proteção, que só deixa de ser cobrada mediante manifestação expressa do cliente.

Zente (nada) boa

2005-12-16T00:46:00.000-05:00

Mas a cobrança indébita do Y.Yamada ainda não é o pior.
O pior, mesmo, e que soa a escárnio, é a empresa se recusar a ressarcir a vítima da cilada através da qual cobra indevidamente a taxa de proteção, como ocorreu nesta última quinta-feira, 15, com uma cliente que tem o cartão Y.Yamada.
A justificativa da empresa para essa autêntica apropriação indébita é de que a cliente, durante o período em que pagou a tal taxa de proteção, participou dos sorteios aos quais concorrem aqueles que permitem a cobrança.

Ação entre amigos 1

2005-12-15T16:53:00.000-05:00

Multiplicam-se as queixas sobre a falta de convites aos que se interessam pelos espetáculos gratuitos exibidos no Teatro da Paz. A rapidez com que os convites se esgotam, sem nenhuma fila que possa sugerir ser tão expressiva a demanda, permite a ilação que a distribuição transformou-se em uma ação entre amigos, privilegiando os apaniguados da família Chaves e seus agregados, que comandam a Secult (Secretaria Executiva de Cultura) e o teatro, a ela subordinado.

O próprio critério de fornecer dois convites por pessoa é no mínimo questionável, vamos convir.

Ação entre amigos 2

2005-12-15T16:51:00.000-05:00

Para alguns, por exemplo, o problema se repetiu nesta quinta-feira, 15, quando os convites para o espetáculo da Amazônia Band Jazz, distribuídos a partir de 9 horas da manhã, estavam esgotados pouco depois de meio-dia.
Em uma exibição anterior da banda, no Teatro da Paz, a distribuição, iniciada 9 horas da manhã, encerrou-se uma hora depois, quando os convites estavam supostamente esgotados.

Ação entre amigos 3

2005-12-15T16:50:00.000-05:00

A suspeita de que os apaniguados dos Chaves estejam sendo privilegiados com a distribuição antecipada faz sentido.
Afinal, para quem patrocina o nepotismo sem nenhum resquício de pudor, o que representará privilegiar os amigos na distribuição de míseros convites?
A desfaçatez, como bem se sabe, faz parte da natureza do tucanato paraense.

A Viúva banca

2005-12-15T16:48:00.000-05:00

O escândalo do orçamento do governo Simão Jatene para o exercício de 2006, privilegiando a propaganda oficial em detrimento de demandas bem mais urgentes, fatalmente conduz à reflexão sobre a pertinência da observação feita pelo jornalista Augusto Nunes, de acordo com a qual a mente criminosa prescinde de brilho intelectual.

Enquanto isso

2005-12-15T16:46:00.000-05:00

O Pará volta a liderar o ranking de mortes provocadas por conflitos agrários, segundo o jornalista Cláudio Humberto, citando o relatório anual da CPT (Comissão Pastoral da Terra).
Na sua coluna de quarta-feira, 14, Cláudio Humberto revela que, de acordo com a CPT, o Pará foi cenário de 14 das 28 mortes ocorridas no país em 2005, na esteira de conflitos pela posse da terra.

Pará é isso!

2005-12-15T16:32:00.000-05:00

E haja dinheiro para bancar o estelionato publicitário da tucanagem paraense.
O meu, o seu, o nosso (suado) dinheirinho, convém lembrar, com a permissão, pela citação, do jornalista Ancelmo Gois, de “O Globo”.

Câmaras põem TCM em xeque

2005-12-11T10:01:00.000-05:00

Sob a tese de que a competência para julgar as contas dos municípios é das câmaras dos vereadores, prospera entre alguns dos Legislativos municipais do sul, sudeste e nordeste do Pará um movimento para rejeitar os acórdãos do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios do Pará), avaliados como de parca confiabilidade. Feita em off (expressão que no jargão jornalístico designa notícia de fonte que se mantém anônima), a informação é de profissional de competência e experiência comprovadas, com acesso privilegiado a lideranças políticas dos municípios cujas câmaras dos vereadores questionam a competência do TCM para julgar suas contas.

De acordo com a mesma fonte, essas lideranças políticas argumentam que cabe às câmaras dos vereadores julgar as contas dos municípios, em uma avaliação sustentada nos parágrafos 1º e 2º do artigo 31 da Constituição Federal e nas leis orgânicas dos municípios. As câmaras dos vereadores de municípios do sul, sudeste e nordeste do Pará pretendem, inclusive, contratar auditorias independentes para que façam uma análise documental prévia, acrescenta a fonte da notícia.

A fonte desta notícia revela ainda que o TCM não estaria cumprindo o prazo de 180 dias para a emissão de parecer prévio sobre as contas analisadas, conforme determina o artigo 57 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Caso Dorothy Stang ilustra a escalada da violência

2005-12-11T09:59:00.000-05:00

Em sua edição deste domingo, 11, no noticiário sobre a condenação do assassino da missionária americana Dorothy Stang, morta em fevereiro deste ano, “O Globo” (oglobo.globo.com/jornal/) faz uma radiografia da escalada de violência que faz o Pará ser conhecido como uma terra sem lei. Rayfran das Neves, que disparou contra a missionária, foi condenado a 27 anos de prisão. Seu cúmplice, Clodoaldo Carlos Batista, foi condenado a 17 anos. Ambos haviam confessado participação no crime. Antes do veredito, Rayfran das Neves se disse arrependido.
Durante o julgamento, a promotoria afirmou que a morte de Stang foi ecomendada por R$ 50 mil e defendeu a tese de que um consórcio foi formado para planejar e financiar o crime. Os promotores acrescentaram que esse consórcio também envolveria os advogados de defesa que acompanharam o caso.
Em seguida, a transcrição da matéria de “O Globo” sobre o julgamento de dois dos algozes da missionária americana Dorothy Stang:

Assassinos de Dorothy Stang são condenados

Ismael Machado - O Globo
Globo Online
Agência Brasil
TV Globo

BELÉM - A Justiça condenou neste sábado os assassinos da missionária americana Dorothy Stang, morta em fevereiro deste ano. Rayfran das Neves, que disparou contra a missionária, foi condenado a 27 anos de prisão. Seu cúmplice, Clodoaldo Carlos Batista, foi condenado a 17 anos. Ambos haviam confessado participação no crime. Antes do veredito, Rayfran das Neves se disse arrependido.
- Estou muito arrependido. Fiz uma coisa que não devia ter feito. Assumo meu erro e espero pagar pelo que eu cometi - afirmou.
Americana e naturalizada brasileira, a religiosa foi assassinada por tiros à queima-roupa próximo ao Projeto Esperança, no município de Anapu, no Pará. Três outros acusados de envolvimento no crime ainda aguardam julgamento.
ACUSAÇÃO FALA EM CONSÓRCIO. Durante o julgamento, a promotoria afirmou que a morte de Stang foi ecomendada por R$ 50 mil e defendeu a tese de que um consórcio foi formado para planejar e financiar o crime. Os promotores acrescentaram que esse consórcio também envolveria os advogados de defesa que acompanharam o caso.
Com base nestes argumentos, a acusação queria a punição máxima para os acusados: 30 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado - crime de encomenda e sem chance de defesa. A defesa pedia a condenação por crime comum, cuja pena máxima é de sete a dez anos de prisão. O depoimento de uma testemunha do crime, no entanto, fez com que os defensores públicos mudassem de estratégia e pedissem a absolvição de Clodoaldo. A testemunha disse que ele não estava armado no momento do assassinato.
ONU E ENTIDADES ACOMPANHAM JULGAMENTO. Os pais de Rayfran dos Santos foram ao tribunal com proteção policial. A mãe do acusado alegou ter sido ameaçada de morte, por telefone, pela esposa de Amair Feijoli. Feijoli é acusado de ser mandante do crime. Segundo a mãe de Rayfran, nas ameaças a mulher teria dito que Rayfran teria falado demais no depoimento.
O julgamento também foi acompanhado por movimentos sociais, pela representante especial do Secretário-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) para Defensores dos Direitos Humanos, a paquistanesa Hina Jilani, além do ministro interino da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Mario Mamede.
STANG DAVA APOIO A AGRICULTORES. A missionária Dorothy Stang, da Ordem Notre Dame, foi assassinada a tiros no dia 12 de fevereiro, no município de Anapu, a 600 quilômetros de Belém. Ela estava a caminho de uma gleba na área rural de Anapu para dar apoio a agricultores acampados. Dorothy, que já havia denunciado ameaças de morte a ela e alguns agricultores da região, e chegou a entregar um documento ao secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, estava à frente de projetos de desenvolvimento sustentável com mais de mil agricultores da região. O crime teve repercussão mundial e sua resolução virou uma questão de honra para o governo federal.

A rotina da brutalidade

2005-12-11T09:58:00.000-05:00

Na mesma edição, em forma de sub-retranca (matéria que complementa o texto de abertura, designado de retranca), “O Globo” rastreia a escalada da violência na disputa pela terra.
Em, seguida, a transcrição da sub-retranca publicada por “O Globo”:

Grilagem e morte: uma triste reprise

RIO, BRASÍLIA e BELÉM - Dizer que o Pará é uma terra sem lei já é lugar comum para quem acompanha os conflitos agrários no país, mas um assassinato ocorrido no dia 12 de fevereiro, no município de Anapu, a 600 quilômetros de Belém, sublinhou de modo especial esta situação, tanto pelo aspecto de ''morte anunciada'' do crime, quanto pela discrepância entre a brutalidade do assassinato e a fragilidade da vítima, uma delicada religiosa de 74 anos, americana naturalizada brasileira, vítima da grilagem de terras públicas no estado. A missionária Dorothy Stang, da Ordem Notre Dame, foi assassinada a tiros quando entrava numa gleba na área rural de Anapu, para dar apoio a agricultores acampados. Dorothy, que já havia denunciado ameaças de morte a ela e alguns agricultores da região, e chegou a entregar um documento ao secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, estava à frente de projetos de desenvolvimento sustentável com mais de mil agricultores da região.
Mais rumoroso caso desde a morte do líder seringueiro e ambientalista Chico Mendes, em 1988, o crime teve repercussão mundial. O governo federal se mobilizou para tentar esclarecer o mais rapidamente possível o caso, tratado como prioridade, e sua resolução virou uma questão de honra para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em uma reunião de emergência, com a presença de 11 ministros, o governo lançou um pacote de medidas ambientais para conter a violência no Pará e a exploração irregular de madeira em florestas.
Parte das medidas já estava em gestação no governo federal dentro do plano de combate ao desmatamento, e seu lançamento foi precitado pela morte de Dorothy. Uma das principais medidas é a interdição da exploração de madeira em terras da União na margem esquerda da BR-163 (Cuiabá-Santarém), no estado do Pará, num total de 8 milhões de hectares. Lula também assinou cinco decretos tornando área de proteção 5,2 milhões de hectares na Amazônia, abrangendo os estados do Pará, Acre, Amazonas e de Roraima. Desse total, 3,8 milhões estão na área de conflito no Pará: a Estação Ecológica da Terra do Meio (3,4 milhões de hectares) e o Parque Nacional da Serra do Prado (445 mil hectares), ambos perto de Anapu.
Madeireiros e fazendeiros do Pará reagiram com irritação ao pacote, e acusaram o presidente Lula de ter se tornado refém de organizações não-governamentais (ONGs) que defendem interesses estrangeiros na região. As duas principais entidades do setor criticaram, em nota, as medidas adotadas pelo governo, ''que proíbem a atividade produtiva em cerca de 15 milhões de hectares no Pará, a pretexto de proteger o meio ambiente''. Segundo madeireiros e pecuaristas, o governo foi autoritário e precipitado ao decidir implantar as reservas.

A fogueira de vaidades

2005-12-11T09:57:00.000-05:00

“O Globo” deste domingo, 11, também revela, em outra sub-retranca, os bastidores da apuração do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, morta em fevereiro deste ano. “O Globo” relata que embora legalmente a investigação estivesse a cargo da Polícia Civil, a PF trabalhou em paralelo, num inquérito próprio - cada uma das corporações tem um procedimento aberto para investigar o crime.
Abaixo, a transcrição da matéria publicada por “O Globo”:

Apuração rápida, apesar de disputa entre autoridades

Em um caso tão exposto à curiosidade pública, as vaidades mais cedo ou mais tarde teriam mesmo que aflorar, e, embora legalmente a investigação estivesse a cargo da Polícia Civil, a PF trabalhou em paralelo, num inquérito próprio - cada uma das corporações tem um procedimento aberto para investigar o crime. A Polícia Civil tentou evitar a imagem de que as autoridades estaduais não foram competentes, e tratou o crime como algo isolado, fruto de uma disputa por terra entre lados opostos e violentos. É uma forma de se livrar da admissão de que os conflitos agrários no estado estão fora de controle. Já a Polícia Federal tratou o caso num cenário mais amplo, considerando inclusive a possibilidade de o crime estar relacionado a um grande esquema destinado a grilar terras públicas em todo o Pará.
Homens do Exército foram enviados para a região, para dar apoio à ação das polícias Federal e Civil, em uma megaoperação que teve cenas cinematográficas de desembarques de tropas e ocupação de municípios.
Três pessoas foram presas, acusadas de envolvimento no crime. Rayfran das Neves Sales confessou que executou a missionária, mas contou versões conflitantes para o assassinato.
No primeiro interrogatório, o pistoleiro dissera ter executado Dorothy a pedido de um sindicalista amigo da freira: o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu, Francisco de Assis Souza, o Chiquinho do PT, que já foi vice-prefeito da cidade. Entretanto, em acareação com os outros acusados Amair Feijoli da Cunha, o Tato, e Clodoaldo Carlos Batista, conhecido como Eduardo, Rayfran confirmou que foi contratado por Amair. O preço do crime: R$ 50 mil e dez cabeças de gado. O mandante teria sido Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, que se entregou à polícia após passar um mês e meio foragido.
Clodoaldo contou aos policiais durante a reconstituição do crime que Bida e Tato, combinaram com ele e Rayfran para que não os envolvessem no crime em hipótese alguma, mesmo que fossem presos.
Segundo Eduardo, Tato e Bida garantiram que contratariam bons advogados para defendê-los, se fosse preciso. Bida também teria dito que eles deveriam fugir para a fazenda de sua propriedade após o crime e que os ajudaria a fugir da região.

Padre é flagrado pelo marido traído em motel

2005-12-11T09:54:00.000-05:00

Segundo permite concluir a notícia divulgada pela Agência Estado, mais do que nunca soa atual o chiste atribuído a um santo, antes deste assim se tornar: “Senhor, dai-me a castidade, mas não agora!”De acordo com a notícia da AE, o padre Joselito de Souza foi flagrado num motel com a mulher de Hernandez Souza Cavalheiro, no município de Anastácio, no Mato Grosso do Sul. O marido estava armado com um revólver, mas não disparou contra o "casal" porque os funcionários do motel chamaram a polícia. Os três foram detidos e levados para a delegacia de polícia. O padre e a mulher foram dispensados e Hernandez detido por porte ilegal de arma. A Igreja Católica informou neste sábado que abriu processo canônico contra o padre. De acordo com a polícia, o caso entre o padre a mulher seria antigo, pois muitos freqüentadores da igreja comentavam.
Conforme nota divulgada pela Arquidiocese de Campo Grande, os fiéis não esperavam "que um sacerdote tão estimado pudesse provocar escândalo de tal gravidade". Para a igreja, a atitude do padre Joselito "ofende a Deus, a comunidade cristã, a sociedade, a família".
A nota diz que, segundo as leis da Igreja Católica, as penas serão "severas para sacerdote que rompeu o juramento da castidade, violou o matrimônio e traiu a confiança da comunidade".
O documento, assinado pelo cardeal Dom Vitório Pavanello, diz que a punição servirá para "corrigir o faltoso para recuperar a graça de Deus e a confiabilidade dos fiéis em Cristo".
A igreja manifesta ainda a expectativa de arrependimento do padre para que, após o processo canônico, "ele possa alcançar o perdão de Deus e da Igreja".

Ação do MPF tenta impedir terceirização do Hospital Metropolitano

2005-12-09T19:47:00.000-05:00

Uma ação civil pública, ajuizada na Justiça Federal pelo Ministério Público Federal, poderá frustrar os planos do ilibado governo Simão Jatene (PDSB) para o Hospital Metropolitano, cuja administração a tucanagem paraense pretende terceirizar, entregando-a à Acepa (Associação Cultural e Educacional do Pará). A Acepa é uma organização social privada, sem fins lucrativos, que também é mantenedora de uma universidade particular, o Cesupa (Centro Universitário do Pará).
A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal nesta sexta-feira, 9, na Justiça Federal, para impedir que o governo do Pará terceirize a administração do Hospital Metropolitano, segundo informação da Assessoria de Imprensa do próprio MPF. Construído com verbas públicas, o hospital, cujas obras se encontram em sua fase final e que tem sua inauguração prevista para janeiro de 2006, é considerado um dos mais modernos do do Pará.
Só em recursos federais, o Hospital Metropolitano consumiu mais de R$ 9 milhões e agora pode ser inteiramente administrado por uma entidade privada. A Secretaria Executiva de Saúde (Sespa) cedeu a gestão do hospital à Acepa.

Suspeitas provocam representação

2005-12-09T19:46:00.000-05:00

O contrato que beneficia a Acepa com um faturamento anual de R$ 48 milhões é o de nº 98, celebrado em 21 de novembro de 2005, sem licitação. A transação despertou suspeitas no Sindicato dos Médicos e no Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, que encaminharam representações à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, denunciando diversas irregularidades.
Para os procuradores da República que assinam a ACP, Rodrigo Telles e Ubiratan Cazetta, o governo do estado não poderia, por meio algum, transferir a administração de um hospital construído com dinheiro público para um ente privado. Para o MPF, trata-se de uma afronta à Constituição e às regras do SUS (Sistema Único de Saúde).

Irregularidades confirmadas

2005-12-09T19:44:00.000-05:00

Além disso várias irregularidades no contrato foram confirmadas, de acordo com a Assessoria de Imprensa do MPF. A ausência de licitação contraria uma lei federal, a 8.666/1993. O MPF descobriu ainda que a Acepa tem dívidas consideráveis com o INSS, o que a impede de assinar qualquer tipo de contrato com o poder público.
Para o MPF, o manifesto interesse do Cesupa em criar um curso de medicina, expresso no próprio projeto enviado ao governo do estado e que deu origem ao contrato, levanta ainda mais suspeitas sobre a concessão. "Constitui fato notório que tal entidade pretende criar um curso de medicina. Para tanto, seria indispensável a construção de um hospital-escola. A terceirização do Hospital Metropolitano é bastante conveniente, pois o fato, além de gerar um faturamento anual de R$ 48.457.345,00 (quarenta e oito milhões, quatrocentos e cinqüenta e sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais), permite a utilização de suas instalações, bastante modernas, para a realização do almejado curso superior de medicina. Observa-se, assim, uma suspeita promiscuidade entre interesses públicos e particulares", sustenta a ação civil pública.

Burla ao concurso público

2005-12-09T19:42:00.000-05:00

Em caso de decisão favorável ao MPF, o hospital só poderá entrar em funcionamento com servidores próprios, concursados ou temporários. Com isso, será possível evitar o que, para o MPF, seria um dos objetivos do contrato com a Acepa: burlar a necessidade de um concurso público. "O Ministério Público Federal foi informado de que o Estado do Pará estaria recebendo currículos de interessados em trabalhar no Hospital Metropolitano, no próprio local da unidade hospitalar em referência. Em inspeção realizada na obra, constatou-se que, efetivamente, o recebimento de currículos ocorreu até o mês de outubro de 2005, quando ainda nem sequer se sabia a organização social a quem seria atribuído o gerenciamento do hospital. Parece evidente, portanto, que, por meio da terceirização do Hospital Metropolitano, a administração estadual pretende burlar a exigência constitucional de concurso para o preenchimento de vagas em funções públicas", sustenta a ação.

MPF pede suspensão do contrato

2005-12-09T19:30:00.000-05:00

O processo pede que a Justiça determine a imediata suspensão dos efeitos do contrato celebrado entre o estado do Pará e Acepa e proíba o governo estadual de conceder a gerência do Hospital Metropolitano a pessoas jurídicas de direito privado. Pede ainda a determinação à União para que não transfira recursos do SUS para o pagamento de serviços de saúde prestados pela Acepa na administração do Hospital.
A ação tem o número 2005.39.00.00.9955-0 e tramita na 1ª Vara da Justiça Federal. Será julgada pelo juiz José Airton de Aguiar Portela, que pode conceder os pedidos do MPF em caráter liminar, ou seja, urgente e provisório.

LÚCIO FLÁVIO PINTO: "Folha de S. Paulo" abre espaço para o drama do jornalista paraense

2005-12-07T13:28:00.000-05:00

Em sua edição desta quarta-feira, 7, a "Folha de S. Paulo" (cuja versão online só é acessível aos assinantes do próprio jornal e/ou do UOL, no endereço eletrônico www1.folha.uol.folha.br.fsp/) abre espaço para o drama do jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, 56, editor do "Jornal Pessoal", a mais longeva publicação da imprensa alternativa brasileira, que em 2006 completará 20 anos em circulação. Uma das maiores autoridades sobre Amazônia e reconhecidamente um dos mais respeitados nomes do jornalismo brasileiro, Lúcio Flávio foi distinguido com o Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa, dado pelo CPJ (Comittee to Protect Journalists), nos Estados Unidos, mas não pôde viajar para receber a homenagem, por temer perder prazos na avalanche de processos movidos contra ele em virtude de fazer um jornalismo independente.

Lúcio Flávio evita sair de Belém para não perder prazos processuais: há na Justiça 18 ações contra ele, 13 delas, segundo ainda ele, movidas pela família Maiorana, proprietária das ORM (Organizações Romulo Maiorana), maior grupo empresarial de comunicação do Pará. "No momento em que os processos estão muito ativos, não posso sair daqui. Um errinho, uma falha processual formal, pode me liquidar", desabafa em entrevista à "Folha" Lúcio Flávio, que em janeiro foi agredido fisicamente por Ronaldo Maiorana no restaurante do Parque da Residência, em uma escaramuça que teve a participação de dois PMs que fazem a segurança pessoal do empresário. Um dos PMs agrediu um amigo de Lúcio Flávio, que tentava evitar a agressão de Ronaldo.

O "Jornal Pessoal", editado por Lúcio Flávio Pinto, é uma publicação de circulação quinzenal, com análises e artigos pessoais, que não veicula anúncios e é vendido em bancas de jornais e revistas de Belém, por R$ 3,00. O "Jornal Pessoal" sustenta-se com a venda nas bancas e nele Lúcio Flávio dedica-se à prospecção dos fatos sem as limitações impostas pelas conveniências comerciais e/ou políticas que amordaçam a grande imprensa no Pará.

Em seguida, a transcrição da matéria publicada pela "Folha de S. Paulo":

IMPRENSA

Lúcio Flávio Pinto, que ganhou prêmio nos EUA, sofre 18 processos no Pará

Jornalista premiado teme sair do país

SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA

O jornalista Lúcio Flávio Pinto, 56, proprietário do jornal "Pessoal", de Belém (PA), recebeu no último dia 22 de novembro o Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa, dado pelo CPJ (Comittee to Protect Journalists), nos Estados Unidos, mas não pôde viajar para receber a homenagem.
Lúcio Flávio evita sair de Belém para não perder prazos processuais: há na Justiça 18 ações contra ele em razão dos artigos que publica no jornal. "No momento em que os processos estão muito ativos, não posso sair daqui. Um errinho, uma falha processual formal, pode me liquidar", disse.
Das 18 ações judiciais a que responde, 13 delas, segundo ele, foram movidas de janeiro para cá pela família Maiorana, proprietária do grupo ORM (Organizações Rômulo Maiorana), maior empresa de comunicação do Pará.
Segundo Lúcio Flávio, desde janeiro ele dedica a maior parte de seu tempo à sua defesa e vai ao fórum de Belém pelo menos três vezes por semana. O próprio jornalista é quem prepara a defesa: ele afirma que os advogados evitam defendê-lo, pois temem represálias do grupo de comunicação.
Em janeiro, Lúcio Flávio foi agredido por Ronaldo Maiorana, 37, editor do jornal "O Liberal", do grupo ORM, em um restaurante. Desde então, surgiram outras ações. Ronaldo Maiorana disse que a agressão "foi um erro", mas que defendeu a família de acusações de Lúcio Flávio.
Além da família Maiorana, pela qual ele se diz perseguido, Lúcio Flávio também foi questionado judicialmente por pessoas apontadas por ele como grileiros.
Segundo ele, o prêmio não mudou em nada sua situação. Desde que foi anunciado como um dos premiados, em 22 de outubro, disse que foram apresentadas mais duas ações contra ele pelos Maiorana: "As duas ações foram um recado: Vamos continuar".Na premiação, que ocorreu em uma cerimônia no hotel Waldorf Astoria, em Nova York, Lúcio Flávio foi representado pela filha.
Para a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Pará, o caso do jornalista é uma briga pessoal dele com o grupo ORM e não configura cerceamento à liberdade de imprensa. "A liberdade de imprensa tem que ser defendida em todos os seus nuances, só que os jornalistas que escrevem alguma coisa estão sujeitos à reação da outra parte contra a qual escreveu. Nenhum direito é ilimitado", disse o presidente da OAB-PA, Ophir Cavalcante Jr.
O relatório anual sobre liberdade de imprensa no Brasil feito pela ANJ (Associação Nacional de Jornais) e divulgado na semana passada também não relata o caso: "Para a ANJ, e nós discutimos muito isso internamente, é uma coisa pessoal. São dois empresários da área de comunicação brigando", disse Fernando Martins, secretário-executivo da entidade.

LÚCIO FLÁVIO PINTO: A versão de Ronaldo Maiorana, em entrevista à "Folha"

2005-12-07T13:18:00.000-05:00

A "Folha de S. Paulo" ainda publica, em sua edição desta quarta-feira, 7, a versão oferecida pelo empresário Ronaldo Maiorana, que é também jornalista e diretor editor corporativo de "O Liberal", principal jornal das ORM.

Em seguida, a transcrição da matéria com Ronaldo Maiorana, publicada pela "Folha":

OUTRO LADO

Empresário alega ter sido vítima de ofensas pessoais

DA AGÊNCIA FOLHA

O empresário e jornalista Ronaldo Maiorana, 37, editor do jornal "O Liberal", de Belém, disse que processou Lúcio Flávio Pinto, do jornal "Pessoal", por ele publicar agressões pessoais contra sua família. "Ele mesmo disse que eu fui pelo lado errado [ao agredi-lo]. Que o fórum correto [para a discussão] era a Justiça. Ele tinha razão", disse o empresário.
Desde janeiro, Maiorana disse que entrou com quatro ou cinco processos contra Lúcio Flávio relativos ao conteúdo publicado por ele. Maiorana agrediu o jornalista em janeiro deste ano, em um restaurante, após um artigo no jornal "Pessoal" acusar o fundador do grupo Rômulo Maiorana e pai de Ronaldo de contrabandista.
Segundo o empresário, desde a agressão, as críticas contra a família se intensificaram: "Ele [Lúcio Flávio] pode escrever, mas acho desnecessário falar de uma pessoa que está morta, que não está aqui para se defender. Falou de minha mãe coisas inverídicas. Ela foi órfã, mas não foi prostituta, com todo o respeito às prostitutas".
Segundo Maiorana, Lúcio Flávio nunca telefonou para pedir o ponto de vista da família em relação aos artigos publicados. Ele afirma também que nunca usou o jornal "O Liberal" para atacar o jornalista.
"Eu nunca toquei no nome dele no jornal. Nem iria usar meu jornal para negar que meu pai fora contrabandista", disse.

Decretada prisão temporária de ex-governador de MT

2005-12-07T10:13:00.000-05:00

Nem sempre a impunidade prevalece, felizmente.

Segundo a Agência Estado, a Justiça Federal determinou a prisão temporária por cinco dias do ex-governador do Mato Grosso Wilmar Peres de Farias, acusado de integrar um esquema de apropriação irregular de terras públicas no Estado. A decisão foi tomada pelo juiz Julier Sebastião da Silva no último sábado, 3, mas somente agora está sendo divulgada à imprensa.
De acordo com o noticiário da AE, as investigações do Ministério Público Federal, o ex-governador participou da montagem de uma rede de laranjas para viabilizar a apropriação de terras públicas através de procurações e transferências de títulos. O pedido de prisão está relacionado com as ações da Operação Rio Pardo, deflagrada no fim do mês passado pela Polícia Federal para combater a invasão, grilagem e desmatamento numa área onde vivem índios isolados, situada em Colniza (MT), na divisa com o Amazonas.

De volta

2005-12-07T01:11:00.000-05:00

Problemas de saúde, que somaram-se a compromissos profissionais, levam-me a adiar a retomada da atualização diária deste blog, que volto a fazer precariamente, a partir de hoje, com os pedidos de desculpas a todos que eventualmente tenham acessado ou venham a acessar o Pautalivre.com.

Furo do Pautalivre.com 1

2005-12-07T01:09:00.000-05:00

Foram anunciadas, enfim, as três agências de propaganda que deverão atender a Prefeitura Municipal de Belém durante a gestão do “doutor” Duciomar Costa (PTB): Griffo Comunicação e Jornalismo, DC3 e Amazon.
O resultado da licitação para escolha das agências que farão o atendimento publicitário da PMB, oficialmente conhecido na semana passada, foi antecipado pelo Pautalivre.com - com exclusividade e na exata ordem anunciada - em 25 de outubro.

Furo do Pautalivre.com 2

2005-12-07T01:08:00.000-05:00

Participaram da licitação, além da Griffo, da DC3 e da Amazon, a CA e a Mercúrio.
Desde a posse do “doutor” Duciomar Costa, segundo a queixa corrente entre os publicitários, a conta da PMB vinha sendo monopolizada pela Griffo, que já detém a fatia do leão da publicidade do governo Simão Jatene (PSDB), a exemplo do que ocorreu durante os dois mandatos do ex-governador Almir Gabriel (também PSDB).

Furo do Pautalivre.com 3

2005-12-07T01:03:00.000-05:00

A Griffo tem como dono o publicitário e jornalista Orly Bezerra, o marketeiro-mor do tucanato paraense, aquele um notabilizado por exibir a profundidade intelectual de um livro de auto-ajuda, mas que é exímio na capacidade de fazer amizades influentes.
A DC3 tem como sócios Glauco Lima, José Haroldo Valente, Eduardo Ferreira e Célio Sales Filho.
A Amazon pertence a Edmilson Rodrigues, marketeiro do “doutor” Duciomar Costa desde a época em que o atual prefeito de Belém ainda era pobrezinho.

Lavagem de dinheiro é tema de palestra

2005-12-07T00:59:00.000-05:00

Um programa imperdível é a palestra a ser feita nesta quarta-feira, 7, às 18 horas, no auditório da Justiça Federal - com entrada franca -, por Bruce Zagaris, advogado que é um dos maiores especialistas mundiais em combate à lavagem de dinheiro. A promoção é da Agência Consular dos Estados Unidos e da Procuradoria da República no Pará.
"Globalização e ameaças emergentes do crime organizado para as Américas: desafios e repostas potenciais das forças da lei" é o tema sobre o qual Zagaris vai dissertar. Um tema extremamente atual, particularmente para advogados, estudantes de direito e jornalistas, além de todos aqueles aos quais o assunto possa interessar. Bruce Zagaris é professor-adjunto da Faculdade de Direito da American University, em Washington, e da Fordham University Law School, em Nova Iorque. Ele é especialista em movimentações financeiras internacionais e paraísos fiscais e presta consultoria a pessoas físicas, governos e empresas nesses temas.

SERVIÇO

Palestra - De Bruce Zagaris, advogado que é um dos maiores especialistas mundiais em combate à lavagem de dinheiro, sobre "Globalização e ameaças emergentes do crime organizado para as Américas: desafios e repostas potenciais das forças da lei".

Local, data e horário - Auditório da Justiça Federal, na rua Domingos Marreiros, 598, nesta quarta-feira, 7, às 18 horas, com entrada franca.

Currículo respeitável

2005-12-07T00:57:00.000-05:00

Segundo a (eficiente) Assessoria de Imprensa da Procuradoria da República no Pará, Bruce Zagaris foi negociador do primeiro Mlat (Mutual Legal Assistance), acordo de cooperação internacional entre os Estados Unidos e a Suíça, pelo qual esta finalmente concordou em compartilhar dados bancários com a finalidade de combater a lavagem de dinheiro.
Zagaris vem ao Brasil a convite da embaixada norte-americana e participará em Vitória da terceira reunião da Estratégia Nacional para Combate à Lavagem de Dinheiro (Encla). A Encla é realizada anualmente e objetiva a troca de experiências e determinação de diretrizes do combate à lavagem, com a presença de consultores internacionais e a participação do Judiciário, Ministério Público e Ministério da Justiça.

Fique de olho: usuário de telefone fixo tem novos direitos

2005-12-07T00:44:00.000-05:00

Conta detalhada, sem nenhum custo; receber em dobro os valores cobrados indevidamente e pagos; suspensão opcional dos serviços durante as férias; ser ressarcido por danos causados por descargas elétricas conduzidas via rede de telefonia; e atendimento pessoal, sendo vedada a sua substituição pelo atendimento por telefone, correio eletrônico ou outras formas. Esses são alguns dos principais direitos garantidos aos usuários de telefonia fixa, a partir do próximo ano, segundo as novas normas estabelecidas pelo regulamento do serviço de telefone fixo comutado.
Em seguida, os principais direitos dos usuários de telefone fixo:

1. Receber cópia do contrato de prestação de serviço, sem qualquer ônus e independentemente de solicitação, no prazo de cinco dias da contratação;

2. Detalhamento da fatura, sem ônus;

3. Comunicação prévia da inclusão do nome em cadastros, banco de dados, fichas ou registros de inadimplentes;

4. Reparação dos danos causados por descargas elétricas conduzidas via rede de telefonia;

5. Negociação e parcelamento da fatura encaminhada fora do prazo pela prestadora, sendo garantido o parcelamento, no mínimo, pelo número de meses correspondentes ao período de atraso da fatura;

6. Devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente e pagos;

7. Prestadora deverá apresentar por escrito, as razões pelas quais a contestação de débito foi considerada improcedente;

8. Suspensão total do telefone, a pedido, por mais de 30 dias e menos de 120 dias. O pedido somente poderá ser feito uma única vez a cada 12 meses;

9. Ao não pagamento da tarifa ou preço de assinatura durante a suspensão total do telefone a pedido;

10. Ao não pagamento da tarifa ou preço de assinatura durante o período de suspensão total do serviço por falta de pagamento;

11. À transferência de planos alternativos para qualquer outro plano;

12. De não ser cobrado valor superior ao da taxa de habilitação praticada pela prestadora, no caso de mudança de endereço do terminal do assinante

13. De não ter os serviços suspensos ou sofrer qualquer restrição por causa de fatura apresentada fora dos prazos;

14. Ao cancelamento do plano de serviços escolhido, a qualquer momento;

15. Ao atendimento pessoal, sendo vedada a sua substituição pelo atendimento por telefone, correio eletrônico ou outras formas;

16. De não ser cobrado, em nenhuma hipótese, por chamada não completada;

17. De realizar chamadas a serviços públicos de emergência, inclusive durante o período de suspensão total por inadimplência;

18. De ser notificado por escrito sobre sua inadimplência;

19. De ser notificado por escrito sobre a rescisão do contrato por inadimplência;

20. De não pagar por chamadas internacionais que apresentem características de conexão fraudulenta a serviço de acesso à internet.

"Max" em versão impressa

2005-12-07T00:42:00.000-05:00

Registro e agradeço o convite das jornalistas Karime Darwich e Mira Jatene para o lançamento da revista do site “Max” (http://www.karime.net/), cujo impecável projeto gráfico leva a assinatura de Guilherme Barra, jornalista de competência e experiência comprovada.
O lançamento da revista ocorreu na noite de terça-feira, 6, no bar Shiva, na rua São Boaventura, 171, no porto do Sal, na Cidade Velha, no final da avenida Almirante Tamandaré.
Se seguir o padrão de qualidade do site, como é previsível, a revista certamente será um sucesso.

Imobilismo injustificável

2005-12-07T00:39:00.000-05:00

Soa inusitado o imobilismo da atual diretoria do Sindicato dos Jornalistas do Pará em tentar abrir negociações para corrigir a aberração patrocinada, já no desfecho do seu mandato como presidente da Assembléia Legislativa do Estado, pelo hoje deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB), ao modificar o organograma do Legislativo estadual, submetendo hierarquicamente ao Cerimonial o Serviço de Imprensa e Divulgação (SID).
O ato de Zenaldo Coutinho evidencia seu menosprezo ao trabalho dos jornalistas. Mas é no mínimo surreal que o sindicato da categoria cooneste, com seu silêncio, esse desdém. Afinal, integrantes da atual diretoria da entidade estão no comando do SID e, presumivelmente, em condições de negociar amigavelmente com o atual presidente da AL, deputado Mário Couto (PSDB), e demais integrantes da mesa diretora.

O questionamento do internauta

2005-12-07T00:37:00.000-05:00

Internauta que se identifica como sendo Ramiro Santos Segundo cobra-me, em tom algo ambivalente, revelações sobre a prática de nepotismo e ocorrências de corrupção nos governos Hélio Gueiros e Jader Barbalho, a exemplo do que foi feito em relação às administrações do ex-governador Almir Gabriel e do governador Simão Jatene. O mesmo internauta cobra-me ainda revelar o quem é quem no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, a partir da criação do mesmo, no governo Alacid Nunes.
Para bem situar os demais internautas que acessam este blog, transcrevo, na íntegra e sem correções, a mensagem de Ramiro Santos Segundo, tal qual foi remetida:

“Sr. Ronaldo Barata;

“Muito interessante e revelador seus posts sobre nepotismo no TCM aqui de Belém e nos governos de Almir Gabriel e Simão Jatene, assim como, escândalo de propinas com o “Alemão”, como o senhor o chama.

“Admiro seu conhecimento como também suas fontes. Como jornalista investigador, só posso parabenizá-lo. Foi de muita valia, ler seus posts.

“Agora, como jornalista crítico e honesto, já que imparcialidade é mera conseqüência e de importância secundária. Mas, em respeito a sua independência como examinador analítico e pericial da sociedade; solicito sua atenção em especial aos governos dos senhores Jader Barbalho e Hélio Gueiros, no que concerne a nepotismo, como também a alguns casos de moral duvidosa, ocorridos nesses governos. Bem como suas devidas apurações. Peço também, que abra seu baú de memórias e fontes para nos mostrar quem é quem no TCM, e por quem foram nomeados, inclusive a partir de sua implantação no governo Alacid Nunes.

“Acredito, que o senhor como jornalista que já passou por todos os periódicos de Belém, com 32 anos de prática, será de uma importância sem igual, essas informações. Até porque, tenho certeza que o senhor acima de tudo sempre buscou, busca e buscará a verdade absoluta.

“Agradeço desde já a atenção dispensada.

“Saudações.

“Ramiro Santos Segundo”

Reparo básico

2005-12-07T00:35:00.000-05:00

O primeiro e preliminar reparo a fazer é quanto ao fato do internauta confundir-me com Ronaldo Barata, o que pode ser tomado como um ato falho, capaz de sugerir a inspiração dos questionamentos feitos, ou como pura e simples deselegância, própria daqueles que carregam consigo vícios de origem, que emergem involuntariamente.
A propósito, cabe salientar que, além do sobrenome, eu e Ronaldo temos em comum apenas a gagueira e um remoto parentesco entre nossos pais, a despeito do qual as respectivas famílias sempre se mantiveram distantes uma da outra.
Vim a ter um contato mais estreito com Ronaldo Barata entre 2000 e 2001, período durante o qual prestei-lhe assessoria de imprensa. Na ocasião, fui indicado a Ronaldo pelo engenheiro Hildegardo Nunes, então vice-governador e a quem assessorei de agosto de 1998 a setembro de 1999, quando pedi demissão por questões de foro íntimo. A decisão de apartar-me profissionalmente de Hildegardo em nada comprometeu a admiração e o respeito dos quais ele é destinatário da minha parte, por sua decência e lealdade como assessorado.
De resto, eu e Ronaldo temos divergências abissais, que nos separam irremediavelmente, além de escalas de valores distintas, que decorrem da formação de cada um e nos tornam tão antagônicos como a água do vinho, a luz da sombra e o sol da chuva.

Esclarecimento indispensável

2005-12-07T00:32:00.000-05:00

Além de inexeqüível, pela extensão e pela magnitude do que me é cobrado (que chega a remeter há mais de 20 anos atrás e pressupõe uma infra-estrutura material e pessoal da qual não disponho), a cobrança que me é feita soa inequivocamente extemporânea, porquanto as eventuais acusações, suspeitas, indícios ou evidências que possam justificá-la são, em sua maioria e no que de relevante possam embutir, do domínio público. Logo, pretender que eu consuma minha parca disponibilidade e minhas energias requentando fatos é querer transformar este blog, ainda que involuntariamente, em instrumento de retaliação política, papel que recuso-me a desempenhar.
Sabe-se, porque a história não nos permite negligenciar a lição, que o passado não pode ser esquecido, desconhecido ou enterrado como indigente, mas alegar hipocrisia para justificar ilegalidades é o conhecido truque do malfeitor. Aqueles que precederam os poderosos de plantão de agora em práticas condenáveis foram ou serão de algum modo julgados - seja pela Justiça, seja pelo eleitorado, seja pela história. Não será porque os predecessores dos poderosos de hoje perduram impunes ou permanecem no proscênio político, a despeito do que possa haver contra eles, que o precedente justifique a leniência para com aqueles que no presente atropelam a moralidade pública, a ética e o decoro.

Escala de prioridades

2005-12-07T00:30:00.000-05:00

Como trabalho solitariamente, sem dispor de uma infra-estrutura mais adequada, sou compelido a priorizar determinadas pautas, sempre na perspectiva da atualidade delas. E essa atualidade aponta, naturalmente, para os atuais inquilinos do poder. Até porque não há vilania em se tirar a limpo os atos de uma autoridade pública. Trata-se de um direito da sociedade.
Quem há quase 11 anos detém a chave do cofre do Estado são os tucanos. É a eles que cabe responder pelos índices sociais pífios registrados ao cabo deste período; pelas práticas que contraditam as promessas de palanques; pelas notórias contradições entre o discurso de oposição e a prática de governo; pela ética de resultados, segundo a qual os fins justificam os meios (esquecendo-se convenientemente que os meios acabam por definir os fins); pela intolerância que marginaliza quem ouse se opor ao faz-de-conta da publicidade oficial, paga (e regiamente paga, diga-se) com o dinheiro do contribuinte.

Um basta ao nhenhenhém

2005-12-07T00:28:00.000-05:00

Como são recorrentes as cobranças por críticas deste blog a Jader Barbalho e seus aliados por parte de alguns internautas, devidamente protegidos por pseudônimos, cabe esclarecer de uma vez por todas esse nhenhenhém.
Sobre Jader Barbalho e Hélio Gueiros, por exemplo, sabe-se quase tudo, para ser ameno, sobre as eventuais suspeitas que possam pairar sobre ambos. Até porque, quando às turras, ambos se encarregaram de lavar publicamente a roupa suja, com acusações mútuas de corrupção e desvios éticos, desfechadas em bom e claro português.
No caso de Jader Barbalho tanto pior, porque além do seu desastroso primeiro mandato como governador, a partir do qual passou a ter seu nome associado a denúncias de corrupção, ele tem historicamente contra si um fiscal implacavelmente hostil, de um colossal poder de fogo, que são as Organizações Romulo Maiorana. Uma animosidade hoje turbinada pela disputa que travam pelos leitores, sob o fogo cruzado das retaliações mútuas, os jornais “O Liberal”, das ORM, e o “Diário do Pará”, do grupo de comunicação da família Barbalho.
Agora, as suspeitas que possam pairar sobre Jader Barbalho, ou Hélio Gueiros, ou ainda Alacid Nunes, para mencionar os três ex-governadores citados pelo internauta, não justificam a leniência para com aqueles que os sucederam no poder e que adotam práticas que atribuem e criticam nos seus predecessores.

Questão de princípio

2005-12-07T00:26:00.000-05:00

Ao decidir criar o Pautalivre.com, expondo-me às retaliações previsíveis e inevitáveis, que incluem inclusive vetos políticos ao meu nome, fui movido pelo desejo de poder fazer um jornalismo sem as amarras das conveniências políticas e/ou comerciais, princípio ao qual permaneço fiel. É emblemático, nesse sentido, que sofra o interdito proibitório da tucanagem, que hoje sequer permite-me o acesso a informações elementares do governo estadual, conforme evidenciou recente episódio envolvendo o jornalista Nélio Palheta, chefe da assessoria de comunicação do governador Simão Jatene e protagonista de uma molecagem inversamente proporcional ao seu porte físico e moral.
Detenho-me no aqui e agora, na perspectiva de que a remissão ao passado é lícita, mas desde que para contextualizar os fatos presentes. Deter-me na prospecção do passado, em detrimento da investigação do presente, seria uma sandice arrematada, diante das limitações sob as quais faço este blog e considerando que sou jornalista e não historiador.

A prática da verdade

2005-12-07T00:22:00.000-05:00

E tanto é assim que as denúncias veiculadas neste blog foram feitas, em sua grande maioria, em primeira mão e com o zelo de quem efetivamente se preocupa em checar a procedência da informação, em uma garimpagem que exige paciência e cuidado, até por conta do princípio universal de que o ônus da prova cabe a quem acusa. Como a prática é o critério da verdade, os fatos falam por si e depõem a meu favor.
O escancarado nepotismo no governo Simão Jatene; o menosprezo à transparência por parte do deputado estadual Arthur Tourinho (PMDB) como presidente do Paysandu; as contradições entre o discurso e a prática do ex-governador Almir Gabriel (PSDB); o acintoso nepotismo patrocinado pelo atual conselheiro-presidente do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios do Pará), Lula Chaves, para citar alguns exemplos, foram devassados ou aprofundados - com exclusividade - pelo Pautalivre.com. Sem que eu tenha sofrido qualquer desmentido, o que é significativo.
Atribuir-me mais que isso, como pretende o internauta que se identifica como Ramiro Santos Segundo, é incorrer em uma cobrança indébita, da qual posso dizer, sem nenhum pudor, que mereço ser poupado. A não ser, é claro, que os questionamentos nesse sentido tenham como combustível a má-fé dos áulicos, levianos por vocação, formação e interesse.

Premonição

2005-11-13T20:21:00.000-05:00

O Pautalivre.com é citado na coluna deste domingo, 13, do jornalista Mauro Bonna, publicada no caderno “Negócios”, do “Diário do Pará”.
Na coluna - que é a segunda mais lida do jornalismo paraense, de acordo com as pesquisas de opinião pública -, Bonna revela que esta semana serão anunciadas as três agências de propaganda que deverão atender a Prefeitura de Belém durante a gestão do prefeito Duciomar Costa (PTB).
Bonna arremata a notícia comentando que este blog antecipou o resultado da licitação

A notícia

2005-11-13T20:19:00.000-05:00

Sob o título “Resultado”, a notícia veiculada por Bonna é a seguinte:

“Esta semana, Dudu anunciará as agências que farão o seu atendimento publicitário. Participam do certame: Amazon, DC-3, Griffo, CA e Mercúrio.
“Segundo o blog do Barata, vão dar as três primeiras.”

Replay

2005-11-13T20:15:00.000-05:00

Republico, abaixo, as notícias sobre o assunto, veiculadas a 25 de outubro por este blog.

"Prognóstico

"Segundo a a bolsa de apostas dos publicitários paraenses, a Griffo Comunicação e Jornalismo, a DC3 e a Amazon deverão ser as agências selecionadas para servir a prefeitura de Belém durante a administração do prefeito Duciomar Costa (PTB).
A licitação para a escolha das três agências que serão selecionadas está prevista para 10 de novembro próximo.

"Enfim

"A licitação será realizada mais de 10 meses após a posse de Duciomar Costa.
Desde então, segundo a queixa corrente entre os publicitários paraenses, a conta da prefeitura estaria sendo monopolizada pela Griffo Comunicação e Jornalismo, que já detém a fatia do leão da publicidade do governo Simão Jatene (PSDB), a exemplo do que ocorreu nos dois mandatos do ex-governador Almir Gabriel (também PSDB).

"Os favoritos

"A Griffo tem como dono o publicitário e jornalista Orly Bezerra, o marketeiro-mor do tucanato paraense.
A DC3 tem como sócios Glauco Lima, José Haroldo Valente, Eduardo Ferreira e Célio Sales Filho.
A Amazon pertence a Edmilson Rodrigues, marketeiro de Duciomar Costa desde a época em que o atual prefeito de Belém ainda era apenas mais um no elenco de políticos populistas."

Retorno

2005-11-13T06:22:00.000-05:00

A partir do próximo domingo, 20, retomarei a atualização diária deste blog. Até lá continuo absorvido por compromissos profissionais que exigem o cumprimento de prazos que não posso desrespeitar.

A molecagem de Hamilton Ribamar

2005-11-03T07:54:00.000-05:00

Informado por jornalistas das Organizações Romulo Maiorana, tomei conhecimento das diatribes desfechadas contra mim por Hamilton Ribamar Gualberto, na coluna que ele assina no “Amazônia Hoje”, um dos dois jornais diários das ORM, criado para atrair os leitores de baixo poder aquisitivo. Se assim não fosse, jamais poderia defender-me, já que não incluo o “Amazônia Hoje” na relação dos jornais cuja leitura tenho por obrigatória.
Hamilton Ribamar, para quem não sabe, é advogado (aliás um advogado que eu definiria como algo opaco, para ser condescendente), que fez da condição de cartola do Clube do Remo um trampolim para a notoriedade e que, por diletantismo, tornou-se cronista esportivo. Mas o que bem define o seu jaez é o crime que cometeu, quando delegado de polícia, e pelo qual chegou a ser condenado a prisão em primeira instância, na esteira de um processo que acabou travado pela morosidade da Justiça, agravada pela cultura da impunidade.
O comentário por ele feito na sua coluna extrapola os limites toleráveis, para desaguar na mais arrematada molecagem. Molecagem, diga-se, que serve para definir o caráter de quem a protagoniza e que depõe contra o jornal que permitiu-se publicá-la.
O pretexto do qual se valeu Hamilton Ribamar para agredir-me com suas sandices foi solidarizar-se com Aloísio Augusto Lopes Chaves, o Lula Chaves, atual conselheiro-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM) e a quem denunciei neste blog por patrocinar o mais escancarado nepotismo. Em uma das matérias sobre o assunto, relacionei nominalmente as 16 pessoas abrigadas por Lula Chaves no TCM, entre parentes e contraparentes. A fonte, absolutamente fidedigna, é do próprio tribunal.
A denúncia sobre a prática do mais acintoso nepotismo no TCM não foi contestada. Nem mesmo quando foi reproduzida na coluna do jornalista Ricardo Boechat, que é publicada no “Jornal do Brasil”, do Rio, e em outros tantos jornais do país, dentre os quais “O Liberal”, de Belém, carro-chefe das ORM, juntamente com a TV Liberal, afiliada da Rede Globo de Televisão. Ao dar a notícia, Boechat identificou como fonte este blog.

O pretexto para a baixaria

2005-11-03T07:52:00.000-05:00

Na nota publicada, na qual não sou expressamente nominado, mas sou claramente identificado a partir do fato referenciado e da alusão ao meu sobrenome, Hamilton Ribamar tenta desqualificar-me. “Enquanto isso, aquele maledicente que tem sobrenome de inseto e adora atirar lama na honra alheia agora tenta atingir homens dignos por vias oblíquas, como 'pau-mandado'. É por isso que anda mendigando. Mas Aloísio (Lula) Chaves, tal qual o saudoso pai, é árvore que dá fruto e está num pedestal tão elevado que a indignidade não o alcança” (sic), diz a nota, publicada na edição de 26 de outubro do “Amazônia Hoje”.
A nota é digna do jornalismo bajulativo, tão a gosto dos arrivistas. Seu baixo nível é tanto e tamanho, que ao pretender fazer escárnio com o meu sobrenome, termina por ser deselegante com dona Déa Maiorana, presidente das ORM e sobrinha do ex-governador Magalhães Barata, com o qual, aliás, não tenho nenhum parentesco.
As sandices disparadas contra mim podem ter sido provocadas pelo relato, na denúncia sobre nepotismo no TCM, do episódio no qual Hamilton Ribamar, então delegado de polícia, foi defenestrado do serviço público em conseqüência da morte de um detento, pela qual acabou condenado em primeira instância, sob a acusação de lesões corporais graves seguidas de morte.
Ao relatar o episódio, o fiz para ilustrar o perfil autoritário de Lula Chaves, mesmo quando pretende ser solidário e que manifesta-se na vida pública do conselheiro-presidente do TCM. Naquela altura, contam seus contemporâneos de advocacia, Lula abrigou Hamilton Ribamar em seu escritório. A cada audiência para a qual Hamilton Ribamar era convocado pela Justiça, por causa do crime que cometera, Lula Chaves mobilizava todos os advogados que com ele trabalhavam para acompanhar, em solidariedade compulsória, o colega de escritório, conforme o relato oferecido por um ex-estagiário do atual presidente do TCM.
Nada tenho de pessoal contra Lula Chaves, a quem conheço apenas de vista. O que moveu-me, na denúncia feita, foi o apreço à ética e o respeito ao dinheiro do contribuinte, além, é claro, da satisfação de fazer um jornalismo sem peias ou amarras.
É compreensível que esse tipo de inspiração soe absurda para todos aqueles que são intelectualmente xucros, assim como para os arrivistas de plantão.

Esclarecimento necessário

2005-11-03T07:47:00.000-05:00

Seja como for, cabe fazer um esclarecimento necessário, em respeito aos eventuais leitores deste blog, para deles poder merecer o benefício da dúvida. Com 32 anos de jornalismo, orgulho-me de merecer a consideração e o respeito de jornalistas de competência e experiência comprovadas, como, por exemplo, Lúcio Flávio Pinto, Walmir Botelho, Guilherme Barra, Edson Salame, João Elysio Carvalho, Carlos Ferreira, Guilherme Guerreiro e Mauro Bonna, apesar das eventuais discordâncias que possam nos separar política e/ou ideologicamente. Isso me basta.
O único questionamento possível diante da denúncia sobre nepotismo no TCM seria prová-la improcedente. O que não é o caso, como bem sabem até os postes de Belém.
Para quem conhece o rigor com o qual ele trata a informação, o jornalista Ricardo Boechat citar o Pautalivre.com como fonte é o reconhecimento à credibilidade deste blog, apesar dele ser feito precariamente, sem que eu disponha de uma infra-estrutura adequada.
Por isso, antecipo que recuso-me a polemizar com Hamilton Ribamar, até porque:

1) Tenho currículo e não prontuário. Logo, não vou perder tempo querelando com quem não possa dizer o mesmo;

2) Com certa categoria de indivíduos é inócuo debater, porque a mediocridade nada enxerga além de si mesma;

3) Não vou incorrer na sandice de discutir conceito de honra com um mensageiro das simplificações, de notória indigência intelectual e que me parece capaz de sofrer uma convulsão cerebral, na hipótese de ter duas idéias concomitantes;

4) Falar em ética, então, nem pensar, em se tratando de um indivíduo que jamais teve sequer a dignidade de admitir sinceramente seu crime, penitenciar-se por ele e, ao assim fazer, sujeitar-se ao julgamento da Justiça, ao invés de optar por lançar mão de todas as chicanas possíveis e imagináveis para pavimentar o caminho que leva à prescrição do processo;

5) Em matéria de mendicância, quem entende da matéria não sou eu, mas aqueles que precisam recorrer à pusilanimidade diante dos membros do Poder Judiciário, para despertar a comiseração e, com isso, garantir a impunidade, favorecida por um ordenamento jurídico que privilegia os criminosos engravatados;

6) No mais, desculpando-me pela rude franqueza, resta-me acentuar que só recorro a coisas menores ao amanhecer.

Mutação de conveniência

2005-11-03T07:44:00.000-05:00

De resto, não há como levar a sério quem insulta alguém, como fez Hamilton Ribamar comigo em 1996, no restaurante Gio, vociferando ameaças, para pouco mais de um ano depois, no mesmo local, penitenciar-se publicamente, reconhecendo – em alto e bom som – minha idoneidade profissional, inclusive estendendo-me a mão, que recusei em apertar.
Quando insultou-me em 4 de agosto de 1996, no Gio, Hamilton Ribamar acusou-me de enxovalhar sua honra. Na verdade, esse argumento servia de biombo para a ira provocada pelas críticas aos seus desvios éticos como cartola e por ter sido publicamente revelado, como exemplo do seu perfil atrabiliário, que ele fora condenado, em primeira instância, pela morte de um detento, quando era delegado de polícia.
Na época, eu era o editor do “Diário Esportivo”, caderno de esporte terceirizado pelo “Diário do Pará”, que circulava toda segunda-feira. Ao aludir à condenação, o fiz para evidenciar que a truculência que provocara a demissão de Hamilton Ribamar da polícia permanecia presente no cartola que ele também era. Denunciei também na época a ignomínia que representou ele advogar contra o Remo, considerando sua condição de membro do Conselho Deliberativo do clube.
Na ocasião, após passar quase quatro meses ofendendo-me em programas de rádio e tevê, Hamilton Ribamar processou-me com base na lei de imprensa, em uma ação na qual só deu entrada após eu ter sido sumariamente dispensado do “Diário do Pará”. Na ação, ele não incluiu o jornal da família Barbalho, como era previsível e como virtualmente exige a lei, o que sugere a pior das covardias, que é a covardia moral. Para ser didático e melhor ilustrar a covardia moral de Hamilton Ribamar: de acordo com a lei de imprensa, instituida pela ditadura militar, são responsáveis pela matéria que enseje uma ação não apenas o seu autor, mas também o editor responsável do jornal que publicou-a, ainda que o texto seja assinado. No caso, pela lei seriam alvo da ação eu e o jornalista Carlos Vinagre, editor responsável do "Diário do Pará". Mas, como bom alpinista social, Hamilton Ribamar não ousou desafiar o jornal.

A aventura processual não prosperou, porque Hamilton Ribamar deixou de atender um pré-requisito básico da lei, que é anexar à denúncia um exemplar da página do jornal com a matéria que provocou a ação. Algo inimaginável de ocorrer em se tratando de um advogado nimimamente competente, do qual se espera pelo menos alguma familiaridade com a legislação pertinente ao processo.
Pouco mais de um ano depois, em 4 de setembro de 1997, no mesmo Gio, com o espalhafato que lhe é próprio, Hamilton Ribamar fez publicamente sua autocrítica, confessando achar-se um cartola “medíocre” e reconhecendo, na ocasião, que eu sou “um profissional sério”. Os insultos a mim dirigidos no passado recente foram etiquetados como “mero desabafo” diante da exumação de “um pequeno deslize da juventude”.
Em tempo: convém acentuar que o “pequeno deslize da juventude” de Hamilton Ribamar provocou a morte de um detento absolutamente indefeso, por ele agredido fisicamente.

A intriga da escumalha

2005-11-03T07:42:00.000-05:00

Na esteira da escaramuça com Hamilton Ribamar, em 1996, acabei sumariamente dispensado do “Diário do Pará”, para o qual trabalhava em regime de serviços prestados. A dispensa ocorreu na esteira de uma intriga feita por dois lídimos representantes da escumalha que orbita em torno do Clube do Remo. Ambos os áulicos (um dos quais, notabilizado por viver de sinecuras e em achacar até jogadores, era então comparsa de Hamilton Ribamar nas tramóias para atingir-me) bajulavam o patriarca da família Barbalho, o jornalista Laércio Barbalho, já falecido, fundador do “Diário do Pará”. A trama, até onde consegui apurar, foi costurada com o auxílio de um dos filhos de Laércio Barbalho, um radialista chinfrim, hoje submerso no anonimato, mas devidamente amparado, segundo consta, em uma sinecura federal.

Fiel ao seu estilo, Laércio Barbalho não só determionou minha dispensa sumária, como chegou a baixar uma portaria proibindo o meu ingresso nas dependências do "Diário do Pará", em um ato absolutamente dispensável, porquanto muito excepcionalmente pisei em redação de jornal de Belém sem que fosse expressamente convidado a fazê-lo. A portaria foi revogada por interferência de Jandira Lúcia Melo dos Santos, diretora geral do jornal. Permito-me permanecer silente sobre a postura de Laércio Barbalho nesse incidente, em respeito à máxima segundo a qual dos mortos só se fala para dizer o bem.
Disseminada a intriga, construída a partir da balela de que eu supostamente estaria desafiando deliberadamente Laércio Barbalho, sequer fui ouvido, o que ironicamente atropelou o mais elementar princípio do jornalismo, que é cotejar as versões. Embora indignado, não recorri à Justiça para não comprometer o jornalista Guilherme Barra, um profissional reconhecidamente competente e experiente, que era então editor geral do jornal e cuja amizade muito me honra. Foi de Barra que recebi o convite para editar o “Diário Esportivo”.
Minha dispensa do “Diário do Pará” chegou a ser comemorada antecipadamente por alguns cartolas remistas. Um deles, um radiojornalista que é também publicitário, chegou a jactar-se de que meus dias no jornal estavam contados. Esse episódio, que ilustra a sordidez dos áulicos, teve pelo menos duas testemunhas e ocorreu em junho de 1996, durante uma partida disputada pelo Clube do Remo no estádio Evandro Almeida, o popular Baenão.
Como o imponderável nos reserva surpresas inimagináveis, menos de um ano depois, em junho de 1997, o “Diário do Pará”, via Guilherme Barra, contratou-me para fazer uma edição especial, de 12 páginas, sobre o pentacampeonato paraense conquistado pelo Clube do Remo. A edição - que teve a participação do jornalista João Elysio Carvalho, atual editor de esporte de "O Liberal" - foi um sucesso e esgotou tão logo chegou às ruas, conforme relato do diretor industrial do jornal, José Maria Barbalho, corroborado por donos de bancas de jornais e revistas.

Em seguida, já em agosto de 1997, a convite do jornalista Mauro Bonna, formulado via Guilherme Barra, fiz quatro cadernos especiais que assinalaram a passagem dos 15 anos do jornal. Nos cadernos especiais que editei revelei em primeira mão, dentre outras coisas, a decisão de Edmilson Rodrigues (PT), então prefeito de Belém, em transformar o buraco da Palmeira em praça, com estacionamento subterrâneo, e a escalada dos preços dos serviços em nossa capital, reajustados por índices absurdamente superiores ao da inflação acumulada nos três anos de Plano Real. Ambas as pautas serviram inclusive de manchete do jornal.

Até hoje ainda presto eventualmente serviços ao “Diário do Pará”, no qual a minha interlocução é feita, atualmente, com o jornalista Jader Filho ou com Francisco Melo, respectivamente, presidente e diretor executivo do grupo de comunicação da família Barbalho. A eles - dos quais já mereci, mais de uma vez, demonstrações de consideração e respeito - sou grato pela confiança em mim depositada, que procuro retribuir com lealdade, sem confundir esta com subserviência.

Também já prestei serviços, inclusive em passado recente, a “O Liberal”. Neste, aliás, passei grande parte da minha vida profissional, sem decair da confiança com a qual fui distinguido mais de uma vez, e sem que para isso fosse compelido a abdicar de minhas preocupações éticas, naquilo que me foi confiado fazer.

Em "O Liberal" permanecem pessoas que me são extremamente caras, pessoal e/ou profissionalmente, como, por exemplo, os jornalistas Walmir Botelho, Edson Salame, João Elysio Carvalho e Paulo Bemerguy. Sem esquecer, naturalmente, daqueles com os quais mantenho eventualmente contatos estritamente profissionais, mas que também merecem minha admiração e respeito, como é o caso dos jornalistas Luís Roberto Cruz e Lázaro Moraes, dentre outros.

Contradições inexplicáveis

2005-11-03T07:38:00.000-05:00

Isso posto, inevitavelmente emergem algumas singelas indagações. Como explicar o ziguezaguear dos conceitos emitidos por Hamilton Ribamar a meu respeito? Prevalecem, da parte dele, as avaliações depreciativas feitas em 1996 e reprisadas agora, em 2005, ou deve-se considerar os elogios feitos em 1997, quando recusei-me a cumprimentá-lo e deixei-o com a mão estendida no ar? Ou simplesmente não há prevalência nenhuma, porque o que vale, mesmo, são as eventuais conveniências de Hamilton Ribamar, conforme sugerem as atuais circunstâncias?
Tanta inconstância permite-me concluir que estou diante de alguém absolutamente inescrupuloso, que aparentemente desconhece qualquer noção de respeito, seja por si próprio, seja por outrem.
Da minha parte, posso dizer que continuo o mesmo e nada tenho a retificar sobre o que possa ter escrito a respeito do advogado algo opaco, que é também um cartola medíocre, além de cronista esportivo que padece de notórias limitações.

Mantenho minhas críticas a Hamilton Ribamar não por ser turrão, mas porque a prática, que é efetivamente o critério da verdade, não oferece um mísero indício de que eu possa ter incorrido em algum equívoco e/ou injustiça.
Logo, definitivamente não é a mim que cabe a pecha de pau-mandado.
Pau-mandado é quem, como um líquido, toma a forma do recipiente que o contém.

Boa vida

2005-10-26T11:29:00.000-05:00

Segundo fonte com acesso à Polícia Federal, no curso da operação Farol da Colina teriam sido apreendidos 11 milhões de dólares no apartamento de um jovem e próspero empresário paraense, preso sob a suspeita de evasão de divisas.
A dinheirama teria sido descoberta sob um piso falso do luxuoso apartamento do bem-sucedido empresário, cujo grupo é um dos maiores empregadores do Pará.

Prognóstico

2005-10-25T17:44:00.000-05:00

Segundo a bolsa de apostas dos publicitários paraenses, a Griffo Comunicação e Jornalismo, a DC3 e a Amazon deverão ser as agências selecionadas para servir a prefeitura de Belém durante a administração do prefeito Duciomar Costa (PTB).
A licitação para a escolha das três agências que serão selecionadas está prevista para 10 de novembro próximo.

Enfim

2005-10-25T17:43:00.000-05:00

A licitação será realizada mais de 10 meses após a posse de Duciomar Costa.
Desde então, segundo a queixa corrente entre os publicitários paraenses, a conta da prefeitura estaria sendo monopolizada pela Griffo Comunicação e Jornalismo, que já detém a fatia do leão da publicidade do governo Simão Jatene (PSDB), a exemplo do que ocorreu nos dois mandatos do ex-governador Almir Gabriel (também PSDB).

Os favoritos

2005-10-25T17:41:00.000-05:00

A Griffo tem como dono o publicitário e jornalista Orly Bezerra, o marketeiro-mor do tucanato paraense.
A DC3 tem como sócios Glauco Lima, José Haroldo Valente, Eduardo Ferreira e Célio Sales Filho.
A Amazon pertence a Edmilson Rodrigues, marketeiro de Duciomar Costa desde a época em que o atual prefeito de Belém ainda era apenas mais um no elenco de políticos populistas.

Hiato compulsório

2005-10-24T13:38:00.000-05:00

Por força de compromissos profissionais, que extrapolaram o prazo inicialmente previsto, estarei impedido, até o início de novembro próximo, de manter este blog regularmente atualizado. Isso ocorre na contramão do meu desejo pessoal e certamente embute o risco de minar o eventual interesse dos internautas, comprometendo o objetivo basilar do Pautalivre.com, que é procurar, sempre que possível, disseminar a notícia diária sem as amarras das conveniências políticas e/ou comerciais, das quais é refém a grande imprensa, particularmente no Pará.

Interpelação judicial

2005-10-24T13:27:00.000-05:00

Fui interpelado judicialmente pelo jornalista e publicitário Orly Bezerra, dono da Griffo Comunicação e Jornalismo, a agência que detém a fatia do leão da propaganda do governo Simão Jatene (PSDB). O pretexto para tanto foram as matérias veiculadas por este blog a 16 de julho passado, diante das quais o marketeiro-mor do tucanato paraense se sentiu ofendido e que, em uma interpretação bem pessoal, ele tenta tipificar como crime de imprensa.
Orly contratou os serviços do escritório Coelho de Souza S/C, uma das mais conceituadas e prósperas bancas de advocacia do Pará. Ele é advogado por José de Arimatéia Chaves Souza, que faz parte da banca de advocacia comandada por Frederico Coelho de Souza, advogado reconhecidamente competente e que é também professor da Universidade Federal do Pará. Frederico foi chefe do Gabinete Civil do governador Hélio Gueiros, cuja administração se estendeu de março de 1987 a janeiro de 1991.

Litigância de má-fé

2005-10-24T13:23:00.000-05:00

Pelas circunstâncias, e ainda que seu advogado tente descaracterizar essa inspiração, a a iniciativa de Orly soa à litigância de má-fé, recurso do qual frequentemente se valem os poderosos de plantão, na tentativa de intimidar e silenciar seus eventuais críticos. Na litigância de má fé, cabe esclarecer, a vítima de supostas ofensas envereda pelos sofismas e/ou atropela os fatos para justificar uma aventura processual, até porque invariavelmente sua conta bancária permite-lhe arcar com os gastos impostos pelas custas processuais e a contratação de advogado.

Direito de resposta é ignorado

2005-10-24T13:20:00.000-05:00

Orly Bezerra poderia ter recorrido ao direito de resposta, consagrado na lei, para rebater as supostas ofensas das quais se diz vítima. O que não fez.
Embora não goze de maiores intimidades com a palavra escrita, dinheiro o dono da Griffo certamente tem para contratar um bom redator e encarregá-lo de colocar no papel, em linguagem clara e objetiva, a versão do marketeiro-mor da tucanagem paraense sofre os fatos relatados.
Para quem conhece os métodos do tucanato paraense, e a intolerância com a qual este costuma tratar quem dele discorda, os termos da interpelação permite concluir que estou diante de um simulacro de tiranete de província, que presumivelmente imagina pairar acima do bem e do mal, em função da sua conta bancária e/ou da intimidade que goza dos atuais inquilinos do poder.

Desapreço à liberdade

2005-10-24T13:17:00.000-05:00

Da interpelação, que permite entrever o espírito que move o marketeiro-mor do tucanato paraense, emergem os evidentes indícios de desapreço à liberdade de expressão e ao debate democrático, próprio daqueles que menosprezam o contraditório.
Os argumentos esgrimidos por Orly, para acusar-me das transgressões que pretende imputar-me, sugerem que na sua leitura só é tolerável o jornalismo bajulativo, aquele que não comporta a virtude dos matizes.

Vício recorrente

2005-10-24T13:13:00.000-05:00

Como ensina a sabedoria popular, o uso do cachimbo deixa a boca torta, o que certamente serve para explicar o vício recorrente do marketeiro-mor do tucanato paraense em repudiar o contraditório. Orly parece entender que o mundo deva ficar circunscrito aos informes publicitários dos quais frequentemente se valem (por conta do erário público, convém lembrar!) os inquilinos do poder, na tentativa de potencializar os efeitos dos méritos e minimizar a eventual rejeição do eleitorado.
Por tudo isso, permito-me concluir que, no entender de gente como Orly Bezerra, jornalismo só o chapa-branca. Mais que isso é ofensa.

Bravatas

2005-10-24T13:10:00.000-05:00

Por costumar evitar juízos temerários, não vou levar em consideração as ameaças atribuídas a Orly Bezerra. Prefiro creditá-las ao terrorismo dos áulicos. Mas se por hipótese fossem verdadeiras, teria a dizer, apenas, que preferia tomá-las como espasmos de truculência de alguém que se deslumbra ou fica atormentado de acordo com o que lhe é posto na cabeça.
Devo antecipar que, nessa altura da vida, nem a morte temo. Por isso farei minhas as palavras que o folclore do jornalismo paraense atribui ao jornalista Paulo Maranhão, dono da “Folha do Norte”, que na sua época foi o maior jornal do Pará, do Norte e do Nordeste, além de ser também, proporcionalmente, um dos jornais de maior tiragem do Brasil, segundo o já falecido Cláudio Abramo, um dos jornalistas que revolucionou (gráfica e editorialmente) a imprensa brasileira.
Ameaçado de morte por um desafeto, segundo reza a lenda o jornalista Paulo Maranhão teria disparado: “Sei que um dia vou morrer, por isso pouco se me dá se de morte morrida, tiro, facada ou chifrada.”

Aliás,

2005-10-24T13:08:00.000-05:00

Já que o assunto é liberdade de imprensa, segundo notícia da Agência Estado o Brasil subiu três posições no ranking de liberdade de imprensa da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) para 2005, em comparação com 2004. O Brasil passou da 66ª posição para a 63ª.
De acordo com a notícia, Os países mais livres são Dinamarca, Finlândia, Islândia, República da Irlanda, Holanda, Noruega e Suíça, todos empatados em primeiro lugar.
A notícia da AE acrescenta que, segundo o relatório da RSF, no Brasil "a imprensa local continua exposta a violentas represálias", como mostrou o assassinato de José Cândido Pinto em julho de 2005. A ONG também critica a manutenção no país da mesma da Lei de Imprensa que vigorava durante o regime militar.

Balanço

2005-10-24T13:04:00.000-05:00

De acordo com o ranking de liberdade de imprensa da RSF, Cuba segue no final da lista na América Latina e no Caribe e é a "segunda maior prisão de jornalistas" do mundo, atrás apenas da China. A organização defensora da imprensa considera Coréia do Norte, Eritréia e Turcomenistão como "autênticos buracos negros da informação", por isso ocupam os últimos lugares entre os 167 países, analisados desde setembro de 2004.

Precedente perigoso

2005-10-24T12:56:00.000-05:00

A notícia da AE também sublinha que os Estados Unidos perderam vinte posições em relação a 2004, por conta da prisão da jornalista Judith Miller, do “New York Times”, e do que a RSF denuncia como "crescente audácia" do Judiciário americano em intimar jornalistas e forçá-los a revelar fontes secretas.

A beleza da fé

2005-10-10T15:53:00.000-05:00

Comovente, como sempre, o espetáculo de fé proporcionado pelo Círio de Nazaré, cuja devoção dos fiéis faz da procissão em louvor à padroeira dos paraenses a maior manifestação de religiosidade do Brasil, ainda que a visão colonialista do sul-maravilha impeça a grande imprensa nacional de conceder este reconhecimento.
Quanto a suposta rapidez do Círio este ano, convém considerar que uma procissão que se estende por quase cinco horas está de bom tamanho. Mais que isso é pretender inverter a hierarquia das coisas e sobrepor a mercantilização do Círio a fé .

Divulgação capenga

2005-10-10T15:49:00.000-05:00

É de se lamentar a falta de uma visão mais apurada da diretoria do Círio em relação à divulgação da festividade. O site do Círio (www.ciriodenazare.com.br) não tem uma versão em inglês, como seria recomendável, diante da proposta de divulgar a maior festa religiosa do Pará. Além, é claro, de explorar seu potencial comercial, que existe, naturalmente.
Dinheiro para tanto certamente não falta. O que faltou, presume-se, foi um mínimo de visão.

Aliás

2005-10-10T15:47:00.000-05:00

Embora para consumo externo reinem a paz e a harmonia, intramuros seria de profundo mal-estar, para não dizer extremamente tenso, o clima entre os membros da diretoria do Círio, segundo relatos vazados para a imprensa.
No epicentro da discórdia estaria o mandonismo atribuído ao atual coordenador da diretoria, Antônio Flávio Pereira Américo, acusado de prepotente e casca-grossa.

Incidente

2005-10-10T15:45:00.000-05:00

Segundo versão não confirmada, mas que circulou com a rapidez de fogo em capim seco, por conta do temperamento autoritário que lhe é atribuído Flávio Américo, como é mais conhecido o atual coordenador do Círio, teria ficado prestes a protagonizar um incidente com o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho (PMDB).
Para que a imagem da Santa, em sua passagem por Ananindeua, fosse recebida por Helder Barbalho, Flávio Américo teria exigido, à revelia da diretoria do Círio, uma contribuição de R$ 130 mil da prefeitura daquele município, valor do qual discordou o prefeito, que se dispôs a fazer uma contribuição de apenas R$ 40 mil, quantia que acabou prevalecendo.

Mal-estar

2005-10-10T15:42:00.000-05:00

Diante da postura de Helder Barbalho, acrescenta a versão, Flávio Américo teria recuado em sua exigência quanto ao valor da contribuição. Mas teria prevenido que a imagem da Santa não seria recepcionada pelo prefeito de Ananindeua. O que teria soado a retaliação e provocado um clima de previsível mal-estar, ainda que Helder Barbalho tivesse acatado a imposição de Fávio Américo, abdicando de receber a Santa.
Ao final do imbróglio, porém, a imagem de Nossa Senhora acabou sendo recepcionada por Helder Barbalho.
Mas as seqüelas do episódio ainda repercutem entre os demais membros da diretoria do Círio, conforme a versão corrente.

Estelionato político

2005-10-10T15:38:00.000-05:00

Em véspera de ano eleitoral, era inevitável que o tucanato paraense tentasse obter dividendos políticos da passagem da seleção brasileira de futebol por Belém, onde o time de Carlos Alberto Parreira - já classificado para a Copa da Alemanha - enfrentará a Venezuela.
Mas não precisava chegar a tanto, atribuindo-se a paternidade do que soa como um prêmio de consolação, considerando o nível do adversário e a importância da partida.

Diante das circunstâncias, tentar vender a presença da seleção brasileira de futebol em Belém como um feito político é zombar da percepção e do senso crítico do torcedor.

Chega de estelionato político!

Olho vivo!

2005-10-10T15:32:00.000-05:00

Com a perspectiva do Remo, na esteira da classificação para o quadrangular decisivo da Terceirona, fazer caixa com cifras suficientes para estabilizar financeiramente o clube, conforme noticia com destaque na edição desta segunda-feira, 10, o caderno de esporte de "O Liberal" (www.oliberal.com.br), espera-se transparência e probidade por parte da diretoria e dos conselhos, Deliberativo e Fiscal, como alternativa capaz de prevenir a repetição das gestões temerárias que levaram o Leão Azul à crise na qual desembocou.
Resumo da ópera: olho vivo diante das aves de rapina. Entre as quais se inclui, naturalmente, a turma do jabá, tão cara ao presidente Raphael Levy.

Bastidores

2005-10-10T15:30:00.000-05:00

Pode ter sido apenas um encontro meramente fraternal, conseqüência de uma antiga amizade entre as respectivas famílias, mas pode também servir de indicativo sobre eventuais articulações políticas mirando as eleições de 2006.
Seja como for, dentre os convidados para o almoço do Círio do engenheiro Hildegardo Nunes, ex-vice-governador do Pará e hoje no PMDB, figurou Fernando Castro Ribeiro, um dos nomes de confiança do ex-governador Jader Barbalho, do qual foi suplente no Senado e cuja vaga assumiu, quando o titular renunciou ao mandato, para escapar da cassação.

Análise da violência

2005-10-10T15:28:00.000-05:00

É inevitável o ranger de dentes, diante das críticas feitas ao jornal “O Liberal”, mas não há como negar a pertinência da análise que o jornalista Lúcio Flávio Pinto faz, no último número do seu “Jornal Pessoal”, sobre a escalada da violência no Pará e a postura letárgica do governo Simão Jatene em relação ao problema, agravada pela omissão da grande imprensa.

Contingência

2005-10-10T15:25:00.000-05:00

Por contingência de compromissos profissionais, dos quais depende minha sobrevivência, permanecerei impedido, ao longo desta semana, de manter a atualização deste blog tal como gostaria.
Por isso, antecipo minhas desculpas diante de eventuais omissões.

Prece à Nazaré

2005-10-08T18:52:00.000-05:00

Senhora de Nazaré, sei que o momento é de festa, mas precisamos fazer algumas reflexões. Uma espécie de queixa sobre alguns irmãos e irmãs. Mãe sempre ouve as lamentações dos seus filhos e de suas filhas. Pois bem: algumas coisas estão nos afligindo.Veja o mundo, está economicamente estranho e a culpa é toda nossa, que nos danamos a comprar tranqueiras da China só pelo prazer de consumir. A maioria do que se compra vai para o lixo, aumentando (e muito!) os problemas ambientais.
Mas o Brasil, acredite, mesmo assim, está melhor. Não parece, mas está. Quem acreditaria há alguns anos atrás que um rico fosse parar na cadeia? Mas isto é assunto para uma cúpula divina debater e avaliar. Nada de grandes expectativas.
Por outro lado, o Pará, berço da tua maior festa, parece estar sofrendo da síndrome de Estocolmo. Existem indícios fortes que há algo de muito errado. Mais do que sempre pareceu estar.

Aqui, informar à população dos fatos escabrosos (na política, principalmente) ainda não se tornou hábito comum, como deveria ser, já que vivemos num regime democrático. Contam-se meias verdades ou fica-se no silêncio – omisso e absoluto.
Senhora, o trabalho escravo no Brasil ainda existe! e o Pará tem sido um dos seus tristes cenários, coisa que felizmente o “Jornal Nacional” não perdoa: O mundo inteirinho fica sabendo! Nossos bens imateriais são descaracterizados; nossas divisas e riquezas naturais estão aos poucos desaparecendo. Isto sim, é o fim do mundo.

Por isso te pedimos, Senhora de Nazaré: não deixe que nos obriguem a aprender o mandarim. O inglês já é penitencia suficiente. Que a escravidão fique restrita apenas aos livros de história. Já basta a escravização oficial que impede o trabalhador paraense de ter uma melhor qualificação. Que a verdade, não seja apenas uma ficção.
Mãe, proteja também o teu povo que caminhará neste sábado e domingo pelas ruas desta tão linda mas abandonada Belém. Será uma benção se muitos dos teus fiéis saírem ilesos dos desníveis das calçadas, dos buracos que invadem as avenidas e os calçadões da Presidente Vargas.

Reconhecemos que são muitas as nossas carências. O que é uma heresia, pois o contraste entre um Estado tão rico com um povo tão pobre soa, fatalmente, a desperdício dessa riqueza tão cobiçada, e desperdiçar é pecado. Perdoa-nos por isso, também.

Mãe, como vê, precisamos da tua constante interferência, antes que seja tarde demais. Não nos deixe diante da omissão dolosa daqueles a quem, aqui, caberia reparar tantos desmandos.

Escutai, Mãe, as nossas preces. Amém.

Feliz Círio, para todos. (Laura Almeida*)

* LAURA ALMEIDA é assistente social e colaboradora deste blog.

Milagre no Círio

2005-10-08T18:36:00.000-05:00

Prédios públicos pintados a toque de caixa, calçadas esburacadas diligentemente consertadas, ruas e avenidas com a sinalização renovada e lavadas com água aromatizada.

De forma tortuosa, já que inspiradas no oportunismo político, trata-se, certamente, de um dos milagres atribuídos à Nossa Senhora de Nazaré fazer a atual administração municipal de Belém sair de seu estado letárgico e oferecer um retorno, por menor que seja, à população.

Agora, é aguardar outro milagre e torcer para que não se trate de um surto obreiro espasmódico, circunscrito ao Círio de Nazaré.

Por precaução, opto por fazer como Chico, na belíssima canção: mesmo sem crer, peço a Deus por minha gente.

O combate contra o pacto de silêncio

2005-10-08T18:07:00.000-05:00

Já foi dito que em um país onde é lugar comum se afirmar que o povo não tem memória, não seria fora de propósito supor que do mesmo mal padeçam os seus sábios e, em particular, os seus sabidos.

A reflexão vem a propósito da decisão do editor deste blog de republicar duas das mais comentadas denúncias feitas pelo Pautalivre.com sobre a odiosa prática do nepotismo, que se alastra como fogo em capim seco no Pará, especialmente por parte daqueles que, para consumo externo, adotam o discurso da ética e da probidade, ou que a elas deveriam cultivar. Discurso, diga-se, que frequentemente não encontra correspondência na prática, que é, como bem sabemos, o critério da verdade.

O editor deste blog acredita que, assim, o Pautalivre.com estará cumprindo o papel ao qual se propõe, que é fazer um jornalismo livre das amarras do pacto de silêncio imposto pelos interesses paroquiais. Na convicção pétrea de que quem discorda, quem debate, quem esclarece, não oferece o menor perigo. O perigo vem sempre de quem discorda, de quem é subserviente por índole, vocação, formação e interesse.

De resto, o editor de Pautalivre.com deseja um feliz Círio a todos os internautas que eventualmente acessem este blog. E antecipa que, para poder estar ao lado da família nesta data tão importante para os paraenses, só retomará a atualização do blog na segunda-feira, 10.

Paz, saúde e felicidades a todos. Neste e em outros tantos Círios que certamente virão para cada um de nós.

No Pará, o nepotismo não conhece limites ou pudor

2005-10-08T18:06:00.000-05:00

Se chegar ao Pará, a cruzada anti-nepotismo fatalmente irá se defrontar com situações capazes de fazer corar anêmico, principalmente em se tratando do governo estadual. O governador Simão Robison Oliveira Jatene (PSDB), por exemplo, é um tucano que costuma manter sob suas asas protetoras um seleto grupo de parentes e contraparentes, beneficiário do nepotismo por ele patrocinado e que, em efeito piramidal, é reproduzido por alguns de seus auxiliares. Estão aboletados em cargos estratégicos do governo, ou beneficiando-se das benesses do poder, em forma de sinecuras, ou ainda profissionalmente turbinados por conta do ilustre parentesco, desde a filha até a ex-mulher de Jatene, passando por uma cunhada, dois cunhados, uma irmã, um primo, três ex-cunhadas e dois ex-concunhados.
Se as famílias dos atuais donos do poder no Pará vão (muito) bem, os índices sociais do Estado são alarmantes. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), o percentual de desemprego na população economicamente ativa situa-se entre 16% e 18%. Também de acordo com o Dieese, 53,86% dos ocupados vivem hoje na faixa da pobreza, ganhando até, no máximo, dois salários mínimos. O Pará - onde bebês morrem por falta de UTIs neonatal - figura dentre os 12 Estados com déficit de leitos hospitalares, revela o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda segundo o mesmo IBGE, o Estado, que até 1994 tinha o terceiro melhor Produto Interno Bruto (PIB) per capita da Amazônia, desabou para o quinto lugar, à frente apenas de Roraima e Tocantins. O Pará tem 233.622 famílias sem-teto, o que faz o Estado concentrar 54% do déficit habitacional da região Norte, aponta o estudo “Déficit Habitacional do Brasil – 2000”, encomendado pela Secretaria de Política Urbana do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O documento revela que o Pará é o campeão da região Norte em domicílios rústicos e improvisados, tem mais de 12 mil famílias comprometendo até 30% da sua renda com alugueis e mais de 166 mil famílias vivendo em regime de coabitação familiar. No Pará, constata o estudo encomendado pelo governo FHC, 17% dos domicílios são divididos por mais de uma família, o que representa o mais alto percentual de coabitação do País.
Mas o drama social embutido nesses números não parece intimidar os atuais inquilinos do poder no Pará. No governo de Simão Jatene, o nepotismo é diligentemente gerenciado pela primeira-dama, Ana Maria Chaves da Cunha Jatene, e pela diretora geral da Escola de Governo, Heliana da Silva Jatene, ex-mulher do governador e mãe do seu casal de filhos. Da cota estritamente pessoal do governador, no loteamento de cargos, fazem parte a filha, Izabela Jatene, gerente do Pró-Paz; um programa de combate à violência nas escolas, de parcas realizações e visibilidade zero; uma irmã, a médica Rejane Jatene, secretária adjunta de Saúde; e um primo, José Otávio Jatene, secretário adjunto Secretaria Executiva de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), além da ex-mulher, Eliana da Silva Jatene.
O governador do Pará optou por deixar o filho, Roberto Jatene, à margem do nepotismo, mas valeu-se do tráfico de influência para abrigá-lo no gabinete do desembargador Geraldo Lima, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, antes de remetê-lo para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Originalmente um petista histórico, hoje rompido com o partido que ajudou a construir, Lima chegou a ser secretário municipal de Economia no primeiro mandato de Edimilson Rodrigues (PT) como prefeito de Belém (1997-2000). Na esteira de divergências internas no PT, Lima desligou-se do partido e passou por uma mudança ideológica assombrosamente radical após chegar ao desembargo, por indicação do então governador Almir José de Oliveira Gabriel (PSDB), descobrindo, a partir daí, inesperadas afinidades com o tucanato paraense.

A partilha familiar dos cargos

2005-10-08T18:04:00.000-05:00

A partilha dos cargos do governo do Pará, feita sob o signo do nepotismo, a primeira-dama, Ana Maria Chaves da Cunha Jatene, foi a avalista das nomeações de uma irmã, Rosa Maria Chaves da Cunha, que comanda com mãos de ferro a estratégica Secretaria Executiva de Educação; e de dois irmãos. Um deles, Philadelfo da Cunha Júnior, é secretário-adjunto de Educação; o outro, o comandante Cunha, pilota o jatinho de uso do governador. O poder que emana da primeira-dama explica o status do qual goza sua irmã, Rosa Maria Chaves da Cunha, secretária executiva de Educação. Rosa Cunha despacha unicamente com o governador, não recebe políticos e desconhece solenemente o secretário especial de Promoção Social, o ex-deputado federal Gerson Peres, presidente regional do PP no Pará, ao qual em tese é subordinada. Rosa Cunha sequer recebe os diretores das escolas da rede estadual de ensino, obrigados a tratar com os prepostos da secretária, designados de mediadores, muitos deles sem nenhuma afinidade com práticas pedagógicas, segundo queixa corrente.
Heliana da Silva Jatene, a ex-mulher do governador, notabilizada pela voracidade por cargos, patrocinou as nomeações de parentes e contraparentes em funções privilegiados do governo estadual. Sob o seu aval, uma das suas irmãs, Heloisa da Silva Mota Pereira, foi aquinhoada com o cargo de secretária adjunta da Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social (Seteps), na qual introduziu ainda, como diretora, outra irmã, Heliene da Silva; um cunhado, Paulo Sérgio Mota Pereira, médico e marido de Heloisa da Silva Mota Pereira, foi nomeado diretor-presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará; uma outra irmã de Heliana, Helena da Silva Silveira, foi acolhida na Escola de Governo, da qual migrou, com vantagens salariais, para a empresa pública Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa); e um outro cunhado, Haroldo Bezerra (casado com Helielza da Silva Bezerra, irmã de Heliana), foi contemplado com o cargo de diretor-presidente da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).
A ex-mulher do governador não ficou circunscrita ao nepotismo, exercitando ainda, com igual desenvoltura, o tráfico de influência. Por gratidão, conforme já declarou abertamente, ela avalizou a nomeação, como diretor-presidente da Imprensa Oficial do Estado, de Altino Tavares Pinheiro, empresário da indústria gráfica, que em seu apogeu empregou o pai de Heliana da Silva Jatene.

O (mau) exemplo se dissemina

2005-10-08T18:03:00.000-05:00

Na esteira do exemplo do próprio governador, a prática do nepotismo se disseminou no governo estadual do Pará. Um dos mais próximos e prestigiados auxiliares de Simão Jatene, Francisco Sérgio Belich de Souza Leão, secretário especial de Governo, bancou, com seu prestígio, a nomeação da mulher, Lucy Araújo de Souza Leão, para um certo Núcleo de Planejamento Estratégico, abrigado no gabinete da governadoria e cuja utilidade é até aqui desconhecida. No segundo mandato do ex-governador Almir José de Oliveira Gabriel (PSDB), eleito em 1994 e reeleito em 1998, Lucy Leão, tonificada pelo marido ilustre, ocupou o cargo de diretor-geral da Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon).
Teresa Lusia Mártires Coelho Cativo Rosa, atual secretária especial de Gestão e que já foi secretária executiva da Fazenda, após ter sido secretária adjunta, tem como chefe de gabinete uma sobrinha, Carmen Helena Watrin Coelho, e mantém em cargos de relevo na administração estadual dois irmãos e mais um sobrinho. Um dos irmãos, Waldir Coelho, é lotado na Secretaria Executiva de Cultura (Secult); outro irmão, o historiador Geraldo Mártires Coelho, é diretor do Arquivo Público do Pará; e um outro sobrinho, Alan Coelho, filho de Geraldo, é diretor do museu do Feliz Luzitânia, complexo turístico-cultural, que inclui edificações históricas, da época da fundação de Belém do Pará.
Teresa Lusia Mártires Coelho Cativo Rosa é acusada pelo Ministério Público Federal de corrupção passiva, em ação ajuizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na esteira do escândalo envolvendo a Cervejaria Paraense S/A (Cerpa), flagrada regando com R$ 16,5 milhões, através de um caixa dois, os cofres do tucanato paraense, imediatamente antes, durante e logo depois das eleições de 2002, em troca do perdão fiscal de uma dívida de R$ 47 milhões e da prorrogação por mais 12 anos de benefícios fiscais. A farra fiscal da qual se beneficiou a cervejaria foi consumada já no governo Simão Jatene, em 29 de setembro de 2003. Juntamente com Teresa, respondem ao mesmo processo no STJ, sob idêntica acusação, o próprio governador Simão Jatene; o atual secretário especial de Governo, Francisco Sérgio Belich de Souza Leão; e Roberta Ferreira de Souza, na época secretária executiva da Fazenda, em exercício; além do dono da Cerpa, Konrad Karl Seibel, também conhecido como “Alemão”, este acusado de corrupção ativa e falsidade ideológica.
Outro expoente do nepotismo no Pará é o arquiteto Paulo Roberto Chaves, que empregou na Secretaria Executiva de Cultura, por ele comandada, a mulher, a arquiteta Rosário de Fátima Souza Lima da Silva; a cunhada, a jornalista Lorena Souza Lima da Silva; e o cunhado, o veterinário Roberto Souza Lima da Silva. Chaves, que se notabilizou por torrar o dinheiro público com obras faraônicas e de prioridade discutível, tem a companhia, na farra do nepotismo, do médico Adenauer Marinho de Oliveira Góes, atual diretor-presidente da Companhia Paraense de Turismo (Paratur), cuja mulher , a médica Rosemary Silva de Oliveira Góes, foi contemplada com o cargo de diretora-geral do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, por conta do prestígio político do marido.
Dentre os que patrocinaram o nepotismo na administração Simão Jatene figura ainda o publicitário Orly Bezerra, marketeiro do PSDB do Pará e um dos proprietários da Griffo Comunicação e Jornalismo, agência de propaganda que monopoliza a fatia do leão da publicidade do governo estadual. O marketeiro tucano é marido da jornalista Lorena Souza Lima da Silva, beneficiária do nepotismo patrocinado pelo cunhado, Paulo Roberto Chaves, titular da Secretaria Executiva de Cultura. Já Bezerra utilizou seu prestígio junto ao tucanato paraense para viabilizar a nomeação de uma irmã, Orlylda Bezerra, como diretora de Operações Técnicas da Secretaria Executiva de Saúde Pública (Sespa).

Entenda os bastidores do nepotismo tucano no Pará

2005-10-08T18:02:00.000-05:00

Para entender a gênese do nepotismo que se dissemina no governo Simão Jatene é necessário definir o perfil do atual governador do Pará e as circunstâncias em que ele tomou de assalto o poder, capazes de explicar ainda a ascendência exercida na atual administração pela primeira-dama, Ana Maria Chaves da Cunha Jatene, e pela ex-mulher do governador, Heliana da Silva Jatene , diretora geral da Escola de Governo. A ascendência da primeira-dama e da diretora geral da Escola de Governo deriva dos papéis que ambas exerceram na turbulenta campanha eleitoral de 2002, na qual Simão Jatene – historicamente um daqueles políticos de gabinete, que até então nunca exercera um mandato eletivo – elegeu-se por uma diferença mínima de votos, derrotando Maria do Carmo (PT) no segundo turno, com 51% dos votos, contra 48% obtidos pela sua adversária. Para garantir a vitória, o tucano contou com o apoio do PMDB, capitaneado pelo ex-governador Jader Barbalho, que em 2002 se elegeu deputado federal, após ser compelido a renunciar ao mandato de senador para evitar a cassação, iminente diante das acusações de envolvimento nas fraudes da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Por conta das denúncias de uso da máquina administrativa do governo Almir Gabriel (PSDB), formalizadas perante a Justiça Eleitoral, desde a sua posse Simão Jatene convive com a ameaça de ser defenestrado do cargo, com o agravante de não dispor de densidade eleitoral capaz de fazê-lo retornar aos proscênio político.
Jatene também é réu em uma ação ajuizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo Ministério Público Federal, por corrupção passiva, diante da descoberta de que um propinoduto da Cervejaria Paraense S/A (Cerpa) regou os cofres tucanos com R$ 16,5 milhões, imediatamente antes, durante e logo depois das eleições de 2002, em contrapartida a benefícios fiscais concedidos à empresa. Juntamente com Jatene são também acusados de corrupção passiva, na ação ajuizada no STJ, Francisco Sérgio Belich de Souza Leão, atual secretário especial de Governo; Teresa Luzia Mártires Coelho Cativo Rosa, atualmente secretária especial de Gestão; e Roberta Ferreira de Souza, na época secretária executiva da Fazenda, em exercício. Dono da Cerpa, Konrad Karl Seibel, também conhecido como “Alemão”, é acusado de corrupção ativa e falsidade ideológica.
Foi sob esse cenário que dona Ana Maria e a doutora Heliana consolidaram seu prestígio na atual administração. Durante a campanha de 2002, dona Ana Maria fez a sua parte injetando ânimo no marido, sem abrir mão de estar ao lado dele em todos os momentos, como prescreve o tradicional papel da mulher dedicada e sempre a postos para proteger o companheiro. Dessa forma, independentemente da condição de primeira-dama, ela reforçou suas credenciais, tornando-se avalista inconteste da indicação de parentes para cargos estratégicos na administração do marido.
Já a doutora Heliana monitorou, com a ferocidade de um pitbull, os bastidores da campanha tucana, na qual acabou desempenhando um papel vital ao ir à televisão, no horário eleitoral gratuito, sepultar a versão petista de que fora abandonada pelo ex-marido em circunstâncias dolorosas. Com isso, neutralizou o marketing da baixaria esgrimido pelo PT, ao oferecer um testemunho – público e insuspeito – da dignidade pessoal de Simão Jatene. A versão trombeteada pelos petistas de que Jatene abandonara a esposa com câncer, com o agravante de trocá-la por uma mulher mais nova, era cochichada bem antes da campanha de 2002 por amigas e colegas de trabalho de Heliana. Mas a indignação destas não prosperou, não se sabe se porque esvaziada pelos fatos ou como conseqüência do poder de sedução que fatalmente adere ao eventual portador da caneta que nomeia e demite.

A (doce) voracidade da primeira-dama

2005-10-08T18:00:00.000-05:00

Afável no trato pessoal, segundo é voz corrente entre aqueles que com ela se relacionam, nem por isso a primeira-dama, Ana Maria Chaves da Cunha Jatene, é menos voraz no exercício das prerrogativas embutidas na condição de mulher do governador .Até quando está nas nuvens, acompanhando o marido, dona Ana Maria não dá trégua e cultiva o nepotismo escancaradamente: o jatinho da governadoria tem como principal piloto o comandante Cunha, que vem a ser irmão da primeira dama. De acordo com relatos dos que transitam nos bastidores do Palácio dos Despachos, onde habitualmente despacha Simão Jatene, e do Centro Integrado do Governo (CIG), que abriga os secretários especiais, o poder que emana de Ana Maria explica o status do qual goza sua irmã, Rosa Maria Chaves da Cunha, que ocupa a estratégica Secretaria Executiva de Educação (Seduc), destinatária de uma previsão de aplicações de recursos que este ano chegam a R$ 472,7 milhões, valor correspondente a 8,44% da receita líquida estimada do Estado para 2005, segundo os números fornecidos pelo próprio governo. A secretaria é administrada pela sua atual titular com uma autonomia e um modus operandi que por vezes atropelam as regras básicas de civilidade.
Rosa Cunha exibe, à frente da Seduc, um perfil inequivocamente autocrático, que frequentemente resvala para a soberba levada ao paroxismo. Ela despacha unicamente com o governador, não recebe políticos e desconhece solenemente o secretário especial de Promoção Social, o ex-deputado federal Gerson Peres (PP), ao qual em tese é subordinada. Rosa Cunha sequer recebe os diretores das escolas da rede estadual de ensino. Seja qual for a gravidade dos assuntos a tratar, os diretores das escolas da rede estadual de ensino são obrigados a discuti-los com os prepostos da secretária, denominados de mediadores, sob pena de punição, caso tentem transgredir a determinação da primeira-cunhada. Segundo relatos de técnicos da área educacional, alguns desses mediadores não têm nenhuma afinidade com práticas pedagógicas. Mas isso certamente é apenas um detalhe, na ótica da secretária executiva de Educação que, sob a leniência do cunhado-governador, tem como eminência parda o irmão, Philadelfo da Cunha Júnior, contemplado com o cargo de secretário adjunto. Júnior, como é conhecido o irmão de Rosa Cunha, é consensualmente definido por funcionários da Seduc como uma pessoa gentil no trato pessoal, o que o distinguiria dos demais integrantes do entourage de Rosa Cunha e desta própria. Mas é também voz corrente que se valeria do tráfico de influência em benefício próprio, embora faltem provas documentais ou indícios consistentes a respeito.

O feudo da doutora Heliana Jatene

2005-10-08T17:58:00.000-05:00

Se existe algo que não comporta o benefício da dúvida é o apetite pelo poder e o mandonismo revelados por Heliana da Silva Jatene, a ex-mulher do governador, que é diretora geral da Escola de Governo. O tempo, sempre capaz de diluir mágoas, e a necessidade de priorizar a luta que travou contra um câncer de mama, parecem ter servido para aplacar os ressentimentos que eventualmente possam ter acompanhado o desfecho do casamento, por parte da ex-mulher de Simão Jatene. O que certamente explica a fidelidade incondicional de Heliana ao ex-marido, agora governador. Ao lado dessa dedicação a Jatene, ela se notabilizou por amparar na administração pública estadual, sem qualquer vestígio de escrúpulos, os seus parentes mais próximos.
Técnica reconhecidamente competente, com sua lealdade Heliana mantém indissolúveis os laços que atam Jatene a ela própria e à sua família, e em particular à sua irmã Heloisa da Silva Mota Pereira, ao marido desta, Paulo Sérgio Mota Pereira, a duas outras irmãs, Helena da Silva Silveira e Heliene da Silva, e a outro cunhado, Haroldo Costa Bezerra, casado com uma das suas irmãs, Helielza da Silva Bezerra. Com isso, pelo menos em termos de loteamento de cargos do primeiro escalão, quantitativamente ela leva uma pequena vantagem sobre a primeira-dama, em matéria de nepotismo.
Estão abrigados no feudo de Heliana a irmã Heloisa da Silva Mota Pereira, que historicamente serviu como chefe de gabinete de Jatene e na atual administração aboletou-se no gabinete da governadoria, em um certo Núcleo de Planejamento Estratégico, uma dessas pomposas denominações que servem de eufemismo para o que, em bom português, se define como sinecura, que vem a ser emprego ou função que não obriga ou quase não obriga a trabalho. Com a nova reforma do secretariado, Heloisa da Silva Mota Pereira foi catapultada para o cargo de secretária adjunta da Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social (Seteps), na qual Heliana ainda introduziu, como diretora, mais uma irmã, Heliene da Silva. O médico Paulo Sérgio Mota Pereira, marido de Heloisa, foi nomeado diretor-presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, sem que até então tivesse demonstrado qualquer pendor para as funções de administrador. Helena da Silva Silveira, outra irmã da ex-mulher do governador, foi acolhida na Escola de Governo, da qual migrou, com vantagens salariais, naturalmente, para a empresa pública Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa). Já o engenheiro Haroldo Bezerra, ex-prefeito de Marabá, ex-deputado federal e ex-secretário executivo de Obras Públicas no governo do tucano Almir Gabriel, foi aquinhoado com o cargo de diretor-presidente da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), após amargar sucessivos tropeços eleitorais.
Mas a ex-mulher de Jatene não fica circunscrita ao nepotismo e exercita também o tráfico de influência: como cultiva a virtude da gratidão, Heliana foi a principal avalista da nomeação de Altino Tavares Pinheiro para o cargo de diretor-presidente da Imprensa Oficial do Estado. Empresário da indústria gráfica, mas vivendo um momento adverso, Pinheiro, em seus tempos de opulência, empregou o pai de Heliana, notabilizando-se pelas qualidades que caracterizam o bom patrão, o que não surpreende para quem conhece o temperamento afável e generoso do titular da Imprensa Oficial. Heliana se diz eternamente grata a Pinheiro, salientando que foi como funcionário da Grafisa, a empresa de Pinheiro, que o pai criou os filhos.

A cota pessoal do governador

2005-10-08T17:57:00.000-05:00

Como seria previsível, o governador Simão Jatene tem sua cota estritamente pessoal no loteamento de cargos feito sob a égide do nepotismo. Dela fazem parte a filha, Izabela Jatene, uma irmã, a médica Rejane Jatene, e um primo, José Otávio Jatene, além da ex-mulher, Heliana da Silva Jatene. Em favor da irmã, que é secretária adjunta da Secretaria Executiva de Saúde Pública (Sespa), do primo, secretário adjunto da Secretaria Executiva de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), e da ex-mulher, Heliana da Silva Jatene, diretora geral da Escola de Governo, é justo mencionar o reconhecimento consensual à competência profissional dos três, ainda que a ascensão aos cargos que atualmente ocupam tenha sido turbinada pelo parentesco ilustre.
Quanto a filha de Simão Jatene, Izabela Jatene, no início do governo ela foi designada para fazer parte do tal Núcleo de Planejamento Estratégico, em tudo e por tudo semelhante a disco voador: só existe para quem nele acredita. Atualmente, segundo consta, ela está gerenciando o Pró-Paz, programa de combate à violência nas escolas, a respeito do qual ninguém sabe, ninguém viu, tal qual a Conceição da canção imortalizada por Cauby Peixoto. Aparentemente trata-se de um desses programas que, sem dispor de maiores recursos, serve de abrigo aos aspones, para recorrer à gíria hoje incorporada aos dicionários e que designa aquelas pessoas que ocupam cargos sem função real ou útil. Aspone é a sigla de assessor para porra nenhuma, .denominação que serve para designar, de forma irreverente, os beneficiários de sinecuras.
(O neologismo aspone foi cunhado por Ronald Russel Wallace de Chevalier, o folclórico e mordaz Roniquito, um intelectual brilhante, que pontificou na efervescente Ipanema dos anos 60 e 70 do século passado, invariavelmente turbinado por alto teor etílico, como conta o escritor Ruy Castro no livro “Ela é carioca”. O livro, editado pela Companhia das Letras, revela como o famoso bairro do Rio de Janeiro foi o epicentro da revolução de costumes que se disseminou pelo resto do Brasil.)
Mas Jatene não fica restrito ao escancarado exercício do nepotismo. Ele aparentemente é também hábil no tráfico de influência. Sabe-se que o filho, Roberto Jatene, antes de ser aboletado no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), esteve abrigado no gabinete do desembargador Geraldo Lima, originalmente um petista de carteirinha, que chegou ao desembargo por uma inesperada indicação do então governador tucano Almir José de Oliveira Gabriel. A partir da sua ascensão ao desembargo, somada a divergências internas no PT, Lima passou por uma mudança assombrosamente radical, distanciando-se dos companheiros de militância petista, pelos quais é hoje execrado e hostilizado, e aparentemente descobriu inesperadas afinidades com o tucanato.

Nepotismo é prática corrente no governo tucano

2005-10-08T17:56:00.000-05:00

“Unidos para vencer”, o slogan cunhado para assinalar a ascensão do PSDB ao governo do Pará e hoje arquivado como peça de marketing político, ao que parece tornou-se uma espécie de mantra para as famílias dos tucanos encastelados no poder. Deletando o rigor ético que cobrava dos adversários, sem qualquer vestígio de pudor o tucanato paraense sucumbiu unido à tentação do nepotismo, o que evidencia de forma eloqüente a administração Simão Jatene. Entre o governador e os auxiliares que incorporaram a prática do favorecimento aos parentes, a diferença, quando muito, é de grau, não de nível.
A parcimônia de uns poucos, na prática do nepotismo, não obscurece o vício de origem. Esse é o caso, por exemplo, de Francisco Sérgio Belich de Souza Leão, secretário especial de Governo, que tucanos de farta plumagem chegaram a imaginar como credenciado a ser o sucessor de Simão Jatene. Ex-secretário especial de Produção, cargo que ocupou depois de ter sido secretário especial de Gestão no governo Almir Gabriel, seu prestígio certamente tem turbinado a trajetória da sua mulher, Lucy Araújo de Souza Leão, na administração pública estadual. Diretora-geral da Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon) no segundo mandato de Almir Gabriel, ao ser desalojada do cargo por Simão Jatene ela foi uma das pessoas ungidas para fazer parte de um certo Núcleo de Planejamento Estratégico, abrigado no gabinete da governadoria e cuja utilidade é até aqui desconhecida.
Aparentemente, o tal Núcleo de Planejamento Estratégico serviu, sobretudo, para abrigar alguns dos expoentes do nepotismo tucano. A começar, por Lucy Araújo de Souza Leão, mulher de Francisco Sérgio Belich de Souza Leão, atual secretário especial de Governo e personagem ilustre do tucanato paraense. Ele é processado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por corrupção passiva, sob a acusação de intermediar a concessão de benefícios fiscais à Cervejaria Paraense S/A (Cerpa), em contrapartida a um propinoduto da empresa que abasteceu com R$ 16,5 milhões os cofres do PSDB do Pará, entre o final do governo Almir Gabriel e o início da administração Simão Jatene, em um período que coincide com a campanha eleitoral do atual governador. Juntamente com ele são processados, sob a mesma acusação, o próprio governador Simão Jatene, Teresa Luzia Mártires Coelho Cativo Rosa, atualmente secretária especial de Gestão; e Roberta Ferreira de Souza, na época secretária executiva da Fazenda, em exercício, além do dono da Cerpasa, Konrad Karl Seibel, também conhecido como “Alemão”, este acusado de corrupção ativa e falsidade ideológica.
Do tal núcleo faziam parte ainda, além de Lucy Araújo de Souza Leão, Izabela Jatene, filha do governador, uma das ex-cunhadas de Simão Jatene, Heloísa da Silva Mota Pereira, agora secretária adjunta da Seteps, e até recentemente Rosyan Caldas Brito, economista que é também formada em jornalismo, mas que nunca freqüentou uma redação de jornal ou de outro qualquer outro veículo de comunicação, embora tenha sido coordenadora de Comunicação do governo Almir Gabriel. A falta de intimidade de Rosyan com o jornalismo, inusitada diante da função exercida na administração anterior, nunca constrangeu nenhum tucano, até por conta do precedente: ela sucedeu no cargo Sula Maciel, que sempre ficou circunscrita a condição de estagiária nas suas investidas para trabalhar em jornal. Após um período no ostracismo, Rosyan foi nomeada presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), diante da prematura morte do ex-presidente do órgão, Sérgio Luiz Almeida Maneschy.

Tucanato também tem fantasma

2005-10-08T17:55:00.000-05:00

Mas nem só de nepotismo vive o tucanato paraense. Há tucano que , por obscuras conveniências, alimenta insondáveis mistérios. Aparentemente esse é o caso de Rosa Maria Lima de Freitas, auditora-geral do Estado no segundo mandato do ex-governador Almir Gabriel e integrante da coordenação das campanhas eleitorais do PSDB. Célebre pelo temperamento irascível, no atual governo ela submergiu no anonimato, algo inusitado em se tratando de uma pessoa que fica extasiada com as pompas e circunstâncias do poder, a despeito de faltar-lhe verniz para cultivar a liturgia que o mesmo exige.
Frequentemente acusada de mesquinha por seus desafetos, Rosa Maria Lima de Freitas não se esforça para livrar-se desse estigma. Em 1999, por exemplo, ela foi capaz de excluir da lista de convidados para um jantar oferecido pelo governador Almir Gabriel, na granja do Icuí, o então vice-governador Hildegardo de Figueiredo Nunes, ao qual devotava uma antipatia gratuita. A sua ousada deselegância rendeu-lhe, na ocasião, uma admoestação pública do próprio governador, que naquela altura ainda não hostilizava o seu vice, com o qual posteriormente entraria em rota de colisão, diante da decisão de Hildegardo de sair candidato a governador pelo PTB nas eleições de 2002.
Embora figurando na folha de pagamento do Estado como assessora especial II do gabinete do governador, segundo informação do Departamento de Recursos Humanos do Gabinete Civil, seu paradeiro é um mistério e ninguém sabe informar ao certo o que ela faz para justificar o dinheiro que mensalmente cai na sua conta bancária, saído dos cofres públicos. “Parece que ela faz assessoria política”, informou vagamente, quando indagado a respeito, um funcionário do Departamento de Recursos Humanos do Gabinete Civil.

Na Secult, parentesco pavimenta ascensão

2005-10-08T17:54:00.000-05:00

Um dos nichos do nepotismo tucano encontra-se na Secretaria Executiva de Cultura (Secult), na qual desde 1995 reina absoluto Paulo Roberto Chaves Fernandes, um arquiteto competente e perfeccionista, que é também conhecido pelo temperamento atrabiliário e por cultivar a mesma intolerância que ainda adolescente revelou ao participar do episódio da invasão da sede da União Acadêmica Paraense (UAP) pelos jovens quadros da direita ensandecida, às vésperas do golpe militar de 1964. Na Secult ele comanda um arrojado e faraônico resgate arquitetônico, do qual é ícone a Estação das Docas, instalada em armazéns do porto de Belém e projetada para ser um complexo turístico-cultural, cujo custo final, estimado inicialmente em torno de R$ 12 milhões, chegou a quase R$ 20 milhões, segundo consta. A Estação das Docas é point da classe média alta e, após uma certa hora, de garotas de programa de michê só compatível com homens de bens.
A maior realização de Chaves, porém, foi certamente conseguir dar relevância à sua atual mulher, Rosário de Fátima Souza Lima da Silva, e à sua cunhada, Lorena Souza Lima da Silva, respectivamente, diretoras de Patrimônio e Cultural da Secult, sem que necessariamente fossem, no elenco de nomes disponíveis, as opções mais recomendáveis, em matéria de qualificação, para os cargos que ocupam. Da mesma forma como não cultiva pudores éticos, o secretário executivo de Cultura trata com absoluto menosprezo o erário público, notabilizando-se por obras cujo custo final costumam ultrapassar, em muito, o orçamento inicial, conforme ilustra a Estação das Docas. Foi assim também com o Mangal das Garças, o luxuoso parque naturalístico encravado em um cinturão de pobreza, cujo custo final, inicialmente orçado em R$ 7 milhões, bateu em torno de R$ 15 milhões. Como os laços de afeto não conhecem limites, Chaves empregou como veterinário do Mangal das Garças um cunhado, Roberto Souza Lima da Silva, irmão da sua mulher, Rosário de Fátima Souza Lima da Silva.
Na esteira da promiscuidade entre o público e o privado, Paulo Chaves, como é conhecido o secretário executivo de Cultura, optou por aquinhoar a mulher e a cunhada com cargos estratégicos, no melhor estilo daquele tipo de promoção compre-um-e-leve-dois, com o qual os lojistas costumam atrair os consumidores. Sobre Rosário de Fátima pouco se sabe, além da sua condição de mulher do secretário. Quanto a Lorena, trata-se de uma jornalista que investiu na formação acadêmica, após uma opaca passagem pelo jornal “O Liberal”, onde foi repórter e depois editora do “Jornal dos Bairros”, suplemento em forma de tablóide, cuja extinção ensejou sua demissão da empresa.
Além do ilustre cunhado, a quem deve sua ascensão na Secult, Lorena tem um importante avalista, que é o seu companheiro, o jornalista e publicitário Orly Bezerra. Orly é marketeiro-mor do PSDB e um dos proprietários da Griffo Comunicação e Jornalismo, agência de propaganda que detém a fatia do leão da publicidade do governo estadual.

As estripulias do Landi da tucanagem

2005-10-08T17:51:00.000-05:00

Pelo menos teoricamente subordinado ao secretário especial de Promoção Social, Gerson dos Santos Peres (PP) - a quem desconhece olimpicamente, a exemplo do que fez com quem precedeu o ex-deputado federal no cargo -, Paulo Chaves goza de uma autonomia que lhe permite ter uma interlocução direta com o governador, tal qual ocorria na administração de Almir Gabriel, ao qual devota perene gratidão: médico, foi o ex-governador quem ajudou a livrá-lo da morte, ao operá-lo quando sofreu um grave acidente de carro nos anos 70 do século XX. Essa autonomia pavimentou o caminho que lhe permitiu deletar as noções básicas de decoro e patrocinar o nepotismo de forma escancarada, no tênue limite que separa a arrogância da desfaçatez.
Cacifado por suas obras faraônicas, cujos custos sistematicamente extrapolam as estimativas iniciais, ele já foi comparado por Almir Gabriel, em um dos surtos de megalomania do ex-governador, a Antônio Landi, o arquiteto que legou a Belém obras belas e/ou suntuosas, hoje incorporadas ao patrimônio histórico e artístico do Brasil. Mas pela forma desabrida e desafiadora sob a qual pratica o nepotismo, Paulo Chaves, decididamente, está mais para Severino Cavalcanti, o folclórico presidente da Câmara dos Deputados, que defende escancaradamente o favorecimento a parentes.
O resgate arquitetônico promovido por Paulo Chaves, cujo maior dividendo é a visibilidade que obras conferem, provavelmente não está dissociado das suas eventuais pretensões políticas. Não por acaso o cronograma das suas inaugurações invariavelmente coincide com o calendário eleitoral. Em 2000, o que é emblemático, ele confessou a mais de um colega de secretariado a frustração por não ter sido ungido candidato do PSDB a prefeito de Belém. Na leitura que fazia naquela altura, nenhum nome dispunha de maior visibilidade que o seu, diante da recente entrega do Parque da Residência, ocorrida em 1998, da inauguração da Estação das Docas, feita próxima de meados de 2000, sob uma incandescente polêmica e farta publicidade oficial, e das obras do projeto Feliz Lusitânia, que incluíram a restauração do Forte do Castelo, do palacete episcopal e do Museu de Arte Sacra, na antiga igreja de Santa Alexandre, assim como dos imóveis de época anexos.
Com seu estilo imperial, o então governador Almir Gabriel optou, porém, pelo deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB), cujas contradições entre o discurso e a prática fazem dele uma espécie de Collor que não decolou eleitoralmente e cujo desempenho foi pífio no primeiro turno, apesar do acintoso uso da máquina administrativa estadual. No segundo turno das eleições de 2000 Almir Gabriel repetiu a derrota com o então deputado estadual Duciomar Costa (na época abrigado no PSD), vencido pelo prefeito Edmilson Rodrigues (PT), reeleito com uma minguada diferença de votos.
Mas se até aqui foi impecável no resgate arquitetônico, ou ficou próximo disso, como pretendem os tucanos, as realizações de Paulo Chaves são postas em xeque, a partir da relação custo x benefício. De resto, na avaliação dos seus críticos o titular da Secult deixou muito a desejar em matéria de política cultural. Na realidade, acentuam esses críticos, nos últimos 10 anos a política cultural no Pará ficou resumida a uma ação entre amigos, privilegiando artistas chapas-brancas e incluindo espasmodicamente eventos de repercussão, de preferência em anos eleitorais. Uma exceção à regra, louvada até por seus desafetos, foi a aquisição da biblioteca do escritor paraense Haroldo Maranhão, apontado como um dos maiores nomes da literatura brasileira contemporânea.
Seja como for, Paulo Chaves não negligencia o culto à personalidade. Na Estação das Docas, por exemplo, na altura do teatro Maria Sylvia Nunes, foi afixada, com as dimensões de um painel, a fotografia do secretário executivo de Cultura, em um provincianismo digno de Odorico Paraguassu, o histriônico personagem criado pelo dramaturgo Dias Gomes, prefeito da imaginária Sucupira e celebrizado pela TV Globo com a telenovela “O bem amado”, posteriormente transformada em seriado.

Almir, o (inesquecível) precursor do nepotismo tucano

2005-10-08T17:49:00.000-05:00

A prática do nepotismo no Pará, que se disseminou como fogo em capim seco no governo Simão Jatene, teve como precursor entre os tucanos paraenses o ex-governador Almir Gabriel, eleito em 1994 e reeleito em 1998. A primeira providência de Almir, ao assumir o governo em 1º de janeiro de 1995, foi nomear secretária do Trabalho e Promoção Social a primeira-dama, a enfermeira Maria do Socorro França Gabriel, posteriormente catapultada para a Secretaria Especial de Proteção Social, na esteira da reforma administrativa promovida em janeiro de 1999, no início do segundo mandato do tucano-mor no Pará. No governo Simão Jatene, mesmo sem dispor de formação e/ou experiência capazes de qualificá-la para o cargo, dona Socorro se mantém em cena como presidente da Associação São José Liberto, a quem cabe gerir o pólo joalheiro abrigado no extinto presídio São José, devidamente restaurado e adaptado para o atual fim pelo secretário executivo de Cultura, Paulo Chaves.
Ao assumir o governo do Pará, em 1995, Almir nomeou também, além da própria mulher, um sobrinho, Inácio Kouri Gabriel Neto, e a esposa deste, Martha Cristina Arouck Ferreira Gabriel. Inácio, que viria a falecer precocemente, cruelmente dizimado por uma esclerose múltipla, inicialmente ocupou o cargo de presidente da empresa pública Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa), migrando posteriormente para a Secretaria Executiva de Obras Públicas (Seop), da qual saiu, diz-se nos bastidores do PSDB, sob rumores de omissão diante de suposto superfaturamento de obras e estremecido com o tio-governador, pelo qual era tratado como um filho. Martha Cristina foi abrigada no Gabinete Civil da governadoria do Estado.
A partir daí ocorreu o inevitável, que foi a recorrente promiscuidade entre o público e o privado. Marcelo Gabriel, o filho de Almir que é empresário dos segmentos de segurança e de transportes intermunicipais, sempre transitou nas sombras do poder durante os dois mandatos do pai como governador. Em 2002 a produtora de uma das filhas de Almir, Samia Gabriel, foi aquinhoada com recursos públicos, em um total de R$ 80 mil, para rodar uma mísera seqüência de “Conspiração do Silêncio”, um filme sobre a guerrilha do Araguaia e que teve algumas tomadas feitas no município de Marituba, cuja prefeitura também subvencionou a empreitada. Ainda em 2002 outro filho do governador, Almirzinho Gabriel, compositor e cantor, faturou uma quantia expressiva do erário público para promover uma das etapas do Expoema, um circuito esportivo. Falou-se na época em algo em torno de R$ 450 mil.
A desfaçatez de Almir fez escola. Um dos mais fiéis colaboradores de Almir, o advogado Ronaldo Barata, seguiu as pegadas no seu guru político em matéria de nepotismo. Recentemente defenestrado do cargo de diretor-geral da Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon), mas comodamente abrigado em uma sinecura no gabinete do governador, Barata, que por três vezes foi presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) nos dois mandatos do ex-governador, aproveitou a ocasião para abrigar na administração pública estadual a atual mulher, Elizete Amador Alves, a filha, Patrícia Maroja Barata Chamié, que posteriormente exonerou-se ao decidir fixar residência em São Paulo, e um sobrinho, José Ohana. Nesse mesmo período, o Pará despontou como o recordista em mortes por conflitos agrários.
Quando presidiu o Iterpa, Barata ainda aproveitou para dar uma ajuda extra ao seu casal de filhos. O filho, Rodrigo Maroja Barata, professor de literatura brasileira, foi contratado em 2001 para ministrar um curso de gramática aos funcionários do Iterpa, de prioridade obviamente discutível. À filha, Patrícia Maroja Barata Chamié, naquela altura recém-formada em Arquitetura pela Universidade da Amazônia (Unama) e a quem empregara na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb), ele encomendou em 2000 o projeto de reforma da sede do Iterpa, cujos cálculos – diante dos erros detectados - tiveram que ser refeitos pelo responsável pelas obras, o arquiteto Paulo Pimenta, ex-marido e pai dos filhos da atual mulher de Ronaldo Barata, Elizete Amador Alves.

Governo Almir Gabriel consagrou nepotismo

2005-10-08T17:48:00.000-05:00

Sob o estimulo do exemplo oferecido pelo governador, a prática do nepotismo se dissemina como fogo em capim seco na administração Simão Jatene, no prosseguimento de uma escalada deflagrada a partir da ascensão do PSDB ao proscênio da política paraense, cujo marco é a eleição de Almir José de Oliveira Gabriel como governador, em 1994. Ao tornar-se inquilino do Palácio dos Despachos, condição que manteve até 2002, ao ser reeleito em 1998, Almir também mandou os escrúpulos às favas, assumindo aquilo que os seus oito anos de governo iriam escancarar: a ética que os tucanos paraenses cultivam é, principalmente, aquela que corresponde às suas conveniências.
O mais escandaloso episódio de nepotismo patrocinado por Almir como governador foi nomear secretária do Trabalho e Promoção Social a primeira-dama, Maria do Socorro França Gabriel, posteriormente catapultada para a Secretaria Especial de Proteção Social, na esteira da reforma administrativa implementada no início do segundo mandato do tucano. Reconhecidamente competente como enfermeira, mas intelectualmente xucra e com notórias dificuldades para lidar com conteúdos, dona Socorro se notabilizou pelas interferências indébitas que protagonizou na Secretaria Executiva de Saúde Pública (Sespa), atropelando profissionais com qualificação bem superior a que é possível a uma enfermeira.
Incluindo no currículo um diploma de psicóloga, curso feito por mero diletantismo e iniciado em uma instituição de ensino superior chinfrim, ainda que concluído na Universidade de Brasília (UnB), na qual se matriculou favorecida pela sua condição de mulher de senador (mandato então exercido por Almir Gabriel), ela compensa suas limitações intelectuais intimidando as pessoas com seu estilo casca-grossa. A grosseria da então primeira-dama chegou ao limite de admoestar publicamente Suleima Fraiha Pegado, na época secretária executiva do Trabalho e Promoção Social, por estar conversando com terceiros sobre assuntos funcionais, durante um jantar no município de Marabá, em 2000.
Naquela ocasião, Suleima relevou de forma servil a descortesia. Assim, optou por prosseguir administrando a personalidade algo ciclotímica da então primeira-dama e, após o fracasso de sua candidatura à Câmara Federal em 2002, foi contemplada com o cargo de diretor-superintendente do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), de onde comandou a eleição do filho, Daniel Fraiha Pegado (PL), para a Câmara Municipal de Belém.

Tucano beneficiou a prole e maltratou o paraense

2005-10-08T17:47:00.000-05:00

Por si só repulsiva, nas circunstâncias em que se deu - diante de uma conjuntura recessiva e do desemprego massivo –, o nepotismo do qual se beneficiou a prole de Almir Gabriel soou como afronta, só comparável à sua decisão, quando governador, de indicar para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) Lílian Lúcia Cabral Campos, mulher do senador Luiz Otávio Oliveira Campos (PMDB), que é acusado de ter lesado em US$ 13 milhões o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que fez naufragar sua indicação para o Tribunal de Contas da União (TCU). Dona de belas virtudes como filha, esposa e mãe, dona Lílian está longe de preencher os pré-requisitos fundamentais para vir a ser conselheira do TCE, o que provocou questionamentos judiciais que adiaram sine die sua posse.
Ao mesmo tempo em que amparava sua prole, valendo-se para tanto da máquina administrativa do Estado, nos seus oito anos como governador Almir Gabriel impôs um impiedoso arrocho salarial. Nesse período, a perda salarial média do servidor público estadual ficou em torno de 55%, segundo estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese). O pretexto para tanto, repetido monocordicamente , era a necessidade de administrar com austeridade as finanças do Estado, o que não impediu que os índices sociais da administração Almir Gabriel tenham sido pífios.
Essa, aliás, foi uma das mais gritantes contradições de Almir Gabriel como governador: tido como excelente gestor de recursos, ele materializou obras até então engavetadas, como a Alça Viária e o Tramoeste, mas nenhuma delas teve efeito multiplicador de renda. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quando Almir Gabriel concluiu seu segundo mandato, o Pará, que em 1994 tinha o terceiro melhor Produto Interno Bruto (PIB) per capita da Amazônia, havia desabado para o quinto lugar, à frente apenas de Roraima e Tocantins. Ao término do segundo mandato de Almir Gabriel como governador, o percentual de desemprego na população economicamente ativa do Estado ficava entre 16% e 18%, segundo estimativas do Dieese, de acordo com o qual a maioria dos paraenses vive hoje na faixa da pobreza, com 53,86% dos ocupados ganhando até, no máximo, dois salários mínimos.
Mas isso não é tudo, convém acentuar. Um estudo intitulado “Déficit Habitacional do Brasil - 2000”, elaborado pela Fundação João Pinheiro – a pedido do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) -, aponta que o déficit habitacional do Pará é de 233.622 unidades. Somente em Belém a demanda é por 117 mil imóveis. Revela o estudo da Fundação João Pinheiro que o Estado concentra 54% do déficit no Norte do País, é o campeão da região em domicílios rústicos e improvisados, tem mais de 12 mil famílias comprometendo até 30% de sua renda com aluguéis e possui mais de 166 mil famílias vivendo em regime de coabitação familiar.
A ironia suprema é que justamente na era Almir Gabriel, que é médico, o Pará passou a figurar entre os 12 Estados com déficit de leitos hospitalares, segundo apontou o IBGE. Dos 12 Estados com déficit de leitos, seis ficam no Norte (Amazonas, Pará, Amapá, Tocantins, Roraima e Rondônia), quatro no Nordeste (Ceará, Bahia, Sergipe e Alagoas), um no Sudeste (Espírito Santo) e um no Centro-Oeste (Distrito Federal).

TCM/Lula Chaves transforma tribunal em feudo familiar

2005-10-08T17:45:00.000-05:00

Ex-deputado estadual, o advogado Aloísio Augusto Lopes Chaves, o Lula Chaves, como é mais conhecido o atual conselheiro-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), certamente é de longe o campeão do nepotismo no Pará, se procedentes as denúncias que o vinculam ao empreguismo de parentes e contraparentes na administração pública. De acordo com fontes do próprio tribunal, com uma arrogante desfaçatez ele teria abrigado no TCM a mulher, as três filhas, três irmãos, um primo, cinco sobrinhos, dois parentes da sua mulher e até o enteado de um dos seus irmãos, em um total de 16 pessoas, todas usufrutuárias de polpudas remunerações. Pelo menos dois dos beneficiários do nepotismo patrocinado por Lula Chaves, acrescentam as denúncias, sequer comparecem ao TCM, a não ser episodicamente.
A prática escancarada do nepotismo confunde-se com a gestão de Lula Chaves à frente do TCM, relata uma fonte do tribunal. E provoca constrangimentos no TCM, caracterizado pelos padrões salariais bem acima da média do mercado, como costuma ocorrer nos tribunais de contas, e por manter quadros técnicos reconhecidamente competentes, com os quais convivem os beneficiários das nomeações políticas que pontuam a história do tribunal. Seja como for, informam relatos do próprio TCM, mesmo diante do histórico de empreguismo que marca o tribunal em suas origens, a escalada do nepotismo na gestão Lula Chaves compromete a credibilidade de uma instância à qual cabe zelar pela responsabilidade fiscal, o que pressupõe, por uma questão de coerência, um mínimo de apreço ao decoro administrativo. E o decoro na administração pública, como bem sabemos, está na contramão do nepotismo, que reduz o serviço público a um desaguadouro dos filhos empobrecidos das boas famílias, assim como dos incompetentes das famílias ricas, que nele encontraram um emprego onde nada fazem.

Os beneficiários

A lista de beneficiários do nepotismo patrocinado por Lula Chaves, segundo as denúncias, seria encabeçada pela própria mulher do conselheiro-presidente do TCM, Analaura Teixeira Chaves. A ela se somariam as três filhas do casal, Gabriela, Rafaela e Manoela, também abrigadas no tribunal. A lista seria ainda engordada por três irmãos de Lula Chaves – Regina Chaves Zumero, Antônio Lopes Chaves e Pedro Lopes Chaves, este coronel da Polícia Militar -, além de um primo, de prenome Paulo. Para viabilizar o nepotismo, Lula Chaves vale-se dos cargos de direção e assessoramento superior, os famosos DAS; ou da cedência, pela qual seus protegidos ficam à disposição do TCM, cedidos pelos órgãos de origem, com ou sem ônus; ou ainda pela prestação de serviços.O nepotismo patrocinado pelo presidente do TCM também incluiria as novas gerações dos Chaves. Lula Chaves teria introduzido no tribunal os filhos de Regina Chaves Zumero, Camila Chaves Zumero; de Antônio Chaves, Daniel e Ana Paula Chaves; e de Pedro Chaves, Leonardo e Carla Chaves. Até mesmo um enteado de Pedro Chaves, um oficial da PM de sobrenome Nóbrega (que vem a ser neto do coronel reformado da Polícia Militar Eladir Nogueira, ex-deputado estadual), foi devidamente aquinhoado com um emprego por Lula Chaves.Lula Chaves também teria contemplado, com nomeações para cargos no TCM, um cunhado, Maurício Teixeira, irmão da sua mulher, Analaura Teixeira Chaves, e uma tia desta, dona Nazaré Paes Barreto, dama que é habitué nas colunas de amenidades. Conforme denúncias, Maurício Teixeira, cunhado de Lula, e Antônio Lopes Chaves, irmão, têm uma peculiaridade: muito raramente aparecem no TCM. Ou seja, seriam aquilo que, em bom português, se chama de funcionários fantasmas.

TCM/A lista do nepotismo

2005-10-08T17:43:00.000-05:00

Relação dos parentes e contraparentes de Lula Chaves abrigados no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará:

Analaura Teixeira Chaves – Esposa.

Gabriela Teixeira Chaves – Filha.

Rafaela Teixeira Chaves – Filha.

Manuela Teixeira Chaves – Filha.

Regina Chaves Zumero – Irmã.

Pedro Lopes Chaves – Irmão.

Antônio Lopes Chaves – Irmão.

Paulo – Primo.

Camila Chaves Zumero – Sobrinha, filha de Regina Chaves Zumero.

Daniel Chaves – Sobrinho, filho de Antônio Lopes Chaves.

Ana Paula Chaves– Sobrinha, filha de Antônio Lopes Chaves.

Leonardo Chaves – Sobrinho, filho de Pedro Lopes Chaves.

Carla Chaves – Sobrinha, filha de Pedro Lopes Chaves.

Nóbrega – Enteado de Pedro Lopes Chaves.

Mauricio Teixeira – Cunhado, irmão de Analaura Teixeira Chaves.

Nazaré Paes Barreto – Tia de Analaura Teixeira.

TCM/Farra de mordomias

2005-10-08T17:42:00.000-05:00

De acordo com as denúncias, a atual administração do Tribunal de Contas dos Municípios não é caracterizada apenas pelo nepotismo. Uma farra de mordomias sangra os cofres do TCM, sob o patrocínio do próprio presidente do tribunal, Lula Chaves. Conforme relatos feitos em off, diante do temor de represálias, além do veículo que serve ao presidente, utilizam carros do TCM, com o combustível pago pelo tribunal, a esposa, uma filha, um assessor e um irmão de Lula Chaves.
A esposa de Lula Chaves, Ana Laura Teixeira Chaves, tem um motorista à sua disposição. A filha, um assessor que há anos trabalha com Lula Chaves, de nome Charbel, e um dos irmãos do presidente do TCM, Pedro Chaves, coronel da PM, dispensam o mimo adicional e eles próprios dirigem os carros bancados pelos contribuintes.
Toda essa permissividade recentemente impôs um custo adicional, acrescentam fontes do tribunal. Charbel, o assessor, e Pedro, o irmão de Lula Chaves, dirigindo os carros do TCM por eles utilizados, teriam envolvido-se em colisões, uma das quais com perda total do veículo alugado pelo tribunal.

TCM/O desdém à ética

2005-10-08T17:39:00.000-05:00

O perfil de Lula Chaves, traçado por alguns daqueles que com ele convivem profissionalmente e por seus contemporâneos, dá combustível às denúncias que agora emergem atribuindo-lhe a prática escancarada do nepotismo. Ele é filho do ex-governador, ex-senador e ex-deputado federal Aloysio da Costa Chaves, já morto e que foi ainda presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT) e reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA). Aloysio da Costa Chaves ostentou um dos mais brilhantes currículos já exibidos por um homem público no Pará e pavimentou sua trajetória política sob a égide do regime militar. Cacifado pelo ilustre sobrenome paterno, Lula fez carreira como advogado, revelando-se um profissional reconhecidamente competente.
Na esteira do prestígio do pai, um advogado que foi também catedrático da antiga Faculdade de Direito do Pará, Lula acabou enveredando pela política partidária, inicialmente no Partido Democrático Social, o PDS, legenda de sustentação do regime militar, da qual desembocou posteriormente, a quando da redemocratização, no PMDB. Sempre exibindo uma peculiaridade atribuída a pai, ele cultiva uma postura definida como arrogante, que dizem também permear a personalidade dos demais filhos do ex-governador, sem que nenhum deles, conforme é voz corrente, costume exibir a reconhecida elegância de modos que caracterizava Aloysio da Costa Chaves.

Auto-suficiência

A essa imagem de arrogância que lhe acompanha, Lula Chaves somou uma auto-suficiência que ajuda a alimentar a animosidade natural que cerca os muito poderosos em geral e os arrogantes em particular. E seus rompantes em nada contribuem para desfazer a má impressão que, por vezes, deixa como homem público.
Voluntarioso, conforme já se revelou em distintas circunstâncias, Lula Chaves passa a imagem de desdém em relação à opinião pública e à ética. Quando deputado estadual, por exemplo, ele mantinha as três filhas como assessoras, remuneradas com a verba de gabinete destinada a cada parlamentar, para o custeio de suas atividades.

Conta transferida

Presidente do TCM, ele transferiu a conta do tribunal do Banco do Estado do Pará para o Banco do Brasil, depois que um cheque da sua mulher foi devolvido por insuficiência de fundos. O incidente se deu, obviamente, em conseqüência de uma dessas prosaicas distrações de clientes reconhecidamente probos e/ou inequivocamente ricos, como é o caso do casal Lula Chaves e Analaura Teixeira Chaves, e o funcionário do banco cumpriu com sua obrigação, o que é elogiável. Mas o presidente do TCM tomou como uma afronta pessoal e retaliou o banco como se estivesse movimentado uma conta sua, e não a do tribunal.
Pelo potencial de truculência embutida no gesto, o episódio acabou tendo repercussão nacional. A decisão de Lula Chaves em transferir a conta do TCM do Banpará para o BB, em conseqüência de um problema pessoal, acabou sendo noticiada na coluna do jornalista Ricardo Boechat, publicada no “Jornal do Brasil” e reproduzida em outros jornais do país. Mas isso aparentemente não constrangeu o presidente do TCM, que sucumbiu a uma crise de autoridade própria de tiranete de província.

Autoritarismo

Contam seus contemporâneos de advocacia que até quando é solidário Lula Chaves o é de forma autoritária. Quando advogava, relata um advogado que na época estagiava no seu escritório, Lula decidiu solidarizar-se com o advogado Hamilton Ribamar Gualberto, então um ex-delegado de polícia, defenestrado do serviço público em conseqüência da morte de um detento, pela qual acabou condenado em primeira instância, sob a acusação de lesões corporais graves seguidas de morte.
Gualberto, que se notabilizou pelo perfil atrabiliário e por advogar clientes de conduta ética algo duvidosa, foi trabalhar no escritório de Lula Chaves. Naquela altura, a cada audiência para a qual Gualberto era convocado pela Justiça, por causa do crime que cometera, Lula Chaves mobilizava todos os advogados que com ele trabalhavam para acompanhar, em solidariedade compulsória, o colega de escritório, conforme o relato oferecido pelo ex-estagiário do atual presidente do TCM.
Ao que se sabe, mais tarde, por razões desconhecidas, Lula e seu colega de advocacia romperam os laços profissionais. O processo de Gualberto, pelo que ainda é dado a saber, se arrasta na Justiça, a caminho da prescrição, algo previsível diante de um ordenamento jurídico que privilegia a impunidade.

TCM/Saiba para que serve

2005-10-08T17:38:00.000-05:00

Criado em 16 de outubro de 1980, através da emenda constitucional número 13/80, quando o coronel Alacid Nunes cumpria seu segundo mandato como governador do Pará, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM) faz parte de um seleto grupo de tribunais de contas. Em todo o Brasil, existem exatos 33 tribunais de contas, dos quais 27 estaduais e apenas seis municipais.
Além do Pará, mantêm TCMs os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Bahia e Ceará. Não faltam questionamentos sobre a utilidade dos tribunais de contas municipais, identificados por seus críticos como fontes de empreguismo.
Até alguns dias atrás os tribunais de contas municipais estiveram com sua existência ameaçada. No dia 14 deste mês, porém, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), rejeitou a proposta de emenda constitucional (PEC), do senador Maguito Vilela (PMDB-GO), extinguindo os TCMs, que seriam absorvidos pelos tribunais de contas dos estados, os TCEs.

Competência

De acordo com o site do próprio tribunal (www.tcm.pa.gov.br/), são atribuições do TCM apreciar, analisar, inspecionar, auditar e julgar as contas das prefeituras municipais, câmaras municipais e demais entidades criadas e mantidas pelo poder público municipal, seus balancetes, balanços e documentos relativos à gestão de dinheiros, bens e valores públicos.
No exercício de suas atividades, informa ainda o site do tribunal, o TCM emite pareceres prévios sobre as contas das prefeituras e julga as contas das câmaras e demais entidades municipais. Cabe ainda ao TCM examinar recursos e autorizar, após análise, o cadastro de orçamentos anuais, leis de diretrizes orçamentárias planos plurianuais, créditos adicionais, contratos, atos de fixação e atualização de remuneração dos agentes políticos e servidores municipais. O TCM também autoriza o registro dos atos de nomeação, pensões e aposentadorias.

TCM/Composição do tribunal*

2005-10-08T17:34:00.000-05:00

CONSELHEIROS

Aloísio Augusto Lopes Chaves – Conselheiro-presidente.

Alcides da Silva Alcantara - Conselheiro corregedor.

Laudelino Pinto Soares – Conselheiro.

Nair Therezinha Zaluth Centeno de Oliveira – Conselheira convocada.

Ornilo de Araújo Sampaio Filho – Conselheiro convocado.

Ronaldo Passarinho Pinto de Souza – Conselheiro.

Rosa de Fátima Barge Hage – Conselheira.

AUDITORES

Alcimar Lobato da Silva.

Alessandra Santos Tavares Braga.

Aristides Pinheiro Gomes Neto.

Elaine Therezinha Zaluth Bastos.

José Alexandre da Cunha Pessoa.

Luís Daniel Lavareda Reis Júnior.

Luís Fernando Gonçalves da Costa.

Sérgio Franco Dantas.

SECRETARIA GERAL

Robson Figueiredo do Carmo.

CHEFIA DE GABINETE

Ricardo Augusto Garcia de Souza.

DIRETORIA

Carmen Lúcia Dantas do Carmo.

Diógenes Lemos Carneiro.

Everaldo Ramos Pinheiro.

Marcus Brito Fernandes.

Rosângela Maria da Silva Quadros.

ASSESSORIA JURÍDICA

Sérgio Alberto Frazão do Couto.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Gabriela Landé.

William Paulo Castro da Silva.

ASSESSORIA DE OBRAS

Ricardo de Figueiredo Nunes.

* FONTE: site do TCM (www.pa.gov.br/)

PAULO ROCHA/A opção pelo papel de ladrão de sabonete

2005-10-07T10:14:00.000-05:00

Certos atos, quando não depõe contra as biografias, dizem tudo sobre elas. A reflexão vem a propósito da iniciativa do deputado federal Paulo Rocha (PT-PA) de distribuir uma espécie de prestação de contas sobre a suposta destinação do dinheiro por ele embolsado do propinoduto operado pelo empresário Marcos Valério, na esteira da sucessão de maracutaias que, descobertas, esfarinharam o discurso ético do PT e a credibilidade da legenda.
Diante das evidências, que sinalizam a utilização do dinheiro público para financiar as campanhas do PT e dos aliados deste, a postura do parlamentar petista, que aparentemente prefere passar por um pobre coitado ladrão de sabonete, ganha os contornos da mais arrematada desfaçatez e soa como escárnio aos eleitores. Com uma arrogância que faz lembrar o ex-governador paulista Paulo Maluf, Rocha insiste em tentar impingir a versão de que a dinheirama desaguada nos cofres petistas e dos aliados da legenda é apenas um caixa dois, crime menor na hierarquia penal. Isso quando já se sabe, conforme revela a coluna “Painel”, na edição de hoje da “Folha de S. Paulo” (www1.folha.uol.folha.br.fsp/), que a CPI dos Correios chegou aos números finais da "conta-mãe" de Marcos Valério, alimentada com dinheiro de estatais, empresas privadas e prefeituras. Ela movimentou, revela a “Folha”, R$ 72 milhões, dos quais quase R$ 60 milhões acabaram repassados a deputados.
Especialista em espertezas, mas com notórias dificuldades em lidar com conteúdo, o que faz dele um mensageiro das simplificações de palanque, Rocha tropeça em suas próprias trapalhadas e agride a inteligência de cada um de nós com justificativas que soam mais a escárnio, de tão simplórias que são. Na esteira de suas estripulias o deputado acaba opor desembocar no patético papel de mensageiro da dissimulação, a zombar particularmente daqueles que acreditam na ética que o PT, nos palanques, os induziu a cultivar.
Sabemos todos, desde sempre, que o PT nunca respeitou seus próprios dissidentes, como também, conforme só descobriu-se recentemente, sequer respeitou os mais elementares escrúpulos. Mas certamente não será demais pedir que respeite aqueles que nada têm a ver com as práticas escusas da legenda, que permanece no clima junino das quadrilhas, mas daquele tipo de quadrilha de caráter nada lúdico.

PAULO ROCHA/Renúncia como alternativa

2005-10-07T10:04:00.000-05:00

Segundo revela "O Globo" (oglobo.globo.com/jornal/), em sua edição desta sexta-feira, 7, o deputado federal Paulo Rocha (PT-PA) figura entre os parlamentares envolvidos no suposto esquema do mensalão que já cogitam seguir o exemplo dos ex-deputados Valdemar Costa Neto (PL-SP) e Bispo Rodrigues (PL-RJ), os dois acusados no caso que renunciaram até agora. De acordo com a notícia, no PT, pelo menos quatro deputados já consultaram colegas de partido sobre o tema: João Paulo Cunha (SP), Paulo Rocha (PA), Josias Gomes (BA) e João Magno (MG). Ainda resistem à idéia de renúncia os deputados Professor Luizinho (PT-SP) e José Mentor (PT-SP). O deputado José Dirceu (PT-SP) não pode mais renunciar porque o seu processo já corre no Conselho de Ética.

De acordo com "O Globo", já se discute, até mesmo, um discurso comum para a renúncia: de que este é um julgamento político e que não adianta tentar provar a inocência. Em seguida, a transcrição da notícia de "O Globo":

Renúncia no horizonte

Gerson Camarotti
BRASÍLIA

A maioria dos 13 deputados da lista de cassáveis que podem ter processos abertos no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar, terça-feira ou quarta-feira, retomou as consultas aos colegas, líderes e dirigentes partidários sobre a possibilidade de renunciar aos seus mandatos. Essas consultas cresceram nas últimas 48 horas e deverão se estender até semana que vem. No núcleo do governo, a avaliação é de que a renúncia, especialmente dos petistas, diminuiria de forma significativa o noticiário sobre a crise política. Com os processos em andamento, a crise seria prolongada até março ou abril de 2006, invadindo o calendário eleitoral.
Para escapar de uma eventual cassação e a conseqüente perda dos direitos políticos por oito anos, a renúncia tem que acontecer antes de o processo ser iniciado no Conselho, após o encaminhamento da Mesa Diretora, o que deverá acontecer terça-feira.
Segundo integrantes da Mesa ouvidos pelo GLOBO, o prazo até terça-feira foi negociado informalmente entre os partidos para que os deputados tivessem um período maior para decidir sobre a renúncia. Isso já havia sido feito no caso de Severino Cavalcanti (PP-PE): o ex-presidente da Câmara ganhou prazo de cinco dias entre o pedido de abertura de processo contra ele e a data da reunião da Mesa que decidiria pelo encaminhamento da ação ao Conselho. Renunciou neste período e o processo nem foi encaminhado ao Conselho.

Quatro deputados consultaram colegas

Muitos dos deputados envolvidos no suposto esquema do mensalão já cogitam seguir o exemplo dos ex-deputados Valdemar Costa Neto (PL-SP) e Bispo Rodrigues (PL-RJ), os dois acusados no caso que renunciaram até agora.
No PT, pelo menos quatro deputados já consultaram colegas de partido sobre o tema: João Paulo Cunha (SP), Paulo Rocha (PA), Josias Gomes (BA) e João Magno (MG). Ainda resistem à idéia de renúncia os deputados Professor Luizinho (PT-SP) e José Mentor (PT-SP). O deputado José Dirceu (PT-SP) não pode mais renunciar porque o seu processo já corre no Conselho de Ética. Já se discute, até mesmo, um discurso comum para a renúncia: de que este é um julgamento político e que não adianta tentar provar a inocência.
Quem decidir pela renúncia vai alegar que não existem provas de quebra de decoro parlamentar e que por isso não irá se submeter a um linchamento político da Casa. Ontem, o clima era de velório entre os deputados petistas que correm o risco de cassação. Eles não admitem publicamente que vão renunciar, mas admitem as consultas.
— Estamos conversando sobra o tema. Uns estão mais inclinados a renunciar. Até o momento não há uma decisão coletiva. Eu estou disposto a ir até o fim — disse Mentor.
— Vou analisar até terça-feira. A Mesa tem duas posições: recomendar os processos em separado ou em pacotão. É isso que vai decidir o meu futuro — disse Paulo Rocha, admitindo a possibilidade de renúncia se os processos forem analisados em bloco pela Mesa.
Internamente, os petistas lembram que aquela idéia de não dar legenda ano que vem para o deputado que renunciar era de Tarso Genro, que deixa a presidência do PT semana que vem. Ou seja, muitos têm esperanças de retomar o mandato no próximo ano. Esta semana, o deputado Josias Gomes chegou a procurar ministros do governo para saber o que fazer de seu futuro político.
Entre os ministros petistas, a posição majoritária é favorável à renúncia, principalmente dos deputados do PT. O próprio presidente Lula teria tentado, sem sucesso, a renúncia de José Dirceu antes da abertura do processo no conselho, em agosto. Chegou a mandar intermediários de peso como o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o senador José Sarney (PMDB-AP), que não conseguiram convencer Dirceu. Na ocasião, o próprio João Paulo Cunha manifestou o desejo de renunciar o mandato. Mas foi convencido por Dirceu a adiar a decisão.

Peemedebista também cogita renúncia

Não é só no PT que a renúncia está em discussão. Nos últimos dias, o ex-líder do PMDB, deputado José Borba (PR), que aparece na lista como beneficiário de Marcos Valério, sondou vários colegas de bancada. Tem dito de forma aberta que deve mesmo renunciar ao cargo. Seu argumento é de que só pode ser julgado por seus eleitores e que por isso quer disputar novo mandato. Em conversa com um colega do PMDB, Borba comparou o plenário da Câmara a um “corredor da morte, em que dificilmente alguém consegue escapar”.
No PP, o deputado Pedro Corrêa (PE) consultou colegas e foi aconselhado a renunciar. Corrêa demonstra muita dúvida sobre qual decisão tomar. Já chegou a garantir que renunciaria, mas depois voltou atrás. Ontem, estava disposto a continuar na luta:
— Vou até o fim, vou provar minha inocência a todos — disse Corrêa.
Os deputados Vadão Gomes (PP-SP) e Pedro Henry (PP-MT) estavam certos de que a Corregedoria indicaria para eles uma pena diferenciada. Mas, com a decisão de mandar todos os processos para a Mesa, eles passaram a avaliar a idéia da renúncia. A mesma posição passou a ser cogitada pelo deputado Vanderval Santos (PL-SP), que acreditava numa pena diferente para ele.
Dos quatro deputados do PP, o único que resiste a falar em renúncia é o líder José Janene (PP-PR). Mesmo assim, já há quem aposte no PP que ele pode renunciar até terça. Já Roberto Brant (PFL-MG) tem sido aconselhado pelos colegas de partido a ir até o fim. O PFL trabalha para livrá-lo no plenário. Já contabiliza 150 votos favoráveis.

MENSALEIROS/Pizza para poucos

2005-10-07T09:55:00.000-05:00

Segundo revela a edição desta sexta-feira, 7, da "Folha de S. Paulo" (acesso restrito a assinantes do jornal e/ou do UOL, no endereço eletrônico www1.folha.uol.folha.br.fsp/), a Mesa da Câmara dos Deputados deve aprovar na próxima terça-feira a abertura de processo de cassação contra 13 parlamentares acusados de envolvimento no escândalo do "mensalão". Nos bastidores, porém, acrescenta a notícia da "Folha", há uma intensa movimentação para a fabricação daquilo que os parlamentares estão chamando de uma "pizza parcial": é dado como praticamente certo que o Conselho de Ética, órgão responsável pelo processo, irá sugerir a absolvição de pelo menos seis deputados. E o número pode aumentar.

Em seguida, a notícia da "Folha", na íntegra:

Dos sete integrantes da Mesa, cinco apóiam envio de todos os acusados ao Conselho de Ética, que pode sugerir absolvição de alguns

Mesa deve abrir ação contra 13 deputados

RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Mesa da Câmara dos Deputados deve aprovar na próxima terça-feira a abertura de processo de cassação contra 13 parlamentares acusados de envolvimento no escândalo do "mensalão".
Nos bastidores, porém, há uma intensa movimentação para a fabricação daquilo que os parlamentares estão chamando de uma "pizza parcial": é dado como praticamente certo que o Conselho de Ética, órgão responsável pelo processo, irá sugerir a absolvição de pelo menos seis deputados. E o número pode aumentar.
Dos sete integrantes da Mesa Diretora da Câmara, formava-se ontem uma maioria de 6 a 1, ou de 5 a 2, na pior das hipóteses, para a tese de que todos os 13 acusados devem ter os processos abertos no Conselho de Ética. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse que não tinha ainda opinião formada, mas um dos integrantes da Mesa afirmou que o comunista lhe procurou pedindo apoio à tese de envio de todos os casos para o Conselho.
O único que defende sem ressalvas a absolvição de alguns já na terça-feira é João Caldas (PL-AL), 4º secretário, que pode pedir vistas aos processos na reunião e adiar a decisão para a semana seguinte. A Mesa vai analisar na terça parecer feito pela Corregedoria da Casa que sugere a abertura de processo contra os 13 acusados.A entrada no Conselho de Ética é uma fase crucial para o acusado. Caso não renuncie até que isso ocorra, o deputado corre o risco de ficar inelegível até 2015 se acabar sendo cassado. O parecer do Conselho, pelo arquivamento ou pela cassação, vai a votação secreta no plenário da Casa, que só cassa o mandato com o apoio de pelo menos 257 dos 513 deputados.
Os seis acusados sobre os quais está se formando um consenso de absolvição no Conselho são Pedro Henry (PP-MT), Vadão Gomes (PP-SP), Wanderval Santos (PL-SP), Professor Luizinho (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG). Para os dois primeiros, o argumento é de que não há provas de que eles foram beneficiados por dinheiro do publicitário Marcos Valério.
Para Wanderval e Luizinho, a afirmação é que eles não tiveram responsabilidade nem foram os beneficiários dos saques feitos por assessores. Em relação a Mabel e a Queiroz, que já sofrem processo de cassação, a argumentação é de que não existem provas de que cometeram irregularidades.
Os outros acusados são Pedro Corrêa (PP-PE), José Janene (PP-PR), José Borba (PMDB-PR), Roberto Brant (PFL-MG), Josias Gomes (PT-BA), José Mentor (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), João Magno (PT-MG), Paulo Rocha (PT-PA) e José Dirceu (PT-SP), sendo que esse último também já responde a processo no Conselho de Ética.Desde o início da crise, 19 deputados foram acusados com mais intensidade por suposto envolvimento com o esquema de financiamento de partidos governistas patrocinado pelo PT. Dois renunciaram para escapar à inelegibilidade, Valdemar Costa Neto (PL-SP) e Carlos Rodrigues (PL-RJ), e um, Roberto Jefferson (PTB-RJ), foi cassado pela Câmara.
"A Mesa vai analisar o processo com espírito de isenção, de rigor, de equilíbrio e de Justiça", disse Aldo. Três integrantes da Mesa se declararam favoráveis à abertura de todos os processos, Ciro Nogueira (PP-PI), o corregedor, José Thomaz Nonô (PFL-AL), o 1º vice-presidente, e Nilton Capixaba (PTB-RO), o 3º secretário. "Os 13 têm que ir ao Conselho, que é o lugar onde o sujeito vai se defender. Como podemos engavetar uma decisão das CPIs contra esses deputados?", afirmou Nonô.
Inocêncio Oliveira (PL-PE), que é o primeiro-secretário, diz que vai seguir a orientação de Aldo. Eduardo Gomes (PSDB-TO), o 3º secretário, afirmou que é preciso diferenciar aqueles contra os quais há provas daqueles cujas acusações não estariam provadas, mas disse que votará de acordo com a orientação do PSDB, que é favorável à abertura das ações.

PT X PT/O caso Celso Daniel

2005-10-07T09:42:00.000-05:00

O professor de economia Bruno Daniel, 52, irmão do prefeito petista de Santo André (SP) Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2002, confirmou ontem à CPI dos Bingos ter ouvido de Gilberto Carvalho, chefe-de-gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um relato sobre corrupção na prefeitura com arrecadação de propina para o PT. A conversa, segundo relato de Bruno Daniel, ocorreu após a missa de sétimo dia do prefeito em 26 de janeiro de 2002. Carvalho, então secretário de Governo da Prefeitura de Santo André, teria dito que encaminhava dinheiro de propina de empresários ao PT para campanhas eleitorais.

A informação é divulgada na edição desta sexta-feira, 7, da "Folha de S. Paulo" (acesso restrito a assinantes do jornal e/ou do UOL, no endereço eletrônico www1.folha.uol.folha.br.fsp/), em matéria abaixo transcrita:

Irmão de prefeito morto diz que assessor de Lula mente

HUDSON CORRÊA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BRASÍLIA

O professor de economia Bruno Daniel, 52, irmão do prefeito petista de Santo André (SP) Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2002, confirmou ontem à CPI dos Bingos ter ouvido de Gilberto Carvalho, chefe-de-gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um relato sobre corrupção na prefeitura com arrecadação de propina para o PT.
A conversa, segundo relato de Bruno Daniel, ocorreu após a missa de sétimo dia do prefeito em 26 de janeiro de 2002. Carvalho, então secretário de Governo da Prefeitura de Santo André, teria dito que encaminhava dinheiro de propina de empresários ao PT para campanhas eleitorais.
"À saída da missa, nós tivemos essa conversa em que Gilberto Carvalho relatou que, numa das oportunidades, chegou a encaminhar a São Paulo, ao deputado José Dirceu [PT], a quantia de R$ 1,2 milhão", disse Bruno Daniel.
O depoente confirmou a versão que seu outro irmão, o oftalmologista João Francisco Daniel, apresentou à CPI em setembro. João Francisco afirmou ter ouvido em três conversas diferentes a história de Carvalho.
O chefe-de-gabinete de Lula falou à CPI em 15 de setembro e negou ter feito tais afirmações. O depoimento foi a portas fechadas (a pedido dele) e, por isso, não há mais detalhes. "Carvalho não falou a verdade", disse Bruno Daniel, ontem.
O presidente da CPI dos Bingos, senador Efraim Morais (PFL-PB), marcou para o próximo dia 26 uma acareação entre Carvalho e os irmãos de Celso Daniel a fim de saber quem fala a verdade.
Na terça-feira, ao saber da decisão, Lula ficou irritado e criticou a CPI por supostamente estar sem foco de investigação. O presidente disse que estava esperando a comissão chamar "bingueiro".
"O senhor Gilberto Carvalho está faltando com a verdade. A irritação do presidente da República é a demonstração maior de que o PT está com medo de que esse fato seja esclarecido", disse ontem o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA).
"Gilberto Carvalho é uma pessoa de honra sagrada. Eu jamais imagino alguém abrir mão da defesa, da inocência e da honra [dele]", defendeu o senador Tião Viana (PT-AC).
Aos senadores, Bruno Daniel disse que a princípio não quis mencionar o relato ouvido de Carvalho. "Não era necessário que eu viesse a público me expor. No entanto, quando o deputado José Dirceu moveu um processo contra o meu irmão [João Francisco], eu não podia deixar de aparecer como testemunha."
Segundo Bruno Daniel, o assessor de Lula "disse também que na tarefa dele havia sempre momento de tensão porque carregava sozinho o dinheiro em seu Corsa [de Santo André até São Paulo]".
Na versão dos irmãos, o prefeito controlava o esquema de cobrança e foi morto ao tentar rompê-lo. "Carvalho só encaminhava [o dinheiro]. O sistema era operado por Klinger Luiz de Oliveira [ex-secretário municipal da prefeitura e ex-vereador do PT] e [pelos empresários] Ronan Maria Pinto e Sérgio Gomes da Silva", disse Bruno Daniel. Silva é acusado de mandar matar o ex-prefeito.
Ainda segundo o depoente, os três acusados teriam enriquecido com o dinheiro do PT. "Nós encontramos [após a morte do ex-prefeito] um envelope com a letra do senhor Gilberto Carvalho que indica uma preocupação de identificar a existência de enriquecimento de pessoas ligadas à Prefeitura de Santo André", disse.Na avaliação de Bruno Daniel, o prefeito foi torturado para contar se tinha prova do esquema. Ainda em 2002, a Polícia Civil de São Paulo concluiu que o crime foi seqüestro seguido de morte. Neste ano houve reabertura do caso. O Ministério Público acredita em crime ligado à corrupção.

O mapa da mina

2005-10-07T09:37:00.000-05:00

Notícia publicada na coluna "Painel", na edição desta sexta-feira, 7, da "Folha de S. Paulo" (acesso restrito a assinantes do jornal e/ou do UOL, no endereço eletrônico www1.folha.uol.folha.br.fsp/):

Ramal central

A CPI dos Correios chegou aos números finais da "conta-mãe" de Marcos Valério. Ela movimentou R$ 72 mi, dos quais quase R$ 60 mi acabaram repassados a deputados. Foi alimentada com dinheiro de estatais, empresas privadas e prefeituras.